O Presidente de Transição, General de Exército Horta Inta‑a, demitiu o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Mamadu Badji, nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2025, de 29 de novembro.
A exoneração do governante, proposta pelo primeiro‑ministro, Ilídio Vieira Té, ocorre em plena segunda fase da greve “Sinta na Casa”, desencadeada pelos professores contratados, que reivindicam o pagamento de retroativos relativos a diferentes grupos da classe e a vários anos de colocação.
No Decreto Presidencial n.º 12/2026, a que O Democrata teve acesso, a Presidência da República justifica a decisão com a necessidade de reforçar a estabilidade, a liderança e a eficácia da governação no setor educativo, com vista à consolidação da paz social e à melhoria da qualidade do ensino.
Para substituir Mamadu Badji, o Presidente de Transição nomeou Barros Bacar Banjai como novo Ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica.
De referir que o Coletivo dos Professores Contratados convocou a paralisação total das aulas nas escolas públicas da Guiné‑Bissau.
Segundo o coletivo, a decisão resulta do alegado incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento assinado em fevereiro, que previa um calendário para a liquidação das dívidas acumuladas e a regularização dos salários a partir do mês em curso. A esta situação soma-se a ausência de garantias concretas que assegurem a estabilidade financeira e profissional dos docentes — condição considerada essencial para a continuidade do processo de ensino‑aprendizagem, sobretudo após mais de cinco anos de serviço em regime contratual.
O coletivo, que reúne mais de quatro mil professores contratados, exige o fim da precariedade laboral que se prolonga há vários anos. Nesse sentido, defende como medida urgente a integração definitiva (efetivação) de todos os docentes que exercem funções em regime contratual há pelo menos cinco anos.
“Não é aceitável que profissionais com vasta experiência continuem privados da segurança jurídica e estatutária que a carreira docente exige”, refere uma nota informativa consultada por O Democrata, que acrescenta que a greve será mantida até que existam garantias concretas de regularização dos pagamentos em atraso.
Para o coletivo, a educação constitui um direito fundamental, mas a justa remuneração dos professores é um dever inalienável do Estado.
Por fim, os docentes reiteram a abertura ao diálogo, mantendo-se firmes na defesa dos seus direitos e apelando a uma solução célere que evite maiores prejuízos ao ano letivo em curso.
Por: Filomeno Sambú / Tiago Seide
odemocratagb.
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