O diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Gabriel Gibril Baldé, garantiu aos guineenses que o GTAPE vai levar as mesas de recenseamento a todos os lugares definidos pela cartografia eleitoral, apelando aos potenciais eleitores para aguardarem as equipas de recenseamento nos seus distritos para evitar deslocações desnecessárias para outros distritos para se recensearem, porque no dia de voto terão dificuldades para se movimentarem.
O recenseamento eleitoral iniciado a 10 de dezembro do ano em curso tem a duração de três meses. Esta é a segunda semana do processo e foram recenseados até ao dia 26 de dezembro, 246 mil e 450 eleitores, correspondentes a 29,20 por centos de potenciais eleitores previstos cujo número é de 844.087 eleitores, a diáspora incluída.
“NÃO RECEBEMOS NENHUMAS QUEIXAS SOBRE O RECENSEAMENTO DE ESTRANGEIROS. SÃO APENAS BOATOS!”
O diretor do GTAPE explicou que as mesas de recenseamento eleitoral estão distribuídas por todo o território nacional, tendo realçado a afluência de pessoas na primeira semana que considera ter sido frutuosa e a aumentar cada vez mais.
Assegurou que para a sua instituição, todas as zonas do país são prioritárias neste processo, incluindo as zonas insulares consideradas de difícil acesso, tendo informado, por outro lado, que os documentos exigidos aos cidadãos para o recenseamento, de acordo com a lei, são o bilhete de identidade, passaporte, como também os cidadãos podem apresentar a carta de condução, cédula pessoal ou a certidão de nascimento.
Enfatizou que mesmo se o documento apresentado estiver fora do prazo, serve para o recenseamento do cidadão em causa, acrescentando ainda que é possível recensear-se apenas com testemunha de duas pessoas idôneas, se não tiver nem um dos documentos exigidos.
Sobre as denúncias feitas nas redes sociais em como estariam a ser recenseados cidadãos estrangeiros, Gibril Baldé disse que a instituição que dirige não recebeu até o dia da entrevista queixas ou denúncias de cidadãos e muito menos de partidos políticos, contudo admite também ter ouvido boatos em como estariam a recensear-se cidadãos estrangeiros, nomeadamente, gambianos, conacri-guineense, camaroneses e angolanos.
“Não existe nenhuma prova apresentada ou publicada nas redes sociais de cidadãos estrangeiros em favor de quem tenham sido emitidos cartões de eleitor” afirma, desafiando os cidadãos a apresentarem provas sobre os estrangeiros recenseados neste processo.
Baldé disse que vai continuar a trabalhar tranquilamente, porque cresceu na Guiné-Bissau e que tem consciência que existem pessoas que sempre criam boatos para desestabilizar processo, razão pela qual não deu nenhuma atenção a essa situação e que vai focar-se no trabalho de forma transparente e segura e atingir o objetivo preconizado.
Relativamente às reclamações dos cidadãos sobre a colocação de mesas de recenseamentos nos locais habituais esclareceu que as mesas de recenseamento não são iguais às de voto que são fixadas num único lugar. Explicou, neste particular, que as mesas de recenseamento são movimentadas em função do distrito eleitoral, por isso aconselhou os eleitores para aguardarem com paciência a chegada da equipa de recenseamento nos seus distritos, de formas a evitar deslocarem-se a procura de mesas, porque no dia de voto poderão ter dificuldades para se deslocarem para ir votar.
“CERCA DE CEM POR CENTO DE FUNDOS USADOS ATÉ HOJE SAIRAM DO TESOURO PÚBLICO”
“Queremos informar a população em geral, que vamos levar mesas de recenseamento a todos os lugares definidos pela cartografia eleitoral. Apelamos aos cidadãos eleitores para esperarem as mesas nas suas zonas, caso contrário terão problemas para se deslocarem no dia de voto para o lugar onde se recensearam. Todos cidadãos têm direito de se recensearem o recenseamento é obrigatório, mas aconselhamos os cidadãos à esperarem que levemos as mesas aos locais onde costumam recensear-se, porque os agentes de recenseamento vão levar as mesas a todos os espaços e distritos eleitorais para recensear os cidadãos com a capacidade de votar”, precisou.
Em relação ao financiamento do processo de recenseamento eleitoral, Gabriel Gibril Baldé afirmou que noventa sete por cento do fundo aplicado no recenseamento eleitoral saiu do tesouro público guineense, contudo escusou-se a revelar o montante ou pormenores sobre a implementação do fundo destinado para o processo.
