O julgamento de suspeitos de tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 2022 na Guiné-Bissau foi suspenso. Deve ser retomado na quarta-feira, às 10 horas, sem ser permitida a entrada de jornalistas.
A sessão foi suspensa porque a equipa de defesa apresentou uma série de exigências nas chamadas questões prévias. A defesa questionou a competência do tribunal para julgar aquelas pessoas.
Questionou como seria possível que um major fosse julgar um general, quando o código da justiça militar refere que quem pode julgar um general tem de ser militar com a mesma patente.
O advogado Victor Embana, da equipa de defesa, lembra que um dos detidos que estão em julgamento é o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Armada guineense.
A defesa diz ainda que um dos membros do colectivo de juízes nem tem formação na área jurídica e ainda que um dos promotores da justiça militar, o equivalente ao delegado do Ministério Publico civil, é um dos assessores do actual chefe das Forças Armadas guineenses.
O advogado Embana observa ainda que é preciso esclarecer qual é o código da justiça militar que vai ser utilizado no julgamento se o actual ou o antigo, já que, disse, os dois instrumentos parecem estar em vigor.
O julgamento que deveria decorrer na Base Aérea de Bissalanca, foi suspenso para ser retomado na quarta-feira, às 10 horas de Bissau.
A sessão decorrerá longe dos jornalistas, impedidos de aceder ao salão do julgamento por ordens superiores, conforme disse um dos militares no portão do quartel.
Por: Mussá Baldé
Cnosaba/rfi.fr/pt/
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