terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

GENERAL ANGOLANO ADMITE PROCESSAR O 'SUPER JUIZ' CARLOS ALEXANDRE



Em causa está o general Bento dos Santos Kangamba, que por cá está a ser investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal.

Bento dos Santos Kangamba, dirigente do partido angolano MPLA e marido de uma sobrinha do presidente de Angola, admitiu processar o juiz Carlos Alexandre por prevaricação e abuso de poder, avança a SIC Notícias.

Em Portugal, Kangamba está a ser investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal, mas o general angolano alega que o ‘super juiz’ já devia ter ordenado ao Ministério Público o arquivamento do processo.

Segundo Bento dos Santos, num recurso apresentado ao Tribunal da Relação, o inquérito devia chegar a um fim não só porque o crime de branqueamentos exige que haja um crime precedente que explique a origem do dinheiro sujo – e, neste caso, diz não haver -, mas também porque a fraude fiscal a ter sido cometida não foi em solo português.

Contudo, como explica a SIC Notícias, o pedido para arquivar o processo não deixa de ser estranho, pois esta decisão, de arquivar ou acusar um processo, é da competência do Ministério Público e não de um juiz de instrução.

Existe ainda um outro problema: o recurso do general foi dado ao desembargador Antero Luís, homem que em setembro do ano passado, se queixou ao Conselho Superior de Magistratura de Carlos Alexandre relativamente ao processo dos vistos gold.

Apesar da queixa ter sido arquivada, diz a SIC Notícias que o Ministério Público quererá afastar Antero de tomar esta decisão do recurso apresentado por Kangamba, pois os procuradores defendem que o juiz desembargador já pode ter – devido às circunstâncias explicadas anteriormente – uma posição contra Carlos Alexandre, não podendo assim ser totalmente imparcial no caso.

general Bento dos Santos Kangamba

«MÉNHER MÉNHER» PROTESTOS E FUGAS DE INFORMAÇÃO? "OBAMA ESTÁ POR TRÁS", DIZ TRUMP


Donald Trump fará esta madrugada de quarta-feira (hora de Portugal) o seu primeiro discurso perante o Congresso.

“Eu acho que o presidente Obama está por trás disto porque os seus colaboradores estão de certeza”, afirmou Donald Trump, em entrevista à Fox News, referindo-se à crescente onda de protestos contra os republicanos e às fugas de informação.

Sem apresentar fundamentos para as suas afirmações, o presidente norte-americano acrescentou, no entanto, que "é tudo uma questão política".

"Algumas das fugas de informação vieram possivelmente desse grupo [de seguidores] e alguns são muito sérios, porque são questões de segurança nacional", afirmou.

Barack Obama não teve, até ao momento, qualquer reação a estas afirmações.

Esta entrevista é publicada a horas do seu primeiro discurso perante uma sessão conjunta do Congresso (é esta terça-feira mas em Portugal é já na madrugada de quarta-feira). A sessão conjunta do Congresso, recorde-se, reúne Senado, denominada Câmara Alta e Câmara dos Representantes, denominada Câmara Baixa.

Durante a entrevista, Trump fez outras afirmações, incluindo que dá a si próprio um “‘A’ pelos feitos conseguidos” e um “‘A+’ pelo esforço”, mesmo que tenha um “‘C’ pela transmissão da mensagem”.


Sobre a notícia de que faltará ao jantar de correspondentes da Casa Branca, o republicano justifica que seria um “hipócrita” se marcasse presença, uma vez que é um evento com jornalistas.

«BARDADI DJUSTIÇA CUNSA DJA NÁ TEM NA NÓ TERRA» PRISÃO PREVENTIVA PARA SETE AGENTES DA POLÍCIA



Um juiz de instrução criminal de Bissau decretou prisão preventiva para sete agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) suspeitos de terem assassinado um homem de 34 anos, anunciou hoje a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

"A LGDH registou com bastante satisfação o despacho do juiz", refere em comunicado a organização.

Segundo a liga, de acordo com o despacho, um dos polícias confessou ter dado ordens aos colegas de corporação da 5.ª Esquadra de Bissau para torturarem a vítima, Sadjo Baldé, na noite de 22 de janeiro.

A vítima foi imobilizada e espancada, "vindo a falecer no itinerário para o Hospital Simão Mendes", também na capital.

O homem de nacionalidade guineense tinha sido detido por furto, após queixa apresentada pela família.

"Práticas reiteradas de tortura perpetradas impunemente pelos agentes da polícia têm de ser erradicadas da Guiné-Bissau, através da perseguição judicial e disciplinar dos criminosos", refere a LGDH.

A organização considera este despacho como "um aviso sério à corporação, desde [o topo] da hierarquia até ao último soldado".

No final de 2016, a liga denunciou o espancamento de um jornalista, Ismael Bari, e de um motorista, Júlio Diouf, que terá sido praticado por agentes da Guarda Nacional, "sem que os autores tenham sido responsabilizados criminal ou disciplinarmente".

Em 2015, agentes da esquadra de polícia de Bissorã, centro do país, foram condenados a cinco e sete anos de prisão por torturarem até a morte Tchutcho Mendonça, 37 anos, mas ainda não cumpriram as penas.

A Liga pede ainda que sejam apuradas responsabilidades noutros três casos de morte, após agressões policiais, em 2010, 2011 e 2014.

Conosaba/Lusa


LÁ -GUINÉ: ALPHA CONDÉ EXONERA TRÊS MINISTROS APÓS VIOLENTAS MANIFESTAÇÕES DE ESTUDANTES



O presidente da Guiné Conacri, Alpha Condé, exonerou três ministros após manifestações de estudantes que causaram sete mortos em Conacri.

A capital da Guiné, Conacri, foi violentamente abalada após três semanas de greve dos professores substitutos que exigem a sua integração na função pública, que resultou em violentas manifestações de estudantes, solidários com os professores, e que causaram a morte de sete pessoas na capital.

Perante deficitária gestão da crise o presidente Alpha Condé decidiu exonerar o ministro do Ensino pré Universitário e Alfabetização, Ibrahima Kourouma, ministro da Função Pública, da Reforma do Estado e da Modernização da Administração, Sékou Kourouma, assim como a ministra do Ambiente, Aguas e Florestas, Christine Sagno.

Conosaba do Porto/© e-Global Notícias

JUVENTUDE DE FARIM EXORTA BOTCHE CANDÉ PARA PRESERVAR A SUA DIGNIDADE E NÃO CALUNIAR O LIDER DO PAIGC



O Movimento da Juventude do Sector de Farim repudia as declarações do ministro do interior, Botche Candé na localidade de Salquenhé, Norte do país, na qual fez acusações contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira (DSP).

A posição contra as palavras do governante foi expressa segunda-feira em conferência da imprensa, por Irene Mandjan, um dos membros do movimento que encorajou o líder do PAIGC na sua luta na defesa dos pilares da democracia e no esforço tido no progresso da Guiné-Bissau.

“Nós já estamos em defesa do DSP. Quem pretende vir à Farim com propósito de caluniar DSP vai ficar no Porto de Farim.”

Na mesma dinâmica, Anita Gomes e Binto Dabó foram unânimes em desmentir e condenar com veemência as diversas acusações que se chamam de “odio, intrigas, desespero” perpetrado pelas pessoas, contra Domingos Simões Pereira. Adiantando que, ninguém foi expulso ou sancionado no PAIGC, por Simões Pereira. Mas sim pela infração dos Estatutos do partido, daí que o Conselho de Jurisdição dos libertadores decidiu aplicar a lei.

“Nós estatuamos com olhos abertos acompanhar acusações falsas contra DSP. Mas sabemos tudo não passam de calunias para se denigrir a sua imagem. Ele é um visionário por excelência para desenvolver a Guiné-Bissau. Por isso, estamos com ele hoje, amanhã e para sempre”.

Conosaba/Notabanca




«Djidji Di Malaika» BIAGUÊ NAN TAM - FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU

«GALA» ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES DA 'APU PDGB' FESTEJA NO DIA 11 MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM LISBOA


A direção da "ONAMA " da "APU PDGB" na Diáspora Europa tem a honra de convidá-la a convidá-la para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”,

A noite da Gala irá realizar-se no dia 11 de Março Sábado/Noite, a partir das 21 horas. 

Local: Rua Padre Américo n.3 Serra da Luz, Loures. (ESPAÇO CPLP 2 Lubu) com a participação de vários artistas lusófonos.

DEPOIS DE INTEGRAR A UNIÃO AFRICANA, MARROCOS FORMALIZA PEDIDO DE ADESÃO À CEDEAO



Um mês após a adesão na União Africana (UA), Marrocos formalizou o pedido de adesão à Comunidade Económica dos Estados da África de Oeste (CEDEAO). Através de um comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação marroquino argumenta que “centenas de acordos” já foram assinados durante as visitas do monarca Mohamed VI em África, dando um grande impulso à cooperação bilateral com os 15 países membros da organização sub-regional.

Pretendendo passar do estatuto de observador na organização para estado-membro, Marrocos considera que cumpre todos os critérios para aderir à CEDEAO e lembra que participou em várias operações de manutenção da paz na região, tal como na Costa do Marfim, assim como em esforços na mediação para a estabilidade e resolução de conflitos.

Como estado-membro da CEDEAO, Marrocos pretende reforçar o seu peso diplomático no continente africano mas também beneficiar dos 320 milhões de habitantes, e consequentemente de consumidores, que totaliza a população dos estados membros da CEDEAO. Um mercado atraente cujo PIB total é superior a 700 mil milhões de dólares.

A CEDEAO é composta por 15 estados membros: Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo e Cabo Verde.

Conosaba do Porto/© e-Global Notícias

«PAÍS REAL» PORTUGAL: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA SAÍDA DE 10 MIL MILHÕES PARA OFFSHORES



O Ministério Público está a recolher elementos sobre o caso dos 10 mil milhões de euros transferidos para offshores sem tratamento do Fisco, confirmou à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, o jornal Público noticiou que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

Hoje, o mesmo jornal divulgou que o Ministério Público está a recolher elementos sobre este caso, o que foi confirmado pelo gabinete de imprensa da PGR Lusa, sem adiantar mais informação: "O Ministério Público encontra-se a recolher elementos com vista a apurar se existem ou não procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".

No seguimento deste caso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nesse período de quatro anos, Paulo Núncio, já admitiu a "responsabilidade política" e demitiu-se das suas funções como vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.

O anterior e o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, vão ser ouvidos na quarta-feira na Assembleia da República sobre este tema.

Conosaba

Offshore é o nome comum dado às contas bancárias e empresas abertas em territórios beneficiários do estatuto de paraíso fiscal, geralmente com o intuito de pagar-se menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários ou de ocultar a origem do dinheiro, de crime ou corrupção.

Offshore é um termo da língua inglesa e que significa “afastado da costa”, na tradução para o português. Em termos financeiros, é designada por offshore uma empresa que tem a sua contabilidade num país distinto daquele (s) onde exerce a sua atividade.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

"ATAQUE POLÍTICO TRAIÇOEIRO, BISBILHOTICE POLÍTICA" CAVACO "MENTE", DIZ JOSÉ SÓCRATES


O antigo primeiro-ministro reagiu, numa entrevista à TVI, ao livro de memórias de Cavaco Silva, ‘Quinta-feira e outros dias’. José Sócrates acusa o antigo Presidente da República de não ter “o mínimo sentido de Estado”.

José Sócrates começou por dizer, esta segunda-feira à noite em entrevista à TVI, que as conversas tidas entre chefe de Estado e primeiro-ministro são “conversas a dois” e que não há “o mínimo sentido de Estado” em revelar o conteúdo dessas transações, definindo o livro de Cavaco Silva como “inusitado e extraordinário”.

Mas mais grave do que faltar a esta espécie de 'etiqueta política' na revelação destas conversas privadas, disse Sócrates, está “deturpá-las e faltar à verdade”.

“É um ataque político traiçoeiro contra uma adversário. É isto que se passa neste livro [‘Quinta-feira e outros dias’]”, indicou.

Questionado sobre o momento em que a relação cordial entre ele próprio e Cavaco Silva amargou, Sócrates destacou “o episódio das escutas” como “o momento de inversão dessa relação, embora já tivessem havido momentos anteriores”.

