quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Eleições no STJ/Dois candidatos desistem da corrida para a liderança da corte suprema da justiça guineense


Bissau,08 Dez 21(ANG) – Dois candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), respectivamente, Osires Francisco Pina e Juca Armando Nancassa, anunciaram as suas desistências à corrida ao cargo.

A comissão eleitoral para as eleições do presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu no passado mês de Novembro, três candidaturas para a liderança daquele órgão judicial, cujas eleições estão marcadas para 10 de Dezembro.

Segundo a deliberação divulgada à imprensa, a lista provisória de candidatos inclui os juízes conselheiros Osíris Francisco Pina Ferreira, José Pedro Sambú e Juca Armando Nancassá.

A deliberação determina igualmente que 11 juízes conselheiros e um juiz desembargador têm capacidade eleitoral ativas nos "termos da lei orgânica dos tribunais de justiça".

De acordo com a carta de anúncio de não participação de Osires Francisco Pina, entregue ao Presidente da Comissão Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, Humilhano Alves Cardoso, Pina alegou a prevalência ainda do que considera de “vícios e irregularidades” no processo.

Por sua vez, Juca Armando Nancassa, outro pretendente ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça entregou hoje a sua carta de desistência alegando a “desvalorização e desqualificação da administração da Justiça” no país.

Com essas desistências anunciadas, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, José pedro Sambú permanece isolado na corrida à presidência do Supremo Tribunal de Justiça, para preencher a vacatura provocada pela morte repentina ,em Agosto passado, de Saido Baldé, que cumpria apenas alguns meses de seu mandato.

Conosaba/ANG/ÂC//SG

VI° Congresso do PRS: DIONÍSIO CABI PROMETE QUE PRS JAMAIS SERÁ “BENGALA DO PODER”


O Candidato à liderança do Partido da Renovação Social (PRS) e líder da Aliança Renovadora para Restauração do PRS, Dionísio Kabi, prometeu esta terça-feira, 07 de dezembro de 2021, que se for eleito presidente do Partido no VI° Congresso, o PRS jamais será “bengala do poder” para as pessoas.

Dionísio Kabi falava no lançamento oficial da sua campanha de eleição à presidência do PRS no VI° congresso do partido, realizado na sede histórica do partido, em Kundok, no bairro de Míssira, em Bissau.

Dionísio Cabi realçou que o PRS desempenhou um papel importante na tomada da segunda independência da Guiné-Bissau, que é afirmação da verdadeira democracia e de liberdade de expressão.

Cabi defendeu a união e trabalho no partido para conquistar os eleitorados e, por conseguinte, dirigir o país depois do próximo embate eleitoral na Guiné-Bissau.

O candidato à liderança dos renovadores lembrou que, após o desaparecimento físico do fundador do partido Kumba Yalá, o PRS perdeu o carisma, porque “os seguidores da obra não procuraram adaptar-se às estruturas do partido para acompanhar a dinâmica, acabando por estrangular tudo o que ele tinha feito”.

Dionisio Cabi assegurou que, com a sua liderança, os militantes terão liberdade de pensamento, de ideias e de opiniões para o bem do partido.

Adiantou que internamente, no partido, não haverá questões étnicas e os responsáveis do presídio passarão a ser avaliados pela sua competência e qualidades.

Dionisio Cabi afirmou que o Partido da Renovação Social perdeu a última eleição, porque não foram respeitados os critérios normais em função das bases eleitorais que suportam o partido nos embates eleitorais, por causa de “amiguismo e meios financeiros”.

“Isto não pode acontecer no meu mandato”.

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb

MADEM-G15 APELA SEUS DEPUTADOS A APONTAREM ERROS DE GOVERNAÇÃO COM PRUDÊNCIA

O Secretário Nacional do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Abel da Silva, apelou aos deputados da bancada parlamentar do seu partido a apontarem erros de governação com “prudência” para evitar de dar “tiros nos próprios pés”, porque o que se passa neste momento no país não “é um mar de rosas”.

Abel da Silva disse que os parlamentares do partido que suporta a atual governação não devem agradar a ninguém na Assembleia Nacional Popular, mas sim ter coragem de apontar erros com prudência.

Da Silva falava na abertura da jornada parlamentar do MADEM-G15, sob tema: “proposta do enquadramento do Orçamento Geral do Estado 2022 e o plano nacional de desenvolvimento”.

Da Silva disse que um deputado que não sabe transmitir a preocupação e a vontade do povo, “deixa de fazer o seu papel fundamental”.

O dirigente político sublinhou que o objetivo do MADEM-G15 é mudar o rumo do país e não aplaudir erros.

Neste sentido, pediu aos deputados da nação para continuarem a trabalhar de acordo com os estatutos do deputado e do regimento da Assembleia Nacional Popular e no quadro constitucional da lei da República, respeitando sempre os limites que a Constituição preserva.

