Bissau 27 Dez 22 (ANG) – O ministro dos Recursos Naturais considerou hoje de satisfatório o desempenho das suas funções, durante cerca de seis meses, destacando avanços registados na implementação do projeto de Energia da OMVG que abrange quatro países.
“Se não fosse por causa da situação particular das nossas zonas pantanosas já teríamos luz elétrica através deste projeto, o que seria grande avanço na melhoria de vida da população nestes países “,disse Dionísio Cabi aos órgãos públicos de informação em jeito de balanço das actividades levadas a cabo durante o ano em curso e sobre as perspetivas para 2023.
“Desde que assumi o cargo deparei com um conjunto de problemas que tinham que ser solucionados, e daí começei a dar passos em função do que fizera o meu antecessor com o objectivo de solucionar passo à passo os desafios alencados”, salientou.
Cabi qualificou contudo o balanço de positivo uma vez que foi dado um avanço significativo no que tem a ver com o projeto da energia da Organização para Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG) destinado aos quatro países da sub-região nomeadamente Guiné-Bissau, Senegal, Guiné Conacri e Gâmbia.
Uma outra realização segundo Dionísio Cabi, são as pesquisas para a confirmaçáo da existência ou não do petróleo no solo guineense, com a emissão de quatro licenças de prospeção.
Salientou que deu-se ainda a celeridade para a resolução dos problemas pendentes na área da Areia Pesada de Varela e da exploração de Bauxite de em Boé, no Leste da Guiné.
Explicou que o governo decidiu rescindir os contratos de prestação de serviço com a Bauxite Angola e com a empresa russa Photo SARL, por falta de cumprimento do acordo por parte destas empresas, e com a perspetivas de em 2023 ver estes setores serem relançados para a melhoria da vida socioecónomico das populações.
Dionísio Cabi frisou que para que estes projetos e mais outros possam ser realizados, precisa-se de regulamentar o setor com novas leis, e segundo ele, até Janeiro de 2023 vai se concluir o processo para que tudo fique mais claro em termos do cumprimento dos direitos e deveres contratuais.
Cabi admite que, se o sector de exploração mineral for bem trabalhada pode vir a mudar as condições de vida dos guineenses.
Relativamente a exploração do Fosfato de Farim, Cabi explicou que a situação esta mais avançada, sublinhando que o atraso foi causado pela pandemia da Covid-19 que levou a empresa a parar, durante dois anos.
“Hoje está-se a trabalhar no sentido de retoma das ações nas minas de fosfato de Farim. Para retomar o processo o Governo entendeu, por bem, harmonizar o contrato ou algumas cláusulas no documento com as leis da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA).
Disse que, na primeira semana de Janeiro de 2023, vai chegar à Bissau um grupo de juristas que vai prestar assistência ao Governo nas negociações desse contrato.
“Vamos tomar em conta a população local que é a prioridade, através de um estudo ambiental e em benefícios locais, através de construção de casas, escolas, hospitais e outras infraestruturas sociais“, disse.
Dionisio Cabi falou igualmente da lei da regulamentação das pedreiras que depois da escavação são abandonadas pelas empresas deixando enormes valas no chão, o que diz serem prejudiciais para as pessoas e o meio ambiente.
Uma vez regulamentada a exploração dos recursos, tudo o que uma empresa irá fazer numa determinada zona, deve, inclusivê, contribuir para a melhoria da vida da população local atingida pelo impacto da exploração.
Conosaba/ANG/MSC/ÂC//SG
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