O coletivo de quatro partidos políticos extraparlamentares insurge contra a decisão do Presidente da República e do Parlamento, em criar um fórum de diálogo com os partidos representados no Parlamento dissolvido em maio último, para busca da solução sobre a caducidade do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em conferência de imprensa do colectivo dos partidos que engloba˸ a Resistência da Guiné-Bissau/ Movimento Ba-fatá (RGB), Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné-Bissau, Partido Nossa Pátria e Partido da Renovação e Progresso, realizada, esta quinta-feira, na sede nacional da RGB, em Bissau, o porta-voz do colectivos igualmente líder da RGB, Fernando Mendes, recorda aos promotores do diálogo que o Decreto Presidencial que dissolveu o Parlamento coloca todas as forças políticas legalmente constituído em pé de igualdade.
“O Presidente da República e o presidente da Assembleia Nacional Popular têm estado a promover o diálogo limitado aos partidos com assento parlamentar, excluindo os demais partidos igualmente interessados no processo eleitoral, atitude que entendemos não promotora do equilíbrio, porquanto o decreto presidencial que dissolveu o Parlamento em maio deste ano, coloca todas as forças políticas legalmente constituído em igualdade no tocante ao processo eleitoral em curso”, justifica.
O coletivo esclarece, no entanto, ao Presidente cessante do Parlamento, Cipriano Cassama, de que, “não aceitaremos qualquer engenharia que ponha em causa o processo eleitoral.
“Como pensam esses partidos para desenhar a nova CNE com o parlamento dissolvido? Não há plenária, como serão empossados?”, questiona o político para de seguida afirma que “nós nesta plataforma fazemos parte da corrente que advoga a manutenção desta CNE por entendermos que, não existe alternativas a essa CNE, politicamente e juridicamente”, reafirma, no entanto, que “não aceitaremos qualquer recomposição da CNE fora do parlamento e exortamos a todos os cidadãos para se manterem vigilantes sobre as manobras provocativas e com esquemas maldosamente montados para perturbar o processo eleitoral em curso e criar o caos no país”.
No entender destas formações políticas sem assento parlamentar na última legislatura, dissolvido em maio passado, “a atual composição da CNE tem condições para cumprir com as suas funções constitucionais, por ter sido eleito por 2/3 dos deputados em efectividade de funções. Os partidos que hoje reivindicam a inconformidade legal e a ilegalidade da CNE, pensam que o povo guineense tem a memória curta, estão completamente enganados, o povo sabe que os órgãos da CNE caducaram em abril deste ano quando ainda podiam eleger os novos órgãos e nada fizeram [até a dissolução do parlamento em maio]”.
Ontem, em declaração aos jornalistas após a reunião de procura do consenso sobre a situação da caducidade do secretariado da CNE, o líder do PAIGC denunciou a existência de partidos com agenda para provocar bloqueio à volta da situação da Comissão Nacional de Eleições para obter benefícios.
Texto & Imagem: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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