Decorrida sob a presidência da sua Excelência Secretário de Estado das Comunidades, Senhor Cipriano Mendes Pereira, na ausência do titular da pasta cingiu-se na discussão e aprovação de quatro Diplomas que constituem importantes instrumentos jurídico-políticos para o desenvolvimento da nossa diáspora e progresso dos nossos emigrantes.
Destacam-se:
▪︎ Estatuto Geral do Emigrante;
▪︎ Estratégia de envolvimento da Diáspora no Desenvolvimento Nacional;
▪︎ Plano de Ação de Pacto Global para Migração;
▪︎ Perfil de Governança Migração.
Após a apresentação dos seus conteúdos e a discussão prática e pormenorizada registou-se algumas alterações e vários subsídios importantes pelo que estes instrumentos mereceram uma aprovação técnica por parte do Conselho Diretivo.
Estes Diplomas serão apresentados ao Conselho dos Ministros, nos próximos tempos, para o efeito de avaliação e eventual aprovação.
Obs.: O vídeo abaixo
ilustra a abertura dos trabalhos nas primeiras horas da manhã desta Terça-feira, 30 de janeiro de 2024.
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