quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Associação de defesa da criança guineense aplaude julgamento de Mutilação Genital Feminina em Portugal

O secretário-executivo da Associação Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau, Laudolino Medina, congratulou-se hoje com a decisão das autoridades portuguesas em julgar o primeiro caso de suspeita de Mutilação Genital Feminina (MGF).

"É uma medida dissuasora mas também pedagógica com a qual nós congratulamos", defendeu Medina.

O dirigente da AMIC, uma das mais destacadas organizações guineenses em defesa e promoção dos direitos das crianças, afirmou que sempre considerou, "dadas as ligações" entre a Guiné-Bissau e Portugal, "ser bem provável que haja situações de violações dos direitos humanos" com base nas práticas culturais guineenses no território português.

Laudolino Medina espera que o julgamento do primeiro caso de MGF pela justiça portuguesa "possa desencorajar quem queira persistir ou tentar atos do género" e também que sirva de exemplo para outros países onde existam comunidades guineenses, frisou.

"Aguardamos com expectativa que a sentença seja proporcional ao crime praticado", observou o líder da AMIC, enaltecendo que um crime contra os direitos humanos deve ser sancionado independentemente do lugar onde tenha ocorrido, disse.

Laudolino Medina não tem dados concretos, mas acredita que possam estar a ocorrer situações "atentatórias aos direitos humanos", nomeadamente Mutilação Genital Feminina e outras práticas, na comunidade guineense em Portugal.

O dirigente associativo exorta para o reforço das sinergias entre as organizações que intervêm no campo da sensibilização e denúncia, tanto na Guiné-Bissau como em Portugal, por se tratar de "fenómenos transversais", notou.

Laudolino Medina destaca "o grande trabalho que tem sido feito" pelo comité nacional para o abandono às práticas nefastas à saúde da mulher e criança também junto das comunidades guineenses em Portugal bem como de organizações portuguesas na Guiné-Bissau.

Em relação à situação da MGF no país, Medina disse estar com a sensação de que esteja a aumentar, tendo em conta o confinamento social imposto à população pelas autoridades por causa do novo coronavírus.

"Com as pessoas fechadas nas suas casas, nas suas comunidades, dá-se a sensação de que estejam a acontecer situações degradantes para a saúde da mulher e criança, nomeadamente a Mutilação Genital Feminina", observou o líder da AMIC.

Laudolino Medina disse que estava convencido de que o fenómeno MGF estivesse a baixar no país, mas mudou de ideia a partir do que leu no relatório do sexto e último MIC's (Inquéritos aos Indicadores Múltiplos) aos agregados familiares e sua condição de vida.

"Claramente ficamos a saber que a tendência é para o aumento do fenómeno, num país em que cerca de 55% de mulheres foram submetidas à mutilação genital", lamentou-se o líder da AMIC.

Conosaba com a Lusa

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