Uma missão da União Africana, liderada pela Senhora Karine Kakasi Siaba, Oficial do Departamento Eleitoral da União Africana e composta por 6 membros, estiveram na Sede do Madem-G15,hoje 15/12/2022, onde se inteiraram sobre o estado e o desenrolar dos preparativos para a realização das próximas eleições legislativas.

 

A missão foi recebida pelos membros do Secretariado Nacional do Madem-G15, na pessoa do Secretário Nacional em Exercício, camarada Tomás Gomes Barbosa, Cda. Mário Martins, Secretário para a Implantação e Dinamização das Estruturas, Vitor Crato Vaz Martins do Gabinete de Assuntos Eleitorais, e seu Representante junto do GTAPE, Luís Duarte, Supervisor da Diáspora e membro da Comissão Política, Cdas. Quecuto Sane e Nhima Mané em Representação dos Quadros do Madem-G15. A missão foi informada sobre o acompanhamento do Madem-G15 em todos os processos promovidos pelo Gabinete Tecnico para o apoio as Eleições (GTAPE). 

No que tange a CNE,a missão foi informada sobre a posição do Madem-G15 face ao assunto e da necessidade de continuidade do Secretariado Executivo, tendo em consideração não só os aspectos  jurídicos estabelecidos na Legislação Eleitoral, O Artigo 3, número 1, da Lei da Comissão Nacional das Eleições, lei 12/2013, de 27 de Dezembro, determina que o mandato dos membros do Secretariado Executivo da CNE é de 4 anos, renovável por igual período. 

O número 6 do mesmo artigo determina que o mandato dos membros do Secretariado Executivo, inicia com a tomada de posse e cessa com início de funções de novos membros. 

Pelo que é o apelo do Madem-G15 de que o a direcção da CNE, está em condições de conduzir o processo eleitoral, pelo que deve haver o consenso entre todos os autores envolvidos no processo. 

É de referir de que a missão foi acompanhada do Representante Especial da Presidente da Comissão e Chefe do Gabinete de Ligação da União Africana-Excelência Senhor Ovídio Manuel Barbosa Pequeno, Residente na Guiné-Bissau.