Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O governo através do Ministério da Economia e Finanças, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na sua ação denominada “Kontaktu”, iniciou hoje um seminário de capacitação dos contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via On-line para, com maior transparência e segurança, passassem a realizar o pagamento das suas obrigações fiscais.
A informação consta na página oficial de facebook do Ministério das Finanças consultado hoje pela a ANG.
Ao presidir a cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur considerou a iniciativa de uma mudança inovadora, reiterando o apoio do governo, em particular do Ministério da Economia e Finanças, para a execução e consolidação deste projeto, que visa a melhoria do ambiente de negócios para se estimular o investimento.
Menjur enalteceu a importância da plataforma Kontaktu para assegurar o aumento de transparência e facilitar a prestação de contas.
Por sua vez, o responsável pela Assistência Técnica na DGCI em matéria tributária do FMI, Paulo Silva da Paz diz ser a iniciativa um processo muito relevante, ressaltando a colaboração dos contribuintes.
“Esta plataforma é considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, o primeiro e dos mais sofisticados em África, pois, permite assegurar, duma forma mais fácil, as operações via on-line dos contribuintes fiscais”, lê-se na página do ministério da Economia a Finanças.
Nesta primeira fase, o serviço da administração fiscal conta com parcerias que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, a MTN (através da Mobile Money), ECOBANK, BAO , entre outros.
No decurso desta formação serão analisados temas: a Possibilidade e benefícios do pagamento eletrónico de impostos; Notificações electrónicas; Próximos passos da transformação da DGCI; Novo regime de efetivação, entre outros.
Conosaba/ANG/DMG//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário