O presidente da Comissão Organizadora da vigília dos Oficiais de Justiça, Samba Cá, afirmou que o não cumprimento por parte do executivo das exigências dos oficiais da justiça, nomeadamente o pagamento de dez meses de salários atrasados, pode levar a Guiné-Bissau a correr riscos de a justiça privada ser efetivada no país, com consequências desastrosas para a população, porque “os oficiais de justiça são pulmões dos tribunais”.
O jurista Samba Cá falava esta quarta-feira, 27 de março de 2024, durante uma vigília realizada em frente ao Ministério das Finanças em paralelo com o Ministério da Justiça, para exigir o pagamento de dez meses de salários em atraso, a efetivação na função pública dos profissionais em causa e a restituição de salários cortados “abusivamente” sem nenhuma justificação a 153 oficiais de justiça.
Samba Cá informou aos jornalistas que durante a vigília foram recebidos pelo Secretário de Estado do Tesouro, que lhes garantiu que vai fazer chegar as suas preocupações ao ministro, para encontrar soluções às reivindicações apresentadas.
“A sociedade deve estar equilibrada, onde ninguém deve sentir-se injustiçado por outrem. O maior cancro da nossa administração pública é a falta de pagamento de salários aos servidores do Estado”, disse e acusou os ministérios da Justiça e das Finanças de serem responsáveis por toda a situação, porque “não estão interessados em resolver os problemas dos oficiais de justiça”.
O sindicalista disse ter certeza que o processo das suas reivindicações já se encontra no ministério das finanças para a efetivação do pagamento, mas devido à falta de vontade ficou estagnado.
ʺExiste uma lei que pune um funcionário quando comete falhas, quando falha o cumprimento das normas, que pode culminar com cortes salariais ou consequente despedimento. Não obstante a sua existência, muitos oficiais foram cortados os seus salários sem nenhuma justificaçãoʺ, lamentou, pedindo a observância dessa lei nos Ministérios da Justiça e das Finanças, indicando o tipo de infrações estes funcionários cometeram.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
Conosaba/odemocratagb
Sem comentários:
Enviar um comentário