domingo, 31 de dezembro de 2017

Diima & Patche Di Rima feat. Cotche T - Insta Love (Official Audio)

«JOMAV» MENSAGEM: CAROS GUINEENSES


Caros Guineenses,

Termina mais um ano, mais um ano na vida de cada guineense e mais um ano como Presidente da República, cargo esse que me foi confiado pelo nosso povo.

Aproveito esta oportunidade para apresentar os meus mais calorosos cumprimentos de Novo Ano – aos cidadãos guineenses, residentes no país ou no estrangeiro e aos cidadãos estrangeiros que escolheram o nosso país para viver e trabalhar.
(...)
Desejo a todos, um Feliz Ano de 2018, fazendo votos que seja um Ano de paz, harmonia, tolerância e de reconciliação.
(...)
Mulheres e Homens Guineenses,
Não podemos perder a esperança. Sei que a vida dos guineenses não é a vida que desejamos enquanto irmãos, e enquanto dirigentes que o povo elegeu. Mas eu Acredito no Amanhã.

Vamos iniciar um ANO NOVO, e com ele temos que renovar as nossas esperanças e ter a coragem para iniciar uma nova etapa.

Eu, na qualidade de Presidente de República, convido cada guineense a fazer uma reflexão sobre os acontecimentos que marcaram, a nossa vida no ano 2017 e a fazerem uma análise sobre atual situação política do país. Olhemos não para as palavras, mas para os actos concretos de cada actor político e retiremos conclusões objectivas e com ponderação.
(...)
Ao longo deste ano o ambiente nos debates entre políticos foi mais inflamado do que mandam as regras da sã convivência e da boa educação, e consequentemente afectou toda a sociedade em geral, criando mal-estar nas nossas casas, entre irmãos, amigos, vizinhos.
O atual momento político de crispação que vivemos, é inegavelmente uma experiência negativa na nossa democracia, mas podemos igualmente considerá-la como uma oportunidade para os guineenses encontrarem novos caminhos e abordagens para a concretização da tão almejada reconciliação nacional.

Mas, será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido?
Apesar das desavenças, eu, acredito que nós demos passos significativos, mas não o suficiente, porque estou convicto de que podemos fazer ainda mais e melhor. O guineense quando quer, faz!
(...)
Caros Compatriotas e amigos da Guiné-Bissau,
Apesar de tudo, estes três anos e meio ajudaram o nosso povo a conhecer melhor todos os políticos da nossa praça, sobretudo poderão avaliar aqueles que poderão fazer algo para o nosso país quer hoje quer no futuro.

Durante o ano de 2017, percorremos muitos quilómetros da nossa Guiné profunda para visitarmos o nosso país de norte, sul e ilhas, e conhecer os reais problemas do nosso país e do nosso povo, sobretudo como vivem os nossos irmãos que partilhamos a mesma identidade, o mesmo território, mas vivemos em condições diferente.
(...)
Mas também, foi com profunda tristeza e preocupação o que vimos no terreno, a falta de condições mínimas da nossa população em várias zonas visitadas.

No interior do país falta quase tudo para não dizer tudo. O nível péssimo de cuidados primários, a educação, o saneamento básico, os acessos e as condições difíceis para a produção de alimentos de que o nosso povo necessita são as preocupações reais e constantes do Presidente da República.
(...)
Caros Compatriotas,
Não podemos esquecer de que só juntos e unidos podemos engradecer a nossa pátria amada. Ninguém pode ter a pretensão de pensar que é único, capaz de trabalhar ou ocupar um determinado lugar. Somos todos guineenses, temos muitos guineenses capazes e reconhecidos por esse mundo fora, com vontade de dar o seu melhor por este país.
Nós os políticos temos uma grande responsabilidade, porque o povo depositou confiança em nós e deu-nos voluntariamente o seu voto e por isso temos que fazer mais e melhor pelo povo.
(...)
Aos nossos políticos, aos nossos jovens, as nossas mulheres, mães e irmãs, aos nossos homens grandes, a nossa comunidade na diáspora e à sociedade civil em geral, convido a caminharmos juntos, de mãos dadas, com os olhos postos no futuro, para o bem do nosso país. Assim, juntos, colocando de lado ambições e egoísmos, construiremos um novo ano diferente, uma paz sólida e duradoira, alicerçada no desenvolvimento da terra que partilhamos, “Tchon ku nô Djunta”.

Guineenses, Façamos de 2018 o ano da Reconciliação!

Desejo a todos, um Feliz Ano de 2018, fazendo votos que seja um Ano de reconciliação, paz, saúde e prosperidade para a grande família Guineense.




LÍDER DO PRS DEIXA A MENSAGEM DO FIM DO ANO A TODOS OS MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS


Caros militantes, simpatizantes e amigos do Partido da Renovação Social.

Estamos a entrar num Novo ano, o ano de 2018, ocasião para formular a todos os militantes, simpatizantes e amigos, na qualidade do Presidente 

do Partido da Renovação Social PRS, os meus mais ardentes votos de esperança, para que o sossego, a tranquilidade, a paz e o bem-estar sejam o nosso companheiro do dia-a-dia.

Nesta virada do ano, mais uma vez não posso deixar de associar o nosso povo nas suas mais diversas componentes, a este momento tão importante de reflexão para a Guiné-Bissau, porque, modestia á parte, nós também contribuímos, para o desenvolvimento do nosso País.

O País precisa de apaziguamento, de uma verdadeira reconciliação e de se reencontrar consigo próprio. É meu dever enquanto Presidente do Partido da Renovação Social, de contribuir para que todos os Guineenses continuem a viver em coesão nacional e em harmonia, sem distinção de raça, religião, de proveniencia social ou de convicções ideológicas.

Durante esses últimos anos poderíamos ter feito mais e melhor, mas, o mais importante neste momento, é encararmos o futuro com determinação para que os erros recorrentes do passado não se repitam de forma a conduzir-nos a interrupcões reiteradas de legislatura. De igual modo devemos lutar para que a establidade permanente seja uma realidade na Guiné-Bissau.

Estou convencido que juntos, podemos dar um contributo sem igual ao nosso país, se interiorizarmos uma nova conduta que reflita nos nossos pensamentos e acções e que nos conduzam a encarar o espírito de coesão e o sentimento de unidade que, inegavelmente são valores fundamentais da democracia e de uma convivencia sã, entre todos os filhos da Guiné-Bissau.

Por este motivo, gostaria de pedir a todas as forças vivas, a todas as confissões religiosas, aos ímames de todo o país, as respetivas congregações de fé no Islão, aos padres e bispos da Igreja Católica e aos Pastores da Igreja Enangélica, que se juntem a nós num gesto simbólico de solidariedade para com o nosso partido, para rezarmos pela paz e estabilidade duradoura na Guiné-Bissau.

A todas as outras forças politicas, sobre tudo aquelas com maiores responsabilidades nos destinos da nação guineense, faço um solene apelo de solidariedade e tolerancia nas suas fileiras, porque embora travadas de razão, que não se atenham a quezilias estéreis que apenas contribuirão para bloquear a confiança na comunidade e nos parceiros externos.
Aos Dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos do meu Partido, dirijo uma saudação especial e apelar á unidade interna, e ainda apelar a todos os militantes e dirigentes que não partilham connosco os mesmos entendimentos, que arrepiem caminho e regressem à família renovadora, porque só dentro e juntos, podemos engrandecer o nosso património comum.
Para terminar, em nome do PRS, quero agradecer os esforços consentidos pela comunidade internacional, e da CEDEAO em particular, em trazer a paz e a establidade ao nosso país, e queremos tembém assegurar ao povo guineense de que o Partido da Renovação Social, irá seguir e cumprir escrupulosamente com a única solução da crise politica, que é o ACORDO para a SAÍDA da CRISE na GUINÉ-BISSAU.

