segunda-feira, 25 de agosto de 2025

OFICIAIS DE JUSTIÇA BENEFICIAM DE FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

O Diretor-geral da Identificação Civil, Registo e Notariado disse esta segunda-feira (25.08.2025) em Bissau, que os Oficiais de Justiça não poupam esforços e compromissos para servir a justiça e a sociedade.

Hélder Romano Vieira teceu estas considerações, quando, em representação da Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, presidia à abertura de uma ação de formação dos Oficiais de Justiça.

Nesta ocasião, o Diretor-geral da Identificação Civil, Registo e Notariado disse ainda que a formação não é apenas um conjunto de instruções técnicas, mas também a base que sustenta a credibilidade do serviço público.

Em nome do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça, o vice-presidente, Mamadu Canté, afirmou que sem Oficiais de Justiça, não há justiça, acrescentando que a hora é de mudança de paradigma para a dignificação da profissão.

Organizada pela Direção Geral da Administração da Justiça, esta ação de formação terá a duração de duas semanas e visa capacitar os Oficiais de Justiça em matéria de Tramitação Processual Civil, Comercial /OHADA, Penal e Custas Judiciais.

Esta formação conta com o apoio financeiro da União Europeia, no âmbito do Projeto Unidade de Governança do PNUD, denominado Justiça para Todos.

 Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos





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