Mais sublinhou o antigo primeiro-ministro. Cavaco culpa, no livro, “a máquina tenebrosa” do PS pela polémica das escutas mas recorda as “provas” que existem em contrário, citando um email revelado pelo Diário de Notícias – onde o Presidente da República é citado a dizer que “desconfia” de que existem escutas em Belém.

“O que temos aqui é a prova de que o senhor Presidente mente no livro, falta à verdade”, afirmou Sócrates, acusando o ex-chefe de Estado de ser “capaz de fazer tudo”, pois foi “capaz de inventar uma história, colocá-la nos jornais para prejudicar um adversário político”.

Cavaco Silva escreve no seu livro de memórias que nunca foi sua intenção dissolver a Assembleia da República durante a crise política da altura, e que só o fez porque José Sócrates se demitiu. Este último conta outra versão.

“O ex-presidente da República, nessa crise política, sempre manobrou na sombra como o seu principal fautor”, indicou. Como provas, enumerou discursos de Cavaco e o seu comportamento em relação ao PEC IV.

Quanto ao facto de Cavaco Silva o ter acusado de deslealdade por não o ter informado sobre o PEC IV, Sócrates disse ficar "sempre espantado com a hipocrisia de quem que é capaz de fazer uma conjura para deitar abaixo um governo" e acrescentou: "Vem-me acusar de deslealdade. A única coisa que posso dizer (...) é que não tem moral para falar em lealdade quem é capaz de fazer uma coisa destas”.

Sobre o processo de que foi alvo, José Sócrates indicou que “há uma consonância entre a insinuação do Presidente da República e as suspeitas do Ministério Público e tenho verificado isso ao longo dos tempos”.

“Este livro é um traiçoeiro, um vil, um mesquinho ataque político contra mim, não nenhuma prestação de contas”, destacou, reiterando que no “inquérito do Ministério Público há uma motivação política” e que tem “boas razões” para acreditar nisso.

Não respondeu à pergunta sobre se pensava candidatar-se à Presidência da República mas afirmou que o inquérito o pretendia prejudicar pessoalmente e ao PS.















«LIMPEZA GERAL» GÂMBIA: PRESIDENTE ADAMA BARROW EXONERA CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS


PRESIDENTE DA GÂMBIA, ADAMA BARROW EXONEROU O CHEFE DE ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS

Banjul - O chefe do estado-maior das Forças Armadas da da Gâmbia, o general Ousman Badjie, considerado um pilar do governo de Yahya Jammeh, foi exonerado pelo novo presidente Adama Barrow, anunciou hoje, segunda-feira, à AFP uma fonte militar em Banjul.

Para o cargo foi nomeado o general Massaneh Kinteh, substituindo o general Ousman Badjie que ocupava esse posto desde 2012, acrescentou esta fonte militar que solicitou o anonimato.

O general Badjie será transferido numa das representações gambianas no estrangeiro, mas mesmo assim, o antigo chefe do estado-maior espera ainda saber onde será colocado, disse a mesma fonte.

Nenhum comentário pode ser obtido a partir de fontes oficial sobre esta medida.

Antes da sua nomeação, o general Kinteh era conselheiro militar especial do presidente Barrow, função que lhe tinha sido confiada em Janeiro de 2017.

O novo chefe do estado-maior general regressa num cargo que já ocupou de 2009 a 2012. Ele tinha sido substituído como chefe do exército pelo general Ousman Badjie , depois nomeado embaixador em Cuba.

A 20 de Janeiro, o general Badjie tinha jurado fidelidade ao presidente Adama Barrow, depois de reiterar publicamente mais de uma vez a sua lealdade à Yahya Jammeh, que dirigiu durante 22 anos a Gâmbia.

Ousman Badjie era considerado um dos pilares do regime, que tem sido regularmente acusado pelas ONG e diplomatas de violações sistemáticas dos direitos humanos, acusações que Jammeh sempre rejeitou.

Reconhecido especialmente por seus talismãs no pescoço e nos pulsos, este oficial general tinha sido visto em Banjul dançar em público, no meio de uma multidão de apoiantes de Barrow, celebrando a sua vitória à presidência de 1 de Dezembro de 2016, eleição perdida por Yahya Jammeh.

Conosaba/angop

O Discurso do Presidente Malam Bacai Sanha

«3 DE MARÇO» CONCERTO AO VIVO COM BANDA - NO CENTRO CULTURAL FRANCO BISSAU GUINEENSE "AMMY INJAI, IBRAHIM GALISSA E MARC LIEBESKIND"


INTERPOL CONDENA DETURPAÇÕES MAL-INTENCIONADAS DAS DECLARAÇÕES DO SEU DIRETOR NA GUINÉ-BISSAU



O Gabinete Central Nacional da INTERPOL esclareceu que a entrevista concedida a 17 de Fevereiro à e-Global pelo seu diretor Martinho Camará, tinha como objetivo alertar as autoridades nacionais e internacionais sobre o perigo das drogas e eventual influência das organizações narcóticas no país, se as medidas preventivas não forem adotadas em tempo útil.

Em comunicado de imprensa, a INTERPOL referiu que estas declarações foram deturpadas por alguns órgãos nacionais e internacionais, bem como redes sociais, que segundo o gabinete visavam pôr em causa o nome de algumas figuras políticas e altos dirigentes do país.

Neste sentido, a INTERPOL qualificou de mal-intencionadas e graves as alegadas deturpações, pelo seu grau de violência e pela sua natureza contra as instituições do Estado, cujas alegações a INTERPOL considera serem passíveis de ser apuradas assim como os seus autores, mediante inquérito conduzido pelas autoridades competentes.

O Gabinete da INTERPOL disse ainda que lamenta e condena com veemência a conduta nas redes sociais e de alguns órgãos nacionais e internacionais, apelando à contenção e retratar a informação em causa a favor da paz e estabilidade bem como em prol da convivência pacífica entre os guineenses.

Relativamente ao recente workshop sobre o uso das ferramentas da INTERPOL nas investigações de tráfico de cocaína, o Gabinete da INTERPOL lembra também que o encontro tinha como objetivo, entre outros, reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em matéria de investigação criminal e no controlo das fronteiras, fortalecer a cooperação inter-regional nos domínios de boas práticas, trocas de informações e de experiências.

