O Presidente da Célula Nacional de Tratamento Financeiro DA Guiné-Bissau (CENTIF-GB) alerta que é urgente as instituições financeiras e não financeiras adotem os mecanismos de controlo que permitam compreender o perfil de risco inerentes ao sector financeiro.
Falando, hoje, no Seminário Nacional para o Reforço da Capacidade na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (LBC/FT), Justino Sá, solicita maior cooperação e colaboração de todas as entidades sujeitas no sentido de continuarem a proceder as declarações das operações suspeitas no país.
O encontro enquadra ainda a Compreensão dos Riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT) ligados ao Sector Financeiro e Não Financeiro.
“O combate ao branqueamento de capitais e financiamento terrorismo requer à conjugação de esforço e sinergias de todos os sectores, tanto ele, publico ou privado, por se tratar de um crime com maior incidência nos sectores vitais da economia nomeadamente o financeiro”, sustenta.
Justino Sá diz ainda que é urgente que as instituições financeiras e não financeiras adotarem os mecanismos de controlo que permitam compreender o perfil de riscos inerentes ao sector.
“Gostaria de solicitar maior cooperação e colaboração de todas as entidades sujeitas no sentido de continuarem a proceder as declarações das operações suspeitas. Porque só assim é que podemos enfrentar os flagelos de branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, garante.
O Presidente de Célula Nacional de Tratamento Financeiro (CENTIF), Justino Sá, explica que o objectivo do encontro de três dias é para debruçar no relatório sobre o risco de branqueamento de capitais 2020.
“O seminário de formação que a CENTIF organiza hoje vem na sequencia da implementação dos riscos identificados no quadro do nosso relatório da avaliação nacional dos riscos que o país submeteu-se e as recomendações decorrente do relatório da avaliação mutua que o GIABA submeteu ao nosso país em 2021”, explica Sá sustentando ainda que os referidos relatórios espelham os riscos de branqueamento de capitais em diversos sectores do país e estes riscos precisam de ser mitigados através da implementação de plano de ação devidamente elaborado pela CENTIF.
O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, adverte na sua intervenção que na execução das medidas de prevenção criminal previstas na lei, ainda se assiste as dificuldades na implementação da legislação especial aplicável às Entidades Sujeitas à declaração de operações suspeitas.
“Apesar da articulação institucional sempre presente entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministério do Interior e os demais Órgãos e Serviços ligados à luta contra a criminalidade em geral e, particularmente à LBC/FT, para a execução das medidas de prevenção criminal previstas na lei, ainda se assiste a algumas dificuldades na implementação da legislação especial aplicável às Entidades Sujeitas à declaração de operações suspeitas, em sede da LBC/FT e as respetivas Autoridades Reguladoras, de Supervisão e Controlo ou Organismos de Autorregulação (OAR’s), justificando a oportunidade de se passarem em revista os resultados da ANR, a sua compreensão e a necessidade de se adotar uma abordagem baseada no risco (ABR)”, disse o ministro.
O seminário de três dias servirá ainda para aprofundar a reflexão sobre como garantir que o país possa mitigar os seus riscos de BC/FT eficazmente, partindo do pressuposto de que a avaliação nacional do risco (ANR) recentemente realizada sirva de base para assegurar que as medidas a serem adotadas sejam compatíveis com os riscos identificados.
Por: Bíbia Mariza Pereira/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Imagem: Arquivo
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