O Diretor Executivo da Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné-Bissau (ODZH), Francisco Gomes Wambar, alertou esta quarta-feira, 4 de janeiro de 2023, que se a lagoa M’Batonha for pavimentada para uma futura construção, a praça e os moradores de Chão de Papel Varela terão problemas de inundações por águas pluviais na época das chuvas.
Francisco Wambar falava à imprensa após a reunião das organizações da sociedade civil que atuam na área do ambiente para reagir à obra em curso no espaço M’batonha, na qual disse que foram surpreendidas com a obra no passado 31 de dezembro que destruiu o histórico e sagrado lugar da etnia pepel que habitava aquela zona de Bissau.
O defensor de meio ambiente informou que naquele lugar foi construído um parque, tendo em conta o valor que representa, cuja função ecológica era evitar inundações que pusessem em perigo os bairros mais próximos. Adiantou ainda que o espaço é utilizado por várias espécies de animais, razão pelo qual as organizações querem advogar para impedir qualquer construção naquele lugar.
“Neste momento estamos a reorganizar melhor e a pedir informações às autoridades nacionais sobre o assunto, de forma a sensibilizarmos o Estado sobre a importância que aquele lugar desempenha para a cidade de Bissau. O espaço foi também reconhecido a nível internacional devido ao papel que desempenha. Criamos diferentes comissões e cada entidade vai trabalhar, produzindo cartas para a Câmara Municipal de Bissau, o ministério do ambiente e a presidência da República no sentido de sentarmos para dialogar e buscar consensos para evitar consequências futuras à população que vivem naquela zona”, sublinhou.
Para o jurista e membro da ODZH, Fode Mané, as zonas húmidas são áreas protegidas devido a sua importância ecológica, lembrando que o espaço M’batonha não tem apenas importância ecológica, mas também social e cultural que deviam ser salvaguardadas, porque são valores muito importantes. Acrescentou que sobre a obra em curso naquele espaço, não há informações concretas, assim parte-se de princípio que não há transferência de execução da obra.
Fode Mané lembrou que o código de postura da Câmara Municipal de Bissau obriga que seja colocada uma placa no espaço de cada obra, na qual é anunciado o autor, a fonte do financiamento e o tempo de execução o que permitirá que as pessoas coloquem algumas questões importantes para o desenrolar da obra, mas no caso de M’batonha não existe essa informação, assim as pessoas que estão a fazer a obra têm consciência que não é uma boa coisa para a comunidade.
“Havendo um estudo de avaliação de impacto ambiental para saber quais são os efeitos que a obra pode causar e quando é assim, resta às pessoas utilizarem a consciência cívica para poder defender aquilo que é nosso. Esta obra está a decorrer sem nenhuma informação, mesmo a edilidade camarária não está disponível para fornecer o projeto”, assegurou.
Fode Mané assegurou que não havendo informação nem colaboração sobre a construção em curso no espaço M’batonha, a única forma pacífica de resolver a questão e ter informação será através de recurso a meios jurídicos em instituições nacionais, caso não dê certo, pode-se recorrer às instituições internacionais, porque o país assumiu alguns engajamentos, sobretudo no COP 27, que implicam o respeito pela conservação do meio ambiente.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
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