sábado, 31 de outubro de 2026
«CULTURA E TRADIÇÃO ALÉM DA POLÍTICA!» Ilídio Vieira Té/Político: "Teve início hoje, em Biombo, a cerimónia da tradicional Toca Choro do nosso querido tio"
“Ikudi, pára ka tem, atchá pa ranka”.
Para além das nossas responsabilidades na vida pública e partidária, existem valores culturais, tradições e crenças ancestrais que merecem o nosso respeito e preservação.
Hoje, regressamos à nossa terra natal para cumprir este importante ritual, honrar a memória dos nossos antepassados e respeitar os ensinamentos dos nossos anciãos.
Porque a política faz parte da vida pública, mas a nossa cultura, as nossas raízes e a nossa tradição fazem parte da nossa identidade.
A cultura une-nos, a tradição identifica-nos e as nossas raízes jamais devem ser esquecidas!
PRESIDENTE HORTA INTA-A EM DAKAR A CONVITE DO HOMÓLOGO SENEGALÊS
O Presidente da República de Transição, General do Exército Horta Inta-a, deslocou-se este sábado, 31 de outubro, a Dakar, a convite do seu homólogo senegalês, Bassirou Diomaye Faye, para participar na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude Dakar 2026
À chegada a Dakar, foi recebido pelo Presidente senegalês, com honras de Estado, num ambiente de cordialidade e fraternidade.
Durante o encontro, os dois Chefes de Estado abordaram as relações bilaterais e o processo de transição política na Guiné-Bissau.
A deslocação reforça os laços históricos de amizade, cooperação e boa vizinhança entre a Guiné-Bissau e o Senegal, num momento importante para a diplomacia e a integração regional.
O capitão-de-fragata e vice-presidente do PRS, Mário Siano Fambé, aterrou em Bissau e teve uma calorosa receção no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira por parte do Dr. Fernando Dias e dos membros do PRS. 31/10/2026.
Mário Fambé chegou hoje a Bissau; após ter estado refugiado em Lisboa por motivos políticos, decidiu regressar à sua terra para retomar a sua vida de forma normal!
Organizações pedem justiça para casos de Vigário Balanta e Tanu Barri
Organizações da sociedade civil guineense exigiram investigações independentes e céleres sobre as alegadas execuções sumárias de Mamadu Tanu Barri e Vigário Luís Balanta, bem como sobre denúncias de tortura e raptos na Guiné-Bissau.
A exigência consta da Declaração Conjunta de Dakar, aprovada esta quarta-feira, 29 de outubro de 2026, à margem da Cimeira Internacional sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
O encontro reuniu organizações da sociedade civil, movimentos da diáspora guineense, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e o Afrikajom Center.
No documento, os participantes defendem a responsabilização criminal dos autores de violações, a proteção de vítimas e testemunhas e medidas destinadas a reforçar a independência e a credibilidade do sistema judicial.
A declaração apela igualmente à libertação de civis e militares detidos por alegadas motivações políticas e ao cumprimento das decisões judiciais.
Os subscritores defendem ainda um diálogo inclusivo entre forças políticas, sociedade civil, diáspora e organizações de mulheres para definir um roteiro de regresso à ordem constitucional e clarificar o processo eleitoral suspenso em novembro de 2025.
Entre as recomendações constam também o restabelecimento das liberdades de expressão, imprensa, reunião e manifestação, a realização de eleições livres, transparentes e credíveis, bem como o reforço da independência da Comissão Nacional de Eleições.
A comunidade internacional é igualmente instada a intensificar a pressão diplomática, reativar o Grupo P5 — composto pela CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e Nações Unidas — e acionar mecanismos internacionais de responsabilização por violações dos direitos humanos.
Os participantes propõem, por fim, a criação de um mecanismo conjunto de acompanhamento para monitorizar a situação dos direitos humanos, avaliar a implementação das recomendações e promover o diálogo com as autoridades nacionais e parceiros internacionais.
