sexta-feira, 27 de novembro de 2020

CPLP aposta na governança da água e reforço da cooperação e instrumentos de gestão

Praia, 27 nov 2020 (Lusa) - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assumiu hoje a aposta nos mecanismos de governança da água e o reforço da cooperação e instrumentos de gestão, esperando que o setor assuma posição estratégica em cada país.

A posição foi assumida durante a 2.ª reunião dos ministros responsáveis pelo setor da água nos Estados-membros da CPLP, que decorreu hoje, por videoconferência, presidida pelo ministro do Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, país que detém a presidência rotativa da comunidade lusófona.

“Não obstante às realidades específicas de cada país, o que podemos dizer é que todos apostam nos mecanismos de governança da água relativos não só à legislação, ao reforço de capacidades, mas também aos mecanismos de incentivos, mobilização de recursos para implementação de projetos que garantem melhor serviço de distribuição de água, maior alargamento das redes de água, do saneamento”, especificou o ministro. 

Para o porta-voz da reunião, o setor da água poderá dar ainda a sua contribuição na prevenção e combate às doenças e a melhoria da situação sanitária nos países.

“Um rol de medidas concretas e de governança que permitam a este setor assumir melhor a sua posição estratégica nos referidos países”, prosseguiu Gilberto Silva, que leu a declaração final saída da reunião ministerial, que não contou apenas com presença de Timor-Leste.

Os ministros responsáveis pelo setor dos recursos hídricos traçaram ainda como objetivos o fortalecimento das ações de cooperação técnica e dos instrumentos de gestão da água e o reforço da capacidade dos serviços de abastecimento de água, do saneamento e dos recursos hídricos.

Os ministros recomendaram ainda ao secretariado executivo da CPLP para desenvolver consultas com o secretariado técnico permanente para estruturação de uma proposta de plano de trabalho para o triénio 2021-2023.

O documento vai ser apresentado para deliberação de uma reunião extraordinária da rede de diretores de recursos hídricos da comunidade, a realizar antes da presidência cabo-verdiana, que acontecerá em julho do próximo ano. 

Os participantes recomendaram ainda o intercâmbio de experiências, de boas práticas, transferência de tecnologias, ações de capacitação e realização de eventos comuns, mediante cooperação institucional estabelecida entre as partes. 

“Ações que permitam melhorar a gestão e o monitoramento dos recursos hídricos nos países de língua portuguesa. A cooperação já existe, mas do nosso ponto de vista merece sempre ser reforçada no contexto atual”, enfatizou o ministro, para quem todos estão a primar pelo reforço da qualidade e dos serviços de água na comunidade.

“Porque só assim podemos prevenir melhor as doenças hídricas”, salientou Gilberto Silva, referindo igualmente a necessidade de reforçar a dessalinização da água em todos os países que são banhados por mar, tendo em conta que no futuro haverá questões relativas à escassez e outros problemas decorrentes da pressão com aumento da população no mundo. 

“Por conseguinte, o recursos às novas fontes de água é essencial”, salientou o ministro, prevendo maior contributo das energias renováveis na mobilização da água, um recurso que torna-se cada vez mais importante neste período de pandemia da covid-19.

Por isso, o porta-voz da reunião da CPLP não tem dúvidas que há que reforçar a cooperação e os investimentos na água e saneamento, setores-chave para o desenvolvimento de qualquer país e que neste contexto têm um papel ainda mais relevante. 

A reunião decorreu subordinada ao tema “Governança de Água e os Desafios de Sustentabilidade na CPLP”, com os ministros a debaterem os desafios para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, sobre o acesso equitativo e universal à água potável.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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