Bissau,31 Jan 23(ANG) – O vice primeiro-ministro, Soares Sambú reiterou hoje que o Período de Repouso Biológico(PRB), enquanto medida de gestão da biodiversidade marinha, constitui uma alavanca essencial para a reconstituição dos stock das espécies ameaçadas e garantia de exploração sustentável dos recursos haliêuticos.
Sambú presidia a cerimónia de fecho do PRB em vigor desde 01 de Janeiro.
Acrescentou que o PRB nas pescas foi instituído para aumentar a capacidade de regeneração das espécies e da proteção da biodiversidade e ecossistema marinha nacional.
Durante a vigência do PRB, que anualmente cobre todo o mês de Janeiro, não são permitidas atividades de pesca industrial no mar territorial e na Zona Económica Exclusiva(ZEE) guineense.
Na apresentação do relatório de atividade desenvolvidas durante esse período, o Secretário-geral do Ministério das Pescas, Maurício Sanca revelou que foram apreendidas seis pirogas de pescadores estrangeiros e um navio que ilegalmente operava na ZEE.
No que tange as recomendações, Sanca que é igualmente Presidente da Comissão Nacional da implementação do PRB, pede ao Governo a aquisição de meios modernos de fiscalização para fazer face, com eficiência e eficácia, aos desafios de salvaguarda e controlo da vasta e rica ZEE.
O reforço de mecanismos de concertação e do diálogo com os países da sub-região com vista a uma colaboração profícua e efetiva no quadro do Período de Repouso Biológico, a inscrição da atividade do PRB no Orçamento Geral de Estado 2023, para garantir os recursos financeiros suficientes foram outras recomendações feitas ao Executivo.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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