Presidente do parlamento guineense começa hoje a ouvir partidos sobre CNE

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar para tentar um consenso político sobre a caducidade da direção da Comissão Nacional de Eleições, disse fonte do parlamento.

Segundo a mesma fonte, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) vai reunir-se hoje com o Partido da Nova Democracia, com a União para a Mudança e com a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, liderada pelo primeiro-ministro guineense.

Na quarta-feira, Cipriano Cassamá reúne-se com o Partido de Renovação Social, com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a lei da Comissão Nacional de Eleições, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.

No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos renovável por igual período.

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que estas fossem adiadas para maio.

Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na quarta-feira reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar arranjar um consenso para resolver a questão da CNE.

Em declarações aos jornalistas, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse ter defendido um entendimento entre todos os partidos políticos guineenses para a criação de uma CNE "credível".

"Nós aconselhamos, e esperamos que esse conselho resulte em algo, que o presidente da Assembleia Nacional Popular seja incumbido de, em diálogo com a comissão permanente, de convocar todos os partidos políticos legalmente estabelecidos e tentarem encontrar bases de entendimento que favoreçam a criação de uma CNE credível e com legitimidade para conduzir o processo", afirmou aos jornalistas.

O líder do Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, admitiu em declarações à imprensa guineense não participar nas legislativas caso não seja resolvida a questão da CNE.

Conosaba/Lusa