segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Grande Reportagem Tite 2020 (Setembro Vitorioso)

Saúde/ Hospital regional de Gabu se depara com insuficiência de pessoal médico


Bissau, 30 nov 20 (ANG) – O Hospital regional de Gabu se depara com falta de materiais e de pessoal técnico, nomeadamente médicos e enfermeiros.

A revelação foi feita no último final de semana à imprensa pelo seu Director geral, Ronísio Bati, no final da visita que o Chefe de Estado guineense efetuou ao estabelecimento sanitário, no quadro de uma digressão ao interior do país.

Bati solicitou a colocação de mais médicos e enfermeiros para que possam estar a altura de dar resposta as necessidade da população local.

Para além do pessoal, de acordo com Ronísio Bati, o hospital precisa de serviços de segurança, e um pedido no sentido de garantir segurança ao funcionamento do referido estabelecimento regional sanitário foi feito ao Chefe de Estado Sissoco Embaló.

Bati revelou que no momento o hospital quase não têm ambulância, porque os que existem se encontram em más condições.

Ainda foi pedido ao Presidente Sissoco Embalo apoios para o funcionamento da cozinha do hospital em inactividade há três anos e meios de transporte para evacuação de doentes em caso de necessidade.

Segundo o director Clínico do referido hospital, Lino António Cabral o paludismo continua a ser a maior preocupação em termos de patologia da região com maior incidência nos adultos.

Disse que nas crianças registou-se uma redução segnifcativa de casos de paludismo em relação a outros tempos, devido ao uso de quimioflacia sazonal.

“Agora as crianças são medicadas uma vez por mês e esta estratégia de medicar crianças ajudou bastante na prevenção da doença”, explicou Lino António Cabral.

Conosaba/ANG/LPG/ÂC//SG

Parlamento da Guiné-Bissau desafia deputados a aumentarem para 900 euros remuneração a antigos combatentes


O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, desafiou hoje os deputados guineenses a aprovarem uma remuneração cerca de 900 euros mensais aos antigos combatentes pela independência do país.

"Foi para afirmação da dignidade da pessoa humana que empunharam as armas pela independência contra todos os riscos e sacrifícios, mas, no fim, conquistaram o desrespeito e a marginalização da sociedade", afirmou Cipriano Cassamá.

O presidente da Assembleia Nacional Popular discursava na sessão de abertura da primeira sessão da X legislatura, que começou hoje e vai decorrer até 14 de janeiro.

"O nosso desafio, que aqui lanço, é de iniciarmos o processo de reconversão da vida dos antigos combatentes tornando uma realidade, já na Lei de Orçamento Geral de Estado de 2020, a remuneração mensal de 600 mil francos cfa (cerca de 914 euros) aos combatentes da liberdade da pátria, acompanhada da implementação efetiva das leis que regulam essa categoria de cidadãos no nosso país", disse.

Cipriano Cassamá recomendou também à comissão organizadora da Conferência (de Reconciliação) Nacional para redobrarem esforços para permitir a sua realização no "primeiro trimestre de 2021", para que possa ser definido o "modelo de reconciliação a implementar no país".

Durante a primeira sessão ordinária, os deputados guineenses vão, entre vários assuntos, eleger o primeiro vice-presidente do parlamento, analisar a situação política do país, o ante projeto de revisão da Constituição e debater e aprovar o Orçamento de Estado de 2021.

Conosaba/Lusa



Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau diz que revisão da Constituição cabe “apenas e só” ao parlamento


O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que a revisão da Constituição cabe "apenas e só" ao parlamento do país e que deverá ser feita na próxima sessão parlamentar.

"É bom sublinhar que a revisão da Constituição está outorgada, tanto na iniciativa como no ato de legislar, apenas e só ao parlamento", disse Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento discursava na sessão de abertura da primeira sessão da X legislatura, que começou hoje e vai decorrer até 14 de janeiro.

Cipriano Cassamá lembrou que nos últimos 20 anos a Assembleia Nacional Popular realizou vários processos de revisão constitucional, mas as "circunstâncias históricas e políticas" acabaram por criar obstáculos à sua conclusão.

O presidente do parlamento disse que foi criada uma comissão eventual para a revisão constitucional, que integra não só as instituições de soberania, como a sociedade civil, religiosa e outras forças vivas da Nação, que já concluiu e entregado o rascunho de anteprojeto da revisão constitucional.

"Segundo o cronograma de atividades dessa comissão, vai seguir-se para a fase de divulgação e auscultação da sociedade política e civil do país", disse Cipriano Cassamá.

"Estamos em condições de garantir a todos que na próxima sessão parlamentar vamos efetuar a nossa prometida revisão constitucional. Essa é a nossa determinação perante a prioridade definida para esta X legislatura", salientou.

O presidente do parlamento informou também que as reformas da lei eleitoral, lei-quadro dos partidos políticos e do setor de defesa e segurança estão "em processo de conceção" e que "brevemente serão colocadas à disposição dos deputados para discussão e aprovação".