Por: Tiago Seide
odemocratagb
EUA negam ter facilitado saída de Flávio Bolsonaro do Brasil para Miami
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos negou hoje que o Governo norte-americano tenha facilitado a saída do Brasil de Flávio Bolsonaro, que fugiu para Miami após perder as eleições presidenciais e quando era investigado por corrupção.
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos negou hoje que o Governo norte-americano tenha facilitado a saída do Brasil de Flávio Bolsonaro, que fugiu para Miami após perder as eleições presidenciais e quando era investigado por corrupção.
"Não participámos em nenhum dos preparativos que ele fez para sair. Pelo menos, o Governo dos EUA não esteve diretamente envolvido em nenhum desses movimentos", respondeu Marco Rubio na conferência de imprensa final da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20, realizada em Atlanta.
O secretário de Estado norte-americano acrescentou que Bolsonaro já possuía um visto dos EUA e que a única decisão tomada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, foi autorizar a sua entrada no país.
"O Presidente deixou claro que, se chegasse a um porto de entrada dos EUA, seria autorizado a entrar no país através de uma autorização de entrada temporária, e assim foi", afirmou.
O antigo candidato presidencial, a mulher e duas filhas atravessaram a fronteira do Brasil para a Argentina e embarcaram num avião privado em Puerto Iguazú. Após uma escala em Guayaquil (Equador), aterraram em Miami na quarta-feira.
Segundo fontes citadas pelo The New York Times, Jason Miller, um dos conselheiros de Trump, teria gerido o avião privado em que a família Bolsonaro viajava.
O episódio aumentou a tensão entre a administração Trump e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro na segunda volta das eleições presidenciais no domingo passado.
Durante a reunião de hoje em Atlanta, Rubio reuniu-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, pela primeira vez desde a chegada de Bolsonaro aos Estados Unidos.
Rubio confirmou que teve oportunidade de falar com Vieira e disse que certamente se voltarão a ver em novembro durante a cimeira do G7 em França.
Lusa
Sociedade civil da Guiné-Bissau exige libertação dos presos políticos e reposição ordem constitucional
Várias organizações da sociedade civil guineense, incluindo movimentos cívicos da diáspora, exigem a libertação imediata dos presos políticos, o combate à impunidade e a reposição da ordem constitucional.
Várias organizações da sociedade civil guineense, incluindo os movimentos cívicos da diáspora, exigiram a "libertação imediata" dos civis e militares detidos arbitrariamente por motivos políticos, o combate à impunidade e a reposição da ordem constitucional.
Num comunicado datado de sexta-feira e que a agência Lusa teve hoje acesso, as exigências das organizações, que incluem também a Ordem dos Advogados guineense e o Afrikajom Center, um "think-tank" africano, surgem na sequência de uma reunião à margem da cimeira internacional sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, realizada quarta e quinta-feira em Dacar.
Segundo o documento, os signatários exigem também o cumprimento das decisões judiciais e o respeito pelas garantias de julgamentos justos, e "investigações independentes e céleres" sobre alegadas execuções sumárias de dois cidadãos guineenses e ainda sobre as denúncias de "outras graves violações dos direitos humanos" no país.
As diferentes organizações defendem um diálogo nacional, a credibilidade e a reconstrução da confiança, que deverá permitir superar a "crise de confiança nacional e definir um roteiro consensual para o restabelecimento da ordem constitucional", respeitando a Constituição e a necessidade de esclarecimento do processo eleitoral interrompido em novembro de 2025.
As várias organizações exigem também o restabelecimento das liberdades fundamentais, um pacto de estabilidade democrática e governativa e uma concertação internacional para reforçar a pressão diplomática e política para o restabelecimento da ordem constitucional.
Pedem também a reativação do Grupo dos Cinco (P5 – as uniões Africana (UA) e Europeia (UE), as comunidades Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Nações unidas) para "coordenar os esforços de mediação, acompanhamento e promoção da paz".