Reitero votos para que, neste Novo Ano, possamos cimentar as nossas conquistas em matéria de estabilização politica, economica e social da nossa querida Pátria, esta Guiné-Bissau que muito amamos. 

Bissau, 29 de Dezembro de 2017

Alberto Mbunhe NAMBEIA
Presidente

PR DA GUINÉ-BISSAU CONSIDERA CRUCIAIS PRÓXIMOS DIAS PARA RESOLUÇÃO CRISE POLÍTICA


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse hoje que os próximos dias serão cruciais para que os guineenses demonstrem ao mundo que são capazes de acabar com a crise política que, afirma, tem provocado cansaço a todos.

No discurso à nação, por ocasião do fim do ano, o chefe de Estado guineense considerou que é chegada a hora de se acabar com a crise que já dura há mais de dois anos através de soluções internas que conduzam à reconciliação.

"Nós não devemos confiar mais nos outros que vêm de fora, desvalorizando e deixando de lado os nossos irmãos. Essa atitude não é boa para a imagem do nosso povo e nem para o nosso país", defendeu.

José Mário Vaz sublinhou serem válidas todas as propostas de saída da crise apresentadas até aqui, nomeadamente o Acordo de Conacri e o roteiro que o próprio elaborou e demonstrou aos seus pares na última cimeira da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada na Nigéria, no passado dia 16.

O líder guineense apontou o ano de 2018 como o da reconciliação nacional, apelou a todos os cidadãos para unirem aos esforços para a saída da crise política, deixando de lado ambições e egoísmos, frisou.

"Não podemos deixar que pequenas coisas nos dividam, todos somos irmãos e é certo de que um dia já divergimos em algum momento nas nossas vidas, mas nem por isso não reconsideramos as nossas posições", enalteceu ainda José Mário Vaz.

Apesar do impasse político, o Presidente guineense entende que "o país mudou", dando como exemplos "a paz civil autêntica", nos últimos três anos, com o calar das armas nos quartéis militares, com o fim das mortes por motivações políticas e de prisões arbitrárias, bem como com o acentuar das liberdades dos cidadãos, disse.

Ainda assim, José Mário Vaz diz que as populações, sobretudo as do interior do país aguardam por realizações concretas dos políticos.

Nos últimos dias, o Presidente guineense tem-se desdobrado em contactos com os atores políticos e elementos da sociedade civil com vista a alcançar um entendimento para a saída da crise política.

Conosaba/Lusa

sábado, 30 de dezembro de 2017

Djidji Di Malaika -Forças Armadas (2016)

CIPRIANO CASSAMA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO GUINEENSE DISSE QUE O REPRESENTANTE DE FMI NA GUINÉ-BISSAU ILHE TERÁ DITO QUE O ACTUAL GOVERNO É "CORRUPTO"


O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou ontem aos jornalistas que o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país lhe terá dito que o atual executivo guineense é "corrupto" e o "pior de todos os governos".

"Recebi o representante do FMI no meu gabinete de trabalho, na presença de dois elementos da minha equipa, que me disse que este governo é o pior de todos os governos, com altos níveis de corrupção sobretudo nos ministérios do Comércio e das Pescas", disse Cipriano Cassamá, no encerramento de uma reunião da comissão permanente, a última do ano.

A sessão de hoje destinou-se a analisar a situação política num país dividido em que a maior formação, Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), não tem o apoio do Presidente para formar governo.

Cipriano Cassamá, dirigente do PAIGC, tem sido um dos críticos do Presidente da República e dos governos de iniciativa presidencial nomeados que nunca conseguiram ter o apoio da maioria dos deputados.

A agência Lusa tentou falar com o representante do FMI em Bissau, Óscar Melhado, mas até ao momento sem sucesso.

Conosaba/DN

COMO OBIANG CONTROLA O PAÍS E OS PARTIDOS NA GUINÉ EQUATORIAL

A justiça é um dos instrumentos do governo de Teodoro Obiang Nguema, da Guiné Equatorial, para afastar os dirigentes de partidos da oposição, que são substituídos por líderes "amigos" do regime nomeados pelos tribunais.

Salvador Ebang Ela e Jerónimo Ndong Mesi eram líderes partidários na oposição na Guiné Equatorial. Salvador era presidente da Convergência Social Democrata e Popular (CSDP) e Jerónimo secretário-geral da União Popular (UP).

Foram afastados, mas não por adversários internos ou por congressos partidários. Deixaram de ser líderes partidários por ordem do tribunal, que nomeou novos dirigentes para o seu lugar. "É assim na Guiné. Quando não agradamos, somos inabilitados pelos tribunais e outro fica com o nosso lugar", diz Salvador Ela.

Conosaba/Lusa

«OPINIÃO» "OS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE OS BANCOS DA UEMOA VÃO ENFRENTAR EM 2018" - ALIU SOARES CASSAMA

Nos próximos dias, a paisagem bancária vai conhecer mudanças profundas. Estas mudanças decorrem da entrada em vigor das normas de BASILEIA II e III no dia 01 Janeiro de 2018, tal como deseja o Banco Central dos Estados da África Ocidental.

Os Acordos de Basileia II e III que entram em vigor em 2018 representam um novo paradigma na actividade bancária, quer ao nível da classificação e mensuração do risco de crédito e da liquidez, quer ao nível do cálculo e do reconhecimento das perdas por imparidades associadas a esses activos financeiros.

Em 2018 entrarão em vigor os acordos de Basileia II e III que abrangem todos os bancos da união económica e monetária Oeste Africana (UEMOA),espaço no qual a Guiné-Bissau se integra.

Depois de muitas crises que passaram um pouco por todo o mundo, nomeadamente a crise financeira de 2008 que demonstrou que os bancos não estavam suficientemente sólidos, que algumas operações complexas não eram correctamente supervisionadas e que, de uma maneira geral, os bancos tinham falta da liquidez e de fundos próprios e que estes eram fundos próprios de muita pobre qualidade, quer isto dizer, os fundos próprios pouco sólidos.

No entanto, o Comité de Basileia instaurou as novas regras prudenciais que se chama BASILEIA II/III. Estas novas regras que a autoridade da tutela o Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) decidiu transpor no nosso sistema jurídico.

Vamos então por partes : O que significam os acordos de Basileia II e III ?

Basileia II : Basileia é uma cidade na Suíça onde as grandes decisões bancárias internacionais são tomadas. Basileia II é um dispositivo prudencial destinado a prevenir os riscos bancários, principalmente o risco de crédito ou de contra-partida, e a exigência para garantir um nível mínimo de capitais próprios.

O rácio que suporta este acordo é tradicionalmente apelidado de ratio de MC Donougth. Quanto a Basileia III refere-se a um conjunto de propostas de reforma de regulamentação bancária. Faz parte de um conjunto de iniciativas promovidas pelo FORUM DE ESTABILIDADE FINANCEIRA para reforçar o sistema financeiro após a crise de 2007. O ratio que sustenta este acordo é o rátio de Liquidez.

Esta abordagem assenta em princípios e os impactos que estes acordos têm ao nível da estratégia dos bancos implica a necessidade do desenvolvimento de uma estrutura de governance que participe nas tomadas de decisão, no âmbito da implementação do acordo ao nível das metodologias e parâmetros definidos, garantindo a sua consistência e coerência e das alterações ao sistema bancário da união.

