O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), José Gijon, voltou a criticar o nível das receitas tributárias da Guiné-Bissau, afirmando serem as mais baixas da África Ocidental, contudo disse que a instituição financeira vai esperar por a avaliação agendada para o mês de março do ano em curso, com o propósito de elucidar a situação.
Gijon fez esse alerta esta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, durante a sua comunicação aos jornalistas, à margem de uma reunião mantida com o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, para analisar a situação das finanças e preparar a avaliação prevista para o mês de março.
Sobre a situação dos riscos orçamentais concernentes a algumas empresas públicas, realçou que há melhorias feitas para a estabilização da situação financeira da empresa pública de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).
“Estamos a recomendar às autoridades no sentido de encontrarem fontes de receitas para melhorar a situação financeira da empresa. No ano passado pedimos ao governo a instalação de contadores pré-pagos e fez isso.
Registou-se um impacto positivo nas receitas da EAGB”, disse, aconselhando o executivo a trabalhar na diversificação das fontes de energia, sobretudo a conexão com o projeto regional OMVG.
“Não somos engenheiros, mas como economistas, sabemos que a diversificação das fontes da energia da EAGB será uma realidade e que também vai baixar os custos da produção da energia”, assegurou, acrescentando que o fundo apoia igualmente os esforços do Banco Mundial para a melhoria na gestão da EAGB.
Solicitado a pronunciar-se sobre a baixa da receita tributária da Guiné-Bissau e o que se deve fazer para melhorá-la, disse que o fundo defende o aumento das receitas tributárias, porque “são baixas e, consequentemente, deve-se trabalhar na gestão destas despesas”.
“A Guiné-Bissau tem um problema orçamental muito grande. As despesas estão ao redor de 8 e 9 por cento do Produto Interno Bruto, normalmente um país como a Guiné-Bissau, para gerir as suas necessidades normais, precisaria de ter 12 a 13 por cento do PIB, mais de 50 por cento do seu nível atual de receitas”, assegurou o chefe da missão, afirmando que o maior problema do país é a existência de muitas despesas incompreensíveis difíceis de cortar, sobretudo a massa salarial que representa aproximadamente 66 por cento das receitas de impostos que são baixos.”
Enfatizou que se 66 por cento das receitas de impostos fossem destinadas para o pagamento de salários, ficaria pouco dinheiro para construir escolas ou hospitais.
“Pedimos às autoridades que façam melhores análises para compreender o verdadeiro número de funcionários, sobretudo quantos funcionários servem o setor público. Quantos funcionários morreram, mas que continuam a receber os seus salários e quantos estão no estrangeiro”, disse, defendendo que é necessário fazer este recenseamento para conhecer o verdadeiro número de funcionários.
Por sua vez, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, disse que as despesas incompensíveis criticadas pelo Fundo têm a ver com o pagamento de salários aos funcionários mortos há muito tempo, bem como funcionários que agora vivem no exterior e aqueles que estão a formar-se em mestrado no estrangeiro.
“Temos um número considerável de professores que estão a fazer mestrado no estrangeiro. Aliás, ninguém está contra isso, mas o procedimento para saírem não é correto, de acordo com as informações do ministério da Educação”, disse, afirmando que o governo deve redobrar esforços para a adoção de um sistema de controlo mais rigoroso.
“Não podemos ficar constantemente a fazer o recenseamento no país. Pode-se fazer um recenseamento sério, mas é necessário fazer o acompanhamento deste recenseamento, ou melhor, uma atualização mensal, mas tudo isso dependerá do critério ou medidas a serem adotadas para permitir também aqueles que vêm da Europa fazerem o recenseamento e voltar. É preciso, acima de tudo, um controlo permanente e de recursos humanos capazes de acompanharem a evolução dos quadros dentro da orgânica”, referiu.
Por: Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb
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