domingo, 25 de agosto de 2024

Venezuela: Supremo valida reeleição de Nicolás Maduro


O Supremo Tribunal da Venezuela considerou, esta quinta-feira, 22 de Agosto, válidos os resultados das eleições presidenciais no país divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral, que ditaram a reeleição de Nicolás Maduro. A oposição e parte da comunidade internacional alegam fraude eleitoral e exigem as actas de votação para uma verificação independente.

O Supremo Tribunal da Venezuela, que a maioria dos observadores considera submisso ao poder, "certifica de forma incontestável o material eleitoral e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de Julho (...) Nicolás Maduro foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031", declarou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Caryslia Rodriguez. A decisão surge depois de o próprio Nicolás Maduro ter recorrido ao Tribunal Supremo de Justiça, no início de Agosto, para validar a sua vitória.

O anúncio da reeleição de Maduro para um terceiro mandato provocou manifestações brutalmente reprimidas. Segundo um novo balanço das autoridades, publicado na quinta-feira, os protestos resultaram em 27 mortos, além de 192 feridos e 2.400 detidos.

Nicolás Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor com 52% dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral, que, no entanto, não divulgou as actas das mesas de voto, por ter sido vítima de um ataque informático. Ataque esse que é considerado pouco credível pela oposição e observadores, que o vêem como uma manobra do poder para evitar divulgar o apuramento exacto.

Poucos minutos após o anúncio da decisão do Tribunal, o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia publicou na rede X a palavra "Nula" escrita a vermelho. Num vídeo publicado nas redes sociais, o opositor acrescenta que o objectivo do Supremo Tribunal de Justiça era "agradar" a Nicolás Maduro e sublinha que "judicializar os resultados das eleições não altera a verdade".

Entretanto, o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borell, declarou que a União Europeia não reconhecerá Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela até que as actas eleitorais sejam verificadas.

Também o secretário-geral da ONU pediu à Venezuela "total transparência" nos resultados e lembrou que o Conselho Nacional Eleitoral ainda não publicou as atas eleitorais do escrutínio. António Guterres exigiu ainda “uma protecção absoluta e respeito pelos direitos humanos” na Venezuela, após relatos de detenções arbitrárias de menores, jornalistas, defensores dos direitos humanos, activistas e opositores.

A Venezuela realizou eleições presidenciais a 28 de Julho. o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Nicolas Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança.

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