Esquema usava falha no sistema para criar beneficiários fictícios; arguidos entregavam apenas 40 mil FCFA às pessoas reais usadas no plano e retinham entre 481 mil e 1,08 milhão de francos por mês.
A Rádio Sol Mansi soube que Ministério Público acusou formalmente dois diretores de serviço do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pela criação de um esquema de pensionistas fantasmas que permitiu o desvio de milhões de francos CFA dos cofres públicos. De acordo com a acusação, os arguidos introduziram pessoas fictícias no sistema, retiveram a maior parte dos valores e pagavam apenas uma quantia ínfima a pessoas reais para simular legitimidade.
Os arguidos são uma antiga diretora de serviço de atendimento e prestações e um antigo diretor de serviço de informática do INSS. A ambos são imputados cinco crimes de peculato e cinco crimes de falsificação qualificada, em co-autoria e com dolo.
De acordo com as informações apuradas pela Rádio Sol Mansi no despacho de acusação, os pensionistas fantasmas recebiam valores que variavam entre 521.917 e 1.129.667 francos CFA por mês. No entanto, os arguidos entregavam a cada um apenas 40 mil francos CFA, montante que servia apenas para simular um pagamento legítimo e evitar suspeitas. Isto significa que, por cada pensionista fictício, os arguidos retinham mensalmente entre 481.917 e 1.089.667 francos CFA.
Considerando os vários pensionistas fantasmas identificados todos eles pessoas reais que nunca trabalharam nem descontaram para a Segurança Social, o desvio mensal total pode ter atingido facilmente vários milhões de francos CFA.
Entre os beneficiários fictícios incluem-se um antigo motorista e guarda de familiares de uma das arguidas, bem como outros supostos familiares deste, todos abrangidos por pensões de velhice e de sobrevivência que somavam, em alguns casos, mais de 1,3 milhões de francos CFA mensais.
A alegada fraude começou a ser preparada em abril de 2025, quando a arguida responsável pelo atendimento foi alertada para a existência de um pensionista cujo processo não constava nos arquivos do INSS. Ao questionar o diretor de informática, este confirmou que tal situação era possível em casos de migração de dados. Ambos decidiram então testar a vulnerabilidade, introduzindo uma pensionista fictícia. O processo tramitou normalmente e foi enviado para pagamento. Com o sucesso do teste, passaram a incluir outros nomes.
Os arguidos encontram-se sob a medida de coação de prisão preventiva. As partes têm oito dias para se pronunciar. Caso não haja impugnação contraditória, o despacho tornar-se-á definitivo e o processo seguirá para julgamento em tribunal coletivo.
RSM: 20 05 2026
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