SN
Conosaba do Porto/© e-Global Notícias

MOONLIGHT GANHA ÓSCAR DE MELHOR FILME

O realizador Barry Jenkins exibindo o Oscar ao lado da produtora Adele Romanski.

Com seis estatuetas, La La Land foi o mais premiado.


"Moonlight" ganhou o prestigiado Óscar de Melhor Filme, na noite deste domingo, no Teatro Dolby, em Los Angeles, numa cerimónia marcada por uma falha sem precedentes.

A premiação do filme de Berry Jeckins foi confirmada depois dos actores Warren Beatty e Faye Dunaway terem erradamente anunciado que a película vencedora era “La La Land”, de Damien Chazelle.

O produtor de La La Land, Jordan Horwitz, corrigiu a falha após verificar que a dupla de actores tinha o envelope referente ao Óscar de Melhor Actriz, Emma Stone.

“Houve um erro (…) Moonlight, o prémio é vosso," disse Horwitz.

Mas nos bastidores, Stone disse que na altura em que os dois anunciaram o prémio o envelope referente ao seu Óscar estava com ela.

"Penso que todos estão ainda confusos”, disse Stone que mais tarde comentou que adora o "Moonlight'' e questionou "será este o momento mais louco da história dos Óscares?

"Nem nos meus sonhos isto pode ser possível,” disse visivelmente surpreendido Jenkins ao chegar ao palco.

Stone ganhou o Óscar pelo desempenho no filme “La La Land”. Chazelle, 32 anos, tornou-se no mais novo realizador a conquistar um Oscar. O filme venceu também nas categorias de música original, trilha sonora, fotografia e design de produção.

“La La Land” havia sido nomeado para 14 categorias.

Casey Affleck ficou o Óscar de Melhor Actor por “Manchester By Sea”, filme que ganhou a estatueta de Melhor Roteiro Original.

Os africano-americanos Mahershala Ali (Moonlight) e Viola Davis (Fences) ganharam respectivamente os óscares de Melhor Actor Secundário e Melhor Actriz Secundária.

Conosaba/Voa

«COOPERAÇÃO» GUINÉ-BISSAU: UMARO SISSOCO RECEBEU O PRIMEIRO-MINISTRO DO CONGO EM BISSAU


Bissau, 27 Fev 17 (ANG) - O Primeiro-ministro da República do Congo chegou ao princípio da tarde de Domingo ao país para uma visita de três dias, ao termo da qual os dois países irão rubricar acordos nos domínios das Pescas, Agricultura e Petróleo.

Em declarações à imprensa, Clement Mouamba disse que se encontra no país a convite "fraternal" do seu homólogo, Umaro Sissoco Embalo e lembrou que as relações entre os dois estados são "antigas e calorosas".

"Espero que, com esta visita possamos formalizar essa cooperação através da assinatura de acordos em vários sectores, nomeadamente segurança, hifrocarburantes e formação", explicou o chefe do governo congolês que salientou que para além das relações económicas os dois países irão fortificar a cooperação nos domínios político e cultural.

Concernente a situação política na Guiné-Bissau, Clement Mouamba sublinhou a preocupação do seu país, particularmente do Presidente Denis Sassou Nguesso mas disse esperar que essa situação possa melhorar para o bem-estar dos guineenses.

"Esperemos que o país volte à estabilidade política através dos homens", concluiu Mouamba que encabeça uma delegação que inclui vários membros do seu governo, inclusive o Ministro do Interior.

Por sua vez, o seu homologo guineense, Umaro Sissoco Embalo frisou que as relações entre os dois países datam da época colonial, revelando que o aeroporto de Congo servia de trânsito aos guerrilheiros do PAIGC nos seus contactos internacionais e aos nacionalistas cubanos que vinham apoiar a luta para a libertação nacional.

Conosaba/ANG/JAM/SG

«MINISTÉRIO PÚBLICO» EMPOSSADO NOVO PRESIDENTE DE SINDICATO DOS MAGISTRADOS DA GUINÉ-BISSAU



Bissau, 27 Fev 17 (ANG) – Domingos Martins foi empossado no último fim de semana como novo Presidente de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau.
Segundo a Rádio Capital FM, o novo líder sindical do Ministério Público foi eleito com 59 votos a favor contra 31 do seu adversário, Francisco Lopes.

Em declarações à imprensa, depois da sua eleição, disse que a prioridade do seu mandato é reorganizar o referido Sindicato para permitir o melhor funcionamento daquele instituição estatal.

Acrescentou ainda que irá fazer o que é preciso para tirar o Sindicato da situação em que se encontra e consequentemente dar um sobressalto também na melhoria de funcionamento da Magistratura do Ministério Público. 

Domingos Martins disse que o objectivo da sua batalha a frente daquela organização é elevar o nível da intervenção do referido Sindicato.

Francisco Lopes, o adversário derrotado felicitou a eleição do candidato vencedor, Domingos Martins, desejando-lhe sucesso no seu mandato. 

Conosaba/ANG/ PFC /SG

"LA LA LAND" VENCE 6 PRÉMIOS, "MOONLIGHT" CONQUISTA MELHOR FILME



"La La Land" partiu como favorito aos prémios da Academia de Hollywood, com 14 nomeações, mas apenas conquistou seis estatuetas: a de melhor realizador (Damien Chazelle), de melhor atriz principal (Emma Stone), a melhor banda sonora original, melhor canção original ("City of Stars"), melhor produção artística e melhor fotografia.

Além de ter ficado aquém das nomeações alcançadas -- que puseram o musical lado a lado com "Titanic" (1997), por exemplo --, "La La Land" falhou na obtenção do prémio mais importante da noite, o de melhor filme, com "Moonlight" a sagrar-se vencedor apesar de um primeiro anúncio errado que dava a vitória ao musical, numa confusão com o envelope que marcou o final da cerimónia.

"Moonlight", contracenado por Mahershala Ali e Naomie Harris, conta a história de um jovem afro-americano que luta para encontrar o seu lugar à medida que cresce em Miami, pelo que o derradeiro Óscar da noite acaba por responder, em parte, às críticas da falta de diversidade entre os premiados nos últimos anos.

