O Secretário-geral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João André da Silva, afirmou esta terça-feira, 25 de outubro de 2022, que associar a Justiça e a Banca constitui um reconhecimento da “incontornabilidade” no desenvolvimento e progresso da Guiné-Bissau nas vertentes económica, financeira e social.
O secretário-geral do STJ falava na abertura dos trabalhos de dois dias (25 e 26) da terceira edição da jornada de reflexão sobre a Banca e a Justiça, que decorre em Bissau sob o lema “cobrança de créditos”.
João André da Silva afirmou que a atividade bancária requer muito dos tribunais, sobretudo no que concerne à recuperação dos créditos e disse esperar que a jornada de reflexão sobre o tema em causa possa projetar mais luz na relação entre as instâncias judiciais e bancárias.
Por sua vez, a diretora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Zenaida Cassamá, afirmou que o encontro é uma oportunidade para convocar e congregar os diferentes atores que intervêm no sistema financeiro, no sentido de se apropriarem da regulamentação da atividade de intermediação financeira na UEMOA, sem nunca perder de vista o desafio de proteção dos consumidores, bem como a salvaguarda e sustentabilidade do sistema económico do país.
Zenaida Cassamá realçou a importância do tema escolhido “cobrança de créditos” , tendo sublinhado que se reveste de uma “importância capital” para o sistema financeiro, tendo em conta o impacto do crédito malparado no financiamento da economia em geral, em particular, na estabilidade do sistema financeiro.
Cassamá defendeu que o desafio dos bancos na recuperação dos créditos deve anteceder a cobrança efetiva de forma a favorecer a manutenção da atividade do cliente.
“Esse desafio reveste-se de importância acrescida e deve ser capitalizado para garantir a solvabilidade do sistema financeiro e ao mesmo tempo salvaguardar a atividade do setor privado”, indicou.
Zinaida Cassamá realçou o papel das instâncias judiciais no processo de estabilização do setor financeiro e que a estabilidade do setor financeiro deve constituir um “desiderato” para todos os atores, a começar pelos agentes económicos até às diferentes estruturas e entidades.
Na sua intervenção, o presidente da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau, Bilaly Diarra, explicou que o objetivo principal do encontro é responder às diversas preocupações sobre a atividade do setor bancário, enquanto um meio de entendimento entre as autoridades bancárias e judiciais.
Para Bilaly Diarra, um dos desafios dos bancos é estabelecer com as autoridades judiciais não só uma relação de respeito recíproco entre as instituições bancárias e judiciais, mas também promover uma parceria ativa com base nos princípios e regras das respetivas instituições.
Bilaly Diarra afirmou que o risco de não reembolso de uma dívida por empréstimo é um desafio permanente e disse que a morosidade na execução dos procedimentos judiciais e as dificuldades de todo o processo de recuperação dos créditos afetam consideravelmente o funcionamento normal dos estabelecimentos do crédito e condicionam o financiamento da economia em geral.
“As instituições de crédito, conscientes das responsabilidades que têm com os agentes económicos, querem trabalhar no país, num ambiente de negócio mais propício ao crescimento económico”, assegurou, para de seguida avançar que atualmente, os seis bancos ativos no país empregam cerca de 610 pessoas e contribuem na criação de emprego, da riqueza e na redução do desemprego das mulheres e dos jovens.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
Conosaba/odemocratagb.
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