sábado, 2 de novembro de 2024

Guiné-Bissau: Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló confirma adiamento das eleições legislativas. "Não haverá eleições no dia 24 de Novembro" Garante Embaló

 

O primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, figura na lista de candidatos a deputados da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), cujo governo foi demitido pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, disse fonte partidária.

Legislativas: PM candidato pela PAI-Terra Ranka

António Patrocínio, Secretário Nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI-Terra Ranka, confirmou hoje à Lusa a integração do nome de Rui de Barros nas listas de candidatos a deputado nas eleições legislativas antecipadas marcadas para 24 de novembro.

Rui Duarte de Barros é dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mas aceitou chefiar o executivo de iniciativa presidencial criado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, à revelia do partido.

De acordo com o Secretário Nacional, o PAIGC “decidiu manter a lista de candidatos” a deputados das eleições legislativas ocorridas em junho de 2023, cuja legislatura foi interrompida em dezembro, com o derrube do parlamento e demissão do Governo, protagonizados por Sissoco Embaló.

“Como aquela legislatura não terminou, o partido decidiu manter a mesma lista de candidatos”, observou António Patrocínio.

O dirigente notou ainda que Rui de Barros e outros quatro membros, elementos do PAIGC, que fazem parte do atual governo guineense, “não foram objeto de nenhuma sanção partidária” por terem integrado o executivo de iniciativa presidencial.

Além de Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro, integram o atual governo Carlos Pinto Pereira, ministro dos Negócios Estrangeiros, José Carlos Esteves, ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, Aly Hijazi, ministro dos Combatentes e Mário Musante, ministro das Pescas.

Rui de Barros, Mário Musante e José Carlos Esteves são candidatos a deputados pela PAI-Terra Ranka.

Questionado sobre se aqueles dirigentes concordaram que os seus nomes façam parte da lista de deputados, António Patrocínio afirmou que “sim”.

“Concordaram, tanto assim é que entregaram todos os documentos exigidos por lei”, sublinhou o Secretário Nacional do PAIGC que deve iniciar a campanha eleitoral no sábado, em Bissau.

Por: Lusa

Presidente da República reúne com oficiais da Guarda Nacional. Data: 02.11.2024

 





Plataforma de Aliança Inclusiva - Terra Ranka, informa o Ministério do interior que irá iniciar a abertura Oficial de Campanha Eleitoral hoje, dia 02/11/2024

 

Missão do FMI: “GUINÉ-BISSAU PODERÁ BENEFICIAR DE UM DESEMBOLSO DE 7 MILHÕES DE DÓLARES”


O Chefe da Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Niko Hob Dari, afirmou esta sexta-feira, 01 de novembro de 2024, que o Guiné-Bissau poderá beneficiar de um desembolso financeiro de 7 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), se a avaliação de Facilidade de Crédito Alargado for concluída e aprovada pelo Conselho de Administração do FMI em dezembro.

Lembrou que a avaliação será acompanhada de apoio por parte dos parceiros tradicionais, adiantando que o processo terá o envolvimento de instituições internacionais, neste caso, o Banco Mundial (BM).

Anunciou, neste particular, que o BM é que irá dar continuidade às discussões e negociações com o país, com vista ao providenciamento de mais apoio orçamental necessário para que a Guiné-Bissau possa realizar despesas criticas em vários setores, nomeadamente saúde, educação, apoio social, continuidade das reformas criticas no setor da energia que já começaram a produzir frutos catalisadores de envolvimento dos parceiros como a União Europeia para continuar a fazer investimento necessário no desenvolvimento da estrutura da rede rodoviária que é essencial para o crescimento económico do país.

Niko Hob Dari falava aos jornalistas, à saída da audiência com chefe de Estado, Umaro Sissoco, realizada no Palácio da República, na qual disse que a reunião com o Presidente da República e o ministro das Finanças foi bastante produtiva e que o dia de hoje marca o início da missão, no âmbito da sétima avaliação da Facilidade de Crédito Alargado.

O responsável informou que a expectativa da organização financeira internacional é de dar inicio às reuniões com as autoridades nacionais e na próxima semana, no final da visita, poder chegar a um acordo e finalizar a avaliação que será submetida à apreciação do Conselho de Administração do FMI, em dezembro deste ano .

“Assim que for concluída e aprovada a avaliação, permitirá eventualmente um desembolso adicional para a Guiné-Bissau e ao mesmo tempo mobilizar o apoio orçamental dos restantes parceiros e doadores do país”, assegurou.

Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/Lusa

Lula diz que "seria bom" ter Kamala Harris no poder nos EUA para fortalecer democracia


Lula diz que "seria bom" ter Kamala Harris no poder nos EUA para fortalecer democracia© PABLO PORCIUNCULA

"Acho que a democracia é o melhor sistema de governo que a humanidade conseguiu construir", afirmou o Presidente brasileiro. "É a coisa mais sagrada. Seria bom ter Kamala Harris no poder", acrescentou em outro momento, sem mencionar Donald Trump

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse esta sexta-feira que "seria bom ter Kamala Harris no poder" para "o fortalecimento da democracia", numa entrevista ao canal francês LCI, quatro dias antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

"Acho que a democracia é o melhor sistema de governo que a humanidade conseguiu construir", afirmou o Presidente brasileiro ao canal francês.

"A democracia é a coisa mais sagrada. Seria bom ter Kamala Harris no poder", acrescentou em outro momento, sem mencionar Donald Trump, candidato republicano que disputa as presidenciais dos Estados Unidos contra a candidata democrata, dias antes da eleição presidencial nos Estados Unidos, marcada para 5 de novembro, e cujas últimas sondagens indicam um empate entre os dois candidatos.

"Lembramo-nos do ataque ao Capitólio", destacou também Lula da Silva, acrescentando que "o ódio está espalhado nos Estados Unidos, mas também na Europa e na América Latina".

Questionado sobre o conflito na Ucrânia, o Presidente brasileiro reiterou que "sempre houve uma oportunidade para construir a paz" e reforçou que acredita no diálogo.

"O problema é que nem [Volodymyr] Zelensky nem [Vladimir] Putin querem sentar-se e discutir o assunto", avaliou Lula da Silva ao ser questionado pelo canal francês sobre o conflito iniciado após a invasão russa ao território da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Lula da Silva também confirmou que nem o líder ucraniano nem o líder russo participarão da cimeira do G20, grupo das vinte maiores economias do mundo, que acontecerá este mês na cidade do Rio de Janeiro.

"Não os convidamos porque não pensamos que o fórum do G20 seja um espaço para isso", declarou o Presidente brasileiro.

Vladimir Putin anunciou em meados de outubro que não pretendia ir ao G20 no Brasil, marcado para 18 e 19 de novembro, para não perturbar a cimeira enquanto estiver sob mandato de julgamento do Tribunal Penal Internacional.

O Brasil assumiu em 1 de dezembro de 2023, e até 30 de novembro deste ano, pela primeira vez, a presidência do G20 sob o tema "Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", com inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e promoção do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental; e reforma das instituições de governação global como prioridades.

Na sua presidência convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Conosaba/Lusa

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

GOVERNO DÁ ORDEM PARA PRENDER VIATURAS SEM DOCUMENTOS

 


«Mandado de Notificação» - Negada a providência cautelar interposta contra os 'inconformados do Madem-G15'

 





Sua Excelência Senhor Embaixador da República da Guiné-Bissau em Cabo-Verde, Ibraima Sanó, foi recebido esta semana, de modo requintado e de acordo com a etiqueta na Câmara Municipal de Ilha do Maio

 


MADEM-G15, reage a decisão do Tribunal Regional de Bissau, que indeferiu a providência cautelar por Braima Camará.

 





Providência Cautelar é extemporâneo era para suspender tal congresso extraordinário. Só pode ser Sissoco festejar algo inútil como esse.

