O Diretor-Geral de Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva, afirmou esta sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, que o cancelamento das antigas gamas de passaportes “é gratuito”, tanto dentro do país como no estrangeiro, através das embaixadas.
“Os interessados podem apenas dirigirem-se ao guichê de migração e depositar o documento, automaticamente será cancelado para lhe permitir fazer novo passaporte em vigor”, assegurou.
Em conferência de imprensa, para anunciar a medida, Lino Leal da Silva alertou que “o funcionário que for flagrado a cobrar cancelamento de quaisquer das antigas gamas de passaportes será punido conforme as leis do país”.
“Não queremos que trabalhadores se aproveitem da fragilidade da população para cobrar cancelamento de passaportes antigos”, disse.
Este responsável lembrou que as antiga gamas de passaportes deixou de circular no final de dezembro de 2022, precisando que a nova gama em circulação desde 1 de janeiro em curso é mais segura que a antiga gama e que a possibilidade de falsificá-la é pouca ou quase nula, porque “tem vários itens de segurança”.
Sobre levantamento de controlo em Safim, Leal da Silva informou que a decisão é do governo e foi tomada para cumprir as exigências da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no âmbito da livre circulação das pessoas e bens,
“Queremos apelar aos citadinos e à população em geral no sentido de viajarem acompanhados dos documentos de identificação, como também a utilizarem caminhos legais para as suas viagens, porque quem for apanhado na clandestinidade será punido conforme as normas da Guiné-Bissau. Também queremos pedir aos populares residentes nas linhas de fronteiras para colaborarem com as autoridades do país, denunciando qualquer tentativa da entrada ilegal de cidadãos no território nacional, porque só assim será possível controlar a nosso país”, assegurou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb
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