sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

CNE INICIA TRABALHOS DE APURAMENTO RECOMENDADO PELA CEDEAO

A Comissão Nacional de Eleições já está a trabalhar para cumprir as recomendações da missão ministerial da CEDEAO que ordenou a esta instituição a efectuar de novo o apuramento nacional.


Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitou a Guiné-Bissau esta quinta-feira (30.01) e pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que volte a fazer o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das presidenciais, a 29 de dezembro.

Em comunicado, a CEDEAO recomendou à CNE que proceda à "verificação do apuramento nacional dos dados emitidos pelas comissões regionais". O processo seria feito "sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de fevereiro de 2020".

Segundo uma fonte bem posicionado junto a CNE, a instituição pode terminar esse trabalho até próxima segunda-feira porque se entendeu que nada vai mudar nesse processo.

É um trabalho fácil, vamos só recolher as actas junto as Comissões Regionais de Eleições que serão assinados pelos mandatários dos dois candidatos e reconfirmar aquilo que tínhamos anunciado porque para nós, não há nada a alterar nesses dados”, afirmou a fonte.

Entretanto, o porta-voz da candidatura de Domingos Simões Pereira, Óscar Barbosa sublinhou que decisão de CEDEAO só fez saber a CNE de que deve haver respeito pela lei.

De referir que um despacho do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) datado de 24 de janeiro manda à Comissão Nacional de Eleições (CNE) repetir o apuramento nacional dos resultados da segunda volta da eleição realizada a 29 de Dezembro.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou no passado dia 17, aquilo que considera os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto

PAIGC CONGRATULA-SE COM RECOMENDAÇÕES DA CEDEAO PARA ACABAR COM IMPASSE


O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde congratulou-se hoje com as recomendações da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se ultrapassar o impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

Segundo Óscar Barbosa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera que as recomendações da CEDEAO "vão ao encontro" da posição defendida pelo Supremo Tribunal de Justiça, na apreciação ao recurso contencioso interposto por Domingos Simões Pereira, líder e candidato do partido às eleições presidenciais, que não concordou com os resultados da votação, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"Para nós, o comunidade da CEDEAO é um aconselhamento às partes envolvidas ao estrito cumprimento do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, fazendo entender às entidades que o respeito às leis é o único caminho para a salvaguarda da democracia na Guiné-Bissau", observou Óscar Barbosa.
Conosaba/lusa 

NO COMUNICADO: CEDEAO RECOMENDOU À CNE À 'VERIFICAÇÃO DO APURAMENTO NACIONAL DOS DADOS EMITIDOS PELAS COMISSÕES REGIONAIS'. O PROCESSO SERIA FEITO "SOB A ÉGIDE DA CEDEAO, NA PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DOS DOIS CANDIDATOS, O MAIS TARDAR ATÉ 7 DE FEVEREIRO DE 2020"

A MINORIA ÉTNICA EM PORTUGAL PEDE A DEPUTADA JOACINE KATAR MOREIRA PARA CRIAR RAPIDAMENTE UM MOVIMENTO OU UM PARTIDO PARA CONTINUAR A LUTAR...


LIVRE RETIRA CONFIANÇA POLÍTICA A JOACINE POR "LARGA MAIORIA" . "TORNOU-SE IMPOSSÍVEL"

 Pedro Mendonça, do Grupo de Contacto do partido
Numa longa reunião da direção do partido, confirmou-se o cenário de retirada de confiança. Joacine Katar Moreira passa a ser deputada independente. "Não é um dia feliz para o Livre", afirma Pedro Mendonça, do Grupo de Contacto do partido.

Livre pede reunião a Ferro Rodrigues para solução que garanta que Joacine não representa o partido

A direção do Livre vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para encontrar uma solução que garanta que a deputada Joacine Katar Moreira deixou de representar o partido, anunciou o porta-voz.

"Iremos solicitar, após esta conferência de imprensa, uma reunião com o presidente da Assembleia da República para esclarecermos esta questão. Parece-me claro e de bom senso que, se um partido não quer ser representado por uma pessoa, essa pessoa não o deve representar", declarou Pedro Mendonça.

O dirigente respondia a perguntas dos jornalistas, em conferência de imprensa, em Lisboa, sobre se a 44.ª Assembleia do Livre, que retirou hoje de madrugada a confiança política à sua deputada única, equacionou a possibilidade de Joacine Katar Moreira não comunicar a Ferro Rodrigues a intenção de passar a deputada não inscrita.

Segundo o artigo 11.º do regimento da Assembleia da República, a deputada terá agora que comunicar tal facto ao Presidente da AR, Eduardo Ferro Rodrigues, para passar à condição de deputada não-inscrita.

"Os deputados que não integrem que qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao Presidente da Assembleia e exercem o seu mandato como deputados não inscritos", prevê o regimento da AR.
Lusa


GUINÉ-BISSAU QUER APROVEITAR EXPERIÊNCIA DE CABO VERDE NA INFORMAÇÃO LEGISLATIVA


O parlamento da Guiné-Bissau pretende aproveitar a experiência de Cabo Verde em vários aspetos, com destaque para a informação legislativa, disse hoje à Lusa o presidente de uma comissão especializada da Assembleia Nacional daquele país.