@seguidores.
"A providência cautelar é uma medida judicial que visa assegurar a eficácia de um direito ameaçado. É um ato de precaução que pode ser solicitado quando se teme que uma parte cause lesão grave e de difícil reparação ao direito da outra, antes do julgamento da lide.

A providência cautelar é um todo que possui um pedido específico, a medida cautelar. Ambas são formalizadas através da medida liminar.

A providência cautelar pode ser solicitada em duas situações: Antes do início do processo principal, Durante o andamento do processo principal.

O juiz pode decretar a providência cautelar de ofício ou a requerimento das partes. Em investigações criminais, a autoridade policial ou o Ministério Público também podem requerer a providência cautelar.

A providência cautelar é uma medida urgente, por isso os trâmites para a sua aplicação são simplificados. O juiz pode dispensar a audição da parte contra quem é dirigido o processo, se considerar que isso colocaria em risco a conclusão ou a eficácia da providência".
Ver menos

«TRISTE NOTÍCIA, MANSOA DE LUTO» FALECEU ONTEM, EM BISSAU O NOSSO IRMÃO CARLOS SULAI SÒ, MAIS CONHECIDO POR "Tchutcho" E SERÀ SEPULTADO HOJE, ÀS 16 HORAS, EM MANSOA/TERRA SANTA.


Mansoenses e amigos de Mansoa na Diáspora, lamentam profundamente, este desfecho, mas também, conscientes de que, a vida não é eterna, tudo acaba e tudo tem o seu fim! Por isso, estão neste momento, a orar e pedir a Deus, para lhe dar um bom canto no seu Reino!

Paz a sua alma!

Pate Cabral Djob.

Governo guineense diz que não há condições para eleições a 24 de novembro




O Governo da Guiné-Bissau informou hoje que não há condições técnicas para realizar as eleições marcadas para 24 de novembro e que compete agora ao Presidente da República decidir se mantém a data das legislativas antecipadas.

O Governo foi convocado hoje pelo chefe de Estado para prestar informações sobre o processo eleitoral, a pouco mais de 20 dias da data marcada.

No final da audiência, o ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Aristides Ocante da Silva, disse que informou o Presidente da República de que não estão reunidas as condições para cumprir o programado.

A conclusão, como explicou aos jornalistas, resulta da auscultação feita, a 30 de outubro, à Comissão Nacional de Eleições (CNE), em que o Governo constatou que "do ponto de vista técnico há uma dificuldade em cumprir o cronograma de execução", ou seja "todas as etapas necessárias e conducentes à realização das eleições legislativas".

Um exemplo apontado é o facto de passado mais de um mês da apresentação das candidaturas, o tribunal ainda não se ter pronunciado sobre a admissão ou não das mesmas.

Consequência disso, segundo o ministro, o Governo ainda não tem a lista definitiva dos partidos e coligações políticos que vão concorrer a estas eleições.

"Portanto só depois do estabelecimento dessa lista definitiva é que a CNE faz o sorteio que permite ter a ordem nos boletins de voto desses partidos ou coligações. A partir daí é que se encomenda a impressão de 1.139.000 boletins de votos", especificou.

Perante o atual ponto da situação, o Governo guineense concluiu que "do ponto de vista técnico, tendo em conta o que é programado, vai ser difícil cumprir com o programa estabelecido".

Sendo assim, acrescentou o governante, "compete ao Presidente da República avaliar o estado da situação, fazer as consultas necessárias e pronunciar-se em definitivo sobre a oportunidade da realização na data prevista ou não das eleições legislativas".

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, convocou para 24 de novembro as eleições legislativas antecipadas depois de ter decidido dissolver o parlamento, em dezembro de 2023, menos de meio anos depois das legislativas que deram maioria à coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC.

O chefe de Estado nomeou um Governo de iniciativa presidencial e anunciou a data das novas eleições para as quais foram apresentadas sete candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça, concretamente de quatro partidos e três coligações.

