Bissau, 25 Jul 23 (ANG) - O Projeto “Ntene Terra” delimitou 254 terras comunitárias, numa previsão de 80 à 90 tabancas da Guiné-Bissau, no qual ficou estabelecido novo mapa do sítio de regulado, tendo em conta a proliferação de muitas aldeias e surgimento de novos.
A informação consta na Nota à Imprensa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) à que ANG teve acesso hoje, mas que foi produzida no dia 24 de Junho em curso para informar sobre realização de uma Conferência de Imprensa no dia 26 do mesmo mês no âmbito de fim de trabalhos levado acabo pelo mencionado projeto.
“Uma das componentes mais importante deste projeto, foi delimitação de 254 terras comunitárias, numa previsão de 80 a 90 tabancas. Também ficou estabelecido novo mapa do sítio de regulado, tendo em conta a proliferação de muitas aldeias e surgimento de novos regulados, fato que impediu a conclusão dos trabalhos na algumas zonas rurais da Guiné-Bissau”, lê-se na Nota à Imprensa.
De acordo com a nota, durante a implementação do projeto “Ntene Terra”, foram criadas a comissão fundiária nacional, 08 comissões fundiárias regionais, 38 comissões fundiárias sectoriais, entre tantos.
No documento, figura ainda que, concernente ao observatório fundiário rural, o estatuto já foi elaborado e validado tecnicamente pelos parceiros do projecto “Ntene Terra” e pela FAO e que foi elaborado igualmente o estatuto e regulamento interno para as comissões fundiárias, assim como foi criada a plataforma Multi-Atores à nível nacional, regional e setorial.
“Todos estes órgãos vão continuar apoiar as comissões fundiárias na resolução de diferindo decorrentes no acesso e a gestão da terra na Guiné-Bissau. Neste sentido, podemos dizer que os resultados esperados foram atingidos com a criação das comissões fundiárias, observatório fundiário rural, delimitação de imposto fundiário que a princípio deverá ter lugar em 2024”, refere a nota de FAO.
O projecto “Ntene Terra” foi implementado pela FAO com o apoio financeiro da União Europeia e operou num período de dois anos.
Conosaba/ANG/AALS/ÂC
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