A declaração surge um dia antes da ordem dada pelo Alto Comando Militar que governa a Guiné-Bissau para a libertação do general Daba Na Walna, antigo presidente do Supremo Tribunal Militar, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Citado pela imprensa local, Augusto Nasambé, advogado de Na Walna, disse que o general, que se encontrava há um ano detido na 2.ª Esquadra de Bissau, "saiu em liberdade e encontra-se na sua residência junto da família".
Augusto Nasambé adiantou que a libertação se ficou a dever ao cumprimento pelo Alto Comando Militar de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça, emitida desde julho passado, mas que não fora respeitada até agora.
Segundo o advogado, com a detenção de Daba Na Walna, na altura diretor da Escola Militar, e de outros militares, "o antigo regime pretendia atingir a liderança do PAIGC" (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).
"A intenção era clara: levar os detidos a acusarem o líder do PAIGC [Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Domingos Simões Pereira, como sendo o autor moral da alegada tentativa de golpe de Estado e desta forma decapitar a liderança daquele partido", afirmou Augusto Nasambé.
O general Daba Na Walna e outros militares foram colocados em prisão preventiva no dia 30 de abril, acusados de tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido em outubro de 2025.
O Alto Comando Militar, que dirige o país desde então, marcou novas eleições para 06 de dezembro próximo, mas o primeiro-ministro do Governo de transição, Ilídio Vieira Té, já disse que não existem condições para a realização do escrutínio nessa data.
Vieira Té propôs agora a realização de um "amplo diálogo nacional" entre os partidos políticos e os militares para o estabelecimento de um novo calendário eleitoral.
Uma missão da CPLP deverá deslocar-se a Bissau de 03 a 05 de novembro.
A Guiné-Bissau está suspensa da participação nas atividades da CPLP desde dezembro de 2025, na sequência do golpe militar. A decisão da CPLP determina que a suspensão vigore até à retoma da ordem constitucional.
Lusa
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
PRIMEIRO-MINISTRO VISITA INSTITUIÇÕES SUPERIORES DA JUSTIÇA E DEFENDE MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS E NO COMBATE À IMPUNIDADE
Ilídio Vieira Té considera que a transparência na gestão dos recursos públicos, a independência da Justiça e o respeito pela legalidade constituem pilares fundamentais para a construção de um Estado de Direito credível e para as transformações institucionais de que a Guiné-Bissau necessita.
Bissau, 30 de Outubro de 2026 — No prosseguimento do seu programa de visitas regulares às instituições públicas nacionais, o Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, efectuou esta manhã uma deslocação de trabalho ao Tribunal de Contas, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal de Justiça.
As visitas inserem-se na preocupação manifestada pelo Chefe do Executivo de acompanhar o funcionamento das instituições do Estado, conhecer os seus principais constrangimentos e contribuir, no âmbito das competências do Governo, para o fortalecimento da legalidade, da transparência e da responsabilidade institucional.
TRIBUNAL DE CONTAS: NÃO HÁ BOA GOVERNAÇÃO SEM FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DOS DINHEIROS PÚBLICOS
A primeira etapa da deslocação teve lugar no Tribunal de Contas, onde o Primeiro-Ministro visitou as instalações e manteve uma conversa de trabalho com o novo Presidente da instituição.
Durante o encontro, Ilídio Vieira Té sublinhou a importância de um maior empenho do Tribunal de Contas no exercício das suas competências de fiscalização, controlo e acompanhamento da gestão dos recursos financeiros do Estado.
O Chefe do Executivo considerou que a supervisão rigorosa das contas públicas constitui uma condição indispensável para assegurar uma governação responsável, transparente e subordinada à lei.
Na perspectiva do Primeiro-Ministro, a boa gestão dos recursos públicos não pode depender exclusivamente da vontade política dos governantes, devendo estar permanentemente sujeita aos mecanismos institucionais de fiscalização e prestação de contas.
Neste contexto, defendeu a necessidade de reforçar a eficácia dos instrumentos de controlo financeiro, prevenir irregularidades e promover uma cultura de responsabilidade na utilização dos fundos públicos.
A mensagem política transmitida pelo Chefe do Governo foi clara: os recursos do Estado devem ser administrados com rigor, transparência e respeito pelo interesse público, cabendo às instituições competentes assegurar a fiscalização da sua utilização.
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS PARA O ESTADO DE DIREITO
Na segunda etapa do programa, Ilídio Vieira Té deslocou-se à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal de Justiça, instituições que considera fundamentais para a consolidação do Estado de Direito e para as mudanças estruturais de que a Guiné-Bissau necessita.
O Primeiro-Ministro destacou a importância de uma Justiça credível, independente, eficaz e acessível aos cidadãos, capaz de garantir a aplicação da lei, a protecção dos direitos fundamentais e a responsabilização de quem pratique actos ilícitos.
Para o Chefe do Executivo, o fortalecimento das instituições judiciais constitui uma dimensão essencial do processo de transformação do Estado guineense.
A consolidação democrática, a segurança jurídica, a confiança dos cidadãos nas instituições e a criação de um ambiente favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico dependem, em larga medida, da existência de um sistema de Justiça funcional e respeitado.
Neste sentido, o Governo reconhece a importância de uma cooperação institucional responsável com os órgãos judiciais, no estrito respeito pela separação de poderes e pela independência dos tribunais e do Ministério Público.
CASO VIGÁRIO: PRIMEIRO-MINISTRO DEFENDE O APURAMENTO INTEGRAL DA VERDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS
Questionado pelos jornalistas sobre o denominado «Caso Vigário», Ilídio Vieira Té manifestou a expectativa de que a Justiça prevaleça e que os factos sejam integralmente esclarecidos.
O Primeiro-Ministro defendeu que todos os elementos relevantes devem ser devidamente apurados, para que não subsistam dúvidas sobre as circunstâncias do caso e sobre eventuais responsabilidades.
Sublinhou igualmente a importância de que os responsáveis por quaisquer ilícitos que venham a ser demonstrados sejam submetidos à Justiça, com observância das garantias legais e processuais.
A posição expressa pelo Chefe do Executivo traduz a defesa de um princípio fundamental do Estado de Direito: ninguém deve estar acima da lei, mas ninguém pode igualmente ser considerado culpado antes de uma decisão judicial nos termos legalmente previstos.
O esclarecimento dos factos, a responsabilização individual e o respeito pelos direitos de todos os intervenientes devem constituir os fundamentos de uma actuação judicial credível.
REFORMAR O ESTADO EXIGE INSTITUIÇÕES FORTES, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
As visitas realizadas pelo Primeiro-Ministro evidenciam a importância atribuída pelo Executivo ao funcionamento das instituições responsáveis pela fiscalização financeira e pela administração da Justiça.
Num contexto em que a Guiné-Bissau enfrenta importantes desafios de reorganização institucional e de regresso à normalidade constitucional e democrática, a eficácia destas instituições assume particular relevância.
O reforço da fiscalização das contas públicas, a prevenção da corrupção, o combate à impunidade, a segurança jurídica e o respeito pela separação de poderes constituem dimensões essenciais de uma agenda de reformas estruturais.
A mensagem central das visitas de Ilídio Vieira Té é a de que não poderá haver uma transformação duradoura do Estado sem instituições capazes de fiscalizar a utilização dos recursos públicos, aplicar a lei e garantir que o exercício do poder esteja sujeito à responsabilidade e ao escrutínio.
O desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau exige, assim, não apenas investimentos e políticas públicas, mas também instituições sólidas, credíveis e comprometidas com a legalidade.
Bissau, 30 de Outubro de 2026
MARINHA DE GUERRA REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA DEFESA DA SOBERANIA MARÍTIMA GUINEENSE.
