PROTEÇÃO CIVIL DEFENDE URBANIZAÇÃO PARA REDUZIR MORTES CAUSADAS POR FOSSAS INACABADAS

O Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros defende a urbanização da cidade como uma das principais medidas para evitar mortes provocadas por fossas inacabadas e valetas a céu aberto.

A ideia foi defendida esta segunda-feira, 27 de julho, pelo Comandante da Corporação de Bombeiro durante o programa “Nô Segurança” da Rádio Sol Mansi dedicado ao tema "Perigo das Fossas Inacabadas e Valetas a Céu Aberto no Período das Chuvas".

Para Francisco Correia a falta de urbanização na cidade constitui perigo em todos aspectos, sobretudo as casas de banhos que são construídas sem fossas rotas.

"Primeiro, posso apontar o fator da urbanização, porque quando não há urbanização estamos em perigo em todos os aspetos. Num bairro urbanizado ninguém precisa de passar por cima de uma fossa", afirmou o comandante da corporação.

O comandante considera que Bissau continua a crescer de forma desordenada e afirmou que a capital se assemelha a "uma tabanca mais vasta da Guiné-Bissau", devido à falta de urbanização.

"Quando esta situação continua a ceifar vidas, já não pode ser vista apenas como um perigo, mas como um problema grave. As pessoas são obrigadas a passar por caminhos improvisados para chegar ao destino, o que demonstra a falta de urbanização. Na minha opinião, Bissau é uma tabanca mais vasta, escolhida como capital, mas em termos de urbanização estamos a zero", acrescentou Francisco Correia.

Os Moradores da capital denunciam que a existência de fossas inacabadas e valetas a céu aberto tem colocado em risco a vida da população, sobretudo das crianças, durante o período das chuvas.

"A situação das fossas inacabadas representa um perigo para todos, mas para as crianças é ainda mais grave nesta época das chuvas. Eu próprio sou vítima desta realidade, porque o filho do meu tio morreu numa fossa há dois anos", lamentaram os moradores.

Para diminuir os riscos, o comandante dos serviços nacionais da proteção civil e Bombeiros defende ainda a construção de fossas fixas que permitam ser esvaziadas.

"Para acabar com esta prática, é preciso construir fossas fixas com tampas, que possam ser esvaziadas quando estiverem cheias. Infelizmente, continuamos a construir casas de banho inadequadas, como acontece nas tabancas", criticou Francisco Correia.

Nos últimos tempos, têm sido registadas e denunciadas várias mortes de crianças e também de adultos que caíram em fossas a céu aberto ou inacabadas nos bairros, especialmente durante a época das chuvas.

RSM: 27.07.2026

Rádio Sol Mansi

«Guiné-Bissau» Despacho anula acórdão do STJ e Daba Naualna vai continuar detido

Um Despacho Judicial assinado pelo juiz de Instrução Criminal (JIC) Mamadú Embaló anulou o acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou na semana passada a nulidade da prisão preventiva do Brigadeiro-General Daba Naualna e de vários oficiais militares detidos há cerca de um ano.

O Despacho Judicial, datado de 27 de julho de 2026, fundamenta a nulidade do acórdão do STJ, afirmando que a decisão dos juízes conselheiros "violou" a competência material, evocando vários artigos do Código do Processo Penal (CPP).

"(...) Termo em que declaro a nulidade do douto acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, determinando que o recurso [dos advogados] seja remetido para o Tribunal Militar Superior, por ser este o tribunal competente para a sua apreciação", lê-se no documento consultado pela CFM.

A Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declarou no passado dia 23 de julho, a "nulidade insanável" da prisão preventiva decretada contra os militares Daba Na Walna, Domingos Nhanque, Mário Midana Sigá e o civil Alexandre Patrão Indi.

Os juízes do STJ declararam ainda a incompetência material do Tribunal Militar Superior para julgar os arguidos e determinaram que o processo seja remetido para um Tribunal Judicial comum.

Por CFM

Rádio Capital Fm

ILÍDIO VIEIRA TÉ PEDE AOS GUINEENSES PARA DEIXAREM O ÓDIO E APOSTAREM NA PAZ

Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, apelou esta segunda-feira, em Bissau, aos guineenses para deixarem o ódio para trás e trabalharem pela paz e pela estabilidade, defendendo que o país precisa de tranquilidade para avançar.