O presidente da Comissão Especializada Permanente para os Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos do Homem e Administração Pública da Assembleia Nacional da Guiné Bissau, Higino Lopes Cardoso, avançou a intenção na cidade da Praia, no âmbito de uma visita de quatro dias que está a efetuar a Cabo Verde, para, entre outros pontos, abordar a questão do intercâmbio de informações sobre o processo e procedimento legislativo.

Depois de encontros com vários responsáveis da Assembleia Nacional de Cabo Verde, entre eles o presidente, Jorge Santos, a secretária-geral, diretores de serviços e de visitar várias estruturas, Higino Carlos disse que Cabo Verde está avançado em muitas matérias, e que o parlamento da Guiné-Bissau pode aproveitar.

E um desses domínios, avançou, é a informação legislativa, que considerou ser "extremamente útil", sendo que uma das estruturas que visitou foi a televisão do parlamento cabo-verdiano.

Entretanto, notou que é preciso um investimento muito grande, quer em meios humanos, quer me meios materiais no seu país para implementar tal sistema.

"Mas tudo é possível, desde que haja vontade e disponibilidade", salientou o deputado do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

Durante os contactos efetuados, o presidente da comissão especializada disse que constatou que uma arrumação e uma "organização impecável" no parlamento cabo-verdiano.

"Por exemplo, a biblioteca, apesar de não se muito grande, vê-se que de facto há uma arrumação, um trabalho profissional em todos os aspetos", reforçou.

Higino Cardoso garantiu ainda que há uma "disponibilidade total" por parte de Cabo Verde em ajudar, mas insistiu que há mais problemas do lado da Guiné-Bissau.

"Do nosso lado é preciso ter disponibilidade, sobretudo financeiro para colocar aqui gente para aprender, mas há uma abertura total por parte do parlamento de Cabo Verde", afirmou.

A visita da delegação parlamentar guineense a Cabo Verde realiza-se no âmbito de um acordo entre os dois parlamentos, que permite contactos e troca de experiências.

Conosaba-lusa

MISSÃO DE CEDEAO EMITE UM COMUNICADO COM 14 PONTOS E DETERMINA ATÉ 7 DE FEVEREIRO COMO FIM DE TODOS 'MENHER MENHERÉS'



CEDEAO emite comunicado e determina  até 7 de Fevereiro como prazo para que a CNE cumpra a ordem de proceder o apuramento nacional dos resultados eleitorais. 



CEDEAO PEDE À CNE NOVO APURAMENTO ELEITORAL
Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitou a Guiné-Bissau esta quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, e pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que volte a fazer o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das presidenciais, a 29 de dezembro.

Em comunicado, a CEDEAO recomendou à CNE que proceda à “verificação do apuramento nacional dos dados emitidos pelas comissões regionais”. O processo seria feito “sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de fevereiro de 2020”.

Para o analista político Rui Jorge Semedo, a visita da delegação ministerial da CEDEAO é a “correção” de um “erro diplomático que cometeu quando, antes da clarificação da situação, já reconhecia a vitória de Úmaro Sissoco Embaló, sem ser reconhecido pelos outros órgãos competentes do país”.

A CNE divulgou os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais há quase um mês. E, de acordo com o órgão, o candidato Úmaro Sissoco Embaló foi o grande vencedor. Mas, através de um recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça pelo candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, a instância máxima entende que a CNE não cumpriu com a lei eleitoral antes de divulgar os resultados. O braço de ferro entre as duas instituições arrasta-se há semanas.

In DW

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

COMMUNIQUÉ


Guiné-Bissau: Depois do encontro com direção executiva da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a missão ministerial da CEDEAO seguiu para Supremo Tribunal de Justiça.

Assista à intervenção do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, na palestra em alusão ao Dia da Mulher Guineense que decorrer na Sede Nacional do partido

MADEM RESPONSABILIZA SUPREMO TRIBUNAL POR EVENTUAIS CONFUSÃO NO PAÍS


O Movimento para a Alternância Democrática, MADEM-G15, responsabilizou o Supremo Tribunal da justiça, para eventuais confusões que poderão acontecer no país devido a sua posição face ao processo eleitoral.

A ideia foi defendida esta quarta-feira (29/1) pelo Tomé Sanfa Cissé, em representação do Secretário Nacional do MADEM-G15, no quadro da comemoração do dia das heroínas nacionais que se celebra amanhã, 30 de Janeiro organizada pelas mulheres e movimentos do apoio a candidatura de Umaro Sissoco Embalo

Que o Supremo Tribunal da Justiça não crie confusão neste país, qualquer confusão que venha acontecer no país, ele será o principal responsável e, estamos atentos”, posicionou.

Tomé Cisse exortou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental a cumprir a sua missão, sancionando todos os implicados que estão a dificultar o processo de desenvolvimento e da paz do país.

Alertamos a CEDEAO para tomar severas medidas, sancionando todos os implicados que estão a dificultar o processo de desenvolvimento, de paz e de tranquilidade do povo guineense, por isso, cumprindo a sua missão na íntegra,” alertou Tomé.

Para a Coordenadora das Mulheres do MADEM-G15, Anita Djalo Sani, o Movimento para a Alternância Democrática não tem dinheiro para aliciar a Comissão Nacional das Eleições, pedindo ao Supremo Tribunal de Justiça a promover a estabilidade ao país evitando a criação de confusões para com o povo.