A revisão da Constituição da Guiné-Bissau tem sido exigida pelos parceiros internacionais, incluindo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que mediou nos últimos anos a crise política que se instalou no país.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, criou uma comissão para apresentar uma proposta de projeto de revisão da Constituição, já concluída, que foi amplamente criticada.

Durante a primeira sessão ordinária, os deputados guineenses vão, entre vários assuntos, eleger o primeiro vice-presidente do parlamento, analisar a situação política do país, o ante projeto de revisão da Constituição e debater e aprovar o Orçamento de Estado de 2021.

Conosaba/Lusa

Presidente do parlamento guineense estranha nomeação do Soares Sambu para vice-primeiro-ministro

                                               Soares Sambú
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, considerou hoje como "estranha" a criação da figura do vice-primeiro-ministro do país, salientando que não consta na lei.

"Afigura-se estranha a este parlamento a criação da figura do vice-primeiro-ministro, uma figura completamente desconhecida pela nossa lei magna, e, por isso, não permitida a sua inclusão na orgânica do Governo", afirmou Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento discursava na sessão de abertura da primeira sessão da X legislatura, que começou hoje e vai decorrer até 14 de janeiro.

Antes, Cipriano Cassamá lembrou que a separação de poderes no sistema político guineense está assente na "repartição de competências a cada órgão de soberania do Estado" e que cada um deles deve observar os limites das suas atribuições.

"As interdependências dos órgãos consagrados na lei magna não facultam a nenhum órgão a liberdade de subalternizar o outro", salientou.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeou a 03 de novembro Soares Sambú como vice-primeiro-ministro.

Analistas políticos e jurídicos têm divergido sobre a legalidade daquela nomeação.

Durante a primeira sessão ordinária, os deputados guineenses vão, entre vários assuntos, eleger o primeiro vice-presidente do parlamento, analisar a situação política do país, o anteprojeto de revisão da Constituição e debater e aprovar o Orçamento de Estado de 2021.

Conosaba/Lusa

Covid-19: Portugal com mais 78 mortos e 3.262 novos casos


Lisboa, 30 nov 2020 (Lusa) – Portugal contabiliza hoje mais 78 mortos relacionados com a covid-19 e 3.262 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). 

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 4.505 mortes e 298.061 casos de infeção pelo novo coronavírus, estando hoje ativos 80.614 casos, menos 224 do que no domingo. 

Relativamente aos internamentos hospitalares, o boletim epidemiológico da DGS revela que estão internadas 3.342 pessoas (mais 97 do que no domingo), das quais 525 em cuidados intensivos (menos 11 nas últimas 24 horas). 

Das 78 mortes registadas nas últimas 24 horas, 42 ocorreram na região Norte, 28 na região de Lisboa e Vale do Tejo, seis na região Centro, e duas no Alentejo. 

Segundo o boletim da DGS, 55% dos novos casos de infeção situam-se na região Norte, que contabilizou nas últimas 24 horas mais 1.795 infeções, totalizando 156.485 casos e 2.139 mortos desde o início da pandemia.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificados mais 839 novos casos de infeção, contabilizando-se até agora 98.523 casos de infeção e 1.612 mortes.

Na região Centro registaram-se mais 407 casos de infeção, contabilizando-se agora 29.676 e 570 mortos.

No Alentejo foram registados mais 148 novos casos, totalizando 6.158 casos de infeção e 116 mortos.

A região do Algarve tem hoje notificados mais 34 novos casos de infeção, somando 5.303 casos e 49 mortos desde o início da pandemia.

Na Região Autónoma dos Açores foram registados 32 novos casos nas últimas 24 horas, somando 1.022 infeções detetadas e 17 mortos desde o início da pandemia. 

A Madeira registou sete novos casos nas últimas 24 horas, contabilizando 894 infeções e dois óbitos.

A DGS refere também que as autoridades de saúde têm em vigilância 81.477 contactos, mais 1.189 em relação a domingo, e que foram dados como recuperados mais 3.408 doentes, num total acumulado de 212.942 desde o início da pandemia.

No boletim, a Direção-Geral da Saúde precisa que a 16 de novembro houve uma atualização do sistema de tecnologia de análise de dados provenientes do SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica), tendo sido atualizado o número cumulativo de casos confirmados e recuperados nessa data.

Os casos confirmados distribuem-se por todas as faixas etárias, situando-se entre os 20 e os 59 anos o registo de maior número de infeções.

O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 131.564 homens e 161.338 mulheres, de acordo com os casos declarados.

O boletim de hoje refere que há 5.159 casos confirmados de sexos desconhecidos que se encontram sob investigação, uma vez que estes dados não são fornecidos de uma forma automática.

Do total de vítimas mortais, 2.344 eram homens e 2.161 mulheres.

