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Cabo Verde – Cabo Verde já iniciou a produção dos seus documentos de identificação em território nacional. Até Maio deste ano, a produção do Cartão Nacional de Identificação, do Título de Residência para Estrangeiros e do Passaporte Electrónico era assegurada pela Casa da Moeda de Portugal.
A produção destes documentos já está a ser feita em Cabo Verde através do Centro de Personalização de Documentos. O presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional, Raimundo Lopes, considera que este avanço representa um reforço da autonomia do país na gestão e emissão dos seus documentos oficiais, classificando-o como um marco histórico para a soberania documental cabo-verdiana.
“Neste momento, podemos dizer que o país goza de mais soberania em termos de produção dos seus documentos de segurança. Beneficiámos do projecto GESTDOC, financiado pela União Europeia e executado pelo Instituto Camões. Temos uma capacidade de produção estimada em cerca de 1.200 Cartões Nacionais de Identificação por dia, 1.200 Títulos de Residência para Estrangeiros por dia e 2.400 passaportes por dia. Isso significa que dispomos de uma margem que poderá permitir, no futuro, uma expansão da actividade e até a produção para mercados externos, caso haja interesse de países da região”, afirmou.
A Casa da Moeda de Portugal continua, no entanto, a prestar assistência técnica e a fornecer a matéria-prima necessária para a produção do Cartão Nacional de Identificação, do Título de Residência para Estrangeiros e do Passaporte Electrónico cabo-verdiano.
O projecto GESTDOC tem como principal objectivo a modernização dos sistemas de emissão de documentos de identificação e o reforço da segurança documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. A iniciativa está também ligada às questões migratórias, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, o combate ao tráfico de seres humanos e o reforço do controlo documental nas fronteiras.
Financiado pela União Europeia em cinco milhões de euros, o projecto é gerido pelo Camões, IP, e beneficiou vários sectores da administração pública cabo-verdiana, entre os quais o Registo, Notariado e Identificação (RNI), o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) e a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV).
A criação do Centro de Digitalização e Indexação do arquivo dos bilhetes de identidade de Cabo Verde contou com a parceria da Imprensa Nacional-Casa da Moeda de Portugal, responsável pela instalação do centro, pela aquisição de equipamentos informáticos e software especializado, bem como pela formação e acompanhamento dos técnicos da DGRNI durante a implementação do projecto.
Por: Odair Santos
rfi.fr/pt/
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