terça-feira, 26 de maio de 2026

CONSELHO DE MINISTROS NOMEIA NOVOS DIRIGENTES E APROVA LEI DAS COMUNICAÇÕES


O Governo de transição nomeou, esta terça-feira, 26 de maio de 2026, Umaro Baldé, dirigente da organização juvenil do Movimento para a Alternância Democrática, para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Bissau, após a exoneração do anterior titular, José Medina Lobato.

A decisão consta do comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros, no qual se refere ainda que o antigo diretor-geral de Contribuição e Impostos, Ufé Vieira Gomes da Silva, foi nomeado secretário-geral do Ministério das Finanças.

Foi igualmente nomeado Santos Fernandes como inspetor-geral do Ministério da Administração Territorial e Poder Local. Já Vença Mendes, antigo secretário-geral do Ministério das Finanças, assumirá o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Administração.

O comunicado informa também que o Conselho de Ministros aprovou, com alterações, a proposta de lei sobre comunicações eletrónicas na Guiné-Bissau, com o objetivo de estabelecer o regime aplicável às redes, serviços e recursos do setor no país.

Foi ainda instituída uma comissão, composta pelos ministérios da Justiça e da Administração Pública e pelo Secretariado-Geral do Governo, em colaboração com o poder judicial, para analisar e introduzir alterações à proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Por Tiago Seide
odemocratagb

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