Faz esta quarta-feira, um mês que os guineenses foram às urnas na segunda volta das presidenciais para eleger o novo presidente da República, ao qual foi anunciado pela CNE o candidato suportado pelo Movimento para a Alternância Democrática, Umaro Sissoco Embalo como vencedor com 53,55% contra 46,45% do seu adversário Domingos Simões Pereira suportado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cavo Verde.

Por: Quina Nhaté/radiosolmansi com Conosaba do Porto

MULHERES GUINEENSES QUEREM ESTAR NA ESFERA DE TOMADA DE DECISÃO

A Coordenadora do Núcleo de empoderamento feminino das Escolas de formação dos professores disse que é visível o respeito à personalidade das mulheres Guineenses no país.

Maísa Té falava, esta quarta (29), a margem da abertura da actividade sobre comemoração de 30 de Janeiro como o dia das mulheres Guineense apesar ainda não chegou a meta desejável.

“É notável um pouco de consideração às mulheres, antigamente as mulheres não se enfrentavam as escolas, as mulheres se vêm como uma figura que deveria ficar em casa, mas agora tudo é diferente”.

Por sua vez, a presidente da comissão organizadora deste evento, Ariratu Djalo, disse que a única forma de homenagear as mulheres heroínas é continuar as suas obras que é ver as mulheres a destacar nas forças de defesa e segurança e no campo científico nas escolas de formação técnica.

“Mostramos que na sala de aulas não só podemos desempenhar o papel da responsável de higiene, porque se fosse isso duvido que as nossas heroínas que hoje homenageamos teriam dados as suas vidas. A mulher sobretudo a guineense construiu o seu valor na sociedade desde a luta da libertação Nacional”.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto 

MADEM G15 RECEBE UMA CORRESPONDÊNCIA DO BANCO ÁRABE



Devido burocracia dos Correios, só hoje conseguimos receber a correspondência do Banco árabe.

Fonte: Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

BANCULEM/CALEQUIR DE LUTO!» FALECEU ONTEM EM BISSAU INDIRA MENDES DANSO, FILHA DO MEU PRIMO-IRMÃO ABULAI DANSO E DA SEGUNDA MENDES, IRMÃ MAIS VELHA DE MALONES MENDES DANSO E DO TAFÁ MENDES DANSO



Vítima de doença prolongada! Descansa paz minha Sobrinha Indira.

Associação de Amizade Matosinhos/Mansoa

Lamentamos profundamente, este desfecho e oramos a Deus para que traga paz e consolo a seus corações feridos pela dor da morte.

Apresentamos os nossos sentimentos!

"COMANDO MILITAR" ACONSELHA PEDIDO DE DESCULPAS

A campanha do DSP fará um pedido de desculpas público aos militares, particularmente, ao chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e o Presidente do Tribunal Militar Superior ou vai-se fingir que as vítimas são públicos e baldios?

Agora que as novas descobertas da revista SÁBADO apontam para que os hakers portugueses de Setúbal sejam responsáveis pela derrota do DSP na segunda volta das presidenciais, cai por terra a tese de que os militares manipularam as eleições ou coagiram o presidente da CNE a adulterar os resultados eleitorais, como afirmara a mandatária do DSP, Dra, Ester Fernandes e as suas antenas espalhadas pelo mundo fora, uma pergunta se impõe fazer: 



Em que é que ficamos então? A campanha do DSP fará um pedido de desculpas público aos militares, particularmente, ao chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e o Presidente do Tribunal Militar Superior ou vai-se fingir que as vítimas são públicos e baldios?

POR: Brigadeiro DABANA NA WALNA

CEDEAO CHEGA HOJE A BISSAU PARA AVALIAR SITUAÇÃO POLITICA

Uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega hoje a Bissau, para avaliar a situação política pós-eleitoral na Guiné-Bissau, refere uma carta daquela organização enviada ao primeiro-ministro.

A carta, assinada pelo representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau, embaixador Blaise Diplo-Djoman, e a que Lusa teve acesso, refere que a missão será chefiada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, e inclui o ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura, e o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou.

O embaixador Blaise Diplo-Djoman acrescenta que a missão tem prevista a chegada a Bissau cerca das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa).

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para repetir o apuramento nacional, nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas em 29 de dezembro.

A CNE divulgou em 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

Conosaba/Lusa 


PORTUGAL:PARTIDO LIVRE QUER QUE PATRIMÓNIO DAS EX-COLÓNIAS EM MUSEUS POSSA SER RESTITUÍDO


Joacine Katar Moreira assina proposta do Livre para que o património oriundo das ex-colónias seja devolvido.

partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a "descolonizar" museus e monumentos estatais.

O Livre quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um "grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos".

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de "descolonização da cultura" e uma "estratégia nacional para a descolonização do conhecimento", valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.

Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma "comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e descoloniais) e ativistas antirracistas", escreve. Esta comissão teria como objetivo "forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais" de forma a "estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas", pode ler-se na proposta.

Para o partido da papoila, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de "fazer parte destes debates ao nível institucional" e "escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente".