A 89.ª gala dos Óscares, que decorreu no Teatro Dolby, em Los Angeles, ficou ainda marcada por uma série de estreias e recordes.

Damien Chazelle, de 32 anos, que conquistou o Óscar de melhor realizador pelo filme "La La Land: Melodia de Amor", tornou-se no mais jovem realizador a ser distinguido; Mahershala Ali, que venceu o Óscar de melhor ator secundário pela sua interpretação em "Moonlight", foi o primeiro ator muçulmano a receber uma estatueta dourada; enquanto "O Herói de Hacksaw Ridge", realizado por Mel Gibson, conquistou o de melhor mistura de som, naquele que foi o primeiro Óscar em 21 nomeações para Kevin O'Connell.

"O.J. Made in America", com quase oito horas, venceu na categoria de melhor documentário, transformando-se no filme mais longo a receber um Óscar, destronando "Guerra e Paz", a adaptação russa que venceu, em 1969, a estatueta de melhor filme estrangeiro (467 minutos contra 431 minutos).

Destaque ainda para os Óscares das categorias de melhor filme estrangeiro e de melhor documentário em curta-metragem.

"O Vendedor", do realizador iraniano Asghar Farhadi, que tinha declarado que não iria estar presente na cerimónia em protesto pelas medidas anti-imigração de Donald Trump, recebeu o prémio para melhor filme estrangeiro; enquanto "Os capacetes brancos" ("The White Helmets"), sobre os voluntários que resgatam vítimas da guerra na Síria, conquistaram a estatueta de melhor documentário em curta-metragem.

A cerimónia foi também palco de vários discursos políticos, a começar pelas várias intervenções do anfitrião, Jimmy Kimmel, sobre o facto de os Estados Unidos serem hoje um país "dividido", passando pela declaração lida pela astronauta iranian Anousheh Ansari em nome de Farhadi, até às frases de apresentadores como Gael García Bernal que, enquanto mexicano e ser humano, se mostrou "contra qualquer tipo de muro" que estabeleça uma separação.

A meio da gala, Kimmel enviou, através do Twitter, uma mensagem ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, em menos de 10 minutos, foi partilhada por mais de 150.000 utilizadores.

"Olá Donald Trump. Estás por aí?", escreveu Kimmel na sua conta no Twitter, durante a cerimónia transmitida em direto por televisões de todo o mundo, após perceber que o Presidente dos Estados Unidos, um utilizador ativo das redes sociais, ainda não tinha comentado nada no Twitter, duas horas depois do início da gala.

Conosaba/Lusa

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Domingos Broksa (Antonio NDjale)

CARNAVAL 2017 DECORRE SOB O LEMA “CULTURA FACTOR DE INSERÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA”


Decorre hoje pelo segundo dia consecutivo na Guiné-Bissau, o carnaval 2017, sob o lema: “Cultura, fator de Inserção Social e Económica”.


No primeiro dia, (ontem sábado), o bairro de “Chão de Papel Varela” foi classificado como melhor grupo carnavalesco do Sector Autónimo de Bissau.

No segundo lugar, está o grupo de “Tchada”.

O carnaval 2017 decorre com fracasso devido a informação tardia endereçadas aos grupos participantes, bem como a disponibilidade tardia das verbas por parte do Governo, para a realização da maior festa cultural da Guiné-Bissau.

De referir que, o mítico grupo os “Netos de Bandim” vencedores do carnaval 2016, não participam no concurso e nem na manifestação do Carnaval deste ano.

Em causa, conforme os membros do grupo, tem a ver com a comemoração dos dez anos desse coletivo cultural.

De acordo com os organizadores do carnaval 2017, o desfile nacional será realizado na segunda-feira, 27 de fevereiro, com a participação habitual dos grupos regionais mais consagrados.

Divirtam-se bem!

A equipa de Notabanca deseja feliz Carnaval há todos!

Conosaba/Notabanca

MARROCOS ANUNCIA RETIRADA DE ZONA DE TENSÃO NO SAARA OCIDENTAL APÓS CONVERSA COM ANTÓNIO GUTERRES




Marrocos vai retirar-se de uma zona do disputado Saara Ocidental, onde aumentaram as tensões com os separatistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, depois de intervenção do secretário-geral da ONU, António Guterres.

"O reino de Marrocos prosseguirá, a partir de hoje, uma retirada unilateral da zona [Guerguerat]", disse o Ministério das Relações Exteriores de Marrocos, num comunicado hoje divulgado, citado pela agência France Presse.

O comunicado oficial acrescenta que a decisão foi tomada pelo rei Mohamed VI, a pedido do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Rabat espera agora que "a intervenção do secretário-geral permita retomar a situação anterior na zona em questão, manter o seu estatuto intacto, permitir o fluxo do tráfego rodoviário normal, assim como salvaguardar o cessar-fogo", disse.

Numa chamada telefónica para António Guterres, na sexta-feira, o Reino de Marrocos pediu às Nações Unidas a tomada de medidas urgentes para acabar com a que considera a "provocação" da Frente Polisario ao cessar-fogo de 1991.

Marrocos insiste que a antiga colónia espanhola é parte integrante do seu reino, mas a Frente Polisário está a exigir um referendo sobre a autodeterminação.

Os dois lados lutaram pelo controlo do Saara Ocidental de 1974 a 1991, com Rabat a ganhar o controlo do território antes da entrada em vigor cessar-fogo negociado pela ONU.

Durante a chamada telefónica, Mohamed VI, de acordo com a informação hoje divulgada, condenou a "repetida incursão" de forças armadas da Frente Polisário no distrito de Guerguerat.

A tensão na região tem vindo a aumentar desde o ano passado, depois de a Frente Polisário ter estabelecido um novo posto militar no distrito de Guerguerat, perto da fronteira mauritana, a poucos metros de postos de soldados marroquinos.

No início de 2016, Marrocos começou a construir uma estrada asfaltada na área sul daquela zona, que separa os dois lados.

Conosaba/Lusa

«REPORTAGEM-TVI 24» O QUE É FEITO DA GUINÉ~BISSAU?

