O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, negou hoje qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em nenhuma atividade ilícita.
"Se há maior falsidade possível, é isso", disse Bacari Biai, em conferência de imprensa, quando questionado pela Lusa sobre acusações contra si de alegado envolvimento no tráfico de droga.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou na semana passada as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil exortou também o "Presidente da República no sentido de demitir imediatamente o ministro do Interior (exonerado na quinta-feira) e o procurador-geral da República, permitindo às autoridades judiciárias investigar com maior transparência, o suposto envolvimento dos mesmos no tão propalado caso de tráfico de droga".
"Parece-me que está ao serviço de terceiros, desconhecemos quem, porque não é um comportamento normal de um magistrado", afirmou o procurador-geral da República, referindo-se ao presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.
Bacari Biai disse também que já foi intentada uma ação penal contra o presidente do sindicato.
Questionado pela Lusa sobre se há de facto uma investigação a um alegado desvio de cocaína apreendida no início de setembro pelo Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal do Ministério do Interior, Bacari Biai disse que o processo existe.
"Claro que existe esse processo na verdade. A entidade policial que apreendeu aquela droga é o Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal, na qualidade de procurador comunicaram-me da apreensão e ordenei imediatamente a entrega da droga à Polícia Judiciária", afirmou.
"O processo passou pela PJ, ouviram os envolvidos, remeteram o processo ao Ministério Público, que delegou a competência à Polícia Judiciária para aprofundar a investigação sobre essa matéria", esclareceu Bacari Biai.
Sobre se não está preocupado com a violação do segredo justiça e com a segurança das pessoas, Bacari Biai disse que já manifestou essa preocupação ao Governo.
"Complicaram ou estragaram todo o processo. O segredo do processo e o segredo de justiça gravita à volta de duas situações fundamentais. A primeira tem a ver com dignidade da pessoa humana. Imagine que dizem que fulano é traficante e no fim não se consegue recolher elemento probatório para a sua acusação e esse nome fica na mente das pessoas", disse Bacari Biai.
Segundo, continuou o procurador-geral da República, "quando é violado o segredo de justiça há dissipação dos elementos das provas, o que dificulta o trabalho do Ministério Público e da Polícia Judiciária".
"Ainda não tomámos nenhuma medida para não dizerem que estamos a interferir no processo", acrescentou.
O PGR disse também que no âmbito desse processo pessoas foram detidas durante nove dias, torturadas psicologicamente, "só para acusarem determinadas pessoas que querem atingir e isso é sequestro", responsabilizando uma comissão criada pelo Governo.
"Desconheço a existência de legislação que confere autoridade a comissões do Governo para deter pessoas", salientou.
Sobre a sua demissão do cargo, exigida pelo Espaço de Concertação da Sociedade Civil, o procurador-geral da República considerou ter condições para continuar.
"Não é toda a sociedade civil, é aquela defensora de organizações criminosas que sequestraram a Guiné-Bissau. Só é um grande quadro e inteligente quando está com eles. No dia em que vá contra o interesse deles, você não é o melhor quadro", afirmou.
Conosaba/Lusa
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