O presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau, Donato Bakali, afirmou que a situação dos estabelecimentos prisionais e da corporação no país é “precária e extremamente preocupante”.
Donate Bakali declarou que, desde a criação da Guarda Prisional, o Estado guineense não realizou reformas significativas no setor penitenciário, limitando-se a negligenciar os serviços ao longo dos anos.
Em entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, sobre as reivindicações do sindicato para melhorar a situação dos reclusos, nomeadamente nos centros de detenção e na prisão de Bafatá, o responsável denunciou graves problemas de superlotação.
“Os detidos vivem numa situação deplorável. É urgente tomar medidas para melhorar as suas condições. Há anos enfrentam a mesma realidade de superlotação”, alertou.
SITUAÇÃO PENITENCIÁRIA DOS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA É “ GRAVE “
Bakali classificou como “grave” a situação no centro de detenção da Polícia Judiciária, em Bissau, originalmente criado para acolher presos em prisão preventiva ou à espera de julgamento, mas que acabou transformado numa unidade de cumprimento de pena.
O centro foi projetado para albergar 56 reclusos, mas atualmente recebe entre 150 e 200 detidos, situação considerada “inaceitável”.
Outras infraestruturas enfrentam o mesmo problema: o centro de Mansoa tem capacidade para 26 reclusos e a prisão de Bafatá pode albergar 56 reclusos. Segundo o sindicato, todos esses estabelecimentos operam acima da sua capacidade.
“O centro da Polícia Judiciária, concebido para detidos em investigação, foi transformado numa prisão comum. Isso é extremamente preocupante”, criticou.
De acordo com Bakali, a morosidade da justiça contribui diretamente para o agravamento do problema.
“Enquanto alguns aguardam julgamento, outros continuam a entrar. O espaço é limitado e é o único em Bissau. Assim, torna-se difícil resolver a superlotação”, explicou.
O dirigente defendeu que o Estado deve cumprir o seu papel de garantir os direitos fundamentais, criando novas infraestruturas prisionais e respeitando normas internacionais de tratamento dos reclusos. Além disso, alertou que a superlotação tem facilitado a propagação de doenças contagiosas.
SINDICALISTA DENUNCIA QUE PROPOSTAS DOS GUARDAS PRISIONAIS SÃO PROPOSTAS IGNORADAS
O sindicato afirma já ter apresentado várias propostas ao Governo, sem resposta até ao momento. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a realização de uma reunião tripartida entre Ministério Público, Juízes de Execução de Penas e Polícia Judiciária
O objetivo seria avaliar alternativas, como: Redução de penas leves; Libertação antecipada de reclusos próximos do fim da pena e Aplicação de medidas alternativas, como trabalho comunitário “Essas soluções permitiriam aliviar a pressão sobre os centros de detenção”, sustentou.
GUARDAS PRISIONAIS DENUNCIAM FALTA DE CONDIÇÕES E EXIGEM RESPOSTAS IMEDIATAS
Sobre as condições de trabalho, Bakali criticou a falta de equipamentos de segurança e proteção, afirmando que medidas preventivas só são adotadas após incidentes.
“Não é justo que o Estado permaneça em silêncio perante as nossas constantes reivindicações”, disse.
Segundo o dirigente, desde a formação dos guardas em 2009 e 2010, não houve melhorias relevantes: Os profissionais continuam a usar o mesmo fardamento, as infraestruturas mantêm-se degradadas e as camas dos reclusos estão danificadas.
Além disso, denunciou a ausência de progressão na carreira, o que tem levado muitos agentes a abandonar a profissão.
“Não é normal trabalhar durante toda a vida sem evolução profissional”, lamentou.
Bakali revelou que o Corpo da Guarda Prisional conta atualmente com menos de 54 agentes, número considerado insuficiente para cobrir todas as unidades do país.
O sindicalista destacou ainda a necessidade urgente de: viaturas adequadas para transporte de reclusos, reforço de pessoal e melhorias nas condições operacionais
“A nossa maior preocupação é evitar perdas de vidas que poderiam ser prevenidas”, afirmou.
O responsável chamou a atenção para os riscos diários enfrentados pelos agentes: “Os reclusos estão em número superior aos guardas, o que representa um risco real. Além disso, o transporte para tribunais e hospitais é feito em condições inseguras”, concluiu.
Por: Aguinaldo Ampa
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