quinta-feira, 13 de agosto de 2026
O Presidente da República do Congo, Sua Excelência o Sr. Denis SASSOU-N’GUESSO, patrocinou a prestigiosa cerimônia de elevação ao rango de Doctor Honoris Causa no Centro Internacional de Conferências Denis SASSOU-N’GUESSO.
- Sua Excelência o Sr. Macky Sall, ex-presidente da República de Senegal;
- Sua Excelência o Sr. Mahamadou Issoufou, ex-presidente da República de Nigéria, e
- Sua Excelência o Sr. Umaro Sissoco Embalo, ex-presidente da República de Guiné-Bissau.
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSIÇÃO DIZ QUE CONSTITUIÇÃO ATUAL GERA CONFLITOS E TRAVA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
O Presidente do Conselho Nacional de Transição, Tomás Djassi, afirmou que o país viveu, ao longo dos últimos anos, momentos de instabilidade, apontando que a causa é uma a Constituição [da República] que gera conflito e tem condicionado o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Ao discurar na apresentação pública da proposta da nova Constituição da República, Tomás Djassi considerou que o momento atual representa uma etapa importante no processo de transição e na construção de um novo futuro institucional para o país.
Segundo o Presidente do Conselho Nacional de Transição, a história recente da Guiné-Bissau foi marcada por avanços, mas também por sucessivas crises institucionais, tornando necessária uma revisão profunda do quadro constitucional.
A proposta da nova Constituição prevê a redução do número de deputados da Assembleia Nacional Popular, de 102 para 65, enquanto os círculos eleitorais passam de 29 para 12. Entretanto, o Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, que também interveio no ato de apresentação, defendeu que a medida poderá contribuir para uma maior responsabilidade económica e financeira do Estado.
Ilídio Vieira Té criticou igualmente a existência de subvenções vitalícias atribuídas aos titulares dos órgãos de soberania, considerando injusto que responsáveis políticos beneficiem desse regime enquanto funcionários públicos passam décadas de serviço para ter acesso à reforma.
A proposta constitucional será submetida a referendo popular no próximo dia 30 de agosto. A campanha de sensibilização cívica para o referendo já começou oficialmente em todo o país.
Entre as mudanças previstas está o reforço dos poderes do Presidente da República. Caso a nova Constituição seja aprovada, caberá ao Chefe de Estado presidir às reuniões do Conselho de Ministros.
A proposta estabelece ainda novas regras para a representação parlamentar dos partidos políticos. Entre as medidas previstas está a possibilidade de extinção de partidos que concorram às eleições e não alcancem quatro por cento dos votos, percentagem correspondente à obtenção de um mandato parlamentar.
RSM: 13 08 2026
ROUBO DE SEIS COMPUTADORES E UMA FOTOCOPIADORA PARALISA SERVIÇOS DO CARTÓRIO NOTARIADO DO BAIRRO MILITAR
Um grupo de indivíduos ainda não identificados roubou seis computadores e uma máquina fotocopiadora no Cartório Notariado do Bairro Militar, em Bissau, deixando os serviços da instituição paralisados.
Numa reportagem realizada esta quinta-feira pela Rádio Sol Mansi (RSM), no local onde ocorreu o roubo, foi constatada a presença da Polícia Judiciária, que procedia ao levantamento das ocorrências e às diligências necessárias para identificar e localizar os autores do crime.
Ouvido pela RSM, o conservador Agostinho Intante Dju considerou o caso extremamente lamentável. Apesar de condenar o sucedido, reconheceu que as instalações do Cartório não dispunham de segurança.
A população ouvida pela Rádio Sol Mansi lamenta o ocorrido e considera que a situação está a causar prejuízos nas suas vidas, devido à falta de documentos.
A situação provocou a paralisação dos serviços, afetando o normal funcionamento da instituição.
RSM 13 08 2026
Guiné-Bissau: Ex-comandante da Guarda Nacional apresenta queixa-crime contra presidente do Tribunal Militar Superior
O ex-comandante-geral da Guarda Nacional guineense, coronel Victor Tchongo, apresentou hoje uma queixa-crime contra o presidente do Tribunal Militar Superior (TMS), general Ioba Embalo, por alegado abuso do poder e obstrução à justiça.
A informação está a ser transmitida nos órgãos de comunicação social guineenses, segundo a qual Victor Tchongo, atualmente detido, apresentou uma queixa-crime no Ministério Público.
O coronel acusa o general de alegados crimes de abuso de poder, prevaricação, usurpação de funções públicas e obstrução à atividade jurisdicional ao ter, supostamente segundo a acusação, ordenado que um acórdão dos juízes do TMS não fosse cumprido.
A defesa de Victor Tchongo acusa Ioba Embalo de ter emitido uma nota interna na qual instava a que um acórdão, que concederia liberdade ao coronel, não fosse notificado aos mandatários da defesa nem divulgado publicamente.
O ex-comandante da Guarda Nacional guineense cumpre pena de oito anos de prisão, decretada em junho de 2025, pelo Tribunal Militar Regional de Bissau, que o acusa de crime de sequestro.
Inicialmente, o coronel foi indiciado de crime de "comando Ilegítimo, movimento injustificado de forças, uso ilegítimo de armas de guerra, desobediência, desmando e desobediência coletiva", todas ao abrigo Código de Justiça Militar, mas durante o julgamento acabou condenado por crime de sequestro.
Victor Tchongo foi responsabilizado pelos acontecimentos de 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023, quando soldados da Guarda Nacional retiraram à força dois membros do Governo que estavam detidos na Polícia Judiciária (PJ), acusados de alegadas práticas de corrupção.
Os dois políticos foram retirados das celas da PJ e transferidos para o quartel da Guarda Nacional em Bissau. A ação resultaria em trocas de tiros com as forças Armadas que fizeram regressar os detidos para as celas e prenderam o coronel Tchongo.
Na altura, o poder político acusou o coronel de liderar uma alegada tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a defesa de Tchongo, no âmbito dos fundamentos da queixa-crime, o general Ioba Embalo teria impedido o cumprimento do acórdão número 02/2025 que ordenava a libertação do seu constituinte.
"Uma vez concluído, assinado e depositado, o acórdão passa a constituir um ato jurisdicional autónomo do coletivo de juízes, saindo da esfera de disponibilidade administrativa do presidente do tribunal", argumenta a defesa do coronel.
A defesa de Victor Tchongo, aponta a conduta de Ioba Embalo como "uma potencial violação" da independência dos tribunais e das garantias de defesa consagradas na Constituição do país.
Lusa
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE MATERNA E INFANTIL [DGSMI] PROSSEGUE-SE COM OS TRABALHO
O Segundo dia de revisão dos documentos para o plano Estratégico de Saúde Materna e Infantil foca na análise detalhada de Metas operacionais, alinhamento de pacotes e validação de indicadores de mortalidade e atendimento neonatal com equipas tecnicas, auditores internacionais.
FOCO DO TRABALHO
■ Análise de Metas de Saúde Reprodutiva Neonatal e Infantil.
■ Validação de fluxos de atendimento e capacitação Clínica.
■ Alinhamento de diretrizes com os objetivos de Desenvolvimento sustentável.
■ Inclusão de ajustes sugeridos pelas comunicações tecnicas.
■ Consolidação da versão preliminar do plano Estratégico Nacional.
■ Apresentação final do documento para validação Ministerial.
Por: gabinete de Comunicação Minsap GW "juntos podemos"
Eclipse solar total: dois minutos de noite em pleno dia
Contagem decrescente para o eclipse total do Sol, esta quarta-feira, 12 de Agosto. AFP - BRANDON BELL
Milhões de pessoas, provenientes de todo o mundo, vão assistir, este fim de tarde, a um raro eclipse solar total. Durante quase dois minutos o norte de Espanha vai mergulhar na escuridão em pleno dia. Um raro fenómeno astronómico, o primeiro do género na Europa desde 2006, começa na Rússia por volta das 17h00 TMG, vai atravessar o hemisfério Norte e passar sobre a Gronelândia antes de atravessar o oceano Atlântico.
Além de uma parte da Islândia, o eclipse será total numa faixa que atravessa Espanha, de Oviedo a Palma de Maiorca, passando por Burgos, a norte de Madrid, antes de desaparecer por volta das 18h30 TMG. Em Portugal, será um eclipse parcial muito profundo, com mais de 90% do disco solar tapado pela Lua em todo o território. A totalidade será visível apenas numa pequena zona do Norte, a norte de Bragança, no Parque Natural de Montesinho. O eclipse será também parcial em França, no Canadá, no norte de África Ocidental e nos Estados Unidos.
O alinhamento perfeito do Sol e da Lua mergulha o mundo numa escuridão em tons de roxo, as temperaturas descem e desorientados, os animais adoptam um comportamento invulgar.
Mas o espectáculo é fugaz: o eclipse total do sol tem uma duração inferior a dois minutos em Espanha. Porém, no seu conjunto, tem uma duração de cerca de duas horas.
O fenómeno deverá permitir aos cientistas estudar a atmosfera do Sol e a sua camada mais exterior, na esperança de desvendar os segredos dos ventos solares e do campo magnético da nossa estrela. Terão um minuto e quarenta segundos para recolher o máximo possível de informação.
Nos últimos dias, uma enorme expectativa tomou conta de Espanha, Portugal e mesmo França, com os famosos óculos de protecção certificados esgotados ou à venda no comércio paralelo por preços exorbitantes.
É necessário utilizar óculos que cumpram a norma ISO 12312-2:2015, que protegem as retinas filtrando 100% dos raios UV. “Não é o eclipse que é perigoso, mas sim o facto de olhar directamente para o Sol sem protecção. Podemos ficar com um buraco negro na retina sem nos apercebermos e isso é irreversível”, explica a Associação Francesa de Astronomia. As retinas não possuem receptores de dor e os problemas de visão podem surgir mais tarde.
Melhor preparados estão os caçadores de eclipses, que além de todo o equipamento necessário também há meses que se preparam para beneficiar da melhor vista possível.
Em Espanha, o segundo destino turístico mundial, espera que o eclipse dê um impulso à sua economia. A contribuição líquida para a economia espanhola está estimada em 347 milhões de euros, com quase 450.000 turistas adicionais esperados nas zonas-chave abrangidas pelo eclipse, segundo o Ministério da Economia, em Madrid.
Mas a perspectiva de um grande afluxo de turistas estrangeiros também suscita preocupação entre as autoridades, pouco habituadas a este tipo de situação, que apelam à prudência.
As autoridades prevêem até 1,5 milhões de deslocações rodoviárias adicionais em direcção à faixa de totalidade.
rfi.fr/pt
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