Em suma Basileia II/III está repartido em três áreas:

ü  A solvabilidade: nesta variável temos o risco de crédito, o risco de mercado, e o risco operacional

ü  Dispositivo de controlo: cada banco deve implementar, para assegurar os riscos e para conhecer em qualquer momento a sua exposição e a sua situação em termos de fundos próprios

ü  Disciplina do mercado: exigindo aos bancos a comunicação da informação financeira.
Os bancos da união passarão a ser obrigados a ter uma robustez financeira que lhes permita o cumprimento deste acordo e os responsáveis dos bancos devem aumentar as suas competências de gestão.

O objectivo da migração para estes dois acordos é promover um sistema bancário sólido e resiliente que responda às mutações da economia da União.

A implementação deste novo dispositivo prudencial, muito mais complexo e conforme aos standards internacionais, impõe aos dirigentes dos bancos um melhor domínio das exigências do acordo BASILEIA II/III (fundos próprios mínimos, transparência e disciplina do mercado, risco de liquidez e de solvabilidade).

Recorde-se que os dados recentes demonstram que a estrutura bancária da união continua dominada por sete grupos internacionais que detêm 55,6% do total do balanço, 40,08% dos 278 balcões e emprega 53,3% do total do pessoal controlando 57,4% de quota de mercado.

É notória a predominância de bancos e um tímido desenvolvimento das instituições financeiras. Em conformidade com os dados recentes dos 90 estabelecimentos de crédito em actividade na união Monetária Oeste Africana,70 são bancos contra 20 instituições financeiras. Dos 70 bancos, 16 encontram-se instalados na Costa do Marfim, contra apenas 5 na Guiné-Bissau.

O reforço do dispositivo prudencial, através do aumento do capital mínimo dos bancos, por exemplo, pode constituir uma barreira e um risco de concentração.

Uma análise ao sistema bancário da zona económica e monetária oeste Africana permitiu pôr em evidência uma fraca incidência do dispositivo de regulação no que diz respeito à concessão de crédito e à angariação de depósitos.

No geral, podemos concluir que as dificuldades vão variar de banco para banco mas que não serão afectados os níveis mais críticos, ou seja, a gestão e a planificação estratégicas. Uma outra conclusão a que cheguei é que a medida prudencial que estende esta regra é a estrutura de portefólio, então nenhum banco irá satisfazer os seus ratios numa primeira fase. Esta situação não irá mudar a breve trecho visto que as fórmulas de cálculo tornam-no quase impossível de ser satisfeito pelos bancos, e estes ratios não poderão ser melhoradas de maneira significativa.

Há três economias da África subsariana que já estão a utilizar esta norma desde 2012 e 2013: a Nigéria, o Kenya e o Gana.

A banca comercial da Guiné-Bissau tem 28 mil milhões de FCFA (43 milhões de euros) em crédito mal parado. Será que o nosso sistema financeiro estará preparado numa primeira fase para respeitar os acordos da Basileia II e III ?



Mestre : Aliu Soares CASSAMA

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

CIDADÃOS GUINEENSE CONSIDERAM 2017 DE ANO NEGATIVO

Bissau 29 Dez 17 (ANG) – Alguns cidadãos consideraram hoje de negativo o ano prestes á terminar devido a crise política persistente a cerca de três anos e culpam os actores políticos pelo “status quo”.

Numa auscultação feita pela ANG alguns entrevistados foram coincidentes em qualificarem 2017 como um dos piores no tocante ao progresso nacional. Aliás, lembraram que tudo complicou-se logo depois das eleições, defraudando assim as espectativas do povo.

Por exemplo, Idelfrides Machanga, electricista residente no bairro Chão de Papel Varela, diz que foi um mau ano porque o país esteve sempre refém do desentendimento de certos políticos e complicando a vida dos mais pobres.

‘A actual crise veio apenas demonstrar a incapacidade da nossa classe política de se entenderem para desbloquear o pais”, sentenciou tendo expressado o desejo de ver o 2018 muito diferente, ou seja, que haja entendimento e trabalho.

Abdú Salamo Bari, motorista de táxi disse que os guineenses devem continuar a labutar para o sustento da sua família e deixarem de mesquinhez ou esperando esmola do que chama de “um Estado sem estadista”. Exorta a todos a empenharem-se no trabalho como forma de superar a actual crise

Na opinião deste cidadão residente no bairro de Bandim Zona- a brigada de Polícia de Trânsito teria sido o departamento que mais trabalhou em 2017.

Ivone Djú, vendedeira de hortaliças e residente em Quinhamel, região de Biombo considera este ano de pior em termos de negócios, pois não há dinheiro. 

“Passamos o dia no mercado sem vender nada e depois temos que pagar o transporte de volta para Quinhamel”, lamentou, salientando que muitos dos seus colegas já desistiram do negócio.

Ibraima Djassi, um estudante do bairro de Mindara, em Bissau o ano prestes a terminar não trouxe nada de bom mas sim só confusão e divisão entre os políticos “irmãos de uma mesma nação”.

‘’Para mim nenhum Ministério fez alguma coisa, uma vez que os ‘’ditos’’ Ministérios chaves ou seja Saúde, Educação e a Energia não estão a funcionar como deviam ‘’concluiu.

Conosaba/ANG/MSC/ÂC/JAM

«PÁ HY LIMPU PUSS!1» PROCURADORIA GUINEENSE GARANTE QUE O PROCESSO DE 12 MILHÕES DE DOLARES DOADOS PELA ANGOLA SERÁ CONHECIDO DEPOIS DO FIM MANDATO DO PRESIDENTE


O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau afirmou, esta sexta-feira (29), que os resultados do processo do caso de 12 milhões doados pelo governo angolano que envolve o actual presidente da República só serão conhecidos depois do fim do mandato de José Mário Vaz

Bacari Biai que falava numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM ) disse que essa possibilidade foi decretada pela força do artigo 72º da Constituição da República.

«O artigo72º da Constituição da República determina que os crimes cometidos pelo presidente fora do exercício da sua função, só podem ser julgados depois de terminar seu mandato. Não sei se existe crime porque não fui eu quem trabalhou no referido processo. Os crimes cometidos no exercício da sua função, isso sim serão julgados no exercício da função e a Constituição diz se for condenado, perde automaticamente o mandato. Só que a sua destituição tem que ser proposto por um terço de deputados e aprovado por dois terços dos mesmos para depois o Ministério Publico abrir um processo contra o presidente», explica o Procurador-geral da República.

O atual Presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça guineense, em 2013, num processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento de dinheiro no montante de 12.5 milhões de dólares entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças (entre 2009 e 2012).

Esse montante tinha sido doado pela República de Angola, no quadro do seu apoio orçamental na altura em que José Mário Vaz desempenhava as funções do ministro das Finanças, no governo deposto de Carlos Gomes Júnior. Segundo as investigações do Ministério Público guineense, o montante em causa “não chegou de dar entrada no tesouro público

De acordo com a lei, as averiguações sobre a actuação de José Mário Vaz estão suspensas enquanto este ocupar o cargo de chefe de Estado.

Por outro lado, Bacari Biai explicou que o processo relacionado com o FUNPI (Fundo de Promoção às Iniciativas Industrias) está sob alçada da Policia Judiciária sem no entanto avançar com detalhes das investigações.

O Fundo de Promoção às Iniciativas Industrias (FUNPI) foi criado em 2011 numa concertação entre a Câmara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e o Governo do então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, tendo gerado mais de 20 milhões de dólares (16 milhões de euros) de receitas.

