[ENTREVISTA_julho_2023] A vice-presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), Nelvina Barreto afirmou que a Guiné-Bissau precisa de tempo para respirar, parar os conflitos improdutivos, de organizar-se, planificar o seu desenvolvimento económico e social, como também aperfeiçoar e aprofundar o modelo democrático escolhido, melhorar o quadro de vida da população e operar a sua transformação e modernização. Acrescentou que, para que tudo aconteça, “é imprescindível que os protagonistas principais coloquem o interesse nacional antes de qualquer outra consideração”.
Nelvina Barreto fez estas advertências na entrevista ao semanário O Democrata para falar dos desafios dos novos deputados da décima primeira legislatura, bem como dos temas ligados aos projetos da Revisão Constitucional entre as iniciativas do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló e do Parlamento.
“COLIGAÇÃO PRECISARÁ DE ACORDOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE PARLAMENTAR E GOVERNATIVA”
A vice-presidente do PUN disse acreditar que a décima primeira legislatura não será igual a nona legislatura, porque “representa a esperança do povo e o início de um novo ciclo”, que como se perspetiva, trará sobretudo a paz, a estabilidade e a melhoria das condições de vida do povo, visto que “é o resultado de uma eleição livre e justa”.
Para Barreto, esta perspetiva dependerá da vontade dos principais atores políticos, particularmente daqueles que têm o mandato de defender os interesses do povo.
Nelvina Barreto disse esperar que a Assembleia Nacional Popular cumpra o seu papel de legislar em prol dos interesses do povo guineense e que seja capaz de fiscalizar rigorosamente a ação governativa, para evitar a repetição de erros do passado.
“Se estiverem verdadeiramente comprometidos em cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral, irão trabalhar para corresponder às expectativas da população, quer estejam no poder ou na oposição. Esta deve ser responsabilidade de todos, não seria justo deixá-la a cargo de uma única pessoa”, disse.
Questionado se a Coligação PAI Terra Ranka, mesmo com maioria, precisará de acordos parlamentares para garantir a estabilidade parlamentar e governativa, e fomentar a estabilidade do país, frisou que a coligação obteve uma maioria confortável para o parlamento para aprovar medidas legislativas e reformas importantes, mas isso também não lhe impede de procurar consensos para encontrar soluções aos grandes desafios nacionais.
“A estabilidade de que precisamos deve ser construída através do diálogo permanente entre as forças representadas na ANP, sempre buscando melhores soluções para o povo e para o País. Naturalmente, teremos que contar igualmente com uma postura construtiva e de colaboração dos partidos que estão na oposição”, realçou.
Para a vice-presidente do Partido da Unidade Nacional, o maior desafio desta legislatura, os anos seguidos de perturbações e ruturas institucionais, é implantar a paz e a estabilidade. Para fazer face a esse desafio, defendeu que as novas autoridades precisam de emitir sinais claros de apaziguamento de tensões e clivagens, estabelecendo pontes para encontrar convergências sempre que possível.
A dirigente do PUN sublinhou que os desafios urgentes que o país tem, no âmbito da governação, são a nível social e económico, as soluções a encontrar para a comercialização da castanha de cajú, devido à sua ligação direta com a segurança alimentar da população, medidas que devem ser tomadas para relançar e diversificar a produção agrícola e outros setores económicos, a curto e médio prazo, como garantir que o próximo ano letivo decorra sem interrupções e que ações concretas sejam assumidas para melhorar o quadro do sistema sanitário atual.
Relativamente a projetos da Revisão Constitucional, uma da iniciativa do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e outra da Assembleia Nacional Popular, a jurista afirmou que a iniciativa da Revisão Constitucional pertence ao Parlamento.
“Sem margem para dúvidas, qualquer outra iniciativa extraparlamentar, terá que ser enquadrada dentro dos limites estabelecidos por lei. Creio que todas as contribuições devem ser bem-vindas, ser sujeitas a uma apreciação cuidada dos deputados e, eventualmente, integradas, sobretudo as emanadas pelo mais alto magistrado da Nação que, logicamente, partilha a preocupação e responsabilidade de ajudar a construir fórmulas de paz, de segurança e de bem-estar para todos os guineenses”, disse.
Questionado sobre que tipo de sistema (semipresidencialismo ou presidencialismo) o país deve adotar para ultrapassar a crônica crise de coabitação entre os poderes políticos, Nelvina Barreto lembrou que cada sistema tem “vantagens e pontos fracos”.
Defendeu que é um tema que não deve ser tratado de forma “ligeira” e sem conhecimento, como o país tem assistido frequentemente.
“Talvez seja melhor submeter a questão a um referendo popular, mas antes disso, debates a nível nacional devem ser promovidos, desde as tabancas até à praça, com o apoio técnico de juristas, sociólogos, órgãos de comunicação social e outras valências que possam ajudar a população a compreender os prós e contras dos dois sistemas de governação”, sugeriu.
Quanto ao relacionamento entre Domingos Simões Pereira, no parlamento, e o Presidente Sissoco na Presidência, disse que “não querer fazer futurologia nem especulações”, mas enquanto cidadã, apenas posso esperar e desejar que haja um elevado grau de patriotismo por parte destas duas importantes figuras na hierarquia do Estado da Guiné-Bissau, porque “ambos são conhecedores da grave situação em que o país se encontra em todos os domínios e do muito que existe por fazer”.
“A Guiné-Bissau precisa de tempo para respirar, parar os conflitos improdutivos, de organizar-se, planificar o seu desenvolvimento económico e social, aperfeiçoar e aprofundar o modelo democrático escolhido, melhorar o quadro de vida da população, bem como operar a sua transformação e modernização. Mas para que tudo seja possível, é imprescindível que os protagonistas principais coloquem o interesse nacional antes de qualquer outra consideração “, indicou.
Por: Epifânia Mendonça
Conosaba/odemocratagb
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