A CPLP declara em todos os Estados-Membros, uma luta activa contra as praticas nocivas que incluem o Casamento e Gravidez Precoce, como prioridade máxima e a Mutilação Genital Feminina, provendo tolerância zero, em relação as mesmas.

Ministério da Mulher Família e Solidariedade Social

Assim revelou ontem a Ministra da Mulher, Maria da Conceição Évora, quando fazia o balanço da sua participação em Angola, na sétima reunião ministerial dos Ministros/as Responsáveis pela Igualdade de Género da Organização que decorreu de 27 à 29, de Abril, sob lema " Emponderar a Mulher para Equidade de Gènero- Rumo ao Desenvolvimento Sustentåvel". 

A Ministra sustenta que, para o efeito, a CPLP, aprovou o Plano de Acção conjunta 2022-2024, das actividades que pretendem reforçar o Plano Estratégico de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres da Comunidade, para acelerar a sua implementação. 

No âmbito de parceria extra comunitária, Évora salientou que a CPLP reiterou a importância do Memorando de Entendimento com ONU Mulher, nas áreas de liderança e participação politica das Mulheres, Empoderamento económico e governança e reafirmando a vontade política de manter activo a cooperação multilateral e internacional, para a promoção da Igualdade de género e Empoderamento de todas as Mulheres. Em relação a Guiné-Bissau, a Ministra da Mulher, disse que a CPLP, congratulou, com a Revisão da Lei da Terra, que visa assegurou às Mulheres, o acesso igualitário à terra, implementação de acções no âmbito da Saúde Reprodutiva, Luta contra o tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, a Mutilação Genital Feminina e consequentemente a implementação da Politica Nacional para Igualdade e Equidade de Género e o seu plano de ação. 

A oitava reunião dos Responsáveis máximo pela Igualdade de Género da CPLP terá lugar em São Tomé e Príncipe.