quinta-feira, 14 de março de 2024

Centenas de advogados chilenos querem Netanyahu preso às ordens do TPI


Mais de 600 juristas chilenos apresentaram uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, por alegados crime de lesa-humanidade, genocídio e crimes de guerra na Faixa de Gaza e Cisjordânia.

A informação foi transmitida à agência Efe pelo representante dos queixosos, Nelson Hadad, ex-embaixador chileno na Jordânia, Iraque, Egito e Equador.

A denúncia, apresentada segunda-feira perante este tribunal internacional, sedeado em Haia (Países Baixos), pede sanções e um mandado de captura contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Galant, e os principais dirigentes das forças armadas israelitas que, na opinião dos advogados, "têm de prestar contas, comparecer perante o TPI, ser sancionados de acordo com as penas estabelecidas no Estatuto de Roma e indemnizar as vítimas e os seus familiares".

Durante uma chamada telefónica a partir do aeroporto de Amesterdão, antes de regressar ao Chile, Hadad lembrou que na Faixa de Gaza se estão a cometer "crimes desumanos, degradantes, cruéis e abomináveis", face aos quais "não pode haver impunidade".

O texto acusatório, com 66 páginas, "demonstra de forma plausível a prática e a existência destes crimes, com os testemunhos de muitos funcionários que trabalham no terreno na Faixa de Gaza e declaram que estamos face a uma situação devastadora e uma tragédia humanitária, acrescentou Hadad.

Mais disse que, na sua opinião, o objetivo "fundamental e sistemático" de Israel é "a eliminação de um povo" e "destruir a sua identidade nacional como povo com direito a exercer a autodeterminação".

A denúncia apresentada soma-se à iniciativa conjunta dos governos chileno e mexicano, que em janeiro apresentaram ao TPI um texto com o objetivo de reforçar a investigação aos alegados crimes de guerra e de lesa-humanidade praticado na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jerusalém-Leste e Israel.

Com cerca de 500 mil pessoas, o Chile é um dos principais destinos da comunidade palestiniana fora do mundo árabe, migração que começou no final do século XIX, quando centenas de palestinianos fugiram, primeiro, do domínio otomano e, depois no século XX, da ocupação israelita.

O Chile reconheceu a Palestina como um Estado "livre, independente e soberano" em 2011, durante o governo do presidente conservador Sebastián Piñera.

Conosaba/noticiasaominuto

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