Bissau – O governo guineense saiu esta semana em defesa do processo eleitoral em curso, rejeitando as críticas e suspeições levantadas pela oposição em torno da organização das eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 23 de Novembro. O executivo garante que “tudo está a ser conduzido com total transparência”.
Num comunicado emitido pelo Ministério da Administração Territorial e poder local, o executivo guineense garante que “tudo está a ser conduzido com total transparência”, em linha com as normas legais e com o objetivo de assegurar a credibilidade das eleições.
Entre os pontos contestados pela oposição está a continuidade do secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Para os partidos da oposição, o mandato da actual direcção já expirou. No entanto, o governo sustenta que a equipa se mantém em funções até à entrada dos novos responsáveis, conforme dita o princípio da continuidade administrativa: “nenhum órgão do Estado cessa funções sem a nomeação legal de um sucessor, sob pena de se criar um vazio institucional”.
Outra polémica prende-se com a substituição dos presidentes das Comissões Regionais de Eleições. Segundo o comunicado, o processo decorre através de concurso e obedece à legalidade, tendo como meta a “renovação, transparência e imparcialidade”. A medida prevê afastar dirigentes que já tenham cumprido mais de dois mandatos, evitando a perpetuação de chefias locais e reforçando, diz o executivo, a confiança nas estruturas descentralizadas.
Também a produção dos boletins de voto, pela primeira vez confiada à Imprensa Nacional em Bissau, foi alvo de críticas. O governo responde que a decisão segue uma estratégia de redução de custos e de valorização das capacidades nacionais.
O comunicado conclui sublinhando que todo o processo vai ser acompanhado por partidos políticos e observadores internacionais, à semelhança de eleições anteriores. Ainda assim, o executivo lembra que “a Guiné-Bissau é um Estado soberano” e que a condução do processo cabe, em primeira instância, às suas próprias instituições.
rfi.fr/pt/
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