Conosaba/Lusa

Direcção Superior do MADEM-G15 liderada pela Adja Satu Camara, reage sobre a decisão do Tribunal Regional de Bissau

 


quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Bá di Povo, militante Nº 1 do Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15.

 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz constatar o funcionamento précario de vários serviços do Hospital Simão Mendes a nível dos materiais clínicos e a degradação das infraestruturas.

 


Por: Hermenegilda Fati
Data: 31.10.2024

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos ONU-Habitat e a Camara Municipal de Bissau, promovem limpeza no espaço verde em Bissau.

 


Declaração do Presidente da República, após presidir a reunião do Conselho de Ministros Extraordinário no Palácio do Governo.

 

Futebol: CAMPEONATO NACIONAL PASSA A DESIGNAR-SE “LIGA ORANGE”


O Campeonato Nacional de Futebol da Primeira Divisão da Guiné-Bissau passará a chamar-se “Liga Orange”, durante a época desportiva 2024-2025, após acordo alcançado entre a Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF) e a Empresa de Telecomunicações “Orange Bissau”, que opera no país desde 2007.

O acordo, que vai permitir à Orange Bissau ser a principal patrocinadora do Campeonato Nacional de futebol durante uma época desportiva, foi rubricado no mês de setembro do ano em curso, entre as duas instituições, permitindo à LGCF melhorar os prémios de Campeão Nacional da Primeira e Segunda divisões de Futebol.

A informação foi transmitida à seção desportiva do Jornal O Democrata esta terça-feira, 29 de outubro, pelo próprio presidente da LGCF, Dembo Sissé, durante uma entrevista para anunciar os preparativos, tendo em vista a nova época desportiva que arranca no mês de novembro na Guiné-Bissau.

“Os campeonatos da primeira e segunda divisão serão denominados a Liga Orange, após acordo que a LGCF chegou com a empresa Orange Bissau. Assinamos o contrato de patrocínio para uma época desportiva 2024-2025. Os valores que a Orange Bissau afeta à Liga nos permitirá melhorar os prémios dos campeonatos da época que se avizinha, aumentando 50% do valor atribuído ao campeão nacional, 10 milhões de francos CFA, totalizando 15 milhões de francos CFA. O prémio da segunda divisão sai de 5 milhões francos CFA para 7,5 milhões de francos CFA”, declarou Dembo Sissé.

Embora não tenha revelado o montante total que a empresa Orange Bissau vai disponibilizar como patrocinadora oficial, Sissé assegura que o apoio desta empresa de telecomunicações ajudará a acompanhar as dinâmicas e o reforço das capacidades dos clubes, através das subvenções.

Satisfeito pelo fato de a Guiné-Bissau conseguir o primeiro patrocínio oficial para o Campeonato Nacional após 50 anos de independência, Sissé enalteceu o apoio prestado pela Presidência da República, que permitiu a LGCF alcançar o acordo com a empresa Orange Bissau no mês de setembro, após vários encontros em busca de um entendimento.
“Foi possível chegar ao acordo com a magistratura de influência do Chefe de Estado. Enviamos correspondências para diferentes empresas sediadas, mas não responderam. No encontro que tivemos com o Presidente da República, pedimos que utilizasse a sua magistratura de influência junto das empresas para apoiarem os clubes de futebol. Neste sentido, o Presidente da República fez questão de convocar todas empresas, incluindo a Orange Bissau, pedindo para apoiarem os clubes e a Orange foi a única que se disponibilizou em fazê-lo.

Sissé, que já entrou no terceiro ano do mandato como presidente da LGCF, assegurou que o contrato é apenas de uma época desportiva, mas tem possibilidade de ser renovado. Defendeu que é fundamental que a Lei do Mecenato, um conjunto de incentivos de natureza fiscal, se traduza na redução de impostos a quem contribua para o desenvolvimento cultural num país.

