Bissau, 21 Jul 26 (ANG) - O Ministério da Comunicação Social considerou, em Nota de Esclarecimento, de “falsas” as informações sobre o encerramento da Plataforma Digital “Tik Tok” na Guiné-Bissau, informando que nenhum órgão oficial do Governo chegou a produzir ou divulgar o mesmo assunto.
Notícias circulam nas redes sociais dando conta de que o Governo anunciou o encerramento da plataforma Tik Toc em todo o território nacional, com efeito a partir de 24 de Setembro próximo.
“O Governo não deliberou, nem anunciou qualquer medida de suspensão ou proibição da utilização da plataforma Tik Tok no território nacional. Consequentemente, qualquer publicação que afirme o contrario constitui um ato de desinformação, susceptível de induzir a opinião pública em erro e de perturbar a tranquilidade social”, lê-se na Nota de Esclarecimento.
Através dessa nota o Ministério da Comunicação Social “condena com firmeza” a criação e disseminação deliberada de notícias falsas, referindo que tais práticas atentam contra a credibilidade das instituições do Estado, comprometem o direito dos cidadãos à informação verdadeira e podem configurar infrações passiveis de responsabilização nos termos da legislação em vigor.
Neste sentido, o Governo declara que serão desencadeadas, em articulação com as autoridades competentes, as diligências necessárias para identificar os autores e responsáveis pela produção e divulgação desta informação falsa, com vista a adopção das medidas legais que o caso exigir.
O Ministério apela aos cidadãos para que pautem a sua actuação por um espírito de responsabilidade, verificando sempre a origem e a autenticidade das informações antes de as partilharem, privilegiando os canais oficiais de comunicação do Governo.
O Governo da República da Guiné-Bissau reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, de imprensa, o acesso à informação e a utilização responsável das plataformas digitais, sem prejuízo do firme combate a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos que atentem contra o interesse público.
O Ministério da Comunicação Social agradece a compreensão e a colaboração de todos os cidadãos na defesa da verdade, da responsabilidade e da estabilidade do nosso país.
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