O presidente do parlamento são-tomense admitiu hoje à Lusa que deveria perder o mandato após inscrever-se noutro partido, mas garantiu que não renunciará por estar no final da legislatura, esperando ainda dar posse ao Presidente reeleito em setembro.
O presidente do parlamento são-tomense admitiu hoje à Lusa que deveria perder o mandato após inscrever-se noutro partido, mas garantiu que não renunciará por estar no final da legislatura, esperando ainda dar posse ao Presidente reeleito em setembro.
“É verdade que a lei e o estatuto dos deputados são claros, que qualquer deputado que se filie num outro partido político, contrário do que se candidatou, perde mandato”, começou por admitir Abnildo D’Oliveira.
No entanto, o líder do parlamento sublinhou que “a perda de mandato tem mecanismo próprio” que deveria ser acionado por um grupo de deputados e passar pela comissão especializada, abertura do inquérito e culminar com votação no plenário, o que disse não ter acontecido.
Por outro lado, Abnildo D’Oliveira desconsiderou eventual cassação de mandato e assegurou que não se renunciará por restar apenas 45 dias para as eleições legislativas de 27 de setembro.
“Neste momento, a 45 dias das eleições o que é que se ganha, o que é que se perde com uma renúncia ou um novo presidente da Assembleia”, questionou o líder do parlamento são-tomense, acrescentando que não haverá mais sessões plenárias nesta legislatura, sendo que os trabalhos do parlamento serão assumidos pela comissão permanente da Assembleia Nacional.
Abnildo D’Oliveira, que foi eleito presidente do recém-criado partido Nossa Terra, sublinhou que tem condições éticas e legais, “enquanto presidente em exercício”, para presidir à sessão prevista para 03 de setembro, para a tomada de posse do Presidente da República reeleito, Carlos Vila Nova.
“Só seria ilegal se eu não fosse presidente da Assembleia, se eu não fosse deputado […] o deputado só é ilegal quando ele perde mandato e eu até então não perdi o mandato”, disse.
O político são-tomense recusou falar sobre a polémica e alegada pressão que terá exercido sobre a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a libertação do cidadão chileno e ex-conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, que disse ser seu amigo.
Abnildo D’Oliveira foi durante vários anos militante da Ação Democrática Independente (ADI), da qual foi líder parlamentar, tendo renunciado à militância em janeiro e assumido a condição de independente em fevereiro.
Na sexta-feira, um grupo de deputados da oposição são-tomense impediu a realização da sessão plenária exigindo a destituição do presidente do parlamento, denunciado por alegada tentativa de pressão a juízes para libertar um cidadão chileno detido sob mandado da Interpol.
A ação de protesto foi protagonizada por deputados da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) e pelo menos um da Ação Democrática Independente (ADI).
O presidente do parlamento declarou a abertura da sessão, mas foi obrigado a cancelar após cerca de cinco minutos porque o grupo de deputados permaneceu em pé e circulava na sala aos gritos, impedindo todas as tentativas de intervenção.
Os deputados alegaram também o facto de o presidente do parlamento ter sido denunciado pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por ter-se deslocado à residência da juíza, acompanhado do então ministro do Trabalho, e do advogado do cidadão chileno, alegadamente para pressionar a magistrada a libertar o chileno na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional.
Durante o protesto proferiram declarações como : “Em condições normais o senhor sabe que não pode estar aqui […] o senhor não pode presidir nada”, “isto é manchar a nação”, “está a manchar a democracia” e “respeita o povo”.
Na quarta-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, exonerou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após proposta do primeiro-ministro, que passou a assegurar as funções de Jourceli Tiny dos Ramos.
A exoneração aconteceu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe ter aberto um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes por parte do ministro, mas também do presidente do parlamento.
A decisão da PGR foi comunicada após uma denúncia do STJ, “bem como das informações amplamente divulgadas nas redes sociais, segundo as quais altas entidades públicas terão alegadamente procurado influenciar uma decisão relacionada com um processo de extradição envolvendo o cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, procurado pela Interpol”, explicou a PGR em comunicado.
Lusa
