Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Alfandegas disse que a Administração aduaneira alcançou 50, 9 mil milhões de francos cfa de receitas, em 2022 contra 49, 4 mil milhões de fcfa de 2021.
A diferença representa uma taxa de crescimento de apenas três por cento que Doménico Oliveira Sanca diz ser “pequena mais importante”.
Doménico Sanca falava esta quinta-feira no ato da comemoração do dia mundial das Alfandêgas sob o lema: “Acompanhar a Nova Geração: Promover a partilha de Conhecimento e Reforçar o Orgulho da Profissão Aduaneira”.
"Esta baixa taxa de crescimento é a consequência da guerra da Rússia e Ucrânia, marcada por um aumento significativo dos preços dos produtos básicos. Para não penalizar a população, o Estado foi obrigado a baixar os valores de referência do petróleo, arroz, hidrocarbonetos e a farinha, o que resultou numa perda de de receita de cerca de 5 mil milhões franco cfa”disse.
Sanca disse que, senão fosse a subvenção concedida pelo Estado as previsões teriam sido excedidas, e que em qualquer caso comparado com 2020, a taxa de aumento em 2022 é de 14, 5 mil milhões de farncos cfa ou seja 39, 8 por cento em valor relativo.
Em 2022, as exportações de caju atingiram o nível 183.725 toneladas, segundo Sanca, graças ao melhor controlo dos preços declarados, tendo a exportação gerado em termos de receitas cerca de 6, 876 mil milhões de francos cfa.
Em relação as reformas e medernização, apontou a elaboração de novo código aduaneiro nacional que substituiu o código da época colonial, a promolgação de novos estatutos orgânico das Afandêgas, através de decreto numero 5/21 que será marcado pela fusão dos órgãos do pessoal técnico e agregados de ação fiscal.
Doménico Sanca destaca como maior sucesso registado, em 2022, nas Alfândegas a imigração do sistema de funcionamento denominado “Sidonea MAIS MAIS” para “Sidonea Wold”, com financiamento de cerca de 900 milhoes de fcfa, do BAD.
Referiu que o BAD concordou também em financiar atividades de formação e capacitação dos agentes alfandegários, quantificadas em cerca de 374 milhões franco cfa.
"Ao nível social, a administração aduaneira pós em prática dois instrumentos importantes para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e para apoiá-los nas suas carreiras.
Trata-se do fundo social para garantir aos agentes, em casos de aquisição de habitação e não só e um apoio de seguro que proporcionará uma cobertura completa em caso de doença, mesmo estando fora do país, disse."
Na cerimónia, o Secretário de Estado de Orçamento e Ação Fiscal, João Aberto Djata defendeu que a adoção de uma cultura organizacional que favoreça a partilha de conhecimentos entre agentes aduaneiros é um factor essencial, capaz de reforçar as estruturas da administração aduaneira, e que, por isso, há necessidade de se criar condições que asseguram esse exercício e que concorram para a consolidação das capacidades de intervenção da instituição.
Djata referiu que a realização das exigências relacionadas com o desempenho nas áreas de arrecadação de receitas, nomeadamente nas contribuicões e impostos e nas Alfandêgas, é condicionada a implementação de políticas ousadas, integrando a ética e integridade, enquanto valores cardinais.
"Acredito que a Guiné-Bissau, tal como os países que emergiram da pobreza, pode superar o nível atual fazendo do trabalho um vector do desenvolvimento, frisou."
Para aquele responsável, nos últimos anos, apesar do contexto nacional e internacional caraterizado por abrandamento da produção e do comércio, provacado pela pandemia da Covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrâcia , a Direção Geral das Alfandêgas tem conseguido manter-se resiliente.
Conosaba/ANG/MI//SG
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