Debate começou em França

Vários museus portugueses albergam peças que vieram de antigas colónias, como a Universidade de Lisboa, que incorporou os acervos do Instituto de Investigação Científica e Tropical (antiga Junta de Investigações do Ultramar, de 1963 e 1985, e Junta das Missões Geográficas e Investigações Coloniais, de 1936). O Museu de Etnologia, em Lisboa, será, provavelmente, a instituição museológica portuguesa que tem no seu espólio mais obras de arte oriundas das ex-colónias portuguesas, assim como de outros lugares do mundo. "São peças recolhidas no âmbito de investigações levadas a cabo pelo museu e que ilustram os modos de vida de outros países", explica ao DN o diretor Paulo Costa.

O antropólogo recorda que muitas destas dúvidas foram suscitadas pelo relatório Savoy-Sarr, elaborado pelos especialistas Felwinw Savoy e Bénédicte Sarr, a pedido do presidente francês Macron, em 2018. Esse relatório defendia a restituição de mais de 90 mil peças, a maioria localizada no Museu do Quai Branly-Jacques Chirac, em Paris, e citava ainda outros grandes museus europeus que também têm coleções africanas, entre os quais o Museu Real da África Central da Bélgica, o Museu Britânico, o Weltmuseum/Museu do Mundo de Viena e o futuro Fórum Humboldt de Berlim.

Essas posições "têm tido eco em todos os países que tiveram colónias" em África e não só, explica Paulo Costa. Por exemplo, um mês depois, Angola confirmou a intenção de ver restituídos bens culturais oriundos deste país africano. "É imperioso que a diplomacia angolana em colaboração com o ministério da Cultura e outros departamentos ministeriais, possa dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro", disse a então ministra da cultura de Angola, Carolina Cerqueira.

No entanto, Paulo Costa garante que "até ao momento não foi feito qualquer pedido de restituição de bens culturais a Portugal nem especificamente ao Museu de Etnologia". No caso de isso acontecer, o que terá de ser feito através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, este especialista recorda que já existe legislação em Portugal sobre o assunto, devidamente enquadrada por uma convenção da UNESCO e por legislação europeia e completada, sempre que necessário, com tratados entre os países envolvidos.
Museus foram essenciais para "conhecermos o mundo"

Se houver um pedido de restituição, o diretor do Museu de Etnologia considera que tem de se analisar "caso a caso". "É preciso distinguir, por exemplo, as obras que foram retiradas recorrendo à aplicação da força, ou seja fruto de pilhagens, e que se considera que são fruto de alienação indevida", diz. "É preciso dizer que a maioria dos museus não é feita com peças pilhadas", essa é uma ideia errada que algumas pessoas têm. "Há muito ruído sobre este assunto", afirma Paulo Costa.

Além disso, "não se pode fazer terraplanagem do trabalho importantíssimo que os museus foram fazendo, ao longo de muitos anos, de documentação de outras culturas", diz Paulo Costa. "A maioria dos museus do iluminismo nasceu com um projeto científico, de conhecimento e de cartografia do mundo. E o mundo só se conheceu a si mesmo através dos museus. Hoje, que temos internet e tudo está disponível, pode parecer-nos que são desnecessários e que tudo isto não tem interesse, mas foi assim que conhecemos outras culturas e outras civilizações."

E, especificamente os museu de etnologia, "alguns deles com muitos erros pelo caminho porque eram museus coloniais - não é o caso deste, que nasceu já nos anos 60 e aprendeu muito com a experiência dos outros -, tiveram um papel essencial na reflexão sobre a sociedade contemporânea", sublinha, referindo que o conhecimento de culturas diferentes é essencial para desenvolver a tolerância entre os povos.

Conosaba/DN

DEPUTADA JOACINE KATAR MOREIRA EXONERA ASSESSORA JURÍDICA DO LIVRE NA AR

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, exonerou a sua assessora jurídica no parlamento, de acordo com um despacho publicado hoje no Diário da Assembleia da República.

A saída de Rute Serôdio do gabinete de Joacine Moreira no parlamento deve-se a "motivos pessoais", disse à agência Lusa fonte do gabinete do Livre na Assembleia da República.

De acordo com o despacho publicado no Diário da Assembleia da República, Rute Serôndio foi exonerada do cargo de assessora jurídica "com efeitos a partir do dia 30 de dezembro de 2019".

Advogada de profissão, Rute Serôdio é membro do partido da papoila e foi candidata às legislativas de 2019 pelo círculo de Santarém.

O partido decide esta quinta-feira sobre uma proposta de retirada de confiança na deputada, na 44ª Assembleia marcada com carácter "extraordinário e urgente".

A recusa da deputada em receber apoio técnico por parte do Livre foi uma das críticas apontadas pela Assembleia do partido, na resolução que pedia a retirada de confiança à deputada, acusações negadas pela própria.

O Livre é representado na Assembleia da República pela deputada única, Joacine Katar Moreira, eleita nas legislativas de 2019 por Lisboa com cerca de 22.800 votos e 2,07%.

Lusa

PRESIDENTE DA AR DE PORTUGAL, FERRO RODRIGUES AFIRMA QUE "DECLARAÇÕES XENÓFOBAS DE VENTURA MERECEM "VEEMENTE CONDENAÇÃO"


Presidente da AR comentou situação em que André Ventura sugeriu deportação da deputada do Livre, Joacine Katar Moreira.O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou esta quinta-feira que as "declarações xenófobas" do deputado do Chega, André Ventura, sugerindo a deportação da deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, "merecem a mais veemente condenação".

Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta para a restituição de património existente nos museus portugueses aos países de origem das antigas colónias de Portugal e, em reação, o líder do Chega propôs que a deputada do Livre seja "devolvida ao seu país de origem".

"Eduardo Ferro Rodrigues, enquanto cidadão e presidente da Assembleia da República, considera lamentáveis as declarações xenófobas proferidas pelo deputado do Chega sobre a deputada Joacine Katar Moreira. São afirmações que merecem a mais veemente condenação", escreveu o presidente do parlamento, numa nota enviada à agência lusa.

ANDRÉ VENTURA PROPÕE DEPORTAÇÃO DA DEPUTADA JOACINE KATAR MOREIRA À GUINÉ-BISSAU

Líder do Chega reagiu a uma proposta do Livre para que o património das ex-colónias em museus seja devolvido às comunidades de origem.

O líder do Chega, André Ventura, propôs esta terça-feira a deportação de Joacine Katar Moreira, deputada do Livre.

Ventura reagiu a uma notícia sobre a proposta do Livre para que o património das ex-colónias em museus seja devolvido às comunidades de origem.

"Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria mais tranquilo para todos... inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!", disse o líder do Chega.

Lusa





quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Última hora Encontrado um cadáver no hotel Ancar em Bissau

Por: Dr. QUILETCHE N. ISNA (advogado da CNE)

Na qualidade de um dos Advogados da CNE e conhecedor da causa e perante as informações veiculadas nas redes sociais, imprensa nacional e internacional em como a CNE aceitou o pedido da Liga Guineense dos Direitos Humanos, para de certo modo cumprir com último despacho proferido pelo Juiz Conselheiro, Dr. Osíris Francisco Pina Ferreira, do STJ, sirvo-me do presente para dizer o seguinte:
Na sequência da notificação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Despacho n.º 1/2020, de 24 de Janeiro, do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), a CNE agendou uma conferência de imprensa para o dia 28 de Janeiro de 2020, às 10 horas, com vista a reiterar à opinião pública nacional e internacional a sua posição já tornada pública no seu anterior comunicado referente ao processo eleitoral ora findo.
Não obstante o entendimento da CNE da primazia da Constituição da República da Guiné-Bissau e da Lei Eleitoral perante quaisquer decisões judiciais e/ou administrativas, a CNE decidiu adiar sine die a conferência de imprensa ora agendada, ouvindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) na sua missão dos Bons Ofícios em tentar apaziguar eventuais conflitos, que em nada abona as relações instituições.
Contudo, a CNE em momento algum vacilou na sua posição referente ao processo eleitoral ora findo, publicamente manifestada no seu último comunicado datado de 21 de Janeiro de 2020.
Deste modo, na qualidade de advogado da CNE gostaria de, mais um vez, informar e tranquilizar a opinião pública nacional e internacional que a CNE não pretende, e nem poderá, praticar qualquer acto porque com a notificação do resultado eleitoral definitivo aos órgãos de soberania e aos candidatos concorrentes e consequente elaboração e fixação de Edital, esgotou legal e definitivamente todos os seus poderes enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral, aguardando presentemente ulteriores termos para a tomada de posse do Presidente Eleito, Umaro Sissoco Embaló.

HISTORIADORES DIZEM A HISTÓRIA ENSINAM, MAS NÃO TEM ALUNOS, É O QUE ACONTECEM COM ALGUNS DOS NOSSOS PARTIDOS, MOVIMENTOS, POLÍTICOS E GOVERNANTES.

Alguns não têm ninguém, não falam com sociedade em geral (pessoas) – falam sim com os seus amigos de dentro e de fora da porta - Esses não faltam.

Não preocupam com a sociedade (pessoas) e o nosso país RGB – Eles preocupam sim com os seus - dentro e fora da porta. O povo e o nosso país RGB, Eles deixam-nos e o país sempre no terceiro plano.

Não encontrei a palavra, para pronunciar seja o quem for sobre a sociedade guineenses e o nosso país (RGB), porque a casos a mais e princípio a menos.

Alguns dos nossos políticos e governantes devem ser removidos do poder na governação da sociedade, do país e de política - Cidadão simples, trabalhadores (entre nós), - nunca temos problemas, vivemos, convivemos bem e de mãos dadas, tudo o que se passa entre nós são criados pelos alguns dos nossos políticos, que não têm nada para dar a sociedade, o país e nem para (Eles e para os seus) – muitos estão na política, porque não sabem fazer nada, são manipuladores de opinião publico, só pensam Neles, nos seus amigos de dentro e de fora – Como não encontrei palavra para pronunciar seja o quem for, o silêncio é melhor remédio - Falar sem ser ouvidos e compreendidos o melhor remédio é ficar em silêncio ou mudo.

A nossa família, os nossos amigos, a nossa população e o nosso país – Será que vão nos deixarem e esquecer-nos – respostas não. O que fazer? Continuar ajudar.

MALAM GOMES – CIDAÃO AUTOMOBILIZADO EM PORTUGAL

PRS ACUSA CEDEAO DE FALTA DE INTERESSE NA INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO


Bissau, 28 Jan 20 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), acusou hoje a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de falta de vontade na tomada de rápidas medidas para que o candidato vencedor da 2ª volta das presidenciais, Umaro Sissoco Embalo tome posse depois de 45 dias da divulgação dos resultados eleitorais.