“Devemos apontar erros para poder ajudar para que haja boa governação e o desenvolvimento do país. Um deputado deve fazer críticas construtivas e não deve aceitar que seja conduzido a dar tiro nos nossos pés”, alertou.

Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do MADEM-15, Abdu Mané, realçou que os instrumentos da governação são Orçamento Geral do Estado e o programa de governação, por isso defendeu que é importante que haja uma discussão prévia antes da sua aprovação, porque “o mundo está a sofrer por causa da pandemia que abalou a economia mundial”.

Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
Conosaba/odemocratagb

ANTÓNIO ARTUR SANHÁ DENUNCIA QUE “MÃOS OCULTAS” QUEREM PERTURBAR O PRS

Um dos candidatos a presidente do Partido da Renovação Social (PRS), António Artur Sanhá, denunciou que existem “mãos ocultas, irresponsáveis e venenosas” que querem perturbar o funcionamento do partido e chama atenção a esses indivíduos que se abstenham de se meter nos assuntos internos do partido.

António Artur Sanhá fez essa denúncia esta terça-feira, 7 de dezembro de 2021, em contestação à forma como o processo da organização do VI° Congresso do partido está a ser gerido, sobretudo na escolha de delegados que decorreu a 4 de mês em curso em todo o território nacional.

O dirigente do PRS não foi específico na sua comunicação, nem disse de quem seriam essas “mãos ocultas”, mas frisou que as mesmas têm como principais vetores alguns dirigentes do partido, tendo avisado que a sua candidatura não vai permitir que os acontecimentos ocorridos no congresso de 2017, no ilhéu de Gardete, arredores de Bissau, se repitam no Congresso previsto para de 16 a 19 de dezembro em curso.

Na sua mensagem de contestação dirigida aos militantes do partido e aos delegados ao Congresso, Sanhá criticou o que chama “desvalorização” dos princípios fundamentais dos estatutos do partido e recrutamento “indevido” de indivíduos não militantes e que não reúnem as exigências imperativas para os cadernos eleitorais, criando “votos fantasmas” e manipulações por “pré-combinação”, violando “gravemente” as condições da capacidade eleitoral estabelecidas nos números 1 a 3 do art. 7 do regulamento do congresso.

Segundo Artur Sanhá, houve irregularidades gritantes na escolha de delegados ao Congresso, atitudes essas que podem afundar ainda mais o partido e denunciou que em Catió elementos que apoiam Alberto Nambeia ignoraram todos os procedimentos estabelecidos, privilegiando a lista do candidato a sua própria sucessão.

“Na região de Oio, setor de Mansoa, no dia 28 de novembro passado, o coordenador do partido para esta região, Cláudio Quebai, foi alvo de tentativa de agressão na sua própria casa em Mansoa”, denunciou Artur Sanhá.

Artur Sanhá revelou ainda que na região de Gabu no universo de 752 delegados que estavam previstos para votar, apenas 214 votaram.

“Destes, a maioria foi trazida de outras localidades com orientação de voto e a facilidade de votar”, indicou na sua nota de contestação, frisando que o presidente da comissão Comissão Organizadora do Congresso (C.O.C) do setor de Bula, região de Cacheu, não é membro do Conselho Nacional (CN), contrariando os estatutos do partido.

“Tudo isso demonstra uma incoerência total entre atitudes protagonizadas pela C.O.C e o lema do VI congresso “legado de Dr.Kumba Yalá face aos novos desafios”, ferindo os princípios da liberdade, da transparência e da justiça.

Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
Conosaba/odemocratagb

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA COLOCAM 17 MILHÕES DE DÓLARES A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO GUINEENSE

O departamento da Agricultura dos Estados da América (USDA), através de McGovern-Dole, Programa Internacional de Alimentação Escolar e Nutrição de Crianças, disponibilizou 17 milhões de dólares ao governo da Guiné-Bissau através da Catholic Relief Services-CRS, para implementação do projeto MeREECE (melhoria do Rendimento Escolar e Económico das Comunidades Educativas na Guiné-Bissau).

O projeto lançado esta segunda-feira, 07 de dezembro de 2021, com a duração de quatro anos, de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2023, prevê atingir 197, 419 beneficiários, nas 350 escolas e comunidades das regiões de Oio, Cacheu, Bafatá, Gabu e Quinará, onde está a ser implementado, bem como melhorar a aprendizagem das crianças em idade escolar, aumentar o uso de práticas de saúde, nutrição e alimentação dos alunos.

O ato teve lugar em Nhacra, região de Oio, e contou com as presenças do representante da embaixada dos EUA com residência em Dakar, Charles Musselman, e da diretora regional da Catholic Relief Services-CRS para a África Ocidental, Jannifer Overton.