O maior número de óbitos continua a concentrar-se nas pessoas com mais de 80 anos.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.460.018 mortos resultantes de mais de 62,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Conosaba/Lusa

«ANIVERSÁRIO DA PRIMEIRA DAMA DA GUINÉ-BISSAU» "FELICIDADES E UMA LONGA VIDA COM AMOR", ESCREVEU PR DA GUINÉ-BISSAU NA SUA PÁGINA PESSOAL DE FACEBOOK

 



❤️❤️!
Parabéns e feliz aniversário à Primeira Dama, Dra. Dinisia Reis Embaló, que esta data repita mais vezes na sua caminhada, saúde Paz Amor e determinação;

«DUO/PEDRA & CAL» PR DA GUINÉ-BISSAU, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ DESMENTE PUBLICAMENTE EM BAFATÁ (ESTE DOMINGO, 29/11/2020), DE QUE, NUNCA TEVE QUALQUER DESENTENDIMENTO COM O SEU AMIGO DA TRINCHERA O LÍDER E COORDENADOR DO MADEM - G15 BRAIMA CAMARA "BÁ DO POVO" E NEM COM NADO MANDINGA














 

Desporto/"A Cidade de Bissau vai beneficiar de cinco centros de treinos" diz Director Geral dos Desportos


Bissau, 27 Nov. 20 (ANG) – O Director-geral dos Desportos anunciou hoje a construção de cinco centros para treinos, em Bissau, nomeadamente no Alto Bandim, Antula, Aeroporto, Bairro de Ajuda entre outras zonas.

Alberto da Silva falava esta sexta-feira na cerimónia de lançamento do projecto "Desporto para todos", que terá três fases com construções de cinco centros de desporto de massa em Bissau a primeira fase.

Disse que a segunda fase será a construção de centros de treinos nas sedes regionais e na terceira fase em todos os sectores.

"Com tudo isso, o projecto visa proporcionar um estilo de vida saudável as populações em termos de práticas de exercícios físicos, para se abdicar da vida sedentária e se prevenir das doenças crónicas, garantindo assim a melhoria dos aspectos físicos”, explicou.

Por outro lado, Alberto Dias afirmou que por causa de actividades de vida profissional muitas pessoas abandonam a prática de exercício desportivo e da actividade física por dificuldades de acesso aos centros de treinos.

“Pretende-se criar hábitos para prática regular de exercícios físicos numa perspectiva do desporto, de forma a baixar, consideravelmente, o índice de sedentarismo e consequências nefastas que advém da falta de exercícios físicos”, explicou Alberto da Silva." 

Conosaba/ANG/MI/ÂC//SG

Universidade Amílcar Cabral: Estudantes e professores apontam dedo acusador ao reitor

Os estudantes da Universidade Amílcar Cabral (UAC) vão denunciar esta segunda-feira (30.11), em conferência de imprensa, a paralisação das aulas naquela instituição do ensino superior, a cerca de dois meses, devido a retenção das fichas de avaliações do primeiro semestre, pelos docentes, que estão a reclamar vários meses de salários em atraso.

O início do segundo semestre estava previsto para 19 de outubro, mas até agora as aulas não se reiniciaram.

Estudantes e professores acusam o reitor da Universidade, Timóteo Saba M’bunde, de recusar diálogo e de ser incapaz de apresentar soluções aos problemas da UAC.

“A cerca de dois meses que não temos aulas e o reitor continua calado. Não apresenta soluções aos problemas, enquanto nós estamos a ser prejudicados”, disse ao Jornal Capital News, um membro da Associação Académica da UAC.

“O reitor fala mal com as pessoas e o pior é que quer enfraquecer a luta dos professores, garantindo passagem automática, para o primeiro ano, aos estudantes do ano propedêutico. Tudo que está a fazer é má fé. Há um fundo do governo destinado anualmente para as despesas da universidade, que vão até ao pagamento dos salários. Onde está?”, questionou ao Capital News, um docente, que pediu anonimato.

Contactada pelo CNEWS, uma fonte da direção da Universidade Amílcar Cabral, que não quis ser identificada, desmente as acusações. Disse que houve sempre diálogo entre a direção da UAC, os docentes e os estudantes. Afirma ainda que os docentes em causa são contratados e pagos pela Universidade, não pelo governo. Explicando depois que a exigência dos professores é que a UAC tem que pagar salários referentes ao período em que as aulas estiveram suspensas, devido ao confinamento, por causa da pandemia da covid-19. “Aí é que reside a divergência”, disse a fonte.

Por fim, a fonte garante que estão na “busca de soluções” aos problemas, contrariando desta forma as acusações feitas pelos estudantes e professores.

Para o ano letivo 2019/2020 (que ainda não terminou), inscreveram-se na Universidade Amílcar Cabral, 294 estudantes. Mas fonte da Associação Académica disse ao Capital News que, devido à indefinição da situação na UAC, alguns já desistiram, porque apanharam bolsa de estudo para o exterior, ou porque decidiram mudar para a outra universidade do país.

A UAC conta atualmente com 34 professores, pagos conforme o número de turmas que possuem e tempo que lecionam.

Por CNEWS com Conosaba do Porto

domingo, 29 de novembro de 2020

PRESIDÊNCIA ABERTA; PR UMARO SISSOCO EMBALÓ VISITA BAFATA

«PORTUGAL» Jerónimo de Sousa foi reeleito secretário-geral do PCP

Jerónimo de Sousa foi reeleito secretário-geral do PCP, este domingo, no congresso do partido.

