A Guiné-Bissau pretende registar a castanha de caju como marca nacional junto da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo diretor-geral da OAPI, durante a cerimónia de lançamento da campanha de sensibilização sobre o registo de nome comercial, marca de produto e de serviço, desenho e modelo industrial, marca coletiva e indicação geográfica.
Segundo Carlos Sanca, a castanha de caju ainda não está protegida nem registada na organização, mas garantiu que os trabalhos já estão em curso para a sua proteção. Além do caju, cerca de 100 novos modelos de pano de pente também estão em processo de registo.
“Estão em curso os trabalhos para a proteção de 100 novos modelos de panos de pente, depois dos primeiros 100 já registados. Outra informação que muitas pessoas desconhecem é que a nossa castanha de caju ainda não está protegida”, afirmou o diretor-geral da OAPI.
Carlos Sanca revelou ainda que o país obteve apoio técnico para a proteção da manga de faca, considerado um produto inédito.
“É importante informar que a Guiné-Bissau obteve apoio técnico da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção da nossa manga de faca”, destacou Carlos Sanca.
Relativamente à campanha, o diretor-geral da OAPI reconheceu que a classe empresarial guineense ainda não está suficientemente sensibilizada para a importância da proteção de marcas, nomes comerciais, desenhos e modelos industriais, apelando aos empresários para procederem ao registo dos seus produtos e serviços.
“A classe empresarial ainda não está suficientemente sensibilizada para a importância da proteção dos produtos e marcas. Por isso, convidamos comerciantes, industriais, proprietários de farmácias, lojas e boutiques a protegerem os seus direitos”, apelou Sanca.
O diretor-geral da OAPI falava durante o lançamento da Campanha Anual de Sensibilização sobre o registo de nome comercial, marca de produto e de serviço, desenho e modelo industrial, entre outros instrumentos de proteção da propriedade intelectual.
RSM 29 05 2026
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