Relativamente ao início da época desportiva aberta a 07 de outubro, onde os clubes estão com as formalidades administrativas, nomeadamente as inscrições dos seus atletas, disse que a instituição que organiza o Campeonato Nacional já realizou duas ações de formação para os dirigentes dos clubes nas instalações da casa dos direitos em Bissau.

Segundo as explicações de Sissé, a Direção da LGCF já teve encontro de concertação com a Direção Técnica da Federação de Futebol da Guiné-Bissau e na próxima semana será realizado o sorteio do Campeonato Nacional da primeira divisão.

Com a realização do sorteio, a Liga Orange inicia na terceira ou quarta semana de novembro de 2024. Mas, o início do Campeonato Nacional será antecipado do jogo da Super Taça, entre o Sport Bissau e Benfica, campeão nacional, e a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB).

Em relação ao Campeonato da Segunda Divisão, o presidente da LGCF assegurou que a prova apenas arranca no mês de janeiro de 2025, tendo em conta a última deliberação da Federação de Futebol que exigiu dos clubes a realização decongressos ordinários para renovar os seus órgãos sociais.

Sissé afirmou que órgãos sociais de oito clubes já terminaram o seu mandato de 4 anos, entre os quais o Benfica de Bissau. Caso não renovem os respetivos órgãos sociais estarão em risco de não receberem a subvenção da Federação de Futebol e com a possibilidade de não participarem no Campeonato Nacional.

Neste sentido, Sissé disse que a LGCF está agora a sensibilizar os clubes para trabalharem na renovação dos seus órgãos sociais o mais breve possível para evitar riscos maiores.

Para além do patrocínio que a LGCF conseguiu nesta época desportiva, os clubes de futebol vão poder jogar nos dois estádios com relvado sintético. Trata-se do Estádio Saco Vaz, em Canchungo, e Estádio Pelé, em Bafatá, segunda capital da Guiné-Bissau.

Os trabalhos de requalificação dos dois estádios estão na fase final, segundo o presidente da LGCF.

A LGCF perspetiva que, na época desportiva 2024-2025, todos os jogos da Liga Orange sejam realizados nos Estádios Lino Correia, Saco Vaz e Pelé. Sissé anunciou que a direção que preside terá um encontro com a ministra da Cultura, Juventude e Desportos, Maria da Conceição Évora, no sentido de permitir que alguns jogos da Liga Orange sejam realizados no Estádio Nacional 24 de setembro em Bissau.

O Estádio Nacional 24 de setembro é o único recinto do país com a capacidade para receber os jogos internacionais, mas nos últimos anos tem sido utilizado apenas nos jogos da seleção da Guiné-Bissau, na fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) e o Campeonato do Mundo.

O clube de Cumura, que na última época desportiva conseguiu a subida à primeira divisão, será a grande novidade da Liga Orange. O clube, sediado nos arredores de Bissau, será representante da região de Biombo no Campeonato Nacional da primeira divisão da época desportiva 2024-2025.

A outra novidade será a equipa de Háfia de Bafatá, que há anos esteve na segunda liga, finalmente vai disputar a Liga Orange nesta época.

No ano em que Amílcar Cabral completou o seu centenário, a Direção da LGCF prometeu que realizaria uma competição com o nome do pai das nacionalidades da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde, aumentando o número de jogos para os atletas nacionais.

Por: Alison Cabral
Conosaba/odemocratagb

Carta aberta: GRUPO DE GUINEENSES CRITICA A CEDEAO PELA INCAPACIDADE DE BUSCAR SOLUÇÃO DURADOURA PARA O PAÍS

Mais de 80 guineenses criticaram a CEDEAO por provar não só ser incapaz de lograr uma solução efetiva e duradoura, como também denotar uma cumplicidade indisfarçável com a agenda macabra de destruição da nação em curso, tendo liminarmente ignorado qualquer tentativa de resolução, no quadro da lei, da recente crise política na Guiné-Bissau.