Jerónimo de Sousa foi eleito secretário-geral do PCP pela quinta vez, com um voto contra, pelo comité central reunido no XXI congresso nacional do partido, em Loures.

Na reunião do comité central, no sábado à noite, Jerónimo de Sousa entendeu "não votar na sua própria candidatura", tendo sido eleito "por maioria, com um voto contra", de acordo com uma informação distribuída aos delegados e aos jornalistas, no congresso, em Loures, distrito de Lisboa.

Escolhido pela primeira vez em 2004, Jerónimo foi reeleito por quatro vezes para liderar os comunistas portugueses, sucedendo a Carlos Carvalhas, que esteve no cargo 12 anos, de 1992 a 2004.

Operário e deputado à Constituinte, em 1975, Jerónimo de Sousa, 73 anos, torna-se assim no segundo secretário-geral há mais tempo à frente do partido (16 anos), depois do líder histórico do PCP Álvaro Cunhal (31 anos).

O XXI congresso do PCP recomeçou hoje cerca das 09h30, 30 minutos depois da hora marcada, para a sessão final.

Apesar de o comité central se ter reunido no sábado, para eleger o secretário-geral e os órgãos executivos -- secretariado e comissão política -- o anúncio dos resultados só foi feito hoje de manhã.

O novo comité central, com 129 membros, foi eleito numa sessão fechada do congresso, no pavilhão Paz e Amizade, em Loures, Lisboa, com 98,5% dos votos. Dos 611 delegados, 603 votaram a favor, três contra e seis abstiveram-se.

Este congresso, envolto em polémica, criticado pelos partidos da direita, realizou-se em plena pandemia de covid-19 e em estado de emergência.

Conosaba/noticiasaominuto

«PAIGC/DESPACHO» CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO NOTIFICOU DR. ARTUR SILVA PARA SER OUVIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2020, ÁS 11 HORAS, NA SEDE NACIONAL DO PARTIDO

 

Por: Belmiro-O Blog

Fonte: Estamos a Trabalhar

Visita de agradecimento do presidente da República General Umaro Sissoco Embaló a Gabu.

Embaixador da Guiné-Bissau, Hélder Vaz: A instabilidade ficou para trás

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ PROMETE TRANSFORMAR GABU DENTRO DE UM ANO


PR da Guiné-Bissau exige fim de casamento precoce no país.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exigiu ontem, em Gabu, o fim do casamento precoce no país, salientando que as meninas não podem casar antes dos 20 anos e disse que o lugar das crianças é na escola.

"Ponham as crianças na escola. Não quero ouvir mais falar em casamentos precoces. Estão proibidos de dar em casamento meninas com 14 e 15 anos. Elas têm de casar com o homem que quiserem, que gostarem", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense falava em Gabu perante milhares de pessoas que se reuniram na pista do antigo aeroporto da cidade para receber o chefe de Estado, que regressou à sua terra natal quase um ano depois de assumir a chefia do Estado guineense.

Conosaba/Lusa









Obrigado Gabú /Leste do País!
(...), mais uma prova do Facto, para as pessoas que sempre tiveram a dúvida, mais uma vez, a presença maxiva da população vem demostar inequivocamente este facto, porque a razão esteve ao lado de General Umaro Sissoco Embaló;
Apesar de vozes dissonantes, apregoam que estamos de lado erado, e a nossa é desprovida do enquadramento legal, não obstante, para elustrar o ambiente vivido no ato de agradecimento dos eleitores, durante a sua primeira visita de à leste, concretamente Região de Gabú, ontém no dia 28 de Novembro 2020; o povo da região de Gabú, saí às ruas para receber o seu Primeiro-Magistrado;
Gabú 29 de Novembro 2020



Entrada Triunfante ao Leste Gabú!
No ato de agradecimento aos eleitores, o Presidente Da República faz a sua primeira visita de à leste do país, concretamente Região de Gabú, ontém no dia 28 de Novembro 2020;











Braço de ferro com sindicatos: MINISTRO FADIA ENTRE ESPADA E PAREDE

 

A guerra aberta entre o ministro das Finanças, João Mamadu Fadia e o sindicato dos funcionários do seu ministério, ganhou contornos que agora atingem toda a máquina do executivo.

Há quatro meses que o governante decidiu bloquear os salários de cerca de 700 trabalhadores, na sua maioria do Ministério das Finanças e uma parte do Ministério da Economia que recebem na famosa folha A4. No despacho, Fadia justificava-se com a adesão dos funcionários à greve com motivo de suspensão de todo pessoal com “vodemocratagbínculo precário”. 

O ato foi imediatamente atacado pelo sindicato do Ministério que agora beneficia de um apoio incondicional das centrais sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI). 

No pré-aviso de greve entretanto iniciada na semana passada, as duas centrais exigiam o imediato desbloqueio dos salários desses funcionários e a consequente revogação de todos os despachos do ministro das Finanças.

