O líder do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, defendeu hoje a necessidade de uma maior atenção dos deputados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos processos eleitorais nos 15 países que compõem a organização.
Cassamá falava na abertura, em Bissau, da primeira reunião do ano 2023 do parlamento da CEDEAO que já vai na sua quinta legislatura, iniciada em março de 2020 e prevista terminar em março de 2024.
Perante os 115 deputados que compõem o parlamento da CEDEAO, que se reúne pela primeira vez na Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá exortou aquela instituição a prestar "maior atenção" aos processos eleitorais nos países membros da comunidade.
"Entendo que o parlamento deve prestar maior atenção aos processos eleitorais nos Estados-membros, porque as eleições devem ser um marco positivo para as nossas democracias e não fator de crise e de divisão no seio da sociedade", afirmou o líder do parlamento guineense.
Cipriano Cassamá defendeu que o parlamento da CEDEAO "não pode continuar apenas a integrar e diluir-se" nas missões de observação eleitoral, fator que, disse, impede aquela instância de ter a sua autonomia a partir da qual poderia elaborar o seu próprio relatório de observação de eleições a submeter aos deputados da comunidade.
Vários dos 15 Estados-membros da CEDEAO devem realizar eleições legislativas e presidenciais entre 2023 e 2025.
A Guiné-Bissau, por exemplo, tem as legislativas marcadas para 04 de junho e as presidenciais previstas para 2025. A Nigéria, maior potência da comunidade, tem marcadas as eleições gerais para 25 de fevereiro.
Cipriano Cassamá não faz parte dos cinco deputados que a Guiné-Bissau tem no parlamento da CEDEAO.
Cabo Verde, Benim, Guiné-Bissau, Gâmbia, Libéria, Serra Leoa e Togo têm cinco deputados cada no parlamento da CEDEAO, enquanto Burkina Faso, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Senegal contam com seis parlamentares cada.
A Costa do Marfim tem sete, Gana oito e a Nigéria tem 35 deputados, cooptados diretamente dos parlamentos dos respetivos países, um exercício que Cipriano Cassamá volta a exortar no sentido de ser mudado, para permitir que os deputados sejam escolhidos de forma direta, "através do escrutínio independente", disse.
A reunião do parlamento da CEDEAO deve decorrer até ao próximo dia 03 de fevereiro.
Conosaba/Lusa
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