“É bastante perturbador constatar que todos esses atos ilegais e criminosos são levados a cabo, impunemente, sob o olhar cúmplice da CEDEAO, o que nos leva a questionar a utilidade desta organização sub-regional que é suposto ser a nossa casa comum, já que as diligências político-diplomáticas que enceta desde 2012 só têm contribuído para cristalizar a crise política existente na Guiné-Bissau” lê-se na carta enviada à União Africana com o assunto: “Restauração da ordem democrática na Guiné-Bissau”.

Os subscritores da carta, na sua maioria, guineenses residentes em Portugal, acusam o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, “coadjuvado pelas chefias militares”, de controlar o sistema judiciário, violando de forma flagrante a Constituição da República que jurou cumprir e fazer cumprir.

“Desrespeitou tudo o que representamos enquanto povo. O Sr. Sissoco Embaló está a destruir progressivamente a nossa terra. Se a Organização da Unidade Africana (OUA), predecessora da União Africana (UA), esteve do nosso lado durante a luta pela independência, é um paradoxo perturbador ver a CEDEAO ao lado do ditador que, além de mostrar não ter agenda de desenvolvimento para o nosso país, desrespeita deliberadamente o povo que o elegeu. Assim sendo, nesta deriva autoritária sem precedentes, usurpa todos os órgãos da soberania, espanca os críticos, cria divisões nos partidos políticos e na sociedade guineense em geral” denunciaram os subscritores.

O grupo fez referência aos congressos extraordinários realizados à revelia dos estatutos dos respectivos partidos, da lei-quadro dos partidos políticos e da própria Constituição da República, para eleger novas lideranças e anotados pelo Supremo Tribunal de Justiça, e o sequestro durante duas semanas de três juízes do Tribunal Militar.

“Salta à vista, até para o observador menos atento da realidade política guineense, que a nossa terra está infestada de corrupção em todas as esferas do poder de Estado, exacerbado e financiado pelo tráfico de drogas em escala industrial” insistiu.

Fez também a referência à apreensão de uma aeronave com mais de duas toneladas e meia de droga que aterrou em plena luz do dia no principal e único aeroporto internacional do país.

“A comunidade internacional, em especial a União Africana, não pode continuar indiferente à situação política da Guiné-Bissau, como se se tratasse da filha de uma deusa menor abandonada à sua sorte num maré de absurdos” lê-se.

“Hoje, perante a manifesta conivência da CEDEAO com o implacável regime ditatorial na Guiné-Bissau, vimos solicitar à União Africana para, inspirando-se nos seus ideais fundacionais, acudir aos clamores do nosso povo em sofrimento, sobretudo assumindo as rédeas do problema e vir ajudar-nos na defesa intransigente da democracia participativa e do Estado de Direito democrático, que andamos a reclamar estes anos todos sem sucessos” escreveram os subscritores.

“Se, perante estes factos gravíssimos, os senhores se obstinarem a não assumir, com carácter de urgência, a vossa responsabilidade para restaurar o Estado de Direito democrático no nosso país, seremos obrigados, em cumprimento de dever cívico-patriótico para com o nosso povo, a fazer uma participação ao Conselho de Segurança da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, responsabilizando nomeadamente a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO – por cumplicidade nas consequências que venham a decorrer das acções macabras do Sr. Umaro Sissoco Embaló contra o inofensivo povo guineense” afirmaram.

Lembraram ainda na carta que Sissoco Embaló criou, “à margem das leis da República”, um corpo de milícias afecto à presidência e o seu exército pessoal de mais de mil homens para fazer avançar os seus intentos ditatoriais e maléficos.

“E, no dia em que, com a nossa luta, resgatarmos a nossa terra das amarras da ditadura, enquanto cidadãos, empreenderemos diligências junto dos deputados da ANP no sentido de convocar um referendo para a saída do nosso país da CEDEAO. Se esta organização sub-regional não consegue ajudar o nosso país nos momentos conturbados e cruciais, que vantagem temos de continuarmos a fazer parte dela? A resposta é obviamente negativa” questionaram.