Depois de quase cinco meses de braço de ferro, Fadia enfrenta agora dupla pressão. De um lado, a pressão do maior aparelho sindical do país e do outro, a da Prematura que vê com maus olhos as investidas do ministro e teme os efeitos colaterais de uma greve generalizada num contexto de debilidades em que se encontra o país.

Fonte sindical confidenciou ao O Democrata que o Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabian terá ordenado ao ministro Fadia a revogação dos despachos já produzidos, mas a diretiva ainda não foi cumprida pelo ministro que, segundo o informante, está ausente do serviço.

A mesma fonte indicou ainda que a próxima reuniu do conselho de ministros deverá produzir um despacho revogatório, se até lá o ministro não agir. Perante a tal situação, o impasse entre a Primatura e o ministro será maior. Outro assunto que mina as relações entre Fadia e os sindicatos tem a ver com um despacho julgado “ilegal” que ordenou a transferência de 32 funcionários de uma só vez do Departamento de Tesouro para o serviço de Pensões. Os mesmos, conta a nossa fonte, foram substituídos por elementos externos a mando do Ministro.

“13 recém recrutados são da Nova Gráfica – uma empresa privada na qual o ministro Fadia figura como acionista –  e alguns deles são antigos funcionários do BCEAO já em reforma”, adianta a nossa fonte. “A luz do artigo 47 da Constituição e do artigo 65 do EPAP, o ministro tem nadado de ilegalidade em ilegalidade”, insistiu a fonte.

O Democrata soube que dos 4 meses de salários em atraso, o ministério das Finanças apenas pagou um (novembro) contrariamente às instruções da Primatura que advogam o pagamento dos atrasados até final de novembro. Aliás, esta é uma das condições colocadas pelas centrais ao executivo no âmbito da comissão de seguimento.

A nossa fonte revelou igualmente que existe a possibilidade de o sindicato do Ministério das Finanças realizar uma vigília para exigir a demissão do ministro cujos despachos estão a criar uma situação de desconforto e desconfiança entre funcionários, sobretudo entre os antigos e os novos recrutados.

“Assiste-se hoje a uma situação de disputa nos gabinetes. Os antigos funcionários, depois da greve, voltaram para os seus lugares e sistematicamente estão em troca de mimos com novos admitidos sem concurso público”, conta a nossa fonte.

Entretanto, o estatuto do ministro do atual  ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia é um autêntico dilema para o executivo liderado por Nuno Gomes Nabian. 

A sua influência junto das instituições financeiras regionais faz dele um eletrão importante na equipa governamental. Qualquer ruptura com o antigo diretor nacional (reformado) do BCEAO seria mais uma perigosa baixa com contornos imprevisíveis depois da demissão do ministro da Economia, Victor Mandinga. Entre vários desafios, a equação Fadia constitui maior teste para o atual governo.

Por: Armando Lona 

Conosaba/odemocratagb

sábado, 28 de novembro de 2020

TRIBUNAL DE CONTAS DA GUINÉ-BISSAU

 

Fiscalização e prestação de contas constituem prioridades da sua instituição

O presidente do Tribunal de Contas (TC) difundiu, no dia 27 de novembro, uma mensagem alusiva ao 28.º aniversário daquela instituição. A ocasião serviu para Dionísio Cabi dizer que a fiscalização e prestação de contas constituem prioridades do seu estabelecimento.

Segundo ele, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau construiu, ao longo dos tempos, uma história de muita luta pela sua afirmação como órgão de controlo externo das finanças públicas e registou, inicialmente, avanços pouco significativos em matéria de fiscalização de contas, auditoria, formação de pessoal e apoio técnico, assim como evitou o desmoronamento do sistema económico e administrativo.

Este responsável disse que de algum tempo a esta parte tem-se registado melhoria na ideia da prestação de contas, mas ainda persistem muitos obstáculos às ações de fiscalização. Adiantou que é chegada a hora de se entender que esta barreira deve ser consideravelmente minimizada, sob pena de colocar em causa os valores da democracia e as exigências de um Estado social e democrático que se pretende edificar na Guiné-Bissau.

Cabi mostrou-se satisfeito pelo facto de o TC comemorar os seus 28 anos mais dinâmico e preparado para muitos desafios, essencialmente no que toca a organização das entidades e da própria administração pública em geral.

A seu ver, esta proeza não é só testemunhada por ele como representante máximo da instituição mas, também, como protagonista de muitas das principais conquistas do Tribunal de Contas nos últimos cinco anos, entre elas a realização e conclusão de auditorias às entidades públicas, verificação de contas de gestão, formação de quadros técnicos do Tribunal, reforço da verba no Orçamento Geral de Estado com vista ao recrutamento de pessoal competente para suprir o défice de eficácia do mesmo, aquisição de meios logísticos para fazer face a ações de fiscalização, assinatura de protocolos de cooperação a nível interno e internacional, organizar da melhor forma as entidades e, por outro, ganhar experiências para superar dificuldades em alguns setores de atividade, particularmente na emissão do parecer sobre as contas gerais do Estado.

Referiu, por outro lado, que não obstante as conquistas já registadass, o TC reclama pela inclusão de elementos fundamentais para garantir a sua independência e a sua consagração constitucional como órgão independente de controlo externo das receitas e despesas públicas, assim como dotá-lo de uma nova lei de organização e financiamento.