A participação da Marinha de Guerra Nacional da Guiné-Bissau em exercícios sub-regionais e globais demostram a sua capacidade operacional e empenho no combate às práticas marítimas clandestinas.
Nesta perspetiva, e no âmbito do reforço da segurança marítima no Golfo da Guiné a Marinha Nacional participa no exercício militar e operacional “Grand African NEMO 2026 (GANo 26)”, que decorre de 29 de outubro a 6 de novembro do ano corrente.
Durante o exercício, a Marinha Nacional realizou, em conjunto com a Marinha Real de Marrocos, o cenário de combate à pesca ilegal, através de operações de fiscalização e abordagem de embarcações.
As atividades do exercício estão a ser coordenadas com o Centro Multinacional de Coordenação Marítima (MMCC), em Cabo Verde, e o CRESMAO, em Abidjan, reforçando a cooperação e a coordenação regional.
O exercício contempla ainda outros dois cenários fundamentais: Busca e Salvamento Marítimo e combate à imigração clandestina por via marítima.
Esta participação permite reforçar as capacidades operacionais dos militares guineenses, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação sub-regional e universal.
A presença da Guiné-Bissau no GANo 26 reafirma o compromisso da Marinha Nacional com a defesa da soberania marítima, a proteção dos recursos nacionais e a segurança do Golfo da Guiné.
Fonte: 1º Tenente Aldair Coelho, oficial de Relações Exteriores e Chefe de Protocolo
FA/AC 30.10.2026
Daba Na Walna e Tcherninho Bary em liberdade
Daba Na Walna e Tcherninho Bary, que se encontravam detidos sob suspeita de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado, já se encontram em liberdade.
No âmbito do árduo trabalho que o Comando Militar tem vindo a desenvolver em prol da reconciliação nacional, foram hoje libertadas estas duas figuras.
Trata-se de mais um passo que poderá contribuir para a redução das tensões políticas e para a promoção do diálogo, da estabilidade e da reconciliação entre os guineenses.
«Rádio Capital - Guiné-Bissau» Após um ano detido, Daba Naualna é devolvido à liberdade
O Brigadeiro-General Daba Naualna, antigo Presidente do Tribunal Militar Superior, detido desde outubro de 2025, foi libertado no final da tarde desta sexta-feira (30.10), segundo várias fontes ligadas ao processo, contactadas pela CFM.
"Posso confirmar-lhe que o Brigadeiro-General Daba Naualna está em liberdade e encontra-se em casa", garantiu à CFM uma das fontes que têm seguido o caso do oficial militar.
Daba Naualna foi detido na noite de 29 de outubro de 2025, acusado alegadamente de participar na tentativa de golpe de Estado contra o então Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
No entanto, em 23 de julho deste ano, a Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou a "nulidade insanável" da prisão preventiva decretada contra os militares Daba Na Walna, Domingos Nhanque, Mário Midana Sigá e o civil Alexandre Patrão Indi, todos detidos no âmbito do mesmo processo.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça demorou mais de três meses para ser executada. Foi preciso uma rutura, de facto, entre as atuais autoridades e Umaro Sissoco Embaló, para que Daba Naualna e outros militares, como Mário Midana, fossem colocados em liberdade.
Por CFM
Para Idriça Djaló, a classe política guineense já mostrou que não tem capacidade e as Forças Armadas não têm legitimidade.
Do diretor-geral ao pessoal da limpeza, tudo muda quando muda o Governo, comenta o político.
Idriça Djaló diz que, na Guiné-Bissau, quem ganha eleições ganha "o direito de propriedade sobre o Estado".
PRIMEIRO-MINISTRO ILÍDIO VIEIRA TÉ REAFIRMA QUE A EDUCAÇÃO É UMA PRIORIDADE ESTRATÉGICA DO GOVERNO E ANUNCIA MAIOR APOIO ORÇAMENTAL AO SECTOR
Fundação BOAD entrega kits escolares destinados a crianças vulneráveis. Chefe do Governo defende que o investimento na educação constitui uma condição indispensável para combater a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e construir o futuro da Guiné-Bissau.