“Não queremos paliativos que paradoxalmente acentuam os nossos problemas. Desejamos, sim, apoio moral efetivo a fim de restaurar o Estado de Direito – o fundamento da própria democracia – e construir instituições fortes que garantam o seu funcionamento perene, numa nação onde os dirigentes trabalham com espírito de missão pelo bem coletivo” disseram.

Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb

Domingos Simões Pereira rejeita adiamento das legislativas na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau continua na incerteza quanto à realização das legislativas antecipadas marcadas para o dia 24 de Novembro. Ainda que algumas organizações da sociedade civil defendam o seu adiamento, o líder da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, rejeitou qualquer possibilidade de se adiar o escrutínio, argumentando que se não se mantiver a votação, o Governo deve ser restituído à PAI-Terra Ranka e o Parlamento reabilitado.

Esta quarta-feira, o líder da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, rejeitou a possibilidade de adiamento das eleições legislativas previstas para 24 de Novembro.

“Se não há condições para realizar (eleições) isso não é da nossa competência, nem nossa atribuição. Nós exigimos que se realize as eleições ou que se reponha a normalidade no funcionamento das instituições”, defendeu o presidente eleito do parlamento dissolvido pelo Presidente da República em Dezembro de 2023.

Domingos Simões Pereira considerou que em caso do adiamento das eleições deve ser restituído o Governo à PAI-Terra Ranka, que o parlamento deve ser reabilitado e que o Supremo Tribunal de Justiça, sem quórum de juízes, deve ser reposto.

As declarações aos jornalistas foram feitas na cerimónia de apresentação pública do programa eleitoral da coligação PAI-Terra Ranka e dos candidatos a deputados ao parlamento, nos 29 círculos eleitorais em que o próprio Simões Pereira aparece como cabeça-de-lista.

O líder da PAI-Terra Ranka afirmou que a sua coligação “está pronta” para iniciar com a campanha eleitoral no próximo sábado, em Bissau.

O Movimento da Sociedade Civil propôs que o escrutínio seja adiado, considerando que não há condições para realizar eleições em Novembro devido ao nível de crispação existente no país, sobretudo entre a classe política.

Nas eleições legislativas realizadas em Junho de 2023, a coligação PAI-Terra Ranka venceu com 54 dos 102 deputados ao parlamento, mas em Dezembro do mesmo ano o Presidente guineense dissolveu o hemiciclo e demitiu o Governo. Umaro Sissoco Embaló invocou a existência de uma “grave crise institucional” no país e a ocorrência de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Domingos Simões Pereira, que é igualmente presidente do PAIGC, frisou que “não se pode fazer tábua rasa” dos resultados das últimas eleições legislativas, pelo que a sua coligação deverá ser sempre chamada a liderar qualquer Governo no país. Em causa, a possibilidade de diálogo nacional proposto pelo Movimento da Sociedade Civil e que alguns sectores políticos e sociais defendem que deverá culminar com a criação de um Governo de Unidade Nacional.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Notícias RTP Africa sobre eleições legislativas na Guiné-Bissau

 



Deputados cabo-verdianos exigem justiça no caso de Odair Moniz e condenam "racismo"

Falecido, Odair Moniz

Deputados de Cabo Verde exigiram hoje justiça após a morte de Odair Moniz, em Portugal, baleado por um agente da polícia, condenando o que classificam como "racismo" e exigindo um "posicionamento claro e duro" do Estado.

"É condenável [e, depois de] haver resultado do inquérito, creio que o Estado de Cabo Verde deverá ter um posicionamento claro, duro, porque já estamos numa fase de desenvolvimento da humanidade em que não se pode permitir o racismo", afirmou Orlando Dias, deputado do Movimento para a Democracia (MpD, no poder).

As declarações foram feitas no parlamento, durante a segunda sessão plenária de outubro, que decorre até quinta-feira, na qual o caso de Odair Moniz foi hoje debatido.

Por sua vez, o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) João Baptista Pereira criticou a "maneira como os cabo-verdianos são tratados em Portugal", afirmando que a morte de Odair Moniz "não é um caso isolado" e reflete um "racismo estrutural".

