quinta-feira, 11 de abril de 2024

CPLP quer avaliar com novo Governo de Portugal formas de acelerar a mobilidade



O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa disse hoje, em São Tomé, que quer avaliar com o Governo de Portugal os primeiros meses de implementação do acordo de mobilidade, procurando soluções para acelerar o processo.

Questionado pela Lusa sobre a visão da CPLP quanto ao aumento do fluxo migratório de cidadãos dos países africanos da comunidade Lusófona, maioritariamente para Portugal, Zacarias da Costa disse que o secretariado e os embaixadores junto a CPLP estavam a analisar a situação com o antigo Governo português, por isso espera continuar o processo.

"Nós agora temos um novo Governo [em Portugal] e estamos a aguardar que possamos ter também essa oportunidade de avaliarmos conjuntamente aquilo que foram os primeiro meses da implementação do acordo de mobilidade, olhar para os desafios que tivemos, alguns constrangimentos e naturalmente procuramos juntos com o Governo de Portugal soluções para obviar e também acelerar essa mobilidade dos cidadãos", disse Zacarias da Costa.

Questionado ainda sobre as informações segundo as quais os vistos da CPLP conferidos por Portugal aos cidadãos da CPLP vão caducar em junho, o secretário executivo disse que não recebeu a informação oficial por parte do Governo português.

"Essa informação surgiu de facto na comunicação social quando o anterior Governo já estava em gestão, portanto eu não posso aqui confirmar essas notícias [...] mas quero mais uma vez reiterar a nossa vontade firme de trabalhar com as autoridades portuguesas para que um acordo que também foi assinado por Portugal, que foi logo o primeiro país a adaptar a sua legislação interna, para que tudo se possa cumprir dentro da normalidade de funcionamento", reagiu.

Zacarias da Costa admitiu que "certamente muitos cidadãos da CPLP procuram mais Portugal", referindo que é importante observar que agora Portugal "também atravessa uma fase que novas instituições estão instituídas".

"Importa garantir que os nossos cidadãos possam circular com segurança, sobretudo nos seus documentos para que possam olhar para os seus sonhos e as suas perspetivas serem melhores num futuro muito próximo", sublinhou Zacarias da Costa à margem da 18ª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) que se realizou hoje em São Tomé.

Conosaba/Lusa

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