Portugal e parceiros lusófonos procuram “com recato” regresso à democracia na Guiné-Bissau – MNE

Paris, 20 mar 2026 (Lusa) — Portugal tem falado “com algum recato” com parceiros lusófonos, sobretudo Angola e Brasil, para procurar que a Guiné-Bissau volte a ser uma democracia, após o golpe militar de novembro, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Estamos a tentar encontrar uma forma de podermos ultrapassar este momento, que é realmente um momento difícil, mas é importante também que a Guiné volte a [ser] uma democracia e que, no fundo, este período de intervenção militar possa cessar”, afirmou Paulo Rangel, questionado pelos jornalistas, após uma visita ao Consulado Geral de Paris, no segundo e último dia da sua deslocação à capital francesa.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que tem falado com os outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a presidência ‘pro tempore’ timorense, e, em particular, com os seus homólogos de Angola e do Brasil.

“Tudo isso está a ser feito com recato e com alguma confidência, como obviamente exige a diplomacia”, referiu.

“Aquilo que todos queremos é que muito rapidamente as relações de Portugal, mas não só, também dos outros países da CPLP, possam ser estabelecidas em pleno com a Guiné-Bissau e que o povo guineense possa enfim viver em democracia”, salientou, reconhecendo: “Isto é um processo que tem as suas particularidades e dificuldades”.

Da parte de Portugal, reiterou que se mantêm os projetos de cooperação na área da saúde e da educação com a Guiné-Bissau.

O golpe militar interrompeu o processo das eleições gerais, presidenciais e legislativas de 23 de novembro de 2025, sem serem conhecidos os resultados oficiais, com a oposição ao regime do ex-presidente e recandidato Umaro Sissoco Embaló a reclamar vitória.

O Presidente de transição marcou novas eleições gerais para 06 de dezembro, depois de o Conselho Nacional de Transição ter alterado a Constituição, atribuindo mais poderes ao Presidente da República.

O antigo presidente, Umaro Sissoco Embaló, encontra-se em parte incerta, o candidato que reclamou vitória nas presidenciais, Fernando Dias, remeteu-se ao silêncio e o presidente do histórico partido PAIGC, Domingos Simões Pereira, que foi afastado das eleições por decisão judicial, encontra-se em prisão domiciliária.

Donald Trump faz ultimato ao Irão sobre o Estreito de Ormuz

Donald Trump faz ultimato ao Irão sobre o Estreito de Ormuz. © Kevin Lamarque / REUTERS

O presidente norte-americano, Donald Trump, fez, no sábado, um ultimato ao Irão. As autoridades iranianas têm 48 horas para abrir “completamente, sem ameaças” o Estreito de Ormuz ao tráfego marítimo. Se não aceitarem, os Estados Unidos vão atacar e destruír as centrais eléctricas iranianas.

A tensão e as ameaças continuam a crescer entre o Irão, os Estados Unidos e Israel. O exército iraniano respondeu ao ultimato de Donald Trump, afirmando que atacará as infra-estruturas energéticas e as instalações de dessalinização de água na região, caso o Presidente norte-americano concretize as ameaças.

O Irão garantiu hoje que o Estreito de Ormuz permanece aberto à navegação internacional, excepto para Israel e os Estados Unidos. O representante permanente do Irão na Organização Marítima Internacional (IMO) e embaixador iraniano em Londres, Ali Mousavi, segundo a agência iraniana Mehr, indicou que a passagem de navios pelo estreito estratégico é possível “com coordenação com as autoridades iranianas para disposições de segurança e protecção”.

Entretanto, na troca de ataques, dois mísseis iranianos atingiram no sábado à noite duas cidades no sul de Israel, um dos quais perto de um centro estratégico de investigação nuclear, causando mais de uma centena de feridos e graves danos materiais.

Na cidade de Arad, no sul de Israel, que foi alvo de um ataque de mísseis iranianos na noite de sábado, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu atacar todos os líderes iranianos.

Israel contabilizou que o Irão tenha lançado mais de 400 mísseis balísticos contra o seu território desde o início da guerra, tendo conseguido interceptar 92%.

O ministro da Energia iraniano, Abbas Aliabadi, afirmou, este domingo, que a infra-estrutura de água e energia do Irão sofreu danos significativos após os ataques conjuntos dos Estados Unidos e de Israel.

A guerra no Médio Oriente entrou numa “fase perigosa” com ataques próximos de instalações nucleares no Irão e em Israel, alertou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por: Marco Martins com RFI

Primeiro Ministro Dr. Ilídio Vieira Té procedeu esta manhã cerimónia de inauguração de mãe de água na setor de safim 22/03/2026

Junior Gagigo

Declaração de Primeiro Ministro ilídio vieira té durante a cerimónia de inauguração de mãe de água em Safim

Governo aprova medidas para afastar imigrantes ilegais. Prazo de detenção alargado e menos critérios para expulsão

“As leis da imigração são para cumprir. Quem incumprir as leis portuguesas, do país que o recebeu, tem de enfrentar as consequências", disse o ministro António Leitão Amaro.

O Governo aprovou esta quinta-feira uma nova proposta de lei, que será submetida à Assembleia da República, para afastamento ou retorno de imigrantes em situação ilegal. O diploma inclui medidas como a extensão do prazo nos centros de detenção para, pelo menos, seis meses e revisão dos critérios de expulsão.

“As leis da imigração são para cumprir. Quem incumprir as leis portuguesas, do país que o recebeu, tem de enfrentar as consequências. Quem quiser estar ilegal tem de voltar ao país de origem”, afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no briefing do Conselho de Ministros.

O ministro da Presidência considera esta mudança na lei “muito necessária” e uma das “mais importantes” decididas neste Conselho de Ministros, que o Governo aprovou após ter recebido mais de 100 contributos em consulta pública, alguns dos quais terão sido incluídos no diploma.

O objetivo é “acelerar o afastamento de estrangeiros em contratos identificados em situação ilegal” e “valorizar quem chega de forma legal e os mais vulneráveis”, referiu o governante. Em relação ao tempo de detenção, António Leitão Amaro disse que “é significativamente maior do que o prazo atual da lei, mas é mais baixo do que o que está a ser discutido” na União Europeia, onde o limite chegará a dois anos.

"Para termos política de imigração regulada e humanista temos de integrar bem quem chega pelos canais legais mas quem chega pela ilegalidade ou foi colocado nessas redes necessita de um afastamento.”

António Leitão Amaro, Ministro da Presidência

António Leitão Amaro salientou que estas medidas se enquadram no programa para a imigração regulada deste Governo, anunciado no ano passado, e deu como exemplo o caso dos 38 migrantes marroquinos que desembarcaram no Algarve em agosto de 2025.

Segundo o ministro, as autoridades portugueses “alimentaram e hidrataram-nos”, detiveram-nos em Centros de Instalação Temporária (CIT) ou Espaços Equiparados (EECIT), deram-lhes acompanhamento por parte da AIMA – Agência para a Integração Migrações e Asilo, mas os cidadãos de Marrocos acabaram por apresentar recurso com expedientes dilatórios, o tempo foi passando e foram libertados. “Não há lei que funcione sem as sanções serem aplicadas”, frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre o risco de onda migratória no contexto da guerra do Médio Oriente, o ministro da Presidência respondeu que “é um dos temas mais discutidos” na UE e um “risco conhecido”, mas “para já, não há deteção de movimentos” e garantiu que o Governo está atento aos ‘territórios tampão’ na região do Golfo Pérsico.

Lusa

«LITERATURA» ESCRITOR GUINEENSE Amilton Conte RECEBE 3 PRÉMIOS LITERÁRIOS INTERNACIONAIS NA SUÍÇA

Uma noite histórica para o escritor e para a literatura guineense. Amilton Conté foi distinguido com 3 Prémios Literário Internacional Suisse Excellence Network 2026, atribuído pela Europa Literatura Network no âmbito do Suisse Award Littérature Network 2026. A premiação ocorreu no sábado, 21 de março de 2026, em Genebra, Suíça, reconhecendo a sua significativa contribuição à literatura e ao diálogo intercultural.

Noite da premiação ficou marcada pelas distinções arrecadadas pelo Escritor, poeta de origem Guineense Amilton Conté, fez a história, levando para casa três prémios.

Natural de Bissau, Conté vive há 15 anos no Luxemburgo e tem se destacado no cenário literário lusófono. Autor de "As Mágoas Magoam" (poesia), "50 Vidas – Silêncio das Almas Perdidas" (crónicas), Eu, o poeta ( poesia), "Amor sublimado dum poeta" ( teatro) e "O Ninguém, assim me chamo" ( poesia).

Pdemos adquirir as suas obras nas plataformas digitais, ou em livrarias tais como Grupo Atlântico, Fnac, Bertrand, Wook, Amazon e livraria Martins em Lisboa.

O Suisse Award Littérature Network celebra escritores de diversas origens que contribuem para o enriquecimento da literatura global, com destaque para a produção lusófona e a promoção do diálogo entre culturas.

https://www.atlanticbookshop.pt/.../amor-sublimado-dum-poeta

Parabéns pela grande conquista

50 Mulheres guineenses são homenageadas pela Plataforma Mindjris di Balur.

A força, resiliência e o contributo histórico das mulheres da Guiné Bissau voltam a ganhar destaque com a iniciativa " Tributo às mulheres guineenses - 50 referências que inspiram 2026" o projeto reconhece conquista mulheres cujas trajetórias marcaram e continua a marcar, diferentes áreas da vida nacional, desde a luta da libertação até a cultura, saúde, educação e defesa dos direitos humanos na Guiné Bissau.