O apelo foi feito durante a inauguração parcial das vias urbanas dos lotes 3 e 4, que incluem a Avenida Domingos Ramos.

Na ocasião, Ilídio Vieira Té afirmou que a guerra não resolverá os problemas da Guiné-Bissau e voltou a defender o diálogo como o único caminho para ultrapassar a crise que o país enfrenta.

Relativamente às infraestruturas rodoviárias, o chefe do Governo anunciou o lançamento de um projeto de reabilitação de estradas em diferentes pontos do país, com o objetivo de melhorar a circulação de pessoas e bens.

O Primeiro-Ministro aproveitou ainda a cerimónia para exigir ao Ministro da Administração Territorial a aplicação rigorosa do Código de Posturas, sublinhando que a capital deve apresentar uma imagem mais digna e organizada. Segundo afirmou, não é aceitável que existam edifícios no centro da cidade com fachadas degradadas e pinturas antigas.

Presente na cerimónia, o Ministro das Obras Públicas, José Carlos Esteves, garantiu que a reabilitação da Avenida do Brasil continua entre as prioridades do Governo.

Sem revelar o montante investido, o Governo informou que a reabilitação das vias inauguradas foi financiada com recursos provenientes dos impostos nacionais.

RSM: 27/07/2026

Rádio Sol Mansi

O Embaixador de Portugal em Bissau procedeu hoje à entrega de 51 tablets ao Camões – Centro de Língua Portuguesa, sediado na Escola Superior de Educação - Unidade Tchico Té (USE-TT), reforçando os recursos tecnológicos disponíveis para o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa.

A cerimónia contou com a presença do Diretor da ESE-UTT e da Leitora Sara Silva, que acompanharam a entrega dos equipamentos.

Esta iniciativa insere-se no Projeto Camões ID (Integração e Digitalização), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da medida “Transformação Digital das Entidades Tuteladas do Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

O projeto visa promover a digitalização do ensino de português no estrangeiro, através da disponibilização de equipamentos tecnológicos, do desenvolvimento de plataformas e conteúdos digitais, bem como do reforço da rede de Centros de Língua Portuguesa e de Bibliotecas do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Reafirma-se, assim, o compromisso com a modernização do ensino da língua portuguesa e com a criação de melhores condições de acesso a ferramentas digitais, aproximando alunos e docentes de práticas pedagógicas mais inovadoras, inclusivas e ajustadas aos desafios atuais.

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

CAN fica com 24 países confirmou a CAF

Troféu do CAN Masculino. © AFP - GABRIEL BOUYS

O Campeonato do Mundo de futebol masculino acaba de terminar e já se fala de outras provas como o CAN masculino e feminino.

O Campeonato Africano das Nações de futebol masculino, que se vai realizar em 2027, contará com 24 países, ao contrário das informações que circularam após a conferência de imprensa de Patrice Motsepe, Presidente da Confederação Africana de futebol.

A Confederação Africana de futebol, em comunicado, assegurou que a próxima edição do CAN será a 24 e não a 28 selecções.

12 grupos de quatro equipas foram sorteados e os dois primeiros de cada grupo apuram-se para a fase final, inclusive os três países organizadores - Quénia, Tanzânia e Uganda - que também constam nos grupos de apuramento. Isto daria 24 equipas apuradas.

De referir que um país lusófono já está eliminado: São Tomé e Príncipe, que na fase de pré-eliminatória foi eliminado pela Etiópia.

Quanto aos outros países lusófonos: Angola integra o Grupo B com Egipto, Malawi e Sudão do Sul, Moçambique está no Grupo J com Senegal, Sudão e Etiópia, Cabo Verde está integrado no Grupo K com Mali, Ruanda e Libéria, e a Guiné-Bissau está presente no Grupo L com Nigéria, Madagáscar e Tanzânia.

A fase de grupos, e os seis jogos a realizar, vai efectuar-se em três fases: as duas primeiras jornadas entre 21 de Setembro e 06 de Outubro de 2026, as terceira e quarta jornadas entre 09 e 17 de Novembro de 2026, e as duas últimas jornadas entre 22 e 30 de Março de 2027.