A acusação da terceira maior força política da Guiné-Bissau foi feita pelo porta-voz do partido, Victor Gomes Pereira.

Em abono da verdade, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira e o seu partido PAIGC, nunca acataram as decisões dos tribunais, quando os acórdãos não lhes convêm. Lembramos o caso da reintegração de Baciro Djá como 3º vice-presidente do PAIGC, dos 15 deputados expulsos do partido, e também no que diz respeito ao fecho da Assembleia Nacional Popular (ANP) durante três anos”, alegou o porta-voz.

De acordo com Victor Pereira, sabe-se que a CEDEAO enquanto entidade que monitoriza todo o processo eleitoral, está na posse de toda a verdade sobre estas eleições, que o próprio considerou de livres, justas e transparentes, acrescentando por outro lado, que questionam a verdadeira posição da CEDEAO perante claras manobras de Domingos Simões Pereira, o candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais, assim como do Supremo Tribunal de Justiça que também não está a comprir com o seu papel. 

Porque voltando atrás, ao ponto nº 6 do comunicado da CEDEAO, que sancionava os políticegional, porque já vislumbramos, dois pesos e duas medidas nas sanções que devem e podem ser aplicadas aos prevaricadores, tal como Domingos Simões Pereira e os seus companheiros, que até a data presente, ainda não acataram as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE)os que estavam a inviabilizar o processo eleitoral, os renovadores já não podem estar em pleno com a organização sub-r”, disse Victor Pereira.

Descreveu por outro lado que a mesma organização tinha tomado imediatas medidas de sanções, dando ultimato de 48 horas para a demissão de governo de Faustino Fudut Imbali, o que não faz agora com os que o partido considera “perturbadores das eleições presidenciais”. 

Em comunicado de felicitação ao Umaro Sissoco Embaló,na qualidade presidente eleito, segundo resultados divulgados pela CNE mas contestados, em tribunal, por Domingos Simões Pereira, a CEDEAO pediu as autoridades envolvidas no processo eleitoral para concluíram tudo, o mais rápido possível, para que o presidente declarado vencedor possa tomar posse.
Conosaba/ANG/LLA/ÂC//SG

CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES DA CEDEAO, UA E NU

Caros senhores que dirigem essas instituições de que hoje , qualquer guineense de bem se arrepende de ver o seu país nelas inseridas através de Tratados e acordos e delas se envergonhe.

Caros senhores, já é por demais evidente que têm uma agenda própria para a Guiné-Bissau, que não passa pelo desenvolvimento através do mérito dos seus melhores filhos. Os objetivos da vossa agenda, só vocês e o vosso escolhido saberão do que se trata, mas não tentem intrujar o meu bom povo, com organização de eleições e manipulação da opinião pública para a aceitação de um embuste por vós fabricado, como sendo o melhor filho da Guiné-Bissau.

Dizem terem criado um roteiro para a estabilização do meu país, para pôr fim à uma falsa crise criada pelo vosso protegido, com a organização de eleições legislativas e presidenciais, sendo que estas últimas fechariam o ciclo da instabilidade, com o empossamento do novo Presidente da República!

Impediram a queda de um vergonhoso governo, envolvido em escândalos de passaportes diplomáticos atribuídos à pessoas de idoneidade muito duvidosa, que não paga salários nem faz qualquer reforma que se veja para a estabilização do país. Um governo responsável pelo assassinato público de um manifestante pacífico, mas que não pode ser destituído, com o único argumento de ser o governo responsável pela organização das eleições presidenciais, que viria concluir o roteiro da estabilização do país!

O que não constava do vosso roteiro e da vossa agenda, é uma derrota do vosso protegido, nas eleições presidenciais!

Aparentemente o vosso roteiro preocupava-se mais em afastar Jomav, que foi um osso duro de roer por vós, do que defender-se do Umaro Sissoco Embaló, que julgavam um adversário fácil de derrotar na segunda volta. O tiro saiu-vos pela culatra!

Por causa dessa surpresa para o vosso roteiro, a Guiné-Bissau e o seu sofrido povo, vêm as suas vidas estagnadas, apenas e só, porque existe um indivíduo comprometido com agendas que não dos guineenses, disposto até a desencadear uma guerra civil no país, se for necessário, para que este venha a tornar-se num protetorado da ONU e continuar a ser ele o escolhido para o dirigir!

A intenção desta carta aberta, é pedir para que os Srs tenham vergonha na cara e assumam que falharam com o vosso roteiro, porque o povo da Guiné-Bissau apercebeu-se atempadamente e rejeitou nas urnas essa solução, não tendo dado sequer hipóteses para que os resultados sejam forjados ao favor do vosso candidato.

Ainda não se aperceberam que a nova consciência guineense mobilizou-se em peso contra o vosso escolhido nestas eleições presidenciais?!

O povo já se apercebeu do vosso conluio, através das últimas sanções dadas à cidadãos guineenses, com critérios que demonstrem claramente a vossa imparcialidade, isso para não falar do facto inédito e vergonhoso, do Presidente da CEDEAO ter sugerido o nome de um Primeiro-Ministro a propor ao Presidente de uma república soberana!

Conforme dizia antes, o objetivo é pedir para que tenham vergonha na cara e tenham a hombridade e a imparcialidade de agir com o mesmo ímpeto e envolvimento com que reagiram com o derrube deste vergonhoso governo, pelo Presidente da República, com o objetivo de completar aquele roteiro tão importante para ultrapassar a crise e estabilizar o país, de que hoje não vos ouço mais a falar!

Se não estão comprometidos com a estabilização e o desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas sim com determinados interesses que passa pelo controlo do Estado pelo vosso escolhido, assumam-no! Mas, por favor, não gozem com o povo guineense! Pode custar-vos muito caro a brincadeira!

Emitir um comunicado a felicitar o presidente eleito não é suficiente, pela tamanha barbaridade que o trio da vida eirada ( o candidato derrotado, o Supremo Tribunal da Justiça e o presidente da ANP) criaram artificialmente, para ver se conseguem manter-se no poder e de preferência juntinhos do erário público...

Tenham a decência, a hombridade e, acima de tudo, o respeito por esse martirizado mas nobre povo! Tentem conhecer a história de resistência dos guineenses às várias tentativas de domínio externo, antes de andarem a querer brincar com o mesmo povo, forçando-lhe um líder por vós forjado...


Como guineense, só espero ver a mesma atitude e o mesmo envolvimento que vi a serem empregues pela CEDEAO, aquando do derrube do atual governo pelo Presidente da República! Se isso não acontecer, é apenas mais uma revelação da imparcialidade e cumplicidade dessas instituições com um dos candidatos presidencial e o povo tem de estar atento para resgatarmos a nossa pátria, de agendas que não passam pelo nosso desenvolvimento harmonioso como um povo livre e independente. Uma independência que custou a vida à muitos patriotas!
Jorge Herbert

Leopold Sedar Domingos was live 2

VÍRUS: ESTUDANTES GUINEENSES NA CHINA ESTÃO BEM -MNE


Bissau, 29 jan 2020 (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau anunciou hoje que os estudantes guineenses que se encontram na China, onde já morreram 132 pessoas devido ao coronavírus, estão bem e "sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades".

Num comunicado enviado à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que na cidade de Wuhan, onde foi detetado pela primeira vez o vírus, estudam sete guineenses, mas três estão fora da cidade, de férias.

"Neste exato momento em Wuhan, só restam quatro estudantes que segundo informações recebidas até terça-feira estão bem e sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades", salienta-se no comunicado.

O Governo guineense refere também que nas outras grandes cidades chinesas onde foi detetado o vírus e onde estão também estudantes da Guiné-Bissau "não foi detetado nenhum caso".

"Os estudantes estão nas suas universidades, nos seus quartos, seguindo as instruções de precaução e recomendações emitidas pelas autoridades chinesas", refere.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense sublinha também que está a acompanhar a situação de perto e que prepara medidas de apoio aos estudantes guineenses no caso de ser necessário alguma intervenção.

A China elevou para 132 mortos e mais de 5.900 infetados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As quase 6.000 infeções confirmadas mostram que já foi ultrapassado na China o número de pessoas afetadas durante a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que atingiu 5.327 pessoas entre novembro de 2002 e agosto de 2003, segundo dados oficiais.

Hoje, foi identificado um caso de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) nos Emirados Árabes Unidos, o primeiro detetado em países do Médio Oriente.

Além do território continental da China, foram reportados casos de infeção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, Alemanha, França e Emirados Árabes Unidos.

A região de Wuhan encontra-se em regime de quarentena, situação que afeta 56 milhões de pessoas.

Vários países já começaram o repatriamento de cidadãos de Wuhan, cidade que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A União Europeia (UE) envia hoje o primeiro de dois aviões à região chinesa de Wuhan para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que o solicitem, "independentemente da nacionalidade".

O Governo português já anunciou que quer retirar por via aérea os portugueses retidos em Wuhan.

Outros países, como Estados Unidos e Japão também já iniciaram operações de repatriamento de cidadãos.

A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

As autoridades chinesas admitiram que a capacidade de propagação do vírus se reforçou.

As pessoas infetadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detetado.

Conosaba/Lusa

MINISTÉRIO DA SAÚDE DA GUINÉ-BISSAU QUER DIMINUIR MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL COM ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUITA

A ministra da Saúde, Magda Nely Robalo.
O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau tem fornecido assistência médica gratuita a grávidas e a crianças menores de cinco anos para diminuir a taxa de mortalidade materna e infantil com o apoio de vários parceiros internacionais.

"As mulheres grávidas não pagam pelos serviços de saúde que precisam durante esse período, as crianças menores de cinco anos também não e isso tudo é feito em coordenação com os nossos parceiros", afirmou à Lusa a ministra da Saúde, Magda Nely Robalo.

Segundo a ministra, as mães não pagam também as cesarianas "para que possam dispor de um serviço que precisam e não tenham de correr riscos de saúde e até morrer, porque não tem possibilidades financeiras".

Na Guiné-Bissau, por cada 100.000 nascimentos morrem 900 mulheres.

A taxa de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo e há vários parceiros envolvidos a trabalhar com o Governo a nível nacional para contrariar os números.

