O perito em pesca não ilegal, não regulamentada e não declarada, Gilles Hosch, desafiou os países como a Guiné-Bissau, com fraca capacidade de investimento em grandes frotas de pescas, a concentrarem os seus esforços na pesca artesanal, que “é mais rentável para o povo para conseguir maior número de emprego e ganhar dinheiro”.
“Os países com parcos meios para investir em massa nas frotas para a pesca industrial, do ponto de vista socioeconómico devem concentrar os seus esforços na pesca artesanal, porque é ali que o povo vai conseguir maior número de emprego e ganhar dinheiro para sobreviver. É verdade que se fala que a pesca industrial tem mais capacidade e mais eficiência económica, porque são barcos grandes e com muita capacidade. Não é bem assim para os países com parcos meios para investir neste setor, portanto são argumentos que não são válidos”, disse o especialista em pescas, durante uma entrevista ao nosso semanário para falar das apostas dos investimentos dos países da zona costeira entre a pesca industrial e a pesca artesanal qual é a mais rentável para a população.
O perito norte-americano em pescas é um dos oradores do seminário de reforço de capacidades e tutoria para os jornalistas de investigação sobre a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, tráfico de seres humanos e crime florestal. O seminário realizado de 15 a 19 de abril, em Dacar, capital do Senegal, por Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC), com o apoio do Departamento da Embaixada dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau e o Senegal, reuniu duas dezenas de jornalistas de investigação da Guiné-Bissau, do Senegal, da Mauritânia, de Cabo Verde, da Guiné-Conacri e da Gâmbia.
A iniciativa visa capacitar os jornalistas e dar-lhes oportunidades para se candidatarem em um programa de tutoria de seis meses, que inclui uma bolsa de estudo e a tutoria de um perito, bem como fazer parte de uma rede de jornalistas que trocam informações sobre a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, o tráfico de seres humanos e os crimes contra as florestas.
“PAÍSES DEVEM APOIAR-SE NA LEI INTERNACIONAL PARA ADOPTAR LEIS QUE REGULAM ATIVIDADES DE PESCA”
Sobre a aposta ou investimento robusto na pesca artesanal para os países pobres, explicou que um país que criou condições para milhares dos seus cidadãos operarem na pesca artesanal com uma estrutura bem regulamentada e estruturada, certamente empregará maior número das pessoas que ganharão dinheiro para sobreviver e também terá um resultado mais eficiente em termos económicos.
“Um país que tem duas pessoas que detenham dois grandes barcos para operar na pesca industrial e deixar milhares de pessoas sem emprego, qual seria mais rentável? A única vantagem ou a grande diferença que terá com o país que investiu mais na pesca artesanal é que este país terá dois milionários que ganham dinheiro no setor da pesca industrial em detrimento de milhares de pessoas que viverão na pobreza e sem emprego”, esclareceu, acrescentando que é muito mais eficiente para os países pobres investirem e apoiar a pesca artesanal, mas alertou, neste particular que as autoridades devem obrigar os seus pescadores a cumprirem todas as normas estabelecidas para exercer as atividades das pescas.
Relativamente aos desafios dos países da zona costeira de lutarem contra as práticas da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada que na opinião de alguns observadores, a lei internacional não é suficiente para fazer face à situação, Gilles Hosch disse que na verdade a lei internacional sobre as pescas dá um quadro geral de como lidar com vários aspetos, mas enfatizou que cabe aos países trabalharem na adoção das leis internas que regulem as atividades das pescas nos seus mares, contudo alertou que é preciso elaborar as leis que não entrem em choque com a lei internacional sobre a pesca.
Questionado sobre os mecanismos a recorrer para a gestão e controlo dos recursos na ausência de capacidade para gerir e controlar os seus recursos, disse que os países nestas situações de falta de capacidade técnica recorrem à colaboração com as grandes agências munidas de capacidades técnicas e meios robustos para controlar e gerir os seus recursos, acrescentando que a agência mais apropriada para este trabalho de colaboração é a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Explicou que os países da zona costeira com dificuldades devem concentrar esforços para a realização da pesquisa com o intuito de conhecer a sua potencialidade em termos de recursos haliêuticos, depois criar mecanismos de controlo ou gestão destes recursos e a aplicação rigorosa das leis sobre os infratores, contra a prática da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
“É importante fazer a pesquisa sobre os seus recursos haliêuticos, porque permite ter um conhecimento sobre a sua potencialidade e desenvolver uma atividade de pesca de forma sustentável. Desenvolver ainda um plano de gestão acompanhado de um programa da fiscalização eficiente. A atividade da fiscalização dependerá da capacidade de o Estado conseguir grandes meios, desde marítimos a aéreos para fazê-lo”, disse, acrescentando que na ausência de grandes meios aéreos para a fiscalização, deve-se concentrar esforços nas atividades da fiscalização com meios marítimos, nas costas e nos portos que “é menos carro”.
Assegurou que o mais importante neste caso é o rigor estabelecido pelo país na aplicação das leis contra os infratores ou pessoas e embarcações apreendidas nas práticas das pescas ilegais.
Sobre a falta de transparência dos países na gestão dos recursos e na publicação dos acordos assinados com os parceiros para a pesca, disse que a media tem um papel muito importante a desempenhar nesta situação que é trazer à luz a verdade sobre a prática das pescas com trabalhos de investigação, bem como a promoção de debates e entrevistas sobre a importância da transparência na gestão dos recursos pesqueiros e exortar o Estado a aderir a iniciativa de transparência na pesca (FiTI, sigla em inglês) que o obriga tornar público os acordos e relatórios sobre atividades das pescas.
Por: Assana Sambú/Alison Cabral
Conosaba/odemocratagb
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