MISSÃO TÉCNICA DO FMI NA GUINÉ-BISSAU PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA MASSA SALARIAL.
- Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional, (FMI) encontra-se na Guiné-Bissau para analisar com as autoridades nacionais a situação da massa salarial na Administração pública.
É neste quadro, que a missão do FMI tem reuniões marcadas com os técnicos e altos funcionários de diversas instituições nacionais, designadamente, dos Ministérios das Finanças, da Administração Pública, da Educação Nacional, do Interior, da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos e do Tribunal de Contas.
A missão técnica do Fundo Monetário Internacional vai inteirar-se das folhas salariais e, dos resultados do recenseamento dos funcionários da administração pública, entre outros.
Também, a equipa técnica do Fundo irá abordar com os altos funcionários do Ministério da Administração Pública a questão do emprego, destacando, o quadro jurídico legal das contratações, demissões, promoções, assim como da remuneração dos funcionários públicos e o processo de negociação salarial.
A missão manterá um encontro peculiar com os técnicos do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, no qual, vão discutir a massa salarial no sector da educação.
A par disso, o Fundo Monetário Internacional quer conhecer o número total dos professores existentes na Guiné-Bissau, desde o ensino básico, secundário e superior.
Esta missão técnica do FMI esteve reunida esta quarta-feira (14.09) com Secretário de estado do Tesouro, Mamadu Baldé, em substituição do Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ que se encontra ausente do país.
Na reunião, estiveram o Secretário do Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata e altos funcionários do Ministério das Finanças.
À missão, o Secretário do Estado do Tesouro sublinhou algumas medidas dotadas no sentido de moralizar administração pública, com destaque para a suspensão de novas admissão na função pública e, fim do contratos.
Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou à Guiné-Bissau para analisar, juntamente com as autoridades, a massa salarial da Administração Pública e o número total de funcionários públicos, incluindo professores, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense.
Segundo o comunicado, enviado à imprensa, a missão técnica do FMI vai analisar as "folhas salariais, os resultados do recenseamento dos funcionários da administração pública" e "conhecer o número total dos professores existentes na Guiné-Bissau, desde o ensino básico", passando pelo secundário e superior.
"É neste quadro que a missão do FMI tem reuniões marcadas com os técnicos e altos funcionários de diversas instituições nacionais, designadamente, dos ministérios das Finanças, da Administração Pública, da Educação Nacional, do Interior, da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos, e do Tribunal de Contas", salienta o comunicado.
O Ministério das Finanças indica também que a missão técnica vai discutir com o Ministério da Administração Pública a "questão do emprego", nomeadamente o "quadro jurídico legal das contratações, demissões, promoções, assim como da remuneração dos funcionários públicos e o processo de negociação salarial".
O Fundo Monetário Internacional anunciou em junho que iria retomar brevemente a assistência financeira à Guiné-Bissau no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou no âmbito das consultas do artigo IV que a gestão orçamental sustentável é uma "prioridade" e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022 para "conter o elevado risco" de aumento da dívida pública.
Em abril, o FMI estimou que o crescimento económico na Guiné-Bissau tenha acelerado para 5%, mas as perspetivas para 2022 são "mais incertas" devido ao aumento de preços provocados pela guerra na Ucrânia.
As perspetivas, segundo o FMI, tornaram-se mais incertas "dado o impacto potencial do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos resultante da guerra na Ucrânia, prevendo-se que o crescimento seja de 3,75% em 2022, com uma inflação superior a 5%, que afetará negativamente os mais vulneráveis".
Mais de 56% do Orçamento de Estado para este ano da Guiné-Bissau é destinado a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências.
Conosaba/Lusa
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