No seu discurso, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Cirilo Mama Saliu Djaló, alertou que o ministério da educação será vigilante e rigoroso quanto à distribuição desses géneros (arroz, feijão e óleo alimentar) nas quatro regiões.

Em reação às preocupações levantadas por diferentes entidades em relação à situação do setor do ensino guineense, o ministro disse que o governo tudo fará para que o direito à educação, consagrado na Constituição, não seja comprometido e pediu aos professores para serem patriotas, porque “greves no setor da educação não vão ajudar no desenvolvimento do país”.

“São 17 milhões de dólares, impostos de outros povos doados para o bem-estar das nossas crianças, portanto esses géneros devem ser bem geridos e colocados à disposição dos seus destinatários”, salientou.

Frisou que o ministério da educação tem uma rede completa de vigilância a começar pelos pais e encarregados de educação, poder tradicional (régulos, Imames e chefes de tabancas), governos regionais, professores, diretores das escolas e a Polícia Judiciária para controlar a gestão desses géneros.

“Quem desviar pelo menos um quilograma de arroz, feijão ou óleo alimentar será punido de acordo com a lei”, alertou e pediu a união de esforços, diálogo sério, permanente e inclusivo com os sindicatos do setor

As atividades do projeto incluem a melhoria da assiduidade dos professores e dos alunos, o fornecimento de refeições escolares, formação de professores, criação de grupos de poupança e crédito nas comunidades e reforço de capacidades aos parceiros.

O projeto MeREECE trabalha em parceria com o governo da Guiné-Bissau, através dos Ministérios da Educação Nacional e Ensino Superior e da Saúde Pública e com parceiros de implementação: Plan Internacional Guiné-Bissau e Cáritas da Guiné-Bissau.

Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
Conosaba/odemocratagb

Pelé volta a ser internado no hospital para continuar tratamentos a um tumor

O antigo futebolista brasileiro Pelé voltou a ser internado, esta quarta-feira, num hospital de São Paulo para continuar os tratamentos a um tumor no colón, mantendo-se num "estado estável", revelou fonte hospitalar.

Em comunicado, o hospital Albert Einstein especificou que o ex-jogador de 81 anos está bem e que deverá ter alta nos próximos dias.

Em setembro, Pelé passou um mês nesse mesmo hospital, depois de lhe ter sido detetado um tumor no colón em exames de rotina.

Durante esse período, o histórico jogador brasileiro foi operado e passou 10 dias na unidade de cuidados intensivos, primeiro devido a complicações com a cirurgia e depois por causa de dificuldades respiratórias.

Edson Arantes do Nascimento, mais conhecido como Pelé, sofreu inúmeros problemas de saúde nos últimos anos, principalmente em 2019, quando foi internado em Paris e depois transferido para São Paulo por causa de um problema renal.

Conosaba/Lusa

Relações entre FMI e a Guiné-Bissau estão no “bom caminho” – chefe de missão

O chefe da missão técnica à execução do programa de referência do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau, José Giron, disse hoje que as relações entre a organização financeira e o país estão no "bom caminho".

"As relações com o FMI e a Guiné-Bissau estão no bom caminho e esperamos que permita desenvolver relações muito frutíferas no próximo ano", afirmou José Giron à saída de um encontro de cortesia com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

José Giron chegou terça-feira ao país para integrar a missão técnica que está a realizar a segunda avaliação à execução do Programa de Referência na Guiné-Bissau, que começou a 30 de novembro, de forma virtual, e que poderá permitir a assinatura de um Programa de Facilidade de Crédito Alargado.

"Vamos fazer uma análise dos parâmetros económicos mais importantes, especialmente questões orçamentais. As coisas parecem que estão bem feitas, mas temos de ter as reuniões e analisar os números em conjunto, mas os primeiros dados foram positivos", afirmou José Giron, remetendo mais informação para o final da missão.

A missão de avaliação vai decorrer até à próxima terça-feira e uma terceira avaliação está prevista realizar-se em março de 2022.

O FMI registou, na primeira avaliação, um "progresso satisfatório" na Guiné-Bissau, apesar da difícil situação socioeconómica que o país atravessa, agravada pela pandemia do novo coronavírus.

O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico visa reduzir os grandes desequilíbrios macroeconómicos, intensificados pelo impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, reforçar a governação e a rede de apoio social, para um desenvolvimento mais inclusivo.

Em Bissau, a missão vai reunir-se com as autoridades políticas locais e com os parceiros multilaterais e bilaterais, com destaque para Portugal, França e Espanha.

O Ministério das Finanças salienta que a Guiné-Bissau não dispõe de um programa com o FMI há três anos, mas que o país continua a ser membro da organização financeira.

Conosaba/Lusa