Bissau,30 Jan 23(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), disse hoje que a circulação e estabelecimento de pessoas e bens no espaço comunitário da CEDEAO ainda registam obstáculos significativos na implementação.
Cipriano Cassamá falava hoje na abertura da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023, do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorre em Bissau entre os dias 30 de Janeiro à 03 de Fevereiro.
O líder do parlamento guineense disse que essa preocupação merece integrar a lista das atividades prioritárias das autoridades e deputados da comunidade sub-regional, de modo a se atingir a cabal e satisfatória concretização da livre circulação de pessoas e bens.
“É por todos sabido que as nossas populações enfrentam ainda grandes dificuldades na sua mobilidade e no escoamento dos seus produtos, pois são confrontados com a cobranças incompreensíveis e severas taxas no seu dia-a-dia”, salientou.
Cipriano Cassamá disse que esse facto torna-se ainda mais preocupante e penoso se se verificar que é praticado no exercício das atividades que dão sustento às famílias.
“Por outro lado, no vosso programa de atividades para esse ano legislativo, ilustres deputados, entendo que o parlamento deve prestar maior atenção aos processos eleitorais nos Estados membros, porque as eleições devem ser um marco positivo para as nossas populações e não fator de crise e de divisão no seio da sociedade”, frisou.
Cassamá defende que o Parlamento da CEDEAO não pode continuar apenas a integrar e diluir em missões de observação.
“Ele carece de ganhar alguma autonomia, tal como de elaborar o seu próprio relatório de observação e submetê-lo a apreciação dos deputados, de forma a permitir-lhe detectar problemas e sugerir soluções para o futuro, no quadro global da CEDEAO”, disse.
A Sessão de hoje, 30 de Janeiro será dedicada ao exame e adoção do projeto de Ordem do Dia e do Projeto do Programa de Trabalho da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023.
Para terça-feira, 31 de Janeiro serão examinados e adotados o projeto de programa de atividades do parlamento de 2023 e no dia 01 de Fevereiro os deputados da CEDEAO irão participar num Simpósio organizado pela Associação das Mulheres Parlamentares da CEDEAO.
O dia 02 de Fevereiro será dedicado aos trabalhos das Comissões do Parlamento da CEDEAO e no dia 03, último dia da Sessão será dedicado ao exame e adopção do projeto de termos de referência das reuniões deslocadas e exame e adoção das conclusões do seminário parlamentar de Bissau sobre informação e sensibilização dos deputados sobre as vantagens da Moeda Única na sub-região denominada de ECO.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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