O dinheiro, guardado numa conta do tesouro público, seria empregue para a promoção de iniciativas de industrialização e transformação de produtos agrícolas do país.

No entanto, segundo o ministro das Finanças, Geraldo Martins, o dinheiro foi "mal utilizado" durante o período de transição, na sequência do golpe de estado de Abril de 2012.

Por: Nautaran Marcos Có /RSM Com Conosabado Porto

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

PROCURADOR-GERAL GUINEENSE OBEDECE AO TC E ARQUIVA INVESTIGAÇÃO AO ASSASSÍNIO DE "NINO" VIEIRA


O Ministério Público da Guiné-Bissau vai mandar arquivar o processo de investigações ao assassínio do ex-Presidente do país, "Nino" Vieira, em obediência a uma ordem judicial, anunciou hoje o Procurador-Geral da República (PGR), Bacari Biai.

Segundo Biai, o processo deve ser arquivado porque o Tribunal Constitucional manda que seis meses depois do início de qualquer averiguação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

Em declarações hoje à saída de uma audiência com o chefe de Estado, o Procurador guineense sublinhou que lamenta a diretriz do Tribunal Constitucional, pelo facto de determinar que a dedução da acusação ou o arquivamento ocorre de forma perentória findo os seis meses de investigações.

João Bernardo "Nino" Vieira foi assassinado na sua residência em Bissau, na madrugada do dia 02 de março de 2009, escassas horas após o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, ter sido também assassinado, num ataque com uma bomba, no Quartel-General, na capital guineense.

Desde a altura, vários procuradores-gerais têm assinalado dificuldades na recolha de elementos probatórios dos dois assassínios e agora os dois processos vão ser arquivados, confirmou hoje o PGR.

"Sem provas materiais não se podem deduzir acusações", assinalou Biai, para reforçar que a investigação da morte de "Nino" Vieira não avançou, sobretudo, por nunca ter sido possível ouvir a versão de Isabel Vieira, esposa do falecido Presidente, na qualidade de testemunha ocular do assassínio do marido.

Isabel Vieira vive no estrangeiro desde a morte de "Nino" Vieira. Bacari Biai disse que o Ministério Público já tentou por várias vezes, através de correspondências, inquirir Isabel Vieira, sem sucesso.

O Procurador guineense afirmou que arquivar os processos seguindo a lei mas sublinhou que não concorda com a diretriz do Tribunal Constitucional, a quem, disse, deve ser endossada toda a responsabilidade.

"Se consultar a jurisprudência portuguesa, que é a fonte da legislação guineense, não vai encontrar nenhum artigo que fala de encerramento perentório", em situações idênticas, defendeu Bacari Biai.

Conosaba/Lusa

AUTORIDADES DA GUINÉ-EQUATORIAL DIZEM TER ABORTADO GOLPE DE ESTADO CONTRA OBIANG


As autoridades da Guiné-Equatorial anunciaram hoje que abortaram um golpe de Estado contra o Presidente Teodoro Obiang Nguema, supostamente liderado por um general e orquestrado pelo líder do partido com representação parlamentar Cidadãos para a Inovação (CI).

Fontes oficiais equatorianas revelaram à agência Efe, em Paris, que "o instigador do golpe" é "o número um" do CI, Gabriel Nsé Obiang Obono, que contou "com a cumplicidade da oposição no exílio", nomeadamente do partido Coligação CORED, cujo líder histórico é Severo Moto.

As forças do regime detiveram quase "cinquenta pessoas" que se presume terem estado implicadas, tendo sido apreendidas armas, incluindo cinco lançadores de granadas, uma metralhadora e as munições, de acordo com as fontes.

A agência Lusa tinha noticiado, esta tarde, que a sede do partido CI na Guiné Equatorial (oposição) foi cercada por mais de 200 militares, que detiveram militantes nas ruas, informação avançada por um dos coordenadores do partido, que se encontrava dentro do edifício.

Num contacto telefónico com a agência Lusa a partir de Malabo, Mariano Ona relatou que a sede do CI foi cercada pelas 13:00 horas locais (mesma hora em Lisboa) por cerca de duas centenas de militares "vestidos com equipamento anti distúrbios, com a cara coberta e com espingardas automáticas de assalto", apoiados "por viaturas blindadas".

"Cortaram a rua de acesso à sede e estão a deter os militantes do partido que encontram pelas ruas", contou Mariano Ona, acrescentando que as tropas governamentais "não indicam a razão" para as detenções, apenas "alegam ter ordens superiores" para fazê-lo.

No total, estimou Ona, terão sido detidos mais de 120 militantes do partido.

No interior da sede do partido - que impugnou as eleições parlamentares de novembro -- estavam vários dos seus dirigentes máximos, incluindo Mariano Ona e o líder do Cidadãos, Gabriel Nse Obiang Obono.

"Temos receio de que eles [os militares] estejam à espera que anoiteça para entrarem na sede e deterem o líder do partido", relatou na altura Ona, não havendo para já informação sobre se este foram entretanto detidos.

"Desde que impugnámos as eleições que eles têm vindo a exercer este tipo de pressão", disse.

As eleições parlamentares de 12 de novembro foram ganhas, sem surpresa, pelo partido atualmente no poder, o Partido Democrático da Guiné-Equatorial, que conquistou 149 dos 150 lugares nas duas câmaras do Congresso. Foi eleito um único deputado entre os partidos da oposição, do Cidadãos pela Inovação.

O Partido Democrático da Guiné-Equatorial é liderado por Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial desde 1979. O seu Governo tem vindo a ser acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

Conosaba/Lusa

«CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL NA GUINÉ-BISSAU



Derrota expressiva do Sporting de Bissau frente a FC Pelundo marca 3ª Jornada

Bissau, 28 Dez 17 (ANG) – O FC Pelundo derrotou no último fim-de-semana a formação de Sporting Clube da Guiné-Bissau por 4-1, numa partida a contar para a terceira jornada do campeonato nacional da primeira liga guineense.

As restantes partidas, ditaram os seguintes resultados, Canchungo/Os Balantas de Mansoa 3/1, Lagartos de Bambadinca perdeu em casa por 3/1, frente a formação de Pefine, Portos de Bissau, empatou 1/1, em casa de FC Farim.

No entanto, o Sport Bissau e Benfica recebeu e derrotou em casa por 2/0, o FC de Cuntum, na outra partida, o Nuno Tristão de Bula perdeu em casa da União Desportiva de Bissau (UDIB) por 4/3. 

O último encontro da mesma jornada, ficou marcada com a ausência da equipa de Sonaco, que tinha como adversário, o Sporting Clube de Bafatá. 

Segue em baixo a tabela dos resultados
FC pelundo x Sporting de Bissau – 4/1
Cachungo x Balantas de Mansoa – 3/1
Lagartos de Bambadinca x Pefine – 1/3
Portos de Bissau x FC Farim – 1/1
Benfica de Bissau x FC de Cuntum – 2/0
Bula x UDIB – 3/4

Conosaba/ANG/LLA/ÂC/JAM

NA LÍBIA: MIGRANTES GUINEENSES PEDEM SOCORRO AO ESTADO



Guineenses na Líbia continuam a pedir ajudas urgentes do Estado guineenses para poderem regressar ao país. O grito de socorro surge semanas depois de o primeiro-ministro garantir que até finais deste mês de Dezembro todos os guineenses serão resgatados da situação desumana em que se encontram na Líbia

Esta quinta-feira (28), numa entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi (RSM), Adulai Baldé, um dos guineenses migrantes na Líbia que foi libertado da prisão na Líbia, confirma que ainda existem números elevados de guineenses presos na Líbia.