"As taxas são elevadas e nós temos em algumas regiões aquilo a que chamamos a 'caça das mães´, onde as mães que têm uma gravidez de risco vão passar um período até ao nascimento do bebé para serem seguidas mais de perto", disse a ministra.

Magda Nely Robalo explicou que há um trabalho focalizado na mãe e na criança e que também tem foco sobre o reforço do sistema de saúde.

"Ter maior capacidade para fazer cesarianas, ter mais capacidade para as consultas pré-natal, para as ecografias e para o atendimento das mulheres nas consultas, para dar mosquiteiros impregnados para que não sofram de paludismo, que façam o tratamento de prevenção do paludismo durante a gravidez, há todo um pacote dedicado à mãe e criança para que de facto possamos reduzir a mortalidade materna e a infantil", afirmou.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, na Guiné-Bissau em cada 26 nascimentos uma criança morre.

Conosaba/Lusa

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

CONSULADO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU EM ESPINHO RECEBEU HOJE 'CEO DA MULTINACIONAL BRASILEIRA - PIDGIN'


Dentro do quadro da diplomacia económica, o Cônsul Honorário da Republica da Guiné Bissau, Espinho, Distrito de Aveiro e o Conselheiro para a Diáspora, Paté Cabral Djob receberam o CEO da Multinacional Brasileira PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), Dr. Maurício Guerra Reis e o advogado Dr. Leoberto Bittencourt Filho. Foram abordados temas relacionados com investimento para a Republica da Guiné Bissau.
Within the framework of economic diplomacy, the Honorary Consul of the Republic of Guinea Bissau, Espinho, Aveiro District and the Diaspora Adviser, Paté Cabral received the CEO of the Brazilian multinational PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), Dr. Maurício Guerra Reis and the lawyer Dr. Leoberto Bittencourt Filho. Investment-related topics for the Republic of Guinea Bissau were addressed.

В рамках экономической дипломатии почетный консул Республики Гвинея-Бисау, Эспиньо, округ Авейру и советник по вопросам диаспоры Пате Кабрал принял генерального директора бразильской международной корпорации PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), доктора Маурисио Герра Рейса и юриста. Доктор Леоберто Биттенкур Фило. Были рассмотрены инвестиционные темы для Республики Гвинея-Бисау.

在经济外交的框架内,几内亚比绍共和国名誉领事,埃斯皮尼奥,阿威罗区和侨民顾问,帕特·卡布拉尔接待了巴西跨国公司PIDGIN INTERNATIONAL(PTI)的首席执行官,毛里西奥·瓜拉·里斯(MaurícioGuerra Reis)和律师 Leoberto Bittencourt Filho博士。 讨论了几内亚比绍共和国与投资有关的主题。

في إطار الدبلوماسية الاقتصادية ، استقبل القنصل الفخري لجمهورية غينيا بيساو ، إسبينهو ، مقاطعة أفييرو ومستشار الشتات ، الرئيس التنفيذي لشركة PIDGIN INTERNATIONAL البرازيلية متعددة الجنسيات ، والدكتور ماوريسيو غويرا ريس والمحامي الدكتور ليوبيرتو بيتنكورت فيلهو. تم تناول الموضوعات المتعلقة بالاستثمار لجمهورية غينيا بيساو.

Dans le cadre de la diplomatie économique, le consul honoraire de la République de Guinée Bissau, Espinho, district d'Aveiro et le conseiller de la diaspora, Paté Cabral a reçu le PDG de la multinationale brésilienne PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), le Dr Maurício Guerra Reis et l'avocat Dr Leoberto Bittencourt Filho. Les thèmes liés à l'investissement pour la République de Guinée Bissau ont été abordés.

Im Rahmen der Wirtschaftsdiplomatie empfingen der Honorarkonsul der Republik Guinea-Bissau, Espinho, Distrikt Aveiro und der Berater der Diaspora, Paté Cabral, den CEO des brasilianischen multinationalen Unternehmens PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), Dr. Maurício Guerra Reis, und den Anwalt Dr. Leoberto Bittencourt Filho. Es wurden investitionsbezogene Themen für die Republik Guinea-Bissau angesprochen.

En el marco de la diplomacia económica, el Cónsul Honorario de la República de Guinea Bissau, Espinho, el Distrito de Aveiro y el Asesor de la Diáspora, Paté Cabral recibió al CEO de la multinacional brasileña PIDGIN INTERNATIONAL (PTI), el Dr. Maurício Guerra Reis y el abogado Dr. Leoberto Bittencourt Filho. Se abordaron temas relacionados con la inversión para la República de Guinea Bissau.

«VISITA DE CORTESIA» SIRMA SEIDE E MUSTAFA KODA, VISITARAM ONTEM À SOCIEDADE DAS PEDREIRAS DO MARCO

No quadro da visita, aproveitaram para assinar parcerias nas áreas de formação técnico-profissional.
Visita de cortesia à Sociedade das Pedreiras do Marco (SPM) do senhor Sirma Seidi e Jovem Mustafá Koda Malam. O Cônsul Honorário da Republica da Guiné Bissau, Espinho, Distrito de Aveiro e o Conselheiro da área económica deste consulado, dentro do quadro da diplomacia económica acompanharam a visita destes ilustres Guineenses. Foram recebidos pelo Presidente da SPM, Eng. Moura.