Bissau, 30 de Outubro de 2026 — O Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, presidiu hoje à cerimónia de entrega de kits escolares oferecidos pela Fundação BOAD, destinados a apoiar crianças provenientes de famílias socialmente vulneráveis, numa iniciativa que reforça a cooperação entre a Guiné-Bissau e as instituições comunitárias de desenvolvimento.
A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, conselheiros do Gabinete do Primeiro-Ministro, representantes do Corpo Diplomático, de organizações internacionais e de responsáveis do sector educativo.
Numa intervenção breve, mas marcada por orientações políticas e sociais, o Primeiro-Ministro congratulou-se com a iniciativa da Fundação BOAD, destacando o seu significado para as crianças beneficiárias e respectivas famílias.
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NACIONAL E INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Ilídio Vieira Té reafirmou que a educação constitui uma das grandes prioridades da acção governativa, por considerar que nenhum país pode aspirar a um desenvolvimento económico sustentável, à justiça social e à estabilidade duradoura sem investir seriamente na formação das novas gerações.
Neste sentido, anunciou a determinação do Governo em conferir maior atenção orçamental ao sector educativo, procurando criar condições para melhorar progressivamente as infra-estruturas escolares, os meios de ensino e aprendizagem e a qualidade da educação ministrada às crianças e aos jovens guineenses.
Para o Chefe do Governo, investir na educação significa investir directamente no capital humano, na produtividade nacional, na igualdade de oportunidades e na capacidade futura do Estado para responder aos desafios do desenvolvimento.
A orientação defendida pelo Primeiro-Ministro traduz o reconhecimento de que a educação não deve ser encarada apenas como uma despesa pública, mas como um investimento estratégico de longo prazo, com repercussões na economia, na coesão social e na consolidação das instituições nacionais.
APOIO ÀS CRIANÇAS VULNERÁVEIS E COMBATE À EXCLUSÃO ESCOLAR
O Primeiro-Ministro atribuiu particular importância ao facto de os kits escolares se destinarem a crianças em situação de vulnerabilidade, cujas famílias enfrentam dificuldades económicas para assegurar os materiais indispensáveis à frequência escolar.
Neste contexto, salientou a necessidade de desenvolver políticas educativas que contribuam para reduzir as desigualdades no acesso ao ensino e prevenir situações de abandono escolar motivadas pela pobreza.
Ilídio Vieira Té dirigiu igualmente uma orientação expressa aos responsáveis do sector da Educação, exigindo que os materiais oferecidos sejam distribuídos de forma organizada, transparente e criteriosa, garantindo que cheguem efectivamente às crianças para as quais foram destinados.
A preocupação manifestada pelo Chefe do Governo insere-se numa perspectiva de maior responsabilidade institucional na gestão dos apoios sociais, em que a eficácia das iniciativas deve ser avaliada não apenas pela realização das cerimónias de entrega, mas sobretudo pelos benefícios concretos proporcionados às populações.
PAIS E PROFESSORES CHAMADOS A ASSUMIR MAIOR RESPONSABILIDADE
Outro aspecto destacado na intervenção do Primeiro-Ministro foi o papel determinante das famílias no processo educativo.
Ilídio Vieira Té apelou aos pais e encarregados de educação para que assumam plenamente as suas responsabilidades, assegurando a matrícula e a frequência regular dos filhos nas escolas, acompanhando o seu aproveitamento e mantendo um relacionamento mais próximo com os professores e as direcções dos estabelecimentos de ensino.
Segundo a orientação transmitida, a melhoria da educação exige uma responsabilidade partilhada entre o Estado, as famílias, os docentes e a sociedade.
