Um estudo sobre o controlo social das políticas públicas foi lançado, hoje em Bissau, com vista a dar aos particulares e cidadãos o direito de participação e controlo das ações de governação.
O referido, estudo uma iniciativa da ação “Ianda Guiné Djuntu”, tem como objetivo produzir novos conhecimentos, contribuir para o desenvolvimento do país e dotar as organizações da sociedade civil de instrumentos que lhes permite reunir melhor orientação às suas intervenções…
Em entrevista com os jornalistas, o Consultor, Hélder Pires, disse que o quadro jurídico guineense não é totalmente favorável a qualquer cidadão, e precisa de algumas melhorias
“Desde a constituição até as algumas legislações da Guiné-Bissau dá aos particulares cidadãos o direito de participar e controlar acção da governação, só que este quadro jurídico não é totalmente favorável e vai precisar de algumas melhorias, mais já tem algumas normas que são muito favoráveis para qualquer particular cidadãos de controlar acções de governação, de seguir, de monitorizar, de conhecer e de saber o que o seu governante está a fazer”, explica
Hélder Pires disse ainda que um cidadão deve ter informações que o permite saber qual é o seu direito e o que deve fazer para acompanhar ação governativa.
“Em 1º lugar, os cidadãos têm que ter informação dos seus direitos, o que deve fazer para acompanhar ação governativa, e em 2º lugar um cidadão tem que saber o que o governo tem estado a fazer, e qual é acção governativa, por exemplo o que está programado para esta governação durante um ano, qual é o orçamento, e qual é o orçamento dedicado para cada uma da acção de governação, para depois o cidadão poder acompanhar”, sustenta Hélder enfatizando ainda que quando um cidadão não tem acesso a informação “tudo é difícil acompanhar “
O estudo visa identificar ainda as ações de acompanhamento das organizações da sociedade civil, as acções governativas, as políticas públicas, e mais para ver como é que na Guiné-Bissau as organizações da sociedade civil acompanham a execução das políticas públicas.
Imagem & Texto: Bíbia Mariza Pereira/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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