O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes, disse esta quarta-feira, 07 de setembro de 2022, acreditar que no prazo de dois anos o país terá condições para realizar as primeiras eleições autárquicas.
“Creio que com o trabalho que pretendemos fazer vamos criar uma base para que no prazo de um ano e meio, dois anos no máximo, se possam organizar eleições autárquicas”, disse à Lusa o governante, à margem de uma visita à câmara de Águeda, no distrito de Aveiro.
Fernando Gomes, que assumiu funções há cerca de dois meses, lembrou que o Governo do qual faz parte tem como única missão organizar as próximas eleições legislativas, mas decidiu “abraçar o desafio” de preparar as bases para a realização de eleições autárquicas.
“O tempo é muito curto, mas vamos tentar fazer alguma coisa nesse domínio, deixar as bases para que o novo Governo, que saia das próximas eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro, possa de facto ter alguma coisa para avançar com o processo de organização autárquica no país”, afirmou, reconhecendo que se trata de uma tarefa “muito difícil”, na medida em que a Guiné-Bissau, nos 48 anos de independência, ainda não conseguiu realizar eleições autárquicas.
O ministro guineense explicou ainda que entendeu que o país devia avançar rapidamente com a organização do poder local, sustentando que “nenhum país do mundo consegue fazer algo de bom, consegue desenvolver-se, sem o poder local organizado e forte”.
“É esse aspeto que falta no nosso país”, observou, afirmando: “Tudo está concentrado em Bissau, as oito regiões do país encontram-se praticamente arrasadas. Não há vida. Não há desenvolvimento. Não há nada, infelizmente”.
Fernando Gomes disse ainda que três semanas após ter sido nomeado para o cargo, decidiu criar a comissão instaladora nacional das autarquias e, neste momento, estão a ser criadas comissões instaladoras regionais de autarquia, tendo ainda avançado com uma remodelação ao nível da administração regional com a exoneração de todos os governadores, administradores e secretários, uma medida que considerou ser “impopular, mas necessária”.
Questionado pela Lusa, o ministro guineense recusou comentar o impedimento, entretanto ultrapassado, do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, de sair do país e o facto de o partido da oposição ter sido impedido de realizar o seu 10.º congresso, afirmando que se trata de “casos judiciais”.
“Não vou fazer nenhum comentário sobre esses casos. Deixo isso com o poder judicial”, referiu o governante, afirmando haver uma separação de poderes.
Fernando Gomes vai encontrar-se esta tarde com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, encerrando um périplo por várias regiões de Portugal iniciado há 10 dias, para conhecer a experiência portuguesa sobre o poder local.
In lusa
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