A RFI falou com Rogério Malheiro, treinador português de guarda-redes, que representou o WAC, o Wydad Athletic Club, clube marroquino.

Ao microfone da RFI, o treinador português abordou este imbróglio em torno da próxima edição da prova e admitiu que a curto prazo o número de selecções no CAN vai aumentar.

O CAN de futebol feminino, que decorre em Marrocos de 26 de Julho a 16 de Agosto, foi tema da conferência de imprensa de Patrice Motsepe.

O Presidente da Confederação Africana de futebol anunciou que os prémios monetários vão aumentar. A selecção vencedora vai receber 2 milhões de dólares contra um milhão anteriormente, isto enquanto a vice-campeã vai receber 750 mil dólares, enquanto a terceira fica com 500 mil dólares e a quarta com 400 mil dólares.

De referir ainda que as 16 selecções apuradas vão receber, no mínimo, 150 mil dólares. A única selecção lusófona presente é Cabo Verde que entra em acção a 29 de Julho diante do Gana.

A RFI também aproveitou a oportunidade para abordar com Rogério Malheiro o fim do Mundial de futebol masculino, a provável passagem a 64 nações no Campeonato do Mundo e a sua carreira enquanto treinador.

Rogério Malheiro, treinador de guarda-redes de 37 anos, já passou pelo SC Braga em Portugal, pelo Al-Tai na Arábia Saudita, pelo Umm-Salal no Qatar, pelo Sepahan no Irão e pelo WAC em Marrocos.

Por: Marco Martins

.rfi.fr/pt/

Chade anuncia retirar-se do Tribunal Penal Internacional, a pedido dos Estados Unidos

O Chade anunciou neste 27 de Julho retirar-se do Tribunal Penal Internacional. Em comunicado, o porta-voz do governo chadiano denuncia a "eficácia limitada" da instituição e uma actividade focada no continente africano. 

De acordo com uma publicação na página do ministério dos Negócios Estrangeiros do Chade, esta decisão surge na sequência de um pedido dos Estados Unidos.

O comunicado da diplomacia chadiana anuncia que o país se retira, este 27 de julho, do Estatuto de Roma e, consequentemente, do Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Esta decisão é a consequência de um exame aprofundado ao funcionamento [desta instituição] e do seu balanço, cuja eficácia é limitada", lê-se no comunicado do ministério chadiano dos Negócios Estrangeiros, que denuncia ainda "uma actividade judiciária do Tribunal concentrada sobre casos do continente africano".

Na quinta-feira 23 de Julho, uma publicação na página da diplomacia chadiana anunciava que esta decisão foi tomada a pedido dos Estados Unidos.

De acordo com a publicação, o secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos instou o Governo do Chade a reconsiderar a sua participação no TPI, durante um telefonema com o principal diplomata chadiano.

"A representação americana manifestou preocupações quanto ao funcionamento da instituição e pediu ao Chade que reexaminasse a sua adesão ao Estatuto de Roma", avança o comunicado chadiana relativo ao diálogo telefónico.

No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Abdoulaye Sabre Fadoul, disse à agência France-Presse, no dia seguinte, sexta-feira 24 de julho, que a decisão de se retirar do TPI não foi tomada a pedido dos norte-americanos.

A saída do Chade desta instância internacional surge numa altura em que o país é acusado pelo exército sudanês e por várias ONG's de facilitar a entrega de armas dos Emirados Árabes Unidos às Forças de Apoio Rápido (FSR), grupo paramilitar em luta contra o exército sudanês numa guerra civil sangrenta desde abril de 2023.

Questionado pela agência france-Presse, o advogado francês Vincent Brenghart considera que "para além deste caso específico, esta retirada enfraquece a estrutura da justiça penal internacional e aumenta os receios de que os autores dos crimes mais graves escapem a punições".

Por: RFI com AFP

O porta-voz do Conselho Nacional de Transição (CNT), Fernando Vaz, fala em conferência de imprensa para abordar temas da atualidade nacional. Acompanhe todos os detalhes em direto.