A deputada da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) Zilda Oliveira manifestou apoio à família de Odair e apelou à calma na comunidade cabo-verdiana, afirmando que "a violência não pode ser combatida com violência".

"Aguardamos os resultados do inquérito e esperamos que se faça justiça. Nós somos todos seres humanos, independentemente da cor, da origem e da cultura", acrescentou.

Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois, no hospital.

A Inspeção-Geral da Administração Interna e a PSP abriram inquéritos, e o agente que baleou o homem foi constituído arguido.

Nos dias seguintes, o Presidente, José Maria Neves, e o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, expressaram confiança na justiça portuguesa e apelaram à serenidade, repudiando declarações contra a imigração cabo-verdiana, nomeadamente por parte do partido Chega.

Conosaba/Lusa

PAIGC aprova moção de confiança ao líder Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau


O comité central do PAIGC renovou a confiança no presidente, Domingos Simões Pereira, depois do pedido de clarificação da liderança por parte de dirigentes do partido membros do Governo de iniciativa presidencial da Guiné-Bissau.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convocou para terça-feira uma sessão extraordinária do comité central para analisar a situação política do país que acabou por se centrar nas legislativas marcadas para 24 de novembro e na liderança de Simões Pereira.

Depois de reunido durante várias horas, o comité central aprovou por maioria uma moção de confiança ao presidente Simões Pereira, com 344 votos a favor, um voto contra e duas abstenções entre os 247 membros que participaram na sessão extraordinária.

Os resultados foram anunciados pelo porta-voz do PAIGC, Muniro Conte, com a indicação de que a moção de confiança foi aprovada "pela liderança sólida, competente, visionária e responsável à frente do partido".

O comité central aprovou, também, a lista de deputados, o programa eleitoral da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, e um pedido do "reforço da unidade dos militantes, colocando os interesses do partido acima dos pessoais".

Nas resoluções finais, o comité central exorta ainda "os militantes do partido a respeitar as decisões da maioria assumidas nos órgãos estatutários".

Esta sessão extraordinária foi convocada depois de um grupo de dirigentes do PAIGC ter exigido a Domingos Simões Pereira que clarifique a sua posição em relação às eleições legislativas, sobre se é ou não candidato a primeiro-ministro.

A posição foi assumida num carta dirigida ao presidente do PAIGC e assinada por dirigentes que integram o atual Governo de iniciativa presidencial que substituiu o executivo da maioria PAI-Terra Ranka, depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter dissolvido o parlamento presidido por Simões Pereira.

O grupo integra oito nomes, entre eles o atual primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, o ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Aly Hijazy, e o ministro das Pescas, Mário Mussante.

Na carta pedem ao presidente do partido que clarifique aos militantes do PAIGC se pretende ser primeiro-ministro ou candidato às próximas eleições presidenciais.

Simões Pereira respondeu, entretanto, que o presidente do partido é candidato a primeiro-ministro, de acordo com os estatutos.

Os signatários da carta afirmam que "é óbvio para qualquer observador atento" que este continua a bater-se para ser Presidente da República, no que dizem ser "uma pretensão legítima".

Aqueles dirigentes do PAIGC observam, contudo, que as pretensões de Pereira não podem colocar em causa os interesses do partido e, por via disso, pedem uma clarificação sobretudo em relação a quem o vai substituir como candidato ao cargo de primeiro-ministro, em caso da vitória nas legislativas.

Os signatários da carta defendem que "parece estar a acontecer" um processo de substituição.

Nas últimas eleições legislativas realizadas em junho de 2023, Simões Pereira apresentou-se como cabeça-de-lista da coligação PAI-Terra Ranka e, com a vitória eleitoral, o partido indigitou o primeiro vice-presidente, Geraldo Martins, para o cargo de primeiro-ministro, e Simões Pereira acabou por ocupar a presidência do parlamento.

Conosaba/Lusa