O Chefe do Governo sublinhou, assim, a necessidade de fortalecer a ligação entre a escola e a comunidade, promovendo uma cultura de acompanhamento permanente dos alunos e de valorização do trabalho dos professores.
SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
O Primeiro-Ministro manifestou o reconhecimento do Governo à Fundação BOAD pela iniciativa, considerando-a uma expressão concreta da solidariedade comunitária e da importância da cooperação regional na resposta às necessidades sociais das populações.
Ilídio Vieira Té salientou que os mecanismos de solidariedade existentes no espaço comunitário desempenham um papel relevante no apoio aos Estados-membros, particularmente nos sectores que enfrentam maiores limitações de recursos.
A este propósito, destacou que a cooperação com as instituições regionais e os parceiros internacionais deve continuar a contribuir para o reforço das capacidades nacionais, sem substituir a responsabilidade fundamental do Estado na definição, financiamento e execução das políticas públicas.
A entrega dos kits escolares representa, neste quadro, um contributo para os esforços nacionais de promoção da inclusão educativa e de apoio às famílias economicamente mais desfavorecidas.
EDUCAÇÃO E SAÚDE NO CENTRO DAS PRIORIDADES SOCIAIS DO GOVERNO
Perante os representantes do Corpo Diplomático e das organizações internacionais presentes na cerimónia, Ilídio Vieira Té reafirmou a determinação do Executivo em continuar a trabalhar para melhorar a prestação dos serviços públicos essenciais, com particular incidência nos sectores da Educação e da Saúde.
O Primeiro-Ministro considerou que a melhoria destes dois sectores é fundamental para o bem-estar das populações e para o desenvolvimento do capital humano, devendo constituir uma preocupação permanente das políticas governativas.
A orientação apresentada aponta para uma governação que procura associar as respostas às necessidades imediatas da população à criação de condições estruturais para o desenvolvimento nacional.
Neste sentido, o reforço progressivo dos recursos destinados à educação e à saúde, acompanhado por uma utilização mais eficiente dos meios disponíveis, foi apresentado como parte dos compromissos sociais do Governo.
UMA TRANSIÇÃO QUE DEVE RESPONDER TAMBÉM ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES
A intervenção do Primeiro-Ministro assume igualmente significado no actual contexto político e institucional da Guiné-Bissau.
Ao colocar a educação, a saúde e a protecção das crianças vulneráveis entre as prioridades governativas, Ilídio Vieira Té procurou reafirmar que a missão do Governo de Transição não se limita à gestão dos assuntos políticos e institucionais relacionados com o regresso à normalidade constitucional e democrática.
Inclui também a obrigação de assegurar a continuidade do funcionamento do Estado, responder às necessidades sociais mais urgentes e promover iniciativas que contribuam para melhorar as condições de vida dos cidadãos.
Esta perspectiva articula duas dimensões essenciais da governação durante o período de transição: por um lado, a procura de soluções políticas e institucionais que favoreçam a estabilidade nacional; por outro, a execução de políticas públicas orientadas para o interesse geral e para a protecção das camadas mais vulneráveis da sociedade.
A cerimónia de entrega dos kits escolares constituiu, assim, uma oportunidade para o Primeiro-Ministro reafirmar o compromisso do Executivo com uma agenda social centrada na valorização do capital humano, na redução das desigualdades e no fortalecimento dos serviços públicos essenciais.
A mensagem política central transmitida por Ilídio Vieira Té é a de que o futuro da Guiné-Bissau depende da capacidade colectiva de transformar a educação numa prioridade efectiva, sustentada por recursos, responsabilidade institucional e participação activa das famílias.
Mais do que a entrega de materiais escolares, a iniciativa da Fundação BOAD permitiu colocar em evidência uma questão fundamental para o desenvolvimento nacional: garantir que as crianças guineenses, independentemente da condição económica das suas famílias, tenham oportunidades reais de acesso à educação e de construção de um futuro melhor.
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