Enfatizou que, no decorrer do processo, pode acontecer alguma coisa que justifique o aumento do valor disponibilizado pelo executivo, tendo sublinhado que até neste momento o país recebeu somente o apoio do governo de Timor Leste para o processo do recenseamento eleitoral.
“No momento de execução, acabamos por depararmo-nos com vários problemas, por exemplo, os megafones das equipas de comunicação e sensibilização, se não forem em número suficiente, poderemos ser obrigados a comprar colunas recarregáveis. Temos também o problema de alguns geradores que estão a consumir combustível por excesso, problemas de baterias, aumento de viaturas para algumas zonas longínquas e várias outras situações imprevistas que acarretam custos, de maneira que não podemos dizer que o orçamento é suficiente”, notou.
Questionado para quando o início do processo de recenseamento na diáspora, respondeu que a equipa técnica do GTAPE está a trabalhar afincadamente com o intuito de iniciar o processo na diáspora e que já avançaram com o pedido do fundo para o efeito junto do ministério das Finanças, sem avançar, no entanto com os pormenores sobre o valor solicitado.
Explicou que a nível de dois círculos da diáspora (Europa e África), identificaram 13 países, a saber a nível de África, são: Senegal, Mauritânia, Gâmbia, Guiné-Conacri e Cabo Verde; Europa, são: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Baldé não avançou o número exato dos guineenses que serão recenseados nesses dois círculos.
Solicitado a pronunciar-se sobre a segurança do cartão eleitoral, o que está a ser questionado por alguns cidadãos, assegurou que o cartão é seguro em termos de qualidade, sublinhando que é impossível ser falsificado. Afiançou aos guineenses para estarem tranquilos e a não se preocuparem quanto à segurança do cartão eleitoral ou de todo o processo eleitoral.
Informou ainda que garantem a mesma segurança em relação ao servidor que guarda os dados eleitorais, tendo frisado que este não está ligado em linha, para evitar a possibilidade de intrusos invadirem o sistema, “porque na informática nada é impossível e que o segundo aspeto tem a ver com a rede de internet que não é estável, portanto deixar a base de dados sem internet é muito mais seguro ao em vez de ligá-la à internet”.
Interrogado sobre a correção de eventuais erros registados nas mesas do recenseamento, respondeu que os técnicos fazem “back-up” dos dados no local do recenseamento e depois introduzem-nos no sistema.
“Neste momento temos bases de dados seguras, porque decidiu-se que só os técnicos são admitidos a entrar naquele serviço, incluindo eu na qualidade de diretor-geral. Apenas duas pessoas têm o acesso a porta do servidor, designadamente, o responsável de base de dados e responsável de informática, por isso os guineenses podem estar tranquilos em termos de segurança da base de dados eleitoral”, garantiu.
No que concerne às dificuldades, disse que a maior dificuldade que o GTAPE está a enfrentar no momento é cumprir o orçamento cerrado colocado à sua disposição, bem como a situação das comissões setoriais que, de acordo com a sua explicação, não estão a trabalhar a cem por cento.
“Não sabemos o que está a acontecer que está a dificultar-lhes a aceleração do trabalho, mas foi-lhes alocados os meios e foram pagos para trabalhar. Neste momento o GTAPE está a usar outros meios para fazer a difusão da campanha de sensibilização, mas em termos legais são as comissões setoriais que deveriam fazer esse papel”, lamentou.
Afirmou que nenhum elemento do GTAPE e das Comissões Setoriais podem reclamar sobre não pagamento, porque todos foram pagos desde o início do processo de recenseamento e até o dia da nossa entrevista.
“Estamos a fazer o nosso máximo para evitar dívidas, porque acaba por complicar o processo de recenseamento e a partir da semana que vem vamos preparar o segundo pagamento a todos os níveis. Qualquer reclamação que as pessoas possam ouvir sobre pagamento das dívidas, são do processo eleitoral passado e no qual, eu também não fui pago”, espelhou.
Sobre a fiscalização do processo pela direção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) contestada pelos partidos políticos que alegam ser caducada, Gibril Baldé asseverou que a instituição que dirige não é tribunal, por isso afirma que os partidos que assim o quiserem podem avançar com uma queixa no fórum próprio.
“A CNE através da CRE’s está a acompanhar o processo de recenseamento desde cartografia e até data presente. Aliás, os próprios partidos políticos têm fiscais nas mesas de recenseamento, por isso o GTAPE está tranquilo e seguro no processo que está a levar a cabo”, contou.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
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