Repórter Victor Bandarra ao lado de uma feiticeira no arquipélago dos Bijagós


Um paraíso (quase) perdido

Reportagem de Victor Bandarra | Imagem de Bruno Vinhas | Edição de imagem de João Ferreira

A Guiné-Bissau podia ser o paraíso na Terra. Mas não é! A Natureza é pródiga, a paisagem enche os olhos, os rios espreguiçam-se por recantos lindos de morrer. Com apenas 1,8 milhões de habitantes, o país tem tudo para ser rico. Mas não é! Apenas com o turismo no arquipélagos dos Bijagós (mais de 80 ilhas e ilhotas), além das pescas e respectivas licenças, mais o caju e os produtivos campos de arroz, a Guiné-Bissau podia ser rica. Mas não é! Há petróleo nas suas águas, há minerais nobres no interior, mas a Guiné-Bissau é o 5º país mais pobre do Mundo. E o Povo? Os povos, mais de 30 etnias, são orgulhosos, resistentes e pacíficos. E são solidários, porém pobres, muito pobres, como sempre foram. E ninguém passa fome, apenas e só graças à Natureza e à tradicional solidariedade bantu.

Na Europa ou nas Américas, e também em Portugal, fala-se, vê-se, escreve-se e sabe-se muito mais da Síria ou de Angola, Moçambique ou Afeganistão, Iraque ou Cabo Verde, por exemplo, do que da Guiné-Bissau. Afinal, o que é feito da Guiné-Bissau? É um país meio esquecido por todos, até por muitos guineenses da diáspora. E quando é falado nos Media portugueses, surge desfocado e muito ao de leve - apenas quando se fala em golpes de Estado ou narco-tráfico. A culpa é de quem? Provavelmente de todos, sobretudo das elites locais, mas também de mandantes exteriores. Desde a Independência, declarada em 1973 e reconhecida em 1974, o país de Amílcar Cabral sofreu 9 golpes de Estado e, nos últimos 5 anos, tomaram posse 7 governos. Ninguém se entende, ou antes, as elites políticas não se entendem.


A Guiné-Bissau não tem uma cultura de exportação


Muito dependente da ajuda internacional (incluindo da cooperação portuguesa) e das fracas exportações de caju, a Guiné-Bissau sofre de crónica falta de escolas, hospitais, infraestruturas, formação técnica. "Entalada" entre vários países francófonos (a começar pelo Senegal e Guiné-Conacri), a própria Língua portuguesa vai sofrendo a erosão do Francês. Só as elites e os mais velhos (que cresceram no tempo colonial) ainda falam, ou apenas entendem, o Português. Por motivos lógicos e simples: a primeira língua que as crianças aprendem é a materna (o fula, o mandinga, o balanta, o papel, o bijagó...) E para que todos se entendam e comuniquem, aprendem também o crioulo. O Português, quando não é ultrapassado pelo Francês, é apenas a terceira língua dos guineenses.


Médicos portugueses em férias na Guiné-Bissau


Um choque cultural e linguístico para três jovens médicos lusitanos, recém-licenciados, que os repórteres da TVI foram encontrar, de mochila às costas, em Nhacra, a caminho de Bafatá, no interior. Ao contrário de muitos compatriotas, em vez de escolherem o Algarve, Cabo Verde ou o Brasil, os três aventureiros decidiram fazer férias... na Guiné-Bissau. E descobriram que, por aqui, o Português é uma língua meio exótica, ainda que seja a Língua oficial do Estado guineense. Uma experiência única para estes três médicos (Luís, Carlos e Diogo). Os três deambulam pelo mercado de Nhacra, enchendo os sentidos do que vêem e cheiram, e até bebendo o sumo de uma fruta local, o "bajiqui". Sumo muito doce, ecológico, vendido em pequenos sacos de plástico, receita certa para uma diarreia das antigas...

Este é apenas um dos retratos da Guiné-Bissau de hoje. Para milhares de portugueses que cumpriram serviço militar na então província ultramarina, restam as memórias dos momentos tensos e dramáticos da guerra, mas também as boas recordações do país verde, até bucólico, que podia ser o Paraíso na terra. Que não era, e que não é! Valham as esperança no futuro e o juízo de quem manda e decide.

Mulheres dos Bijagós em ritual de dança

Rituais na tabanca

A batucada escuta-se ao longe. Ladeando a estrada esburacada, as crianças pulam de alegria e frenesim. Entrar na tabanca (aldeia) de Bruce, no interior da ilha de Bubaque, arquipélago dos Bijagós, é como entrar num outro mundo, um mundo muito antigo. O povo bijagó, preservado por séculos de isolamento, manteve quase intactos os rituais e os mitos dos seus ancestrais. Foi preciso negociar a ida à tabanca, como sempre assim foi durante a ocupação colonial. Por muito que sejamos recebidos por um grupo de rapazes trajados com modernos equipamentos de equipa de futebol (oferecidos sabe-se lá por quem), rapidamente se passa ao transe da festa e do ritual - jinga de corpos, gritos de alegria e estranhas invocações. O animismo é ainda a grande força local. Nestas ilhas sagradas, invocam-se os poderes do Além.

A sociedade bijagó é matriarcal. As mulheres são o centro da organização social e doméstica. Há a rainha, a feiticeira, a aristocracia feminina. As mulheres e os "homens grandes" (os chefes) recebem as reverências e os cumprimentos do seu povo e dos forasteiros. Os batuques e os cânticos sobem de intensidade. Alguns homens preparam o "chabéu" (o prato típico, feito com óleo de palma). No crioulo local, as ilhas do arquipélago são designadas por "bemba di vida", quer dizer, "celeiro da vida". Na verdade, as suas 88 ilhas são reservatórios de grande biodiversidade, e em muitas se planta o arroz, base da alimentação do povo. Sente-se uma grande comunhão com a Natureza, por muito que o tradicional equilíbrio comece a ser perturbado por pressões do exterior. Apenas 21 ilhas são habitadas em permanência. Muitas das outras, como Rubane, mesmo ao lado de Bubaque, são sagradas. Em Rubane, não se pode derramar sangue ou enterrar corpos, nem sequer de animais. Também não é permitido fazer construções definitivas. Em várias outras ilhas, é proibido ter relações sexuais.

