Fotografia dos chefes de Estado e Governo e representantes dos países da CPLP mais convidados, na XV Conferência da organização, em Bissau, Guiné-Bissau, 18 de Julho de 2025. (ilustração) LUSA - MANUEL DE ALMEIDA
Bissau – A expulsão da RTP África, RDP África e Lusa da Guiné-Bissau, decidida a 15 de Agosto sem explicações públicas, gerou forte indignação em Portugal e no espaço lusófono. O governo português exigiu esclarecimentos e a Plataforma de Entidades Reguladoras (PER) apelou esta sexta-feira, 29 de Agosto, à reversão imediata da medida, alertando para o impacto na liberdade de imprensa. O caso, que coincide com a presidência guineense da CPLP, levanta dúvidas sobre o compromisso democrático do país.
A decisão do governo da Guiné-Bissau de expulsar as delegações da RTP África, RDP África e Agência Lusa, anunciada a 15 de Agosto, abriu uma frente de tensão diplomática e está a ser encarada como um sinal preocupante do estado da liberdade de imprensa no país. Sem apresentar justificações públicas para a medida, o executivo guineense ordenou a suspensão imediata das emissões e impôs a saída dos jornalistas, deixando a sociedade guineense sem acesso a meios que, há décadas, asseguravam uma ponte informativa com Portugal e com a lusofonia.
O governo português chamou o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, exigindo esclarecimentos e reafirmando a importância do respeito pelas liberdades fundamentais. Do lado das redacções, as direcções da RTP, RDP e Lusa denunciaram um “ataque à liberdade de expressão” e o Sindicato dos Jornalistas português classificou a decisão como “brutal”, sublinhando que a expulsão de meios internacionais fragiliza o escrutínio do poder político e priva os cidadãos de informação plural.
No espaço lusófono, a preocupação foi assumida de forma uníssona pela Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social (PER), que reúne organismos reguladores de países de língua portuguesa. Num comunicado divulgado esta sexta-feira, 29 de Agosto, a PER diz acompanhar a situação “com elevada preocupação”, apelando à reversão imediata da decisão. O texto lembra que a liberdade de imprensa é uma condição indispensável ao Estado de Direito e à vida democrática.
Esta medida ganha maior peso político por acontecer semanas depois de a Guiné-Bissau ter assumido a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Analistas e organizações de defesa da liberdade de imprensa lembram que o afastamento de correspondentes estrangeiros envia um sinal negativo não só para dentro, mas também para fora: afasta parceiros internacionais, fragiliza a imagem externa do país e limita o acesso da população a diferentes perspectivas informativas.
Por: Lígia ANJOS
rfi.fr/pt
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