“A situação dos guineenses na Líbia é muito má. Ouvimos as promessas das autoridades nacionais mas não vimos a presença de nenhum representante do Estado guineense e nem do avião que permitiram”, confirma.

Questionado sobre o número dos guineenses presos na Líbia, Adulai confirma que em média existem mais de cem (100) guineenses em situação ilegal na Líbia e deste número mais de oitenta (80) estão presos.

Adulai Balde pede ainda as autoridades guineenses para tirarem os guineenses que se encontram na Líbia em situações desumanos.

“Que o presidente e o Estado da Guiné-Bissau resolvam a situação dos guineenses na Líbia. Por favor”, pede.

Na mesma entrevista á RSM, Adulai, que prefere não entrar em mais detalhes sobre a situação dos africanos na Líbia “por causa da sua segurança, confirma a veracidade das imagens que circulam nas redes sociais sobre os maus tratos dos migrantes.

Recentemente o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, garantiu que ainda neste mês de Dezembro “todos os guineenses” que se encontram na Líbia irão voltar ao país. No mesmo dia a embaixada da Líbia no país promete juntar esforços com as autoridades nacionais para salvar vidas das pessoas naquele país.

Isto, momentos em que a sociedade civil realizou várias vigílias pedindo pelo resgate das pessoas.

Informações dão conta que actualmente africanos que escolhem rota de Líbia para migrar para Europa, a procura de melhores condições de vida, são assassinados e vendidos como mercadoria. Vários países já resgataram os seus cidadãos naquele país.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolamansi com Conosaba do Porto

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

DOSSIER VERMELHO- FADIA, MINISTRO DAS FINANÇAS

Video

LÍDERES RELIGIOSOS TENTAM MEDIAR CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU


Bissau - Líderes das várias confissões religiosas na Guiné-Bissau iniciaram hoje uma série de contactos com diferentes entidades políticas do país para tentar mediar o impasse político, disse fonte da igreja católica, que lidera o processo.

Segundo a fonte, o pedido de mediação foi feito pelo presidente guineense, José Mário Vaz, e o grupo é liderado pelo bispo de Bissau, José Camanté.

O grupo de religiosos iniciou hoje as consultas, tendo sido recebido pelo líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

A saída do encontro, na sede do PAIGC, em Bissau, nenhuma das partes prestou declarações aos jornalistas.

A seguir, o grupo deve encontrar-se com o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia e, de seguida, com o coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Braima Camará.

"A tarefa que o presidente incumbiu aos religiosos é de tentar aproximar as partes", declarou a fonte da igreja católica.

José Mário Vaz pediu aos líderes das igrejas no sentido de levarem as partes desavindas na crise que afecta o país a entenderem-se para que se possa cumprir um roteiro de negociações.

O roteiro, que Vaz apresentou na última Cimeira de lideres da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a nomeação de um novo governo, de consenso, mas desde que o PAIGC readmite nas suas fileiras dos 15 deputados expulsos, sem condições.

A direcção do PAIGC, porém, tem repetido que aceita a reintegração dos deputados na sua bancada, mas desde que estes retornem ao partido "como simples militantes".

A CEDEAO deu um prazo de 30 dias, que deve terminar a 16 Janeiro próximo, para que haja um entendimento na Guiné-Bissau e seja cumprido na íntegra o Acordo de Conacri, um instrumento que patrocina e com o qual acredita que se possa terminar com a crise.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde que, em 2015, José Mário Vaz exonerou o governo do PAIGC, saído das eleições realizadas um ano antes. O actual governo, de iniciativa do presidente, não é reconhecido por quatro dos cinco partidos no Parlamento.

Conosaba/angop

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA CONFIRMA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE ASSASSINATOS DE NINO VIEIRA E TAGME NA WAI


O Procurador-geral da República anunciou esta quarta-feira (27 de Dezembro) que a investigação dos casos de assassino de João bernardo Vieira e Tagme Na Wai ficou prejudicado com a decisão do Tribunal Constitucional que determinou seis meses como prazo para a investigação desses casos.

Bacari Biai disse igualmente que a Guiné-Bissau é o primeiro país no mundo a fixar prazo para investigação criminal

«Sabemos que há processos complexos e pela complexidade desses processo nunca foi fixada um prazo peremptório para uma investigação criminal e pela primeira vez na história do mundo, foi a Guiné-Bissau a fixar um prazo. Podem consultar jurisprudência do Tribunal Constitucional Português não vai encontrar nenhum acórdão que fala do prazo peremptório mas sim prazo ordenador. A investigação dos processos de assassinato de João bernardo Vieira e Tagme Na Wai ficou prejudicado com o acórdão de Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) que considera que prazos previstos no artigo 200 são prazos peremptório. Sendo peremptório, passados seis meses o Ministério Público não pode investigar esses casos», justifica o Procurador.

Por outro lado, o procurador anunciou que vão entrar com um requerimento de nulidade da decisão do Suprimo Tribunal de Justiça sobre o caso de João Bernardo Vieira. “ Houve uso ilegítimo por parte dos juízes de Tribunal Constitucional porque existe excesso de pedido e o Ministério Público vai entrar com um requerimento de nulidade daquela decisão por ter excedido no seu pronunciamento”, avisa.

Entretanto, negou as acusações que dão conta de que os elementos do PRS não estão a ser investigados por ser supostamente o partido que controla o Ministério Público.

«Não sei se o PRS está a controlar o Ministério Publico porque os magistrados pela natureza das suas funções são apartidários. Mas se há indícios sobre os elementos de PRS, serão investigados porque não estão acima da lei, mas se não houver, não serão investigados», diz. 

No entanto, reconheceu que a instituição que dirige é “ parente” mais pobre do poder judicial.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto

LIBÉRIA: GEORGE WEAH ELEITO NOVO PRESIDENTE


Monróvia- O senador e antigo jogador George Weah foi eleito hoje, quarta-feira, novo presidente da Libéria, e vai suceder no cargo Ellen Johnson Sirleaf, primeira mulher eleita chefe deEstado em África.

majorité accuse l'opposition d'user "des manoeuvres dilatoires pour retarder

la tenue des élections", a déclaré à l'AFP son porte-parole André-Alain

Atundu.

Promulguée mardi selon la télévision d'État, l'ordonnance

présidentielle portant réforme de la loi électorale n'est pas toujours

disponible au journal officiel de la RDC, un jour après, s'est étonné le député

Lutundula.

Au pouvoir depuis 2001, élu en 2006 et réélu en 2011, le

président Kabila a terminé son deuxième et dernier mandat constitutionnel le

20 décembre 2016.

Angop/Giz 

O anúncio oficial deve ser divulgado ainda hoje.

A contagem de votos a nível distrital aponta a vitória do senador da Libéria na disputa pela presidência do país, em segundo turno, contra o actual vice-presidente, Joseph Boakai.

A votação aconteceu terça-feira (26), e deu a Weah a vitória em 12 dos 15 distritos do país. Apesar disso, a media local apontou que a data após o Natal prejudicou as eleições que, segundo afirmam, teria tido baixo comparecimento dos eleitores, noticia a “Sputik do Brasil”, citando a Reuters.

Acusações de fraude nas eleições foram refutadas pelo presidente eleito, que se manifestou no Twitter reforçando a sua fé nos sistema eleitoral de seu país. 

?"Com os resultados que já saíram, o senador George Manneh Weah é o presidente eleito. Na nossa sala contagem de votos, temos mais de 70%", disse à Reuters Morluba Morlu, vice-gerente de campanha da Weah.

