O governo autorizou a abertura de um concurso público, no âmbito de contratação de docentes, para o preenchimento de vagas devido a altas taxas de abandono dos funcionários no Ministério da educação nacional, embora não tenha avançado a data do início do processo de contratação.
A decisão consta no documento intitulado “medidas perspetivas prioritárias para a validação de base de dados dos funcionários do ministério da educação nacional”, assinado pela Ministra da Educação, Mónica Buaró Costa, que o semanário O Democrata consultou esta terça-feira, 25 de julho de 2023, no qual autorizou a redistribuição ou reafectação dos professores para as regiões com maiores necessidades, de acordo com a carga horária definida por lei.
“Bloquear os salários dos funcionários não ativos ou em condições de abandono, licença não autorizada e ausência prolongada” lê-se ainda no documento, que ordena a suspensão de todos os processos de concessões de licenças de qualquer natureza até novas orientações da tutela.
O Ministério da educação nacional suspendeu também todos os processos de transferências internas, inter- regionais, setoriais, ministeriais, bem como das escolas, do pessoal docente e não docente até novas orientações da tutela.
Para além da suspensão do funcionamento de regime de autogestão nas escolas públicas, o ministério da educação nacional instou as estruturas daquela instituição a concluir o processo de validação da base de dados dos funcionários afetos àquele pelouro, assim como o cruzamento de dados existentes no ministério com os das escolas e apresentar a tutela o relatório final dos dados do pessoal da educação, antes do dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira).
Por fim, o Ministério da educação nacional ordenou as direções das escolas a iniciarem as matrículas “automáticas” nas escolas públicas, antes do final do mês de julho, com vista a facilitar a validação das necessidades em professores para o novo ano letivo 2023/2024, assim como a criação do grupo de trabalho interministerial (Ministérios de educação, função pública e finanças) para a gestão e controle de folha de salários.
Refira-se que a Direção dos Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional tem denunciado a “fuga” de professores para Portugal, a fim de fazer mestrado nas diferentes instituições universitárias, facto que tem motivado o bloqueio de salários destes estudantes, a maioria com licença de estudo deferida pelos sucessivos responsáveis do ministério da educação nacional.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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