CURRICULUM VITAE
A. Identidade Pessoal
Domingos
Quadé, filho de Quadé Quessuma e de
Intchacá Insegue, nascido a 15 de Novembro de 1961 na povoação de Tande, Secção
de Ingoré, Sector de Bigene e Região de Cacheu.
B. Formação e Experiência
Académicas/Políticas
ü Concluiu
o ensino primário na terra natal, após o qual seguiu para Bissau onde podia
fazer o ensino preparatório e liceal, tendo sido este concluído na então Escola
Interna do Seminário Diocesano de Bissau, hoje conhecido por Liceu João XXIII,
integrando o grupo de seus primeiros finalistas.
ü Licenciou-se
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal,
tendo seguido a especialidade jurídico-publicística.
ü Recebeu
formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benim.
ü Frequentou
e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Neste
caso, por exemplo, em Moçambique, Senegal, Mali e Quénia.
ü Eleito
sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos
Advogados da Guiné-Bissau.
ü Atribuído
o titulo de Professor Doutor honoris causa pela Cypres International Bible
Institute University de Malawi por reconhecimento da obra ‘Guiné Bissau, pela
força do Estado, justiça e reconciliação nacional’.
ü Foi
Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais,
designadamente as Direcções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da
Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União
Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV
e PADIB para :
i.
diferentes tipos de estudos
jurídicos (vide, verbi gratia, Obras);
ii.
a elaboração/revisão de textos
legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de
Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases
do Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre
os Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc;
iii.
a criação de entidades novas como o
IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o
Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a
CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação
para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc,
ü É
Advogado e Consultor Jurídico;
ü É
Deputado da Nação eleito pela lista do PRS;
ü É Membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos da ANP;
C. Obras
É
autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:
Ø Relatório
Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise
Jurídica e Políticas Públicas;
Ø Funcionamento
Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;
Ø Projecto
Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;
Ø A
Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;
Ø Ensaios
Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o
seu estudo;
Ø Guiné
Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional;
Ø Direito
dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo);
Ø PRS,
Uma Vida, Uma História (no prelo).
É co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho multidisciplinar que integrou investigadores como Fafali Koudawo, Geraldo Martins, Augusto Costa, Carlos Amarante, Anselmo Pinto Caetano e David Vera Cruz no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’.
93 835 67 91
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