Dionísio Cabi acrescentou que, ao nível da execução da sua atividade, a pandemia provocou uma paragem que condicionou consideravelmente o processo de julgamento das primeiras contas de gerência previstas para o passado mês de maio.

Contudo, o tribunal não deixou de cumprir com a sua missão fiscalizadora, além dos processos de aquisição de vistos verificou mais de 33 contas de gerência, realizou mais de nove auditorias, além de quatro em curso na ARN, Inacep, Ministério da Agricultura e Gestão de Projeto da estrada Buba-Catió. Esclareceu, também, que estão em fase de instrução para posterior julgamento algumas contas de gerência verificadas em 2019.

O presidente do Tribunal de Contas aproveitou para prestar homenagem a alguns dos técnicos que já não se encontram entre nós e que muito contribuíram para a afirmação desta instituição.

Adelina Pereira de Barros

Conosaba/nô pintcha

Jornada Parlamentar da Bancada do MADEMJornada Parlamentar da Bancada do MADEM-G15... 27 - 28/11/2020-G15... 27 - 28/11/2020





Jornada Parlamentar da Bancada do MADEM-G15 27 - 28/11/2020... Vídeo by: Mustafa Cassamá













Comitiva interm. e empresa CONCORD LLC dos Emirates A. Unidos visita terrenos para o novo Aeroporto


Uma comitiva interministerial, empresa "CONCORD LLC" dos Emirates Árabes Unidos e os técnicos nacionais estiveram hoje 27 de novembro nas localidades de Nhacra e Mansoa, com objetivo de constatar no terreno a melhor opção para construir o novo aeroporto moderno internacional da Guiné-Bissau. O sector da Nhacra foi apontado como primeira opção, e a segunda, o sector de Mansôa. Tanto a Nhacra como a localidade próxima de Mansoa, ambas têm a mesma dimensão de 7.5 kms de comprimento e 2 kms de largura. REPORTAGEM DE TAFAREL JR.

Radio Bantaba

OS RECLUSOS COM DIABETES DORMEM NO CHÃO EM BOCADOS DE ESPUMA – denunciam guardas prisionais

 

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau (SNCGP), Iazalde José da Silva, denunciou que os reclusos doentes diabéticos com Tuberculose, Paludismo e VIH/SIDA dormem  no chão, em pedaços  de espuma, inadequados para um ser humano.

Iazalde José da Silva fez essa denúncia em entrevista exclusiva ao jornal O Democrata para falar da real situação dos detidos nos três Centros Prisionais do país (da Polícia Judiciária de Bandim, na cadeia de Mansôa e no de Bafatá) neste período de do cieiro e da situação higiênico-sanitária nas prisões. Na entrevista, o ativista considerou que  o sistema prisional guineense “ é extremamente  débil”  e “desprovido”  de condições para ter uma pessoa em regime de reclusão.  

Sobre a situação higiênico-sanitária e da água fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que água que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canalização obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam e bebiam “era uma realidade dura, mas aconteceu”.

“Decidimos fazer tudo isso, porque somos sensíveis à situação das prisões e à humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa missão é específica, manter a ordem, a vigilância e a segurança, mas não nos  limitamos a essas três componentes, porque conhecemos as nossas prisões e sabemos com quem lidamos”, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situação está a ser ultrapassada com a intervenção do Ministério da Justiça.

Iazalde José da Silva denunciou ainda que o Centro de Detenção da PJ, em Bissau, não tem controlo, porque o espaço que foi construído para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que às vezes chega a ascender até 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras críticas aos sucessivos governos por não terem pensado em construir um centro prisional de qualidade que garantisse as mínimas condições aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.

CENTRO DE DETENÇÃO  DA PJ NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA TER UMA PESSOA COMO RECLUSA

Em relação à situação dos detidos do Centro de Detenção da Polícia Judiciária, em frente ao mercado de Bandim, em Bissau, Iazalde José da Silva começou por dizer que o Centro de Detenção da Polícia Judiciária não tem as mínimas condições para ter uma pessoa como recluso, devido ao estado avançado de degradação da infraestrutura, com a agravante de poderem contrair doenças, sobretudo neste período de cieiro (kunfentu). Revelou que os prisioneiros dormem no chão em pedaços de espumas inadequadas para seres humanos. Relatou na mesma entrevista que os reclusos diagnosticados com doenças como o Paludismo, a Tuberculose, a Anemia, as Diabetes e o VIH/SIDA, bem como os condenados por crimes de sangue estão todos detidos numa sala com  outros que não apresentam problemas de saúde graves, porque não existem salas especificadas ou de isolamento para casos excecionais.

“As prisões foram construídas de forma errada. Os atuais modelos de sistemas prisionais prevêm tudo isso, mas infelizmente o nosso modelo não previa  essa situação.Tanto os condenados, os preventivos como os detidos de vinte e quatro (24), de quarenta e oito (48) e os de setenta e duas (72) horas, todos estão aglomerados num único espaço extremamente superlotado, o Centro de Detenção da Polícia Judiciária,”, sublinhou.