Quando o Bruno Vinhas levanta a câmara, algumas mulheres desviam o olhar e escondem a cara. Mas as velhas mulheres, as detentoras do poder e da sabedoria, olham em frente com toda a segurança. Só elas sabem que segredos guardam. E a jovem dançarina besuntada de óleos,(espécie de feiticeira) executa uma estranha dança circular, até que se deixa fotografar, orgulhosa e séria, ao lado do repórter.


À noite, enchendo a alma com o suave marulhar das águas de Bubaque, dá que pensar que o turismo, sendo importante para a Guiné-Bissau e para a sobrevivência das suas gentes, pode inquinar ou destruir uma das últimas jóias de África.

Os sonhos de Dakosta

Adelino da Costa, olhinhos brilhantes, aponta para um enorme pilão (ou pilon) junto a uma das praias da ilha de Bubaque. O pilão é uma árvore sagrada para muitos dos povos da Guiné-Bissau. Adelino, que todos conhecem como Dakosta, gesticula e aspira os ares. "Em cada pilon há sempre um deus a viver! Quando tocas na árvore consegues comunicar através da energia!" Quem diria que este homem musculado, 39 anos, nascido numa pequena ilha dos Bijagós, cresceu no célebre bairro das Marianas, em Carcavelos, mais conhecido pela degradação das habitações e pelo tráfico de droga. "É um bairro muito especial! Uma grande escola!" E aprendeu muito? "Muito, muito, muito..." E um dia, há 18 anos, Dakosta pegou na trouxa e abalou para os Estados Unidos. Fez pela vida, tornou-se campeão de boxe e artes marciais, abriu ginásios (um deles na célebre 5ª Avenida, em Nova Iorque) e conquistou o passaporte americano. Hoje, é um americano-guineense endinheirado e sonhador. Quer fazer um grande "resort" turístico, onde a natureza se misture com a arte, onde as músicas sejam originais e os sumos naturais. Dakosta é um lutador místico. No seu "resort" turístico de Bubaque, prestes a inaugurar, Dakosta recebe o embaixador norte-americano no Senegal, o seu compatriota James Zumwalt, que viajou directamente de Dakar, num pequeno avião, acompanhado pela mulher, um assessor e um guarda-costas. Provam uns sumos, comem uma verdadeira galinha bijagó. Dakosta fala em inglês novaiorquino, ele que nem sequer conseguiu um passaporte português, apesar dos longos anos em Portugal. Hoje, Dakosta insiste em falar de Arte. Aponta as dezenas de máscaras com muitas gerações que decoram o espaço junto à praia e explica a história das artes africanas. "A arte africana, com base na madeira, dura uns 100 anos e perde-se... E a História, às vezes, conta-se através da Arte. Os europeus julgam que a África não tem História porque a madeira desaparece..."

Na praia, o"resort" turístico de Bubaque


Orgulhoso da sua obra nos Bijagós, Dakosta só espera a chegada, em breve, dos seus dois filhos nascidos nos EUA. E se alguém julga que é Dakosta quem manda em tudo, está muito enganado. Logo ali ao lado, a velha mãe zela pelo bom funcionamento do "resort" e, com punho de ferro e voz serena, dá instruções aos empregados, à boa maneira bijagó. E ai de quem lhe faltar ao respeito! A ela, senhora mandinga, que olha altaneira para a mulher do embaixador americano, que vai debicando, mindinho levantado, uma perninha de frango.

Conosaba com TV24

sábado, 25 de fevereiro de 2017

PRESIDENTE DO ZIMBÁBUE IGNORA CRÍTICAS E FESTA 93 ANOS COM FESTA DE LUXO



Matobo, Zimbábue - O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, o governante em exercício mais idoso do mundo, convidou neste sábado milhares de partidários para celebrar seu aniversário de 93 anos em uma festa luxuosa, o que provocou indignação em um país à beira da ruína.

Como a cada ano, o banquete inclui uma semana de extravagâncias em homenagem ao chefe de Estado, que comanda com mão de ferro o país africano desde que a nação obteve a independência do Reino Unido em 1980.

Com um custo avaliado em um milhão de dólares, a celebração provoca a revolta da população que, em sua maioria, está desempregada e sofre com a falta de alimentos.

No ano passado, na festa de 92 anos, Mugabe serviu aos convidados carne de elefante, de búfalo e de antílope, assim como um bolo gigantesco de 92 anos.

Desta vez, os festejos também contam com uma polémica de carácter histórico.

A festa acontece no parque nacional de Matobo, sul do país, perto do local onde foram sepultadas as vítimas de uma das repressões mais violentas ordenadas por Mugabe.

Em fevereiro de 1982, sua tristemente famosa 5ª brigada, treinada na Coreia do Norte, massacrou nesta região de Matabelelandia quase 20.000 pessoas, incluindo muitos simpatizantes de Joshua Nkomo, ex-vice-presidente e depois rival de Mugabe.

"Isto não deveria ser um local de celebração", afirmou à AFP Mbuso Fuzwayo, porta-voz do grupo Ibhetshu Likazulu.

"Toda a região é cenário de um crime, onde os ossos das vítimas dos massacres de Gukurahundi estão enterrados", completou.

Ignorando as críticas, Mugabe aproveitou o aniversário para tentar acabar com os boatos sobre seu estado de saúde e demonstrar a determinação de conservar o poder.

"A maioria da população pensa que não há ninguém para me substituir, nenhum sucessor possível que pareça aceitável, tão aceitável como eu", disse em uma entrevista.

"Certamente, se eu sentir que não sou mais capaz de fazê-lo, direi a meu partido para que me substitua. Mas, no momento, penso que não é o caso", completou Mugabe, que no entanto não conseguiu esconder o cansaço.

Desde terça-feira, data do aniversário, a imprensa estatal não poupa elogios ao líder absoluto do país.

Além disso, o partido de Mugabe, o Zanu-PF, pediu a seu líder histórico que dispute um novo mandato nas eleições de 2018.

Até hoje, Robert Mugabe não citou um possível sucessor, mas sua segunda esposa, Grace, 51 anos, cada vez mais activa dentro do partido, se perfila como a favorita.

Muito respeitado por seus colegas no continente, Mugabe mantém a sua autoridade no conjunto do país, graças em boa parte pela forte presença da força policial.

Todas as escolas ao redor de Bulawayo ficaram fechadas na quinta-feira e sexta-feira para celebrar o aniversário.