A Comissão Eleitoral Nacional (NEC) deverá anunciar os resultados preliminares oficiais ainda hoje (27).

George Weah candidatou-se pela Coligação por uma Mudança Democrática, e teve 38,4% dos votos ainda no primeiro turno. Já Joseph Boakai, candidato pelo Partido da Unidade, tinha conseguido 28,8%

Weah ficou conhecido como estrela do futebol mundial após jogar em equipas como Paris Saint-Germain França) e Milan (Itália). Até hoje, foi o único jogador africano a ser eleito melhor jogador do mundo pela FIFA, o que ocorreu em 1995.

Em 2015, ele se tornou senador da Libéria, anunciando a campanha à presidência ainda no ano passado.

Conosaba/angop

OBAMA ELEITO PELOS AMERICANOS COMO "HOMEM MAIS ADMIRADO" À FRENTE DE TRUMP


O antigo Presidente dos Estados Unidos Barack Obama é o "homem mais admirado" pelos norte-americanos, distinção que consegue pelo décimo ano consecutivo, impondo-se a Donald Trump, indica uma sondagem publicada hoje pela Gallup.

A sondagem anual indica que o democrata Obama (que cumpriu dois mandatos na Casa Branca, de janeiro de 2009 a janeiro de 2017) foi escolhido por 17% dos americanos, três pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump, o atual mandatário. Ainda assim, Obama perdeu cinco pontos percentuais face a 2016, o seu último ano como inquilino da Casa Branca.

Num terceiro lugar distante ficou o papa Francisco, à frente do reverendo Billy Graham, o senador republicano e ex-candidato presidencial John McCain ou diretor-executivo da companhia de automóveis elétricos Tesla, Elon Musk.

No seu inquérito anual, a Gallup pergunta aos norte-americanos não só quem é o homem que mais admiram, como também quem é a mulher.

Na classificação das mulheres, a vencedora - pela 16.ª vez consecutiva - foi Hillary Clinton, candidata democrata às eleições presidenciais de novembro 2016, derrotada por Donald Trump. No total, Hillary Clinton já foi escolhida como a mulher mais admirada pelos norte-americanos em 22 ocasiões.

Este ano obteve o apoio de 9% dos inquiridos, a sua pontuação mais baixa desde 2002, e com uma vantagem de apenas dois pontos percentuais face à antiga primeira dama Michelle Obama.

Na lista das senhoras também figura a chanceler alemã, Angela Merkel, e a atual primeira-dama dos Estados Unidos, Melania Trump.

A sondagem da Gallup realiza-se desde 1946 - com exceção do ano de 1976. O inquérito deste ano resulta de 1.049 entrevistas telefónicas realizadas entre 4 e 11 de dezembro a norte-americanos maiores de idade.

Conosaba/Lusa

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

O PERIGOSO CASO DONALD TRUMP


Chomsky se referiu a Trump como o "personagem estranho na Casa Branca, escroque de cabelos alaranjados, que avança seus peões monopolizando as manchetes"

“Trump c’est Néron” (Trump é Nero).

Com essa frase, depois de uma hora de debates, o respeitado economista francês Daniel Cohen resumia a personalidade desconcertante e incendiária do presidente americano, num programa da rádio France Culture. 

Nele, as jornalistas políticas Christine Ockrent e Sylvie Kauffmann (ex-diretora do Le Monde) e o próprio Cohen tentaram analisar racionalmente o intempestivo ato de unilateralismo diplomático de Trump, que reconheceu Jerusalém como capital de Israel.

Mas essa não foi a primeira vez que o presidente americano surpreendeu o mundo ao desprezar acordos, tratados e convenções internacionais. Ele fez da transgressão o seu modo de governar. 

A tal ponto que quase trinta especialistas americanos de saúde mental analisaram suas imprevisíveis e imtempestivas decisões. Os 27 psiquiatras e experts que se expressam no livro “The dangerous case of Donald Trump”, lançado em setembro deste ano, chegaram a um consenso : o estado mental do presidente “apresenta um claro perigo para a nação e para o mundo”. 

Por outro lado, mais de 60 mil profissionais de saúde mental americanos assinaram uma petição pedindo o afastamento do presidente por “manifestar uma grave doença mental que o torna psicologicamente incapaz de desempenhar sua função de presidente dos Estados Unidos”. Eles citam o artigo 4 da 25a emenda à Constituição, que prevê que “o presidente deve ser substituído se considerado incapaz de cumprir os encargos de sua função”.

De costas para a comunidade internacional

Com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, anunciado dia 6 de dezembro, o presidente aniquilava mais uma vez própria diplomacia americana, além de todas as resoluções da ONU, e se colocava de costas para a comunidade internacional, que condenou em uníssono o anúncio. A única voz a aplaudir Trump foi a do primeiro-ministro Benjamin Netanyahou. 

Trump minimizou as reações negativas porque pensa que é ele quem vai resolver o conflito que já dura 70 anos. 

Na realidade, ele acaba de depositar mais uma pedra no caminho de um futuro Estado Palestino com Jerusalém-Leste como capital, previsto em todos os acordos assinados entre israelenses e palestinos e no próprio “Plano de Partilha da Palestina”, de 29 de novembro de 1947, aprovado pela Assembleia Geral da ONU na resolução 181.

No jornal “Le Monde” que sucedeu ao anúncio de Trump, o editorial falava de um homem sozinho contra todos «que desconstroi um sistema de relações internacionais que os próprios americanos construíram depois da Segunda Guerra Mundial”. A decisão era classificada de “estupro da diplomacia como modo de regulação dos conflitos».

Ao lado do editorial, o artigo de Alain Frachon tinha um título que anunciava o tom : “Trump degrada a presidência”. Ele termina dizendo que os historiadores podem dizer que “esse homem desmoralizou a democracia americana como nunca foi visto antes”.

Para o escritor Emmanuel Ruben, francês de origem judaica que acaba de lançar o livro “Sous les serpents du ciel”, essa decisão de Trump, assim como a construção de muros, como Israel vem fazendo, “são bombas de efeito retardado que cedo ou tarde explodirão na cara do Ocidente”.

“Não se pode ignorar a realidade quotidiana da ocupação e da colonização israelense, a realidade quotidiana da humilhação dos palestinos”, diz. 

Seu livro anterior se chamava “Jerusalém terrestre”. “Mas ele poderia ter-se chamado “Jerusalém celeste” pois me pergunto o que restará de Jerusalém em 2048 se continuarmos a eleger loucos furiosos milenaristas que esperam o Apocalipse para apressar a vinda de Cristo à Terra”. 

Escroque de cabelos alaranjados

Quem é esse Nero moderno ?

Os grandes intelectuais americanos se inquietam e tentam entender o fenômeno Trump.

Para o escritor Russell Banks, ele é “um tipo oco, ignorante, brutal, possivelmente doente mental, que se cerca de bilionários e de milionários para governar. Trump é uma marionete nas mãos de plutocratas e pôde garantir o apoio das massas graças a sua celebridade midiática”. Para Banks, o presidente “fez campanha atiçando o medo, os preconceitos, o racismo, a misoginia e a xenofobia. O medo ganhou. Estamos iniciando uma era sombria”, disse o escritor em entrevista ao jornal “L’Humanité”.

No “Libération”, em novembro deste ano, o grande linguista e filósofo Noam Chomsky evocava “esse personagem estranho na Casa Branca, um escroque de cabelos alaranjados, que avança seus peões monopolizando as manchetes”.