Iazalde José da Silva denunciou que o Centro, não tem controlo, porque o espaço que foi construído para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que às vezes chega ascender até 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras críticas a sucessivos governos por não terem pensado em construir um centro prisional de qualidade e que garantisse condições mínimas aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.

“Temos várias instituições, diferentes setores judiciais, que detêm pessoas,  nomeadamente: os Tribunais Setoriais, a Polícia Judiciária… Quando detêm suspeitos ou criminosos declarados pela justiça, colocam-nas nas prisões sob  a guarda dos serviços do Corpo Nacional da Guarda Prisional da Guiné-Bissau”, alertou. Por isso, defendeu que é urgente acionar os mecanismos necessários para a construção de novas instalações prisionais, um complexo prisional de qualidade,  para não falarmos da prisão de Alta Segurança.

“Embora tenhamos formação para assegurar uma prisão de Alta Segurança, no terreno é letra morta, apenas teoria. Em diferentes momentos chamamos atenção ao governo no sentido de corrigir o sistema penitenciário guineense, porque não adianta deter, deter sem espaços para albergar os presos”, notou. 

Enfatizou que, para o funcionamento correto do sistema penitenciário guineense, será necessário construir infraestruturas adequadas, instalar o sistema GODMS- banco de dados computorizados e equipar os técnicos, os guardas prisionais, para poderem executar cabalmente as suas tarefas.

Relativamente a esse sistema, Iazalde  da Silva revelou que desde a sua “refundação”, o sistema prisional nunca recebeu uma única viatura, mas mesmo assim os guardas prisionais sempre agiram com boa fé e o profissionalismo necessários.

Iazalde enfatizou que o Centro de Dentição da PJ tem funcionado regularmente até aqui, graças à flexibilidade e à criatividade dos guardas prisionais afetos ao centro.

“É preciso dar atenção à nossa estrutura, porque os processos só terminam com a prisão ou absolvição da pessoa”, apelou Iazalde da Silva.

Perante esses fatos, Iazalde considerou que o sistema penitenciário guineense “é extremamente débil” e “desprovido” de condições para ter uma pessoa humana como um recluso, porque não reúne os requisitos exigidos para um sistema penitenciário. Acusa os sucessos governos de negligência  e de não terem dignificado os guardas prisionais, tendo defendido a transferência de todos os condenados  do Centro de Detenção da PJ de Bandim para outro lugar, com maior segurança e condições exigidas por lei.

“O centro de Bandim funcionava apenas para os casos de detenção de, 24, 48 e 72 horas, enquanto se aguardavam as tramitações legais, mas para resolver todos os problemas será necessário construir uma prisão que reúna todas as condições ou requisitos para que o sistema possa funcionar com dever ser”, admitiu.

Relativamente à situação dos menores em conflito com a lei, Iazalde indicou que neste momento nenhum dos centros prisionais tem menores de dezoito anos. Contudo, frisou que em 2011 o Centro Prisional de Mansôa tinha três menores, um de 16 anos que cumpriu três anos de prisão, outro de 17 anos com dois anos e seis meses de prisão cumpridos e o de 18 anos com quatro anos de prisão.

Esses menores, segundo da Silva, estavam presos na prisão da Primeira Esquadra, atual Casa dos Direitos, e só em 2011 foram transferidos de lá para a prisão de Mansôa, segundo relatos das suas situações prisionais feitos pela sua equipa, o que mais tarde culminaria com a libertação desses adolescentes. Dois dos três menores foram acusados de terem violado, sexualmente, uma das filhas de um dos oficiais superiores das Forças Armadas.

De acordo com o ativista guineense, mesmo que os centros tivessem menores de idade, seria necessário que existissem também celas específicas para albergá-los, para evitar que os mais velhos lhes transmitissem vícios que no futuro possam comprometer a sua reinserção social, aliás, “é o que o sistema penitenciário recomenda”.

Iazalde disse ao Jornal O Democrata que a sua direção, a direção da guarda prisional, conseguiu gerir essa situação dos menores que estavam detidos em Mansôa, porque teve coragem de relatar os fatos e que resultaram nas suas transferências para a prisão de norte.

ÁGUA QUE RECLUSOS BEBIAM SAIA DAS TORNEIRAS DE UMA CANALIZAÇÃO OBSOLETA

Sobre a situação higiênico-sanitária e da água fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que água que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canalização obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam para beber e que isso  “era uma realidade dura, mas aconteceu”.

“Decidimos fazer tudo isso, porque somos sensíveis à situação das prisões e à humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa missão é específica, manter a ordem, vigilância e a segurança, mas não nos  limitamos à essas três componentes, porque conhecemos as nossas prisões e sabemos com quem lidamos”, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situação está a ser ultrapassada com a intervenção do Ministério da Justiça.