"Afirmamos às crianças que as salas de aula viraram locais de alojamento", criticou o poeta e opositor Desire Moyo.

"E elas terão que participar na festa à força", completou.

Conosaba/angop




938 POLÍCIAS DISPONIBILIZADOS PARA GARANTIREM A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS NAS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL-2017



O Ministério da Administração Interna disponibiliza novecentos trinta e dois polícias vão garantir a segurança dos cidadãos, durante as manifestações do Carnaval 2017, na Guiné-Bissau.

Garante sábado a Notabanca, Celso de Carvalho Comissário Nacional da Policia da Ordem Pública.

O Comissario Nacional da POP pediu o maior civismo da população em geral, durante os festejos do Carnaval.

“ Quem tentar criar desordem será castigado conforme a lei”, advertiu.
O Carnaval 2017 iniciou hoje na Guiné-Bissau.

Mulheres proprietárias dos quiosques do Carnaval no espaço verde de bairro de Ajuda reclamam a falta de casas de banho suficientes e em boas condições naquela zona, para melhor festividade do Carnaval.

Entretanto, A bem pouco tempo, a Câmara Municipal de Bissau, entidade responsável para a gestão da cidade de Bissau, afirma que conseguiu com os fundos disponíveis, pôr a disposição dos intervenientes no carnaval, que considera “feira gastronómica do país, água, luz, casa de banho, segurança, e saneamento”.

Por agora, surge o protesto das mulheres exigindo melhores condições. 

Conosaba/Notabanca

DEMOCRATAS NORTE-AMERICANOS ELEGEM TOM PÉREZ COMO SEU NOVO LÍDER



O Partido Democrata norte-americano elegeu hoje como líder Tom Pérez, ligado à ala mais tradicional, que se comprometeu a reforçar as estruturas locais para vencer os republicanos na próxima eleição presidencial.

De ascendência hispânica, Pérez foi secretário de estado do Trabalho e foi advogado em causas de direitos civis, e conseguiu 235 de 445 votos em disputa dos membros do Comité Nacional do partido.

Tom Pérez, de 55 anos, era apoiado pelo ex-vice-presidente Joe Biden, e ganhou o partido numa altura de crise, ainda a ressacar da derrota de Hillary Clinton frente a Donald Trump nas presidenciais de novembro passado.

O primeiro ato de Tom Pérez foi convidar o seu principal adversário, Keith Ellison, para ser seu vice-presidente, para dar um sinal de união dentro do partido.

Conosaba/Lusa


Keith Ellison


CIDADÃOS LUSÓFONOS DEIXAM DE MOSTRAR CONHECIMENTOS DE PORTUGUÊS PARA ADQUIRIR NACIONALIDADE




O Governo, através do Ministério da Justiça, está a promover a audição sobre a proposta de regulamentação da nova lei, aprovada em maio de 2015, processo que o Governo quer concluir até final de março, permitindo então que a legislação entre em vigor.

O projeto de lei, a que a Lusa teve acesso, define os termos em que o Governo reconhece a existência de "laços de efetiva ligação à comunidade nacional", além de "introduzir algumas melhorias no procedimento de atribuição e aquisição de nacionalidade, tornando-o mais justo e célere".

Uma dessas alterações é o facto de se presumir que o conhecimento da língua portuguesa existe quando o interessado é nacional de um país de língua oficial portuguesa nascido em Portugal, que passa assim a ficar dispensado de comprovar este conhecimento.

Por outro lado, deixa de ser necessária a apresentação do certificado do registo criminal do país da naturalidade ou do país da nacionalidade quando o interessado não tenha neles residido em idade relevante para esse registo.

Sobre a ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais deve "presumir" que esta existe, no caso dos menores interessados em obter a nacionalidade portuguesa, mediante um dos seguintes requisitos: ser natural e nacional de um país de língua oficial portuguesa e aí residir há mais de cinco anos; residir legalmente em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido, estar inscrito na administração tributária e, sendo menor em idade escolar, comprovar a frequência escolar.

Quanto aos adultos, devem: ser natural e nacional de país lusófono, casado ou vivendo em união de facto há pelo menos cinco anos com nacional português ou ser natural e nacional de país de língua portuguesa e ter filhos portugueses de origem portuguesa.

Outros requisitos são o "conhecimento suficiente" da língua, desde que estejam casados ou em união de facto há pelo menos cinco anos; a residência legal nos três anos anteriores ao pedido, a inscrição nas finanças e no serviço nacional de saúde, e a frequência de estabelecimento escolar em território nacional ou a residência legal nos cinco anos anteriores e inscrição na administração tributárias e nos serviços de saúde.

Quanto aos netos de cidadãos nacionais, são critérios cumulativos: declararem que querem ser portugueses, possuírem efetiva ligação à comunidade nacional, inscrever o seu nascimento no registo civil português. Não podem ainda ter condenações por crimes puníveis com penas de prisão igual ou superior a três anos.

"O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha" um dos seguintes requisitos: ser natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e aí resida há mais de cinco anos; resida legalmente em Portugal nos três anos anteriores ao pedido, esteja inscrito na administração tributária e no serviço nacional de saúde e comprove frequência escolar ou demonstre conhecimento da língua portuguesa ou, por fim, resida legalmente em Portugal nos últimos cinco anos, esteja inscrito na administração tributária e no serviço nacional de saúde.

No âmbito deste processo, o Governo promove a audição do Conselho Superior de Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Superior do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e do Notariado, da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, do Conselho para as Migrações e do Conselho das Comunidades Portuguesas.

PSD e Bloco de Esquerda apresentaram, em janeiro, propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, que aguardam discussão na especialidade -- a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O projeto de lei do PSD defende a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de emigrantes nascidos no estrangeiro sem ser necessário comprovar a "efetiva ligação à comunidade" e a iniciativa do Bloco de Esquerda propõe que os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tenham automaticamente nacionalidade portuguesa.

Ambos os partidos defendem a eliminação da menção "plena" na expressão "adoção plena", porque a "adoção em Portugal reveste hoje uma única modalidade".

A nova legislação, aprovada em maio de 2015, requer a sua regulamentação para que possa entrar em vigor.

Conosaba/Lusa