“A técnica que ele domina consiste em fazer declarações as mais excêntricas e enquanto os analistas estão checando a veracidade para determinar o grau de mentira que elas contêm, ele passa a outra declaração fazendo todo mundo esquecer o que precedeu. Ele serve aos interesses dos super-ricos – pessoas e empresas – desconstruindo peça por peça um Estado Federal que deve servir aos interesses de uma população mais frágil, mas que eles julgam indigna de interesse. Ele precipita a espécie humana ao abismo em nome de interesses econômicos de curto prazo. Quando ele fala da extração do carvão para o ‘crescimento ‘ e pelos ‘empregos’, está apenas evitando a palavra tabu, o ‘lucro’”, diz Chomsky.

Quando ele tomou a palavra pela primeira vez na ONU, ameaçando a Coréia do Norte com o Apocalipse, o jornal “Le Monde” destacou a brutalidade e a agressividade do discurso, qualificado como um longo Tweet : vulgar, simplista e incoerente. “Procuramos em vão no discurso referências positivas aos direitos humanos e a valores humanistas”, observou o editorial intitulado “Trump degrada a ONU”.

Sobre o mesmo discurso, o diretor do jornal “Libération”, Laurent Joffrin, escreveu em editorial que o povo americano corre o risco de se arrepender muito rapidamente de ter eleito “um maluco ou semi-maluco para a Casa Branca”.

Esperemos que o artigo 4 da 25a emenda à Constituição possa ser posto em prática o mais breve possível.

Para evitar o Apocalipse.

Conosaba/cartamaior

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Saúde Pública: FARMÁCIA DE HOSPITAL ‘SIMÃO MENDES’ VENDE MEDICAMENTOS INÚTEIS

[REPORTAGEM] Farmácia do maior estabelecimento hospitalar do país, Simão Mendes, vende medicamentos inúteis comprados das mãos dos indianos. A revelação é feita pelo próprio diretor daquele hospital de referência nacional, Francisco Aleluia Lopes, que acrescentou ainda que as pessoas que trabalham naquele serviço não são técnicos farmacêuticos e, por isso, não conseguem fazer os inventários sobre as necessidades da farmácia.

O Democrata soube ainda que a farmácia, às vezes, leva até um mês sem ter paracetamol na sua prateleira e outros medicamentos, porque, de acordo com os funcionários daquele serviço abordados pela repórter, a boa parte dos medicamentos fica estocada na Central de Compra de Medicamentos Essenciais (CECOME). O desfalque dos medicamentos na CECOME obriga a direção do serviço da farmácia a recorrer aos terceiros fornecedores para poder cobrir a lacuna, mas, mesmo assim, o preço de medicamentos não altera, conta uma fonte ligada ao mesmo serviço.

Sobre o assunto, uma equipa de repórteres do semanário “O Democrata” esteve no local, à entrada da farmácia do HNSM, e pude assistir por pouco tempo pessoas que entravam e saiam sem medicamentos e nem produtos curativos receitados pelos médicos. Por exemplo, uma senhora que devia ser submetido à uma pequena cirurgia na mão, não conseguiu compressa nem luvas para que pudesse ser tratada nos serviços da urgência, porque a farmácia não tinha esses materiais.

Segundo a informação recolhida, a farmácia conta com oito (08) técnicos farmacêuticos, três (3) serventes, um (1) jardineiro, quatro (4) elementos do pessoal administrativo. Os (8) técnicos farmacêuticos estão divididos em duas equipas para funcionamento de dois turnos, ou seja, doze (12) horas por equipa.

Os atendimentos são feitos através de diferentes receitas de consultorias de diferentes serviços nomeadamente, consultas externas, urgência, do próprio hospital assim como dos outros hospitais e centros de saúde, o que torna a capacidade de atendimento do estabelecimento inferior em relação ao número de pessoas que recorrem à farmácia.

Domingos Sami, diretor-adjunto da Farmácia do hospital Nacional Simão Mendes, esclarece, neste sentido, que quem gere medicamentos antipalúdicos é o programa de Luta Contra o Paludismo e nega haver falta de medicamentos antipalúdicos, com exceção de ‘Quartem’ que não é vendido na farmácia.

“Faz-se muita confusão entre os medicamentos do programa de luta contra paludismo dados gratuitamente com alguns critérios e rigorosidade, mas também acabam rapidamente”, sublinha, esclarecendo que para as crianças de zero aos cinco anos e mulheres grávidas, há organizações que responsabilizam dessas em termos de fornecimento de medicamentos, kits de cesarianas, nos quais a maternidade faz a requisição semanal dos medicamentos e materiais através do serviço social.

Contudo, mostra que apesar desta particularidade, a direção da farmácia é responsável pela inventariação dos medicamentos e produtos para a oferta. Segundo Domingos Sami, os medicamentos mais procurados naquele serviço são paracetamol, cloreto de sódio, metro injetável e vaginal, cipro frassace, ferro, multivitamina, ceftazona, norvagina comprimido.

SERVIÇOS DA FARMÁCIA RESPONSABILIZA A DIREÇÃO DO HOSPITAL PELO DESFALQUE DE MEDICAMENTOS

Domingos Sami revela que existem dificuldades de relacionamento entre a direção da farmácia e a direção-geral do hospital. Explica que as duas entidades funcionam mediante uma hierarquia em que a da farmácia obedece à direção-geral. Mas, para a compra de medicamentos, Domingos Sami lembra que fazem requisição de acordo com o stock que têm. Enviam a proposta para a direção só depois de ter a sua aprovação é que fazem a compra, mas não havendo comunicação entre as partes acabam por ficar de mãos atadas, por isso responsabiliza a direção-geral do hospital pela falta de medicamentos.

“Por exemplo, o que aconteceu com a última requisição que ficou quase um mês sem aprovação ou qualquer resposta da direção provocou automaticamente a ruptura de medicamentos”, afirmou, acusando o diretor de querer desempenhar todas as funções, incluindo as do diretor clínico do Hospital.

“Os trabalhos técnicos são do diretor clínico e os trabalhos administrativos são reservados ao diretor-geral, mas infelizmente tudo é acumulado por uma só pessoa. Talvez seja por isso é que temos tido atraso e na última requisição contamos com o aval do ministro não do diretor porque não conseguimos a sua autorização”, revelou.

FARMÁCIA DISPÕE APENAS DE ÚNICO BALCÃO E UMA CAIXA DE MEDICAMENTOS

A farmácia funciona doravante com único balcão e uma única caixa para a venda dos medicamentos, revelou Diretor Adjunto da Farmácia do hospital Nacional Simão Mendes, em entrevista a O Democrata. Domingos Sami justifica que o fato deve-se ao número reduzido de profissionais, ou seja, técnicos farmacêuticos que, por várias circunstâncias, acabam por trabalhar 12 horas por dia, “o que não ajuda na dinamização do serviço prestado aos doentes”.

Segundo Domingos Sami, o ideal seria ter três equipas de farmacêuticos assim cada equipa trabalharia, pelo menos, oito horas por dia. Neste sentido, diz acreditar, contudo, que afluência das pessoas à farmácia do HNSM tenha muito a ver com o serviço que os técnicos prestam, sobretudo porque os medicamentos são vendidos a um preço acessível comparativamente as outras farmácias.

“Não atendemos apenas pacientes que recorrem ao nosso hospital. Atendemos também doentes de diferentes hospitais, ou seja, receitas de outros centros de saúde e clínicas privadas. Porque vendemo-los a um preço barato. Por exemplo, vendemos uma carteira de paracetamol a 100 francos CFA e nos outros postos, uma carteira é vendida a quinhentos 500 francos CFA”, disse Domingos Sami.

Domingos Sami lamenta, no entanto, a falta de técnicos para o bom funcionamento da farmácia, porque, segundo disse, os balconistas farmacêuticos vendem medicamentos e preenchem relatórios de venda ao mesmo tempo para poder melhorar a balança mensal, “por isso queremos informatização de dados, mas infelizmente tudo aqui é feito à mão”.

CECOME JUSTIFICA DESFALQUE DE MEDICAMENTOS POR FALTA DE PAGAMENTO DÍVIDAS POR PARTE DE FARMÁCIAS

Diretor da Central Compra de Medicamentos Essenciais (CECOME) responsabiliza as farmácias públicas do país pela incapacidade financeira da CECOME na compra de medicamentos, porque não pagam as dívidas que contraem com a central, fato que segundo disse acaba por resultar no desfalque dos medicamentos.

Marciano Vicente Vaz explicou em entrevista a O Democrata que a instituição que dirige enfrenta uma situação muito difícil atualmente, sendo que no momento não tem capacidade de compra de medicamentos para abastecer as farmácias, sobretudo as farmácias públicas e nega que em nenhuma circunstância a CECOME é responsável pela insuficiência de medicamentos nos hospitais, centros de saúde e clínicas do país, particularmente nos públicos.

Segundo o diretor da CECOME, os clientes fazem levantamento de medicamentos sem problema, mas no momento de pagamento faz-se muito barulho. Contudo, sublinha que por uma questão de boa-fé, às vezes emprestam os medicamentos aos clientes sem pagamento imediato e só no final do tempo determinado é que recebem o pagamento, mas em certos momentos não é o caso. E quando as farmácias públicas não pagam, a CECOME entra automaticamente em ruptura, porque acontece que não têm outra reserva para dar reviravolta à situação, porque tanto o Estado quanto às outras organizações não governamentais não financiam a CECOME.

“Já fizemos a encomenda de compra dos medicamentos no estrangeiro, mas não temos ainda dinheiro para que essa encomenda se efetive. Portanto, estamos conscientes de que os medicamentos estão a fazer a falta”, reconhece.

A CECOME e uma estrutura estatal com a própria autonomia administrativa e financeira incumbida de fazer ‘Stock’ e distribuição (compra e venda) dos medicamentos próprios assim como dos programas nomeadamente, de luta contra paludismo, Tuberculose e Sida. Os medicamentos são ofertados de acordo com as normas de distribuição dos fornecedores dados de três em três meses para todos os hospitais públicos do país e os programas.

A Central tem as suas instalações em todas as regiões e faz distribuição de medicamentos através dessas estruturas para todos os hospitais ao nível de todo o país. Atualmente, conta com 42 (quarenta e dois) funcionários nomeadamente, farmacêuticos, condutores, serventes, seguranças. Tem armazéns frios, máximo de 4 graus de temperatura, nos quais são conservados vacinas e outros reagentes. Tem ainda outro armazém normal até 25 graus de temperatura.

Para além do grupo da administração, a CECOME tem também um grupo de farmacêuticos que gerem a qualidade dos medicamentos e são estes, os responsáveis pelos armazéns.

A Central tem a capacidade de ‘Stock’ no mínimo com a duração de seis meses, enquanto espera pela nova encomenda. Mas, dada a insuficiência financeira, neste momento a CECOME não tem a capacidade financeira para fazer a compra de medicamentos nem por um mês e nem se quer de estocagem consegue ter, mas diz acreditar que no dia em que voltar a ter controlo da situação vai poder cumprir com os critérios.

Marciano Vicente Vaz revela, no entanto, que há onze meses como diretor da CECOME, nunca conheceu momentos bons, ou seja, desde a sua entrada a situação sempre foi difícil, por isso não definiu período em que tudo será ultrapassado, mas, mesmo assim, garante que estão a ser feitos trabalhos em equipa para conseguir sustentar a sua autonomia, revelando que justamente é neste sentido que estão a tentar fechar parcerias de investimento.

Em termos de segurança, disse que apenas em Bafatá, leste do país, aconteceu duas vezes roubo e arrombamento do armazém. Autores continuam em fuga, apenas alguns suspeitos estão a ser investigados para apurar quem são os presumíveis autores e conduzi-los à justiça, logo que forem declarados culpados.

O diretor da CECOME teve ainda tempo de detalhar em pormenores quais os efeitos de um medicamento fora de prazo, explicando que avariam, por isso aconselha as pessoas a não consumirem qualquer que seja produto fora de prazo. Relativamente a casos relacionados com os medicamentos, nota que os medicamentos fora de prazo podem transforma-se em venenos se consumidos fora de prazo ou com a má conservação, isto é, pode matar se estiver com princípios ativos, ressalvando sempre que não é aconselhável consumir medicamentos ou qualquer produto fora de prazo ou com a má conservação.

Marciano Vicente Vaz não nega que sua instituição tenha lidado com medicamentos fora de prazo, mas esclarece “sempre que isso acontece, são incinerados de acordo com as exigências farmacêuticas”.

DIRETOR DE HOSPITAL ACUSA SERVIÇO DE FARMÁCIA DE NEGOCIAR MEDICAMENTOS PARA TIRAR GANHOS PESSOAIS 

Reagindo à falta de colaboração da parte de direção do hospital lamentada pelos serviços de farmácia, o diretor do hospital Simão Mendes, Francisco Aleluia Lopes, explicou que o serviço da farmácia limita-se apenas a comprar os medicamentos da ‘Farmácia Comunitária’ que segundo ele, não tem nada a ver com o trabalho do serviço da urgência daquele estabelecimento hospitalar.

“Se o [diretor de farmácia] perguntar dos medicamentos para a urgência do hospital, não têm! Eu não vou assinar nenhuma requisição em que não figuram medicamentos para a urgência, não vou autorizar essas compras. Farmácia não tem medicamentos essenciais precisados para a urgência do hospital, apenas compra xaropes, paracetamol e comprimido amoxilina”, disse o responsável do hospital que, entretanto, acusou os responsáveis do serviço da farmácia de se interessarem mais pelo dinheiro e não pela prestação do serviço de qualidade.

Revelou ainda que elementos da farmácia ganham um puco de percentagem em dinheiro nas negociações com os fornecedores de medicamentos, tendo assegurado que não está lá para permitir procedimentos anormais.

“Não é nada de burocracia que alega, mas sim é a questão de transparência na gestão da coisa pública. Requisitam dinheiro para a compra dos medicamentos, mas se houver a situação de urgência, as pessoas são obrigadas a irem buscar medicamentos nas outras farmácias, porque a farmácia do hospital não tem esses medicamentos”, notou o médico de profissão, que aproveitou a ocasião para apelar ao serviço de farmácia que apresente requisições que solicitou e que tenham sido negadas por ele ou que não assinou.

“Pedi-lhes para fazerem um inventário sobre medicamentos ou materiais disponíveis e o que falta, mas infelizmente até agora não conseguiram fazer nada! Não são técnicos de área, portanto não têm capacidade de fazer inventários bem como de fazer funcionar a farmácia. Para fazer funcionar a farmácia é preciso ter medicamentos de emergência médica. Temos medicamentos que recebemos através de uma doação que são para emergência, mas a farmácia não tem esses medicamentos, portanto é impossível trabalhar neste sentido. Perguntei pessoalmente, por meio de uma investigação, de preços de medicamentos de boa qualidade cheguei à conclusão que realmente são mais baratos do que aquilo que se compra na CECOME e dos Indianos, mas em termos de qualidade, os medicamentos de indianos são inúteis”, revelou.

Por: Epifania Mendonça
Conosaba/faladepapagaio/OdemocrataGB