Apesar destas melhorias, neste momento não se sabe quantos presos aguardam julgamento no Centro de Detenção da Polícia Judiciária de Bandim, mas dados consultados pelo Jornal O Democrata indicam que o quadro separado disponível refere que no universo de 84 reclusos detidos neste momento nas instalações da PJ, a população prisional do Centro da PJ, apenas três são mulheres.  Deste número, 16 são detidos da Polícia Judiciária, 11 do Ministério Público, 35 estão em prisão preventiva e 22 condenados de 1 a 25 anos de prisão. 

Questionado sobre a situação real dos reclusos detidos no Centro Prisional de Mansôa, Iazalde disse que a situação quase que é idêntica. Ou seja, a vedação do centro local também já está numa fase avançada de degradação, as camas onde dormem os presos são amarradas ou presas com cordas ou fios para não balançarem e que às vezes a canalização das casas de banho não consegue evacuar fezes para as fossas, porque ora são os tubos que estão entupidos ora é água que não consegue passar. Porém, afirmou que quanto à alimentação houve progressos significativos e que neste momento os centros prisionais oferecem três refeições diárias. 

Os dados  estatísticos indicam que reclusos detidos no Centro Prisional de Mansôa são 12 e em Bafatá cerca de 40 presos condenados e o número total dos guardas prisionais, a nível nacional, é de 68, distribuídos pelos três centros prisionais.

“Por isso, se se perspetiva a construção de novas instalações prisionais o governo tem que pensar em fazer novo recrutamento e apostar nos quadros nacionais para capacitação interna de novos guardas prisionais”, advertiu.

Apesar das dificuldades que os centros prisionais enfrentam, Iazalde da Silva frisou que nunca se registou mortes na prisão por qualquer que seja circunstância, mas admite que possa ter havido reclusos que morreram nos centros hospitalares depois de retirados das celas com problemas graves de saúde. 

Relativamente à situação dos guardas prisionais, Iazalde da Silva revelou que o Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau não tem fardamento, apesar dos 12 milhões de francos CFA disponibilizados pelo Tesouro Público ao Ministério das Finanças.

“Temos fardamento que nem pele de vaca e botas frágeis. O fardamento que trajamos neste momento é o que trouxemos da formação, não temos nada que possa corresponder ao investimento feito com os 12 milhões de francos CFA”, denunciou Iazalde da Silva.

Outra situação criticada por Iazalde da Silva tem a ver com a remuneração dos elementos da guarda prisional que, segundo a sua explicação, deveriam estar a receber um milhão e meio de francos CFA, como salário básico, não os cerca de duzentos mil francos CFA praticados atualmente.

Um valor ínfimo que, segundo disse, se não fossem honestos e profissionais poderiam ter comprometido o seu trabalho, porque “os detidos que temos e as suas capacidades financeiras podem corromper qualquer um, mas felizmente até ao momento não tem acontecido com ninguém da minha equipa”, notou e defendeu a reclassificação do pessoal da Guarda Prisional, de acordo com o tempo previsto nos estatutos.

Questionado se nunca houve fuga de reclusos das prisões, Iazalde afirmou que em 2017 houve fuga de 21 detidos do Centro da Detenção da PJ, devido às más condições da única cela de detenção  e às fragilidades que as paredes do portão de acesso apresentavam. Porém, afirmou que todos foram recuperados e presos de novo nas instalações da Polícia Judiciária de Bandim, apenas um morreu na tentativa de fuga quando pulou, sem preparação, e caiu em cima de um carro que o deixou gravemente ferido e mais tarde morreu.  

Descarta, contudo, qualquer hipótese deste recluso ter sido por um dos elementos da guarda prisional, como apontavam alguns rumores.

“Não temos armas para proteção pessoal, mas lidamos com pessoas perigosas que a qualquer momento podem reagir contra uma determinada situação. As nossas armas são AK 47, só para vigilância”, lamentou.

Fato que o levou a recordar da “Operação Navara”, que considerou “muito perigosa e de morte”, devido à extensão da rede que envolvia pessoas influentes. Ao contrário  veiculadas em como alguns elementos da “ Operação Navara” teriam sido libertados, Iazalde da Silva confirmou ao jornal O Democrata que todos os elementos detidos na sequência desta operação se encontra atrás das grades  e entram atrás das paredes da única cela do Centro de Detenção da PJ de Bandim e “ estão a adaptar-se com a situação  e a conviver com a os nacionais detidos na mesma cela”, disse.

“Neste momento não é frequente as refeições serem feitas em casa pelos familiares, mas às vezes respeitamos o regime e a dieta de cada  um, para equilibrar os problemas e evitar que um ou outro recluso enfrente crise dentro das celas por causa do seu regime ou dieta alimentar, porque é claro que o governo não vai poder assumir tudo isso”, esclareceu.

De acordo com Iazalde da Silva, muitos reclusos chegam às celas sem um diagnóstico médico prévio, mas graças à Associação dos Médicos e à ENDA os reclusos têm sido diagnosticados e acompanhados regularmente, tanto na assistência médica e medicamentosa.

“Não somos técnicos da área, mas também no ingresso dos reclusos tem havido pouca colaboração. Só conseguimos ter a ficha clínica de cada um, depois das intervenções da Associação dos Médicos e ENDA”.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

Conosaba/odemocratagb