A homenagem não se limita a celebrar nomes, mas procura eternizar legados que ajudaram a identidade e o desenvolvimento do país, servindo de inspiração às novas gerações.

Entre as figuras destacadas está Ana Maria Gomes Soares, reconhecida pelo seu papel na área de saúde durante a luta da libertação nacional. Enfermeira dedicada, integrou esforços no apoio aos combatentes e as populações nas zonas libertadas, contribuindo significativamente para salvar vidas em condições extremamente difíceis.

Também entra na lista Adja Tai Só, uma ativista incansável dos direitos humanos na região de Gabú, leste da Guiné Bissau. O seu trabalho tem sido fundamental na sensibilização nas comunidades para as questões como igualdade de gênero, mutilação genital feminina, casamento forçado e precoce, proteção das crianças e empoderamento das meninas e sendo hoje uma referência no activismo comunitária na Guiné Bissau.

Já no campo cultural, destaca- se o nome como Eneida Marta, uma das vozes guineenses mais emblemáticas da música guineense no contemporânea. Cantora de renome internacional, tem utilizado a sua arte e voz para promover a cultura nacional e transmitir a mensagem de paz, identidade e esperança, conquistando públicos dentro e fora do país.

Já Maria Odete Costa Semedo, figura incontornável da intelectualidade guineense.

Escritora, professora e política, tem desempenho um papel na promoção da educação, da literatura e da participação feminina na vida pública. A sua obra literária e intervenção cívica fazem dela uma das mais respeitadas pensadoras do país.

A lista das mulheres homenageadas, ainda outras figuras de diferentes gerações e áreas como empreendedorismo, modelo, sensibilizando a diversidade de riqueza de contributo feminino na sociedade guineense.

Durante o evento a Cofundadora da Plataforma Mindjris di Balur Adama Djaló, destacou que o principal objetivo do tributo é " dar visibilidade às mulheres guineenses que muitas vezes de forma silenciosa, contribuíram para a construção da Guiné Bissau" . Segundo Djaló, trata-se também de um esforço para preservar a memória coletiva e inspirar às gerações mais jovens a acreditarem no seu potencial.

No entanto, Adama Djaló, não deixou de apontar os desafios na concretização do projeto. Entre as principais dificuldades, referiu a limitação financeira, a recolha de informações para escolha dos 50 mulheres homenageadas e a maior apoio institucional .

Ainda assim, esta responsável garantiu que este evento já não vai parar e segue no próximo ano no mês de março, sublinhando que espera mais participação das mulheres no clube Mindjris di Balur.

Mais do que uma homenagem, esta iniciativa afirma-se como de reconhecimento histórico e um apelo à valorização do papel das mulheres no desenvolvimento da Guiné Bissau. Num contexto em que persiste desafios sociais e económicos, as histórias dessas mulheres surgem como exemplos de coragem, liderança e compromisso com o bem comum na Guiné Bissau.

Por: RTB.

SEGURANÇA SOCIAL NOTIFICA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU POR DÍVIDA MILIONÁRIA

A Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) notificou oficialmente a Federação de Futebol da Guiné-Bissau por incumprimento das obrigações relacionadas com a proteção social dos trabalhadores.

Segundo o documento partilhado pelo empresário Adilé Domingos Sebastião, a notificação foi emitida pelo Gabinete do Serviço de Inspeção e Controlo do INSS, com base no artigo 94º do Decreto-Lei nº 5/86, de 29 de março.

De acordo com o documento, a federação dispõe de um prazo de 10 dias para regularizar a situação, sob pena de avançar para procedimento judicial.

IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS

Entre as infrações apontadas pela Segurança Social destacam-se:

Falta de pagamento das contribuições obrigatórias, conforme o artigo 81º do Decreto-Lei nº 5/86

Falta de pagamento das quotizações, nos termos do artigo 179º do Decreto-Lei nº 4/80

DÍVIDA ULTRAPASSA 775 MILHÕES DE FRANCOS CFA

A dívida acumulada pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau ascende a 775.698.000 francos CFA, um valor considerado elevado e que levanta preocupações quanto à gestão financeira da instituição.

O INSS informou ainda que foi anexado ao processo o mapa detalhado da dívida, permitindo uma análise mais aprofundada das irregularidades.

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Caso a federação não cumpra o prazo estipulado, poderá enfrentar:

Processo judicial

Penalizações financeiras adicionais

Possíveis sanções administrativas

A notificação, datada de 13 de fevereiro de 2026, reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações sociais por parte das instituições públicas e privadas no país.

Redação: Jornal Betegb