O Governo aprovou hoje, no Conselho de Ministros, o projeto de Decreto que aprova a extensão das fases atuais das licenças de pesquisa Sinapa (bloco 2) e esperança (bloco 4A e 5A) para exploração do petróleo nas águas nacionais.
A decisão consta da deliberação da Reunião Ordinária do Conselho de Ministros desta quinta-feira, realizada no Palácio da República sob a presidência do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
Aos jornalistas após a reunião, o porta-voz do governo e igualmente ministro do Turismo, Fernando Vaz explicou que a decisão tem a ver com a fase avançada da pesquisa para o furo de exploração do petróleo.
“ Já estamos numa fase muito avançada que é o furo de exploração do petróleo, razão pela qual o governo renova o contrato com a empresa responsável pela exploração”, citou.
Na mesma ocasião, o governante assegurou que está prevista para Maio do próximo ano, a chegada do barco de perfuração das águas profundas.
“Há poucos navios de perfuração nas águas profundas como a de Guiné-Bissau. O navio esperado no país se encontra neste momento no Senegal”, afirmou.
Na mesma ocasião, o ministro porta-voz do governo afirma que há um equívoco na interpretação da decisão do Conselho de Ministros Extraordinário da última terça-feira, que bloqueia o salários do pessoal quadro do Ministério da Educação Nacional, que abandonaram os seus postos de trabalho.
Fernando Vaz afirma que a medida é para contornar a situação da massa salarial, que ele entende ser incomportável. “ O que o governo fez é tomar uma medida para beneficiar os que estão a trabalhar, não aqueles que abandonam o serviço e continuam a receber seus ordenados. A massa salarial está quase em 7 bilhoes de francos cfa, portanto, era preciso essa medida”.
Na última terça-feira, o governo reuniu-se em Sessão Extraordinária, no Palácio do Governo sob a Presidência do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam na qual após análise e discussão, decidiram adotar o Relatório sobre a Declaração de Bloqueio dos salários do pessoal quadro do Ministério da Educação Nacional ausentes dos respetivos postos de serviços.
Em decorrência, o plenário governamental instruiu a ministra da Educação Nacional a promover a execução de medidas necessárias, visando um efectivo controlo e apuramento do número real, quer de docentes quer do pessoal administrativo, em serviço naquele departamento governamental.
Em relação à interrupção das emissões da RDP e RTP-África nas antenas nacionais nos últimos dias, Fernando Vaz afirma que a situação já está resolvida e nega que a interrupção esteja ligada com alguma decisão do Governo.
“A emissão destas duas estações portuguesas será restabelecida nas antenas nacionais”, garantiu.
Ainda no Conselho de Ministro desta quinta-feira, o plenário governamental da iniciativa presidencial, aprovou o projecto de Decreto que cria a Escola de Formação Militar e adotou com alterações, os respectivos Estatutos assim como o Acordo de Concessão de um lote de terreno para o desenvolvimento turístico e afins, nas Ilhas de Caravela